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O momento populista

O “demos”, o povo soberano, foi declarado como categoria “zombie” e agora vivemos em sociedades pós-democráticas. Español English

Pablo Iglesias, líder do partido espanhol Podemos. 27 de Outubro 2016. Francisco Seco AP/Press Association Images. Todos os direitos reservados.

Hoje na Europa estamos a viver um “momento populista” que significa um ponto de inflexão para as nossas democracias, cujo futuro dependerá da resposta que se dê a esse desafio. Para lidar com esta situação é necessário rejeitar a visão mediática simplista do populismo como pura demagogia e adotar uma perspetiva analítica. Proponho seguir Ernesto Laclau, que define o populismo como uma forma de construir o político através duma fronteira política que divide a sociedade em dois campos, apelando à mobilização dos de “baixo” contra os de “cima”. O populismo não é uma ideologia e não se lhe pode atribuir um conteúdo programático específico. Não é um regime político e é compatível com uma variedade de formas estatais. É uma maneira de fazer política que pode adotar diversas formas segundo a época e o lugar. Surge quando se pretende construir um novo sujeito de ação coletiva – o povo – capaz de reconfigurar uma ordem social vivida como injusta.

Examinado desde essa perspetiva, o recente auge das formas populistas da política na Europa aparece como a expressão de uma crise da política liberal-democrática que se deve à convergência de vários fenómenos que nos últimos anos afetaram as condições de exercício da democracia. O primeiro é o que propus classificar como “pós-política”, para referir-me à indeterminação da fronteira política entre a direita e a esquerda. Foi o resultado do consenso estabelecido entre os partidos de centro-direita sobre a ideia de que não havia alternativa à globalização neoliberal. Sob o imperativo da “modernização” aceitaram-se os diktats do capitalismo financeira globalizado e os limites que impunham à intervenção do Estado e às políticas públicas. O papel dos parlamentos e das instituições que permitem aos cidadãos influenciar as decisões politicas foi drasticamente reduzido. Assim foi posto em causa o que representa o coração da ideia democrática: o poder do povo.

Hoje em dia continua-se a falar de “democracia”, mas somente para se referir à existência de eleições e à defesa dos direitos humanos. Essa evolução, longe de ser um progresso na direção de uma sociedade mais madura, socava as bases do nosso modelo ocidental de democracia, habitualmente classificado como “republicano”. Esse modelo foi o resultado da articulação de dois tradições, a tradição liberal do Estado de Direito, da separação de poderes e da afirmação da liberdade individual, e a tradição democrática da igualdade e da soberania popular. Estas duas lógicas políticas são em ultima instancia irreconciliáveis, uma vez que sempre existirá uma tensão entre os princípios de liberdade e de igualdade. Mas esta tensão é constitutiva do nosso modelo republicano porque garante o pluralismo. Ao longo da história europeia foi negociada através duma luta “agonista” entre a “direita”, que privilegia a liberdade, e a “esquerda”, que coloca o enfase na igualdade. Ao tornar-se opaca a fronteira entre a esquerda e a direita devido à redução da democracia à sua dimensão liberal, desapareceu o espaço onde podia ter lugar esse confronto agonista entre adversários e a aspiração democrática já não dispõe de canais de expressão no marco da politica tradicional. O “demos”, o povo soberano, foi declarado como uma categoria “zombie” e agora vivemos em sociedades “pós-democráticas”.

Estas mudanças a nível político incluem-se no marco de uma nova formação hegemónica “neoliberal”, caracterizada por uma forma de regulação do capitalismo na qual o capitalismo financeiro ocupa um lugar central. Assistimos a um aumento exponencial das desigualdades que já não somente afeta as classes populares, mas também grande parte das classes médias que entraram num processo de pauperização e precarização. Pode-se falar de um verdadeiro fenómeno de “oligarquização” das nossas sociedades.

Nesse contexto de crise social e política surgiram uma variedade de movimentos populistas que rejeitam a pós-política e pós-democracia. Proclamam que vão voltar a dar ao povo a voz que lhes foi confiscada pelas elites. Independentemente das formas problemáticas que podem adotar alguns desses movimentos, é importante reconhecer que se apoiam em aspirações legitimamente democráticas. O “povo”, contudo, pode ser construído de formas muito diferentes e o problema é que não todas adotam uma direção progressista. Em vários países europeus essa aspiração e recuperar a soberania foi captada por partidos populistas de direita que conseguiram construir o “povo” através de um discurso xenofónico que exclui os imigrantes, considerados como uma ameaça para a prosperidade nacional. Esses partidos estão a construir um povo cuja voz reclama uma democracia que se limita a defender os interesses dos considerados “nacionais”.

A única forma de impedir a emergência de tais partidos e de opor-se aos que já existem é através da construção de outro povo, promovendo um movimento populista progressistas que seja recetiva a essas aspirações democracia e as dirija a uma defesa da igualdade e da justiça social.

É a ausência de uma narrativa capaz de oferecer um vocabulário diferente para formular essas exigências democráticas que explica que o populismo de direita tinha eco em setores sociais cada vez mais numerosos. É urgente dar-nos conta que para lutar contra esse tipo de populismo não serve de nada a condena moral e a demonização dos seus partidários. Essa estratégia é completamente contraproducente porque reforça os sentimentos anti-establishment das classes populares. Em vez de desqualificar as suas exigências, temos que formulá-las de forma progressista, definindo o adversário como a configuração de forças que promovem o projeto neoliberal. O que está em jogo é a construção duma vontade coletiva que estabeleça uma sinergia entre a multiplicidade de movimentos sociais e de forças políticas cujo objetivo é o aprofundamento da democracia.

Na medida em que amplos setores sociais estão a sofrer os efeitos do capitalismo financeirizado, existe um potencial para que essa vontade coletiva tenha uma natureza transversal que vá mais alem da clivagem esquerda/direita tal como está configurada tradicionalmente. Para estar à altura do desafio que representa o momento populista para o futuro da democracia é necessária uma política que restabeleça a tensão agonista entre a lógica liberal e a lógica democrática e, apesar do que alguns pretendem, isto pode-se fazer sem pôr em perigo as instituições republicanas. Concebido de forma progressistas, o populismo, longe de ser uma perversão da democracia, constitui a força política mais adequada para recuperá-la e amplia-la na Europa de hoje. 

About the author

Chantal Mouffe is a Belgian political theorist and professor at the University of Westminster. She has been visiting professor at several European, Latin American and US universities. As an author, she is globally known for Hegemony and Socialist Strategy. Towards a radicalization of democracy, which she co-authored with Ernesto Laclau, and her critical readings of Carl Scmitt.


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