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É a crise na Venezuela negociável?

A tempestade ainda pode ser evitada. Existe ainda uma pequena janela de oportunidade para resolver a crise venezuelana através de meios políticos e negociados. O tempo é o elemento chave. English Español  

Manifestantes durante uma marcha contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, 19 de abril de 2017. NurPhoto / SIPA EUA / PA Images. Todos os direitos reservados.

Sem nenhuma dúvida, a Venezuela enfrenta-se hoje à crise mais dolorosa e de maior alcance das Américas. O deteriorar da situação actual seria catastrófico para todos os venezuelanos e poderia ter efeitos nefastos para a América Latina (especialmente para a Colômbia), para as Caraíbas (para Cuba em particular) e inclusive para os Estados Unidos (por exemplo, em relação ao fluxo refugiados e abastecimento de petróleo). Nestes momentos, a comunidade internacional sabe o quanto se deteriorou a economia, quão profunda e intensa é a polarização política e quão ineficazes foram os contributos esporádicos vindos do exterior. Basicamente, o país encontra-se encurralado numa situação instável e negativa. A maioria dos indicadores socioeconómicos são desfavoráveis e o estado de agitação social e a erosão institucional são generalizados; contudo, as forças políticas parecem estar igualadas, pelo que o confronto fica por agora num empate, e não há divisão no seio da Força Armada Nacional Bolivariana. Esta situação peculiar poderia abrir as portas para uma solução negociada. É crucial evitar uma implosão nacional e o consequente pesadelo regional. É preferível a precariedade à desordem, porque a precariedade pode resolver-se, enquanto que a desordem pode acabar no caos.

Comecemos pelo final e retrocedamos: no principio de 2018 devem celebrar-se eleições gerais, um candidato da oposição ganhá-las-á e o chavismo terá que aceitar o resultado. Três acordos subjacentes são cruciais: a ideia de que qualquer pessoa possa perpetuar-se no poder é inaceitável, agora e no futuro; o governo entrante deverá evitar as represálias políticas e a perseguição dos integrantes do governo de Nicolás Maduro; e o chavismo deve actuar dentro do sistema como um partido de esquerda normal e não como uma força política anti-sistémica e inclinada para a violência.

Como se pode conseguir isto? Devem clarificar-se oito elementos principais.

Em primeiro lugar, a pedra angular de qualquer compromisso de boa-fé entre o governo e a oposição dever ser a preservação da democracia, a protecção dos direitos humanos e a priorização duma transição pacífica. Trata-se de um pacto que só pode ser estabelecido pelos venezuelanos – ninguém de fora pode obrigá-los.

Em segundo lugar, devem celebrar-se eleições regionais em 2017, sob a supervisão e monitoramento de actores internacionais legitimados. É muito provável que as forças da oposição obtenham avanços significativos nestas eleições e que o governo consiga manter alguns bastiões.

Em terceiro lugar, é fundamental manter a unidade das forças armadas e que ninguém, dentro ou fora do país, se dedique a pedir golpes de estado. Por outra parte, para os militares venezuelanos representa um risco maiúsculo permitir que as milícias civis, criadas em 2007, agora fortemente armadas, se convertam numa espécie de ferozes tonton macoutes ao estilo haitiano.

Em quarto lugar, é essencial a coesão continental. O Mercado Comum do Sul (MERCOSUR); a União de Nações Sul-Americanas (UNASUR); a Comunidade de Estados da América Latina e das Caraíbas (CELAC); e a Organização de Estados Americanos (OEA), devem pôr-se de acordo em relação aos princípios e iniciativas chaves na crise venezuelana, e os actores chave (Estados Unidos, Cuba, Colômbia, Brasil e Argentina, entre outros) devem esforçar-se por influenciar e conduzir os diferentes actores políticos na Venezuela a uma solução não violenta.

Em quinto lugar, a reconstrução económica do país levará anos, mas, entretanto, para aliviar a dramática situação económica dos sectores mais pobres e vulneráveis da população, a contribuição de alguns bancos multilaterais poderia ser muito positiva. O governo de Maduro deveria pensar em, por exemplo, recorrer ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e ao Banco Mundial para pedir empréstimos de emergência para evitar que a Venezuela se afunde numa devastadora recessão económica.

Em sexto lugar, o governo deve começar imediatamente a dar sinais, tais como a libertação de personagens políticos e o respeito às manifestações não violenta, entre outros.

Em sétimo lugar, os diferentes grupos da oposição, que em realidade estão divididos e carecem duma estratégia coerente a longo prazo, devem actuar com responsabilidade e racionalidade no que toca às suas exigências e acções.

E, em oitavo lugar, há duas questões que poderiam gerar um compromisso de mínimos entre um governo denilitado e umas forças da oposição ivididas: reconstruir a industria petrolífera e lutar contra o crime organizado. Porque a deterioração do negocio petrolífero e o avanço da criminalidade tem consequências negativas para todos na Venezuela, hoje e no futuro.

A tempestade ainda pode ser evitada. Existe uma pequena janela de oportunidade para resolver a crise venezuelana através de meios políticos e através da negociação. O tempo é um elemento chave. As alternativas realistas e não violentas precisam sempre de boa vontade por parte dos actores principais. O realismo não supõe inacção esperando que aconteça o pior. 

About the author

Juan Gabriel Tokatlian is Full Professor and director of the department of political science and international studies at the Universidad Torcuato Di Tella in Buenos Aires. He was previously professor at the Universidad de San Andrés, also in Argentina. He earned a doctorate in international relations from the Johns Hopkins University school of advanced international studies, and lived, researched and taught in Colombia from 1981-9

Juan Gabriel Tokatlian es Profesor Plenario y director del departamento de ciencias políticas y estudios internacionales de la Universidad Torcuato Di Tella en Buenos Aires. Previamente fue profesor en la Universidad de San Andrés, también en Argentina. Se doctoró en relaciones internacional en la John Hopkins University school of advanced international studies. Residió en Colombia entre 1981-98.


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