Print Friendly and PDF
only search openDemocracy.net

O terror assolou Brasil

Como um homem gay, advogado, militante de direitos humanos, que atuou diretamente para obtenção de justiça nos crimes da ditadura militar, sou um dos alvos diretos desse regime terrorista que se organiza. English Español

O medo, a ansiedade e a depressão assola os defensores de direitos humanos no Brasil. Não apenas por sermos o país que mais mata defensores no mundo, segundo os dados da ONG Global Witness, mas porque este terrível cenário pode se agravar com o desfecho da próxima eleição presidencial.

O candidato líder das pesquisas, Jair Messias Bolsonaro, um capitão reformado do Exército que enaltece a ditadura militar, que se declara abertamente favorável à tortura, tem uma agenda direcionada para a desvalorização dos direitos humanos e perseguição das minorias.

O candidato chegou a declarar em diversas oportunidades que o “erro da ditadura foi torturar, e não matar”. Coleciona ainda um arsenal de declarações homofóbicas, misóginas e racistas. Bolsonaro já se declarou abertamente homofóbico e disse preferir um “filho morto a um filho homossexual”.

Como advogado do CEJIL, tenho litigado diversos casos de graves violações de direitos humanos perante o sistema interamericano. Nesta função, atuei diretamente em alguns casos de dívida histórica e crimes da ditadura militar brasileira. O Brasil é um dos poucos países do continente americano em que não foi iniciada uma justiça de transição.

Ao contrário de países vizinhos como a Argentina, Uruguai e Chile, no Brasil nunca se investigou, processou ou puniu os bárbaros crimes praticados pelo regime militar.

O candidato que lidera a corrida presidencial não apenas enaltece os torturadores como afirma que a solução para o país seria “matar uns 30 mil”. 

Um desses crimes emblemáticos foi a execução do jornalista Vladimir Herzog. Em 25 outubro de 1975, o jornalista que ocupava o cargo de diretor de jornalismo da TV Cultura, foi levado para depor nas dependências do Exército, na cidade de São Paulo, em virtude de sua militância não armada no Partido Comunista Brasileiro.

Na tarde daquele mesmo dia, Herzog foi morto. A versão divulgada pelas autoridades é de que este teria cometido “suicídio”, forjando a famigerada foto em que aparece enforcado de joelhos – símbolo da petulância do regime.

Foi preciso mais de 40 anos para que, em julho de 2018, na recente sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, se reconhecesse que a morte de Herzog se deu em virtude da tortura. Nesse importante passo histórico, a Corte reconheceu os crimes praticados pelos agentes de Estado durante a ditadura militar brasileira como crimes de lesa humanidade – uma categoria internacional de crimes considerados da maior gravidade -, e que, portanto, não seriam passíveis de anistia, prescrição ou outras limitações jurídicas.

No entanto, estas conquistas democráticas agora se encontram ameaçadas. Isto porque, o candidato que lidera a corrida presidencial não apenas enaltece os torturadores como afirma que a solução para o país seria “matar uns 30 mil”. Confirmada a atual conjuntura, caso eleito, Bolsonaro será responsável pela nomeação de três ministros do STF e de um novo Procurador-Geral da República.

A avaliação de membros do judiciário e MPF é que estas instituições não serão capazes de conter o avanço do autoritarismo diante do quadro que se impõe. Tendo uma maioria nas casas legislativas, podemos imaginar o estrago que poderá ser feito nos próximos anos.

Como um homem gay, advogado, militante de direitos humanos, que atuou diretamente para obtenção de justiça nos crimes da ditadura militar, sou, sem dúvida, um dos alvos diretos desse regime terrorista que se organiza.

Ilustro o atual cenário para dizer que não tenho medo, mas sim pavor do que está por vir. Como um homem gay, advogado, militante de direitos humanos, que atuou diretamente para obtenção de justiça nos crimes da ditadura militar, sou, sem dúvida, um dos alvos diretos desse regime terrorista que se organiza.

Temo pela minha VIDA, pela vida dos meus companheiros e companheiras, pois a partir do dia 01 de janeiro de 2019, Todos os defensores de direitos humanos estarão ameaçados no Brasil.

Tento manter a calma e sobriedade, porque a luta deve continuar, mas não posso me enganar. Gostaria de ser forte e dizer que não temo a morte, mas na verdade sou fraco e tenho muito MEDO de MORRER, ser TORTURADO ou ter que testar os limites da minha EXISTÊNCIA.

Hoje temo que o meu destino seja como o de Vladimir Herzog. Mas devo continuar trabalhando pelo bem das comunidades com as quais vou lutar.

About the author

Erick Curvelo is an Attorney for the Brazil Program at the Center for Justice and International Law, CEJIL.

Erick Curvelo es Abogado en el Programa Brazil del Centro para la Justicia y la Ley Internacional (CEJIL).


We encourage anyone to comment, please consult the
oD commenting guidelines if you have any questions.