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Perguntas velhas, respostas novas

Repensar a representação implica ampliar a comunidade de deliberação e redefinir não só aqueles que podem decidir sobre os temas públicos que os afectam, mas também como se tomam as decisões. English Español 

Criado por Maria Boehling para a opensource.com. Flickr. Alguns direitos reservados.

Desde há uns anos que assistimos ao aparecimento do poder relacional, da transversalidade, da participação. Este é o fundamento que dá sentido e protagonismo à tecnopolítica, base sobre a qual se conceitualiza e se adopta uma nova visão da democracia: mais aberta, mais directa, mais interactiva. Um marco que supera a arquitectura fechada sobre a qual se cimentaram as praxis da governança (fechadas, hierárquicas, unidireccionais) em quase todos os âmbitos. Esta serie sobre “O ecossistema da democracia aberta” pretende analisar os diferentes aspectos desta transformação em movimento.

“Juntos podemos ser mais sábios que qualquer de nós por separado.

Só precisamos de saber como aproveitar essa sabedoria”.

- Tom Atlee

Hoje, a noção de participação dos cidadãos tornou-se um dos pilares da discussão pública sobre a forma que adquirem as nossas democracias enquanto sistemas de governo. A participação faz parte dos slogans dos partidos políticos de diferentes áreas ideológicas, dos movimentos sociais que baseiam nela as suas reivindicações e é também é incentivada por activistas sociais e investigadores que vêem na participação uma saída para a desinteresse que atravessam as nossas sociedades.

Mas, de que práticas e de que fenómenos estamos a falar? Os diferentes dispositivos, tecnologias e comportamentos definidos como "participação cidadã" conformam um conjunto ecléctico. São exemplos desta diversidade os conselhos de bairro, as assembleias de cidadãos, as audições parlamentares, os referendos. Os programadores online ampliam as fronteiras deste conjunto de tecnologias e procedimentos: a rede proporciona-nos hoje novas práticas, valores e metáforas que encenam uma nova arquitectura possível do poder.

Hoje a noção de participação dos cidadãos tornou-se um dos pilares da discussão pública sobre a forma que adquirem as nossas democracias enquanto sistemas de governo.

Esta nova conjuntura permite-me retomar uma questão básica de nosso sistema de governo: o que define a democracia senão quem a delibera e quem decide? Como parte do compromisso de repensar a representação (e os atributos dos papéis de representantes e representados), argumentamos que é possível expandir a comunidade de deliberação e redefinir não só quem pode decidir sobre questões públicas que lhes dizem respeito, mas também como são tomadas as decisões.

Desde o final de 2012, em Buenos Aires, um grupo de activistas, empreendedores sociais, estudantes e hackers reunimo-nos para encontrar respostas para estas perguntas. Pensámos: que instituições democráticas podemos construir na era da internet? Quais seriam as práticas, valores e características dos membros dessas comunidades políticas?

Guiados pela investigação e pela vontade de experimentar, A Democracia em Rede começou a trabalhar para desenhar ferramentas de software de código aberto acessíveis e versáteis, que tornaram possível essa participação “ampliada”. E tornou-se claro que conta com ditas ferramentas não era suficiente para levar a cabo essa mudança nas pautas de vinculação entre representantes e representados: o outro elemento chave é a comunidade politica que deve protagonizar o uso destas novas tecnologias.

Desde o final de 2012, em Buenos Aires, um grupo de activistas, empreendedores sociais, estudantes e hackers reunimo-nos para encontrar respostas para estas perguntas.

Como resultado dessa reflexão, trabalhámos desde duas vias simultâneas: a criação de ferramentas online adequada para facilitar estes processos e, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de estratégias de "institucionalização" para o uso destas ferramentas on-line.

Assim nasceu a Democracy OS (DOS), uma plataforma online de código aberto constituída com o objectivo de facilitar que grupos e/ou organizações possam propor, debater e votar sobre temas escolhidos livremente. Sendo de código aberto, pode ser usado, modificado e redistribuído livremente em busca dos melhores argumentos para chegar à toma de decisões de forma colectiva.  

Desenhada prioritariamente para acompanhar os procedimentos legislativos das câmaras locais, Democracy OS tem como objectivos fundamentais:

  1. Aumentar a participação dos cidadãos, proporcionando às pessoas informações e oportunidades para participar com outras em comunidade e na tomada de decisões públicas.
  2. Promover a democracia deliberativa aumentando a interacção entre os funcionários públicos e os cidadãos para debater e tomar decisões através do diálogo e planeamento colectivo.
  3. Promover a formação para uma cidadania activa implementando acções educativas e formativas sobre as características, práticas e possibilidades que supõem a co-criação da esfera pública entre representantes e representados.

Do ponto de vista do trabalho em equipa e de desenvolvimento da Democracy OS, estes objectivos possibilitam num contexto de igualdade oportunidades aos cidadãos para que possam expressar suas opiniões no domínio público (para que todas as vozes possam ser ouvidas) e incentivar que o diálogo seja aberto, sem limitações. Assim, especialmente através da inclusão de grupos politicamente marginalizados, espera-se que os processos de discussão e resultados deste tipo de decisões pública possam ganhar legitimidade e abertura de espírito.

Assim nasceu a Democracy OS (DOS), uma plataforma online de código aberto constituída com o objectivo de facilitar que grupos e/ou organizações possam propor, debater e votar sobre temas escolhidos livremente.

Assim, a preocupação sobre o como encontra a sua resposta no desenvolvimento de Democracy OS, em quanto que âmbito especifico para a deliberação e a votação online. Para cumprir os objectivos colocados de ampliar a participação e deliberação, a DOS estabeleceu o seu desenho através de continuas actualizações e consolidou-se como uma ferramenta de participação de desenho limpo, que prioriza a usabilidade. Desde o início, analisou-se a complexidade colocada pelo manejo duma grande quantidade de informação (por exemplo, os projectos de lei) e optou-se por simplificar ao máximo a apresentação destes campos e promover uma linguagem coloquial e um desenho intuitivo que permitisse aos usuários familiarizarem-se rapidamente com o uso da plataforma.

Além disso, é crucial conseguir que uma nova comunidade de toma de decisão esteja sensibilizada perante a convocatória destes espaços de participação cidadã não presencial. Isto é especialmente importante para inovar a partir de critérios inclusivos e justos. Os preconceitos na participação (formado por privilégios históricos e correlativos silêncios de certos grupos) devem ser tidos em conta chegado o momento de renovar as práticas, para evitar continuar a favorecer a participação de certos grupos sociais em prejuízo doutros.

Desde a nossa perspectiva, não há metodologias exclusivas: há problemas políticos e soluções ideias, dependendo do momento social, histórico e tecnológico em que vivemos. Hoje temos redes para aprofundar a abertura de instituições, a abertura de espaços de tomada de decisões, uma maior livre circulação do conhecimento. Por isso usamos as redes, porque servem para cumprir com este propósito de emancipação.

About the author

Ana Lis Rodríguez es licenciada en Antropología por la Universidad de Buenos Aires, Magíster en Desarrollo Humano de FLACSO-PNUD e investigadora en temáticas de género y participación ciudadana, es directora de investigación de Democracia en Red.

Ana Lis Rodríguez holds a Bachelor degree in Anthropology from the University of Buenos Aires and a Master degree in Human Development from FLACSO-UNDP. She does research on gender issues and citizen participation, and is Director of Research at Democracia en Red.


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