Print Friendly and PDF
only search openDemocracy.net

O Banco dos BRICS precisa de uma estratégia sólida e participativa para o desenvolvimento sustentável

O NBD tem trabalhado até agora no escuro, com pouca ou nenhuma transparência sobre os projetos propostos ou um verdadeiro compromisso com a sociedade civil. English Español

Participantes da Cúpula do BRICS, junho de 2014. Presidente da Rússia Vladimir Putin, Primeiro Ministro da Índia Narendra Modi, Ex-Presidente do Brasil Dilma Rousseff, Presidente da China Xi Jinping, Presidente da África do Sul Jacob Zuma.Fotografia: www.kremlin.ru/Wikimedia Commons. Alguns direitos reservados.

O Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS realizou neste mês sua 2ª Reunião Anual, sob o tema “Construindo um Futuro Sustentável”. Agora que o NBD está funcionando e concedendo financiamentos para projetos de desenvolvimento, uma pergunta-chave permanece na cabeça daqueles que acompanham os movimentos da instituição: qual é a estratégia do NBD para o desenvolvimento sustentável?

O banco, criado pelos governos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul em 2015, começou a operar a passos pequenos e de maneira cautelosa, com alguns pequenos projetos de energia em cada um dos países do bloco. A instituição está agora mirando investimentos de infraestrutura maiores, enquanto estabelece objetivos ambiciosos para expandir o número de membros, avançar para o setor privado e dobrar seu volume anual de empréstimos.

Ao tempo em que o NBD finaliza sua estratégia de cinco anos a fim de desenhar seu futuro, a instituição ainda é vista como “o garoto novo no pedaço”, com apenas US$ 10 bilhões de capital disponível – a título de comparação, seu irmão maior, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, tem 57 membros fundadores e um capital subscrito de US$ 100 bilhões. Se o NBD quer deixar a sua marca, portanto, será pelo modo como financia o desenvolvimento, e não pelo tamanho de seus investimentos.

O Novo Banco de Desenvolvimento foi criado com a aspiração de promover infraestrutura transformativa e desenvolvimento sustentável por meio da cooperação Sul-Sul. Nesse sentido, adotou algumas inovações interessantes, como os empréstimos em moeda local. Em sua Política Socioambiental, o NBD estipula princípios importantes, incluindo desenvolvimento sustentável e inclusivo, mudanças climáticas e igualdade de gênero. Ainda assim, tornar essa visão uma realidade requer uma estratégia clara, que contemple objetivos de investimento ambiciosos e critérios claros de sustentabilidade para a seleção e avaliação dos projetos.

Desenvolvimento sustentável não é um objetivo fácil e não acontece de maneira espontânea. O NBD precisa dar passos conscientes para evitar a armadilha dos bancos de desenvolvimento que o precederam, como o financiamento a megaprojetos de infraestrutura ou de energia extrativa mal concebidos, que podem ser vantajosos para as elites corporativas, mas não servem de fato ao desenvolvimento nacional. Em muitos casos, ao contrário, esses projetos exacerbam o “subdesenvolvimento” do Sul Global por despojarem os países de seus recursos produtivos e de seu capital natural e, ao mesmo tempo, aumentarem a pobreza.

Nascido junto com o Acordo Climático de Paris, o NBD deve usar esse pacto como princípio orientador. Nesse sentido, para ser verdadeiramente sustentável, o banco deve assumir o audacioso compromisso de priorizar as tecnologias limpas, de baixo-carbono e eficientes em termos de recursos, que limitam a poluição, contribuem com a mitigação das mudanças climáticas e protegem a biodiversidade e os habitats em risco. A instituição deveria priorizar, ainda, investimentos em escala adequada e projetos de energia renovável, como solar e eólica, que frequentemente têm menos acesso a financiamentos. Deveria também evitar investimentos em combustíveis fósseis ou hidrelétricas de grande porte, que trazem impactos adversos significativos para o clima e para a saúde e a subsistência de comunidades locais.

Assim, o NBD poderia se posicionar estrategicamente como referência para países em desenvolvimento no que tange o acesso a grandes quantias de financiamento para questões climáticas e como solução para os desafios advindos do aquecimento global e da economia descarbonizada.

Em relação à sustentabilidade social, o banco deve adotar padrões robustos e realizar diligência interna para evitar impactos adversos, como remoções forçadas ou violações trabalhistas, que frequentemente acompanham o desenvolvimento tradicional baseado em infraestruturinfra-estruturas. Para ser de fato um motor para o desenvolvimento, o NBD precisará priorizar explicitamente os investimentos transformativos que beneficiem os pobres e enfrentem a desigualdade e a exclusão.

Os projetos devem ser sensíveis à questão de gênero, além de oferecerem soluções em escala adequada que ampliem o acesso a serviços e produtos acessíveis e de qualidade, especialmente para as pessoas que vivem em extrema pobreza e para os grupos populacionais mais marginalizados. Isso significa olhar para inovações em infraestrutura social, como moradia, educação, saúde e instalações sanitárias, além de soluções off-grid que garantam acesso à energia para as populações não suficientemente atendidas pela rede de serviços públicos.

E, mais importante, o NBD precisa de um modus operandi sustentável, ou seja, deve promover a participação pública nos processos do desenvolvimento e assumir suas responsabilidades perante aqueles que são impactados por seus financiamentos – e que idealmente deveriam ser os beneficiários desse desenvolvimento. Até agora, em grande medida, o banco tem operado no escuro, com pouca ou nenhuma transparência a respeito dos projetos propostos e sem real engajamento com a sociedade civil.

Para operar de maneira sustentável e garantir que os projetos de fato atendam às necessidades locais de desenvolvimento, a instituição deve criar mecanismos formais para garantir consultas efetivas com a participação das comunidades afetadas e grupos da sociedade civil sobre o desenho e a implementação dos projetos e também sobre suas políticas e estratégias. O NBD também precisará de um mecanismo real de prestação de contas para resolver demandas das comunidades locais.

Traçar uma direção para um banco de desenvolvimento que seja realmente novo e sustentável não é tarefa fácil. Exigirá que o NDB seja firme em seu compromisso com a sustentabilidade ambiental e inclusivo em sua execução.

About the authors

Juana Kweitel é diretora Executiva da Conectas Direitos Humanos, Brasil.

Juana Kweitel is Executive Director, Conectas Human Rights, Brazil.

Ana Toni é diretora Executiva do Instituto Clima e Sociedade, Brasil. 

Ana Toni is Executive Director of Instituto Clima e Sociedade, Brazil.

Gretchen Gordon is the Coordinator of the Coalition for Human Rights in Development.

Gretchen Gordon es la coordinadora de la Coalición para los Derechos Humanos en el Desarrollo.

Gretchen Gordon est coordonnatrice de la Coalition pour les droits humains dans le développement.


We encourage anyone to comment, please consult the
oD commenting guidelines if you have any questions.