Print Friendly and PDF
only search openDemocracy.net

Brasil: uma catástrofe evitável

Para enfrentar a onda de autoritarismo que está surgindo será necessário que todos os democratas, independente do lado, façam uma frente única para evitar tamanha catástrofe. Español English

Um policial com um machado de assalto na Favela do Macaco, no Rio de Janeiro, Brasil, uma missão anti-gangue responsável pela violência e crime na cidade. Imagem: Humberto Ohana / PA Images, Todos os direitos reservados.

“Se o Paraíso existe em algum lado do planeta, não poderia estar longe daqui!“

Stefan Zweig, “Brasil, país do futuro“, 1941

O futuro da democracia no Brasil depende de uma decisão emocional. Mas que nada, o que decidirá as eleições este mês será o estado de ânimo dos brasileiros. Estes se encontram presos entre a vergonha, o medo e a decepção, três sentimentos que influenciam negativamente na hora de tomar decisão, impelindo a agir com o estômago antes que com a cabeça.

Já faz algum tempo que a política mundial se baseia na emoção, deixando a razão de lado.

Já faz algum tempo que a política mundial se baseia na emoção, deixando a razão de lado. Através daí, foram entrando os populismos, esgueirando-se pela direita e pela esquerda, levando a política a um novo campo que rompe com os antagonismos entres opções progressistas e conservadoras. Agora, cada vez mais, se alcança o poder desde os extremos que inspira a polarização, a desinformação, e o antissistema.

Nessa dinâmica, a construção do inimigo, do eixo “nós” contra “eles”, e da necessidade de um “homem forte” que venha por ordem no caos e na corrupção e que tiro o país da decadência e da violência aparece como uma tendência global: Putin, Xi Jinping, Trump, Erdogan, Modi, Duterte... a lista é longo e afeta quase todos as potências.

O discurso de respostas simples frente a problemas complexos, que na Europa propõe o nacionalismo populista, também constrói uma fenda entre os eleitores. A maré anti-imigração y antissemita de Orban na Hungria, a de retomada de controle proposta pelos pró-Brexit, da panaceia da independência na Catalunha, o anti-europeísmo do governo compartilhado pelos populismos da Liga do Norte (neofascista) e o Movimento Cinco Estrelas (esquerda antissistema) da Itália.

Nessas eleições, o Brasil está apostando o seu futuro próximo, mas principalmente o seu futuro a longo prazo. E a aposta está entre amadurecer a sua democracia ou acelerar o retrocesso autoritário que já está em marcha.

Nessas eleições, o Brasil está apostando o seu futuro próximo, mas principalmente o seu futuro a longo prazo. E a aposta está entre amadurecer a sua democracia ou acelerar o retrocesso autoritário que já está em marcha.

O Brasil está apostando o seu futuro. E a aposta está entre amadurecer a sua democracia ou acelerar o retrocesso autoritário que já está em marcha.

Mas, pelo seu potencial disruptivo, o caso do Brasil é único. O impacto do resultado eleitoral enviará uma poderosa onda expansiva por toda a região. Existe hoje no Brasil uma grande inquietude e incertidão, e os sinais de preocupação e alarme se sentem através de toda a sociedade brasileira, desde as elites paulistas e cariocas até os campesinos do Paraná; desde as organizações negras baianas às comunidades indígenas da Amazônia.

É inegável que estamos em frente a uma bifurcação que marcará as próximas décadas. Nessas eleições, o Brasil está apostando o seu futuro próximo, mas principalmente o seu futuro a longo prazo. E a aposta está entre amadurecer a sua democracia ou acelerar o retrocesso autoritário que já está em marcha.

O grande “momentum”

O Brasil vinha vivendo o seu grande “momentum”. Entrando no ciclo expansivo dos preços das commodities no início do século XXI, o Brasil elegeu um presidente carismático e progressista, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Superando o pânico inicial que a sua amplia vitória (61%) pode haver causado nos mercados, Lula aplicou uma “socialdemocracia popular” efetiva a curto prazo, repartindo superávits, e iniciando reformas necessárias que tiraram milhões de brasileiros da pobreza extrema.

E essas conquistas foram alcançadas praticamente sem mexer na estrutura fiscal, financeira e produtiva brasileira, o que fez com que Lula se congraçasse com as elites, que suspeitavam das suas origens sindicalistas e populares. Y estas elites, graças ao sistema ultrafragmentado do presidencialismo parlamentário brasileiro que permite a presença de até 27 partidos na câmara e força coalizões de geometria variável, não perderam o controle em nenhum momento. As elites souberam acomodar-se e acharam uma maneira de continuar lucrando as custas de corromper ainda mais o sistema e acelerar o impulso extrativista sem limite.

A nível internacional, a sua presença protagonista durante a “onda rosa” que a América Latina conquistou com governos de esquerda a partir do ano 2000 levantou a cavalaria, e o Brasil do Lula da camisa vermelha se converteu no seu cavalo de batalha.

Além disso, sua presença protagonista nos BRICS deu ao Brasil uma liderança indiscutível, e uma diplomacia brasileira qualificada ocupou inteligentemente o espaço da esfera multilateral reservado ao sul emergente, ou ao sul global, como é denominado agora.

Mas o ciclo positivo já vinha de antes. Depois de duas décadas de ditadura militar (1964-1985), o Brasil abordou uma transição organizada, gerando em 1988 uma sólida Constituição Federal que resultou mais progressista do que eram os seus redatores e empreendendo em um período de democratização progressiva, conhecido como a Nova República.

Esse período resultou na consolidação de uma institucionalidade funcional e moderna, apesar dos déficits de gestão e da dificuldade intrínseca de governar um país enorme (o quinto maior do mundo depois da Rússia, Canadá, China, e Estados Unidos), de dimensão continental.

O resultado é um país relativamente descentralizado graças a sua estrutura federal e com imensas riquezas naturais cobiçadas por poderosos depredadores, assim como culturalmente rico e tremendamente diverso geográfica e etnicamente.

No continente mais desigual do mundo, o poder real permanece sempre à espreita e, no fundo, não acredita na democracia.

A consciência da sua potencia econômica e dos seus jovens recursos humanos que com que a “terra do futuro” que descrevera Stefan Zweig, pouco antes de suicidar-se em Petrópolis, em 1942, deu lugar ao entusiasmo na sociedade brasileira, que acreditou que a nação diversa e mestiça baseada no progresso e na tolerância finalmente se concretizaria. Pero no continente mais desigual do mundo, o poder real permanece sempre à espreita e, no fundo, não acredita na democracia.

O Lula sobreviveu à grande recessão de 2008. O PIB brasileiro caiu de 5% a -0.1% em 2009, mas a recuperação foi imediata e espetacular, chegando aos 7.5% em 2010 e caindo para 4% no final do seu mandato em 2011. Dilma Rousseff, designada pessoalmente pelo líder indiscutível do Partido dos Trabalhadores (PT), e que havia sido chefe do seu gabinete durante seis gloriosos anos, ganhou as eleições nas costas do carisma do seu antecessor.

A tempestade perfeita

Mas a vitória da Dilma coincidiu com um ciclo econômico em baixa e com o ressurgimento dos escândalos de corrupção que envolveram a petroleira estatal Petrobrás e que vierem à tona durante a operação Lava Jato, minariam o arco político brasileiro que acabaria por levar também o ex-presidente Lula.

Suas políticas provocaram também, em junho de 2013, um protesto e mobilização em massa e conjunta das classes populares e classes medias de direita e esquerda. Esse “momentum” se perdeu e a atmosfera de euforia e otimismo vivida na era Lula desapareceu.

A Dilma, que se mostrou uma governante medíocre, com um discurso muito mais de esquerda do que o pretendia implementar, foi reeleita de maneira imprevisível e por uma margem mínima, em uma época que PIB já havia caído para 0,5%. O desgosto da oligarquia foi monumental.

A partir daí o Brasil se deparou com uma tempestade perfeita:  à fúria das elites se adicionou o descontentamento das classes médias e populares. A recessão econômica se instalou com força (-3,5% em 2015, algo que não se observada desde 1990, e -3,6% em 2016). O fracasso da Copa do Mundo de futebol que o país sediou em 2014, onde a seleção Canarinha – encarnação do mito da energia, diversidade e criatividade brasileira desde os tempos do Pelé – se viu pisoteada pela Alemanha que ganhou de 7 a 1.

Finalmente, com o avance detonador das investigações da Lava Jato, surgiu o escândalo da construtora Odebrecht, com tentáculos por toda a região e que representou apenas a ponta do iceberg da relação preserva entre a concessão irregular de infraestruturas e financiamento político, herdada, segundo os analistas, dos tempos da construção de Brasília nos anos 60.

O golpe foi o primeiro sinal de que a oligarquia havia perdido a paciência com o PT, marcando o fim de um ciclo de democratização iniciada com a constituição de 88. Foi realmente um golpe contra a democracia.

A tempestade, que continuou ganhando força com as dificuldades para terminar as obras ciclópicas e ruinosas para os Jogos Olímpicos de 2016, culminou em um golpe parlamentário contra Rousseff no mesmo ano.

A desculpa usa foi a de que ela havia permitido irregularidades na apresentação das contas públicas, mas o golpe foi o primeiro sinal de que a oligarquia havia perdido a paciência com o PT, marcando o fim de um ciclo de democratização iniciada com a constituição de 88. Foi realmente um golpe contra a democracia.

Durante o vergonhoso voto que pôs o prego final no caixão de Rousseff, os deputados puderam dar um pequeno discurso justificando o seu voto. Entre eles, se destacou um deputado heterodoxo, pouco conhecido apesar de estar há 28 anos no congresso. Esse evangélico radical, recentemente convertido e desertor de pelo menos nove partidos políticos, dedicou o seu voto a um antigo militar da ditadura que havia sido responsável por torturar a própria presidente Rousseff.

Com esse gesto, Jair Bolsonaro, que foi paraquedista e capitão do exército que foi expulso por ser conflitivo, demonstrou que é alguém sem nenhum escrúpulo. Alguém disposto a qualquer coisa.

Jair Bolsonaro, que foi paraquedista e capitão do exército que foi expulso por ser conflitivo, demonstrou que é alguém sem nenhum escrúpulo. Alguém disposto a qualquer coisa.

Depois da destituição de Rousseff se instalou o governo provisional de Michel Temer, encarregado de aplicar as reformas express que as receitas neoliberais sempre exigem e de incentivar a persecução judicial sistemática do seu grande rival e candidato mais popular, Lula da Silva, para encobrir a sua própria vergonha, entre outros motivos. Os implacáveis juízes de Curitiba – um estado rico e branco do sul – instruem a causa e terminam o trabalho em março quando prenderam o Lula, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e meio de prisão.

Apesar de ter apelado a sentença, Lula foi proibido de ser candidato pelo tribunal eleitoral em agosto, em um segundo baque para o PT.

Uma campanha dura

O mal-estar no Brasil não parou de aumentar e ninguém conseguiu deter os múltiplos atropelos, abusos e violência cotidiana, com 155 assassinatos diários, que somam mais de 30 mil até agora em 2018 (o ano anterior foi estabelecido em 63.880 assassinatos).

A consciência de que, desta vez, a própria democracia está em jogo, alarma enormemente os atores políticos e intelectuais brasileiros.

Mas a execução obscura da vereadoro do Rio Marielle Franco, símbolo do Brasil mais esperançoso, popular e diversificado, mãe solteira negra das favelas do Rio, defensora dos direitos LGTBI e da fiscalização da violência da polícia militarizada contra a população negra e pobre, desencadeou uma onda de indignação e protestos que atravessaram as fronteiras do país.

O assassinato de Marielle representa um duro golpe para o sonho do Brasil aberto, progressista e diversificado e aberto a oportunidades. Seis meses depois, o Museu Nacional do Rio de Janeiro se incendiou e séculos de patrimônio cultural e etnográfico desapareceram.

A consciência de que, desta vez, a própria democracia está em jogo, alarma enormemente os atores políticos e intelectuais brasileiros, que observam com espanto o flerte das elites e da classe média, que jogam com a ideia ter Bolsonaro como presidente, e percebem uma corrente de simpatia para com ele entre as classes populares. Alguns porque sabem que, com um regime autoritário, seus negócios milionários prosperarão e seus privilégios aumentarão, outros porque sonham que um homem forte e ultraconservador acabará com a recessão e retornarão a "ordem e progresso" que existiu em passado mítico, talvez na ditadura, cujo sunho repressivo quase ninguém mais lembra.

Armada com espadas, a campanha eleitoral está sendo agitada, agressiva, tensa. O esfaqueamento do candidato Bolsonaro o obrigou a fazer a maior parte da sua campanha de uma cama de hospital, onde ele não saiu até o final de setembro. Porém, ele se tornou uma vítima, aumentando sua popularidade para 28%.

Com Lula na prisão, o PT nomeou Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, um homem culto, articulado e moderado que, partindo de muito baixo, tentou subir nas pesquisas, chegando a 23%, e quem será o candidato na disputa da presidência com o Bolsonaro no dia 28 de outubro.

Isso propõe um cenário de polarização máxima no segundo turno, onde um antipetismo visceral, que tem permeado entre as classes populares decepcionado como o PT já que o partido está sendo culpado por todos os males, pode ativar um voto de protesto que ajudará a dar a maioria à extrema direita de Bolsonaro, favorável ao modelo de Pinochet de ultraliberalismo e ditadura. E isso é muito perigoso para a democracia.

Evitar a catástrofe

Nessa onda de voto emocional que está circulando pelo mundo, e quando as grandes potencias da democracia, os Estados Unidos e a Europa, estão corroídos por tentações populistas de todos os tipos – acompanhados por uma forte corrente de direita – a esperança de que o Brasil caia do lado do México que acaba de votar pelo candidato progressista Manuel López Obrador (AMLO), e não do lado da Colômbia, que votou no Uribista Iván Duque, é muito pequena.

Grandes doses de concordância são necessárias para construir um país mais funcional e continuar com a modernização que a Nova República não pôde completar.

A ameaça de Bolsonaro é muito pior do que o que a direita percebe em AMLO ou a esquerda em Duque. No Brasil, grandes doses de concordância são necessárias para construir um país mais funcional e continuar com a modernização que a Nova República não pôde completar.

Mas se, como é provável, a emoção acabar vencendo a razão e Bolsonaro vencer, tempos muito sombrios se aproximam em um país que, apesar desse pesadelo inconcebível, ainda é cheio de luz e futuro. Mobilizações como a das mulheres em sua campanha #EleNão dão uma luz de esperança.

Independente do candidato, para enfrentar o autoritarismo, será necessário que todos os democratas, independente do lado, façam uma frente única e evitem tamanha catástrofe.


We encourage anyone to comment, please consult the
oD commenting guidelines if you have any questions.