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Democracia 2.0: decidir antes de votar

A democracia representativa não é suficientemente democrática. Hoje, os cidadãos devem poder participar nos processos políticos desde o inicio, e não só no final com o seu voto. Entrevista. English Español

Hélène Landemore e Yannis Papadopoulos durante a conferência "Que Democracia?" no Teatro São Luiz, Lisboa, 7 de Outubro 2016. Walter Branco. Todos os direitos reservados.

Manuel Serrano: em relação ao seu debate durante a conferência em Lisboa com Yannis Papadopoulos sobre a representação política: é democrática a democracia representativa? Existe um plano B?

Hélène Landemore: cheguei à conclusão que não – que não é suficientemente democrática. Pelo que respondendo à sua pergunta, efetivamente, precisamos de um plano B. Mas o plano B não deveria ser, creio, um retorno à democracia de assembleia, ou à democracia direta ou de massas que imaginamos que existia na Antiga Grécia. Não me parece que seja algo viável. O plano B deveria contemplar uma espécie diferente de democracia representativa, à que eu chamo “pós-representativa”, porque quero que fique claro que se trata de algo diferente.

Não se concentraria tantos nas eleições e em delegar o poder em políticos profissionais. Tratasse de uma forma de representação que encarregaria aos cidadãos a administração da coisa pública, sendo pessoas como nós chamadas a tomar as decisões. Não todos nós: isto não seria possível, seria utópico. Inclusive com as tecnologias atuais não me parece que tenha sentido. As pessoas têm coisas que fazer, não estão interessadas em tomar decisões todos os dias sobre todos os aspetos da vida política. Mas os que tomariam as decisões seriam mais como nós e menos como os políticos profissionais.

Outro elemento que queria sublinhar, além do papel dos cidadãos comuns, é que o poder deveria consistir não só em ter a última palavra – em tomar a decisão final, - mas também em participar no processo prévio ao estabelecimento da agenda política. Isto é algo que, hoje em dia, foi totalmente delegado em burocratas, especialistas, juízes e políticos profissionais. E é aí onde reside em grande parte o poder.

MS: como funcionaria isto na prática? Pode dar-nos algum exemplo?

HL: tomemos o caso da Islândia. Entre 2010 e 2012 tentaram rescrever a sua Constituição. E a forma que escolheram para o fazer foi através de mecanismos democráticos muito inovadores, como um fórum nacional ao inicio do processo, através do qual 950 cidadãos selecionados de forma aleatória se encarregaram de estabelecer a agenda e as bases do debate, e de dar desta maneira forma ao diálogo.

O que fizeram foi incorporar a participação cidadã desde o inicio do processo. Perguntavam: “que quer que seja incluído na sua Constituição?” “Que valores quer ver incluídos no nosso contrato social?” Este é um tipo de diálogo que normalmente não temos. Tende a ser substituído por decisões tomadas no quarto dos fundos, depois das quais os políticos nos dizem sobre o que devemos votar. E seguidamente apresentam-nos duas opções – Europa sim ou Europa não, por exemplo. E o processo acaba por levar a catástrofes como o Brexit.

Não queremos esta dicotomia: não se trata de Europa sim ou Europa não, mas sim de que tipo de Europa estamos a falar.

A pergunta correta não é essa, mas sim, que tipo de Europa queremos. Esta pergunta propiciaria um tipo de diálogo que os cidadãos comuns jamais tiveram oportunidade de estabelecer. Hoje, os cidadãos não têm voz chegada a hora de decidir a agenda. São-lhes apresentados factos consumados, como por exemplo uma nova construção neoliberal, com um mercado comum que deixa de lado a integração política – e então, chega-se à conclusão de que as pessoas estão fartas.

Não queremos esta dicotomia: não se trata de Europa sim ou Europa não, mas sim de que tipo de Europa estamos a falar. Não sei se algum vez vamos poder estabelecer este diálogo, porque neste momento a confiança está em pedaços, mas acredito que se o que queremos é construir uma democracia que funcione, devemos começar a situar os cidadãos comuns no lugar em que podem exercer o poder correto – que é, basicamente, o poder para estabelecer a agenda.

Michael Gove e Boris Johnson. Stefan Rousseau PA Wire/PA Images. Todos os direitos reservados.

MS: pode a participação substituir a representação? Quais são os as vantagens e as desvantagens da democracia participativa?

HL: acho que esta é uma dicotomia errada. A participação não é o oposto da representação. São complementarias. Para mim, a participação dos cidadãos comuns obtém-se com uma assembleia selecionada aleatoriamente. Não se trata de democracia direta, porque não estarão, ou poderão, estar presentes todos. As pessoas que formam a assembleia são eleitas através dum sistema de lotaria.

Dito isto, também estou aberta a formas mais diretas de participação, nas que simplesmente se abre a porta e se deixa entrar todos aqueles que queiram participar – como no crowdsourcing. Voltamos à Islândia. Lá tinham um grupo de 25 redatores constitucionais que o que fizeram foi colocar as propostas em linha, em diferentes etapas, para que todos as pudessem ver. Apresentaram, no total, 11 ou 12 esboços. As pessoas podiam deixar os seus comentários e sugestões, fazer propostas, sugerir emendas ou restruturar secções. 

Esta é outra forma de participação. Mas temos que entender que as pessoas não estão dispostas a participar em massa, nem sempre, num processo como este. A participação neste tipo de experiências situa-se numa faixa de alguns pontos percentuais – ou seja, relativamente poucas pessoas. É muito importante abrir esta porta e mantê-la aberta, mas não devemos contar com uma participação massiva – o que é normal: não se deve esperar, nem obrigar, as pessoas a estar continuamente preocupadas com o bem comum político – têm vidas que viver.

MS: à luz dos recentes referendos e plebiscitos, no Reino Unido e na Colômbia, acredita que os mesmos são usados para manipular, em vez de servir como mecanismos para que os cidadãos expressem a sua opinião?

HL: não creio que se possa pedir aos cidadãos que digam sim ou não, à ultima hora, sobre questões em cuja formulação não tiveram oportunidade de incidir. Nas perguntas que se formulam nos referendos concentram-se muitas dimensões. E é possível que as pessoas rejeitem uma dessas dimensões tão drasticamente que estejam dispostos a deitar fora o bebé com a água do banho. Isto é o que acontece nos referendos que se usam como mecanismos plebiscitários sem ter dado oportunidade alguma a que as pessoas contribuam para o processo desde o início.

Os políticos utilizam os referendos como mecanismos plebiscitários, mas o povo converte-os em mecanismos de protesto. Produz-se desta forma uma situação de bloqueio entre as elites, que tratam de obter o selo de aprovação do público – para poder dizer que “é democrático”, - e as pessoas que pensam que as coisas não funcionam – e que o melhor é "fazer saltar tudo pelos ares”.

E perdem ambas partes. Por exemplo no caso do Brexit: acha que as pessoas que votaram a favor estão realmente satisfeitas com o resultado? Quero dizer, tiveram a oportunidade de exercer o seu voto de protesto, mas e agora? Acho que temos que voltar a analisar o tema da confiança e do apoderamento, e reconfigurar o que significa o poder. A deliberação pública deve produzir-se no mesmo lugar em que se estabelece a agenda. As pessoas devem fazer ouvir a sua voz neste momento, e não só no final do processo, quando a pergunta já foi moldada – sendo possivelmente a errada.

MS: como explica o auge do populismo na Europa e nos Estados Unidos? É este um sintoma de que os cidadãos estão fartos da política?

HL: acho que sim. Poderíamos dizer que se deve à globalização e às forças económicas que, basicamente, despossuíram os Estados da sua soberania económica, da sua soberania em áreas nas que deveriam poder responder positivamente aos desejos de prosperidade dos seus cidadãos. O populismo poderia explicar-se em parte por isto. E a solução seria então de tipo económico, e provavelmente poderíamos encontrá-la ao forjar mais alianças, mais acordos internacionais e mais cooperação.

Mas acho que a questão é mais complexa. E que a solução passa por compreender que a democracia não é suficientemente democrática. Se adotamos uma visão a longo prazo, se nos afastamos da situação atual e nos situamos numa perspetiva histórica, veremos que começámos a experimentar com a democracia moderna há não muito tempo – concretamente, desde o século XVIII. E que a sua primeira versão não era realmente democrática: unicamente tinham direito a votar os proprietários, e somente os homens. Era uma democracia muito limitada. Depois foi melhorando progressivamente, e tornou-se mais democrática com a ampliação do sufrágio.

A solução passa por compreender que a democracia não é suficientemente democrática. 

Mas a realidade é que o governo representativo foi criado no século XVIII para conseguir que as massas consentissem o poder, e não para lhes dar poder real, o que é muito diferente. A democracia na antiga Atenas implicava o poder dos cidadãos comuns, – quer dizer, dos que eram considerados cidadãos – que tinham o poder e o exerciam. Eram escolhidos de forma aleatória e tinham como responsabilidade estabelecer a agenda do Concelho dos 500. Ou simplesmente apresentavam-se nas assembleias para votar e falar. Tinham poder, de forma imediata.

O que aconteceu no século XVIII foi que as elites se deram conta dos perigos que supunha isto e mudaram o discurso de “vamos dar-lhes poder” a “vamos dar-lhes a oportunidade de consentir o poder”. Hoje, creio que nos damos conta que não basta só com consentir. O que queremos é ser capazes de moldar o diálogo e de ter voz naquilo que há para discutir. Isto significa que o voto não é suficiente.

Donald Trump. Evan Vucci AP/Press Association Images. Todos os direitos reservados.

MS: como descreveria a situação atual da União Europeia? Tratasse de uma doença terminal ou existe esperança de que o paciente melhore?

HL: acho que a União Europeia se construiu sobre os pilares errados. Tratasse de um projeto que foi impulsado pelas elites, quase sem consultar os cidadãos, e ao que, sem debate algum, se dotou de uma agenda neoliberal. E sendo isto assim, francamente, não tenho a certeza de que seja fácil reconstruir o projeto. Para tal deveríamos organizar uma consulta à escala europeia, e/ou canalizar uma profunda participação dos cidadãos comuns, através de assembleias formadas por membros escolhidos de forma aleatória – através dum sistema de lotaria. Creio que deveria existir, por exemplo, uma assembleia cidadã de 1000 membros, procedentes de todos os recônditos da Europa, ponderada em função do tamanho do país. Estos membros deveriam ser remunerados de forma generosa e dispor de um ano para desenhar um plano de ação para a Europa – ao final, não são eles que vão ter que viver com as consequências? Prefiro que sejam estas pessoas, uma amostra dos cidadãos europeus, que façam recomendações por mim, e não alguns “especialistas em Bruxelas”.

MS: voltando ao exemplo anterior: que deveríamos aprender do mesmo? Seria possível aplicar na Europa o que se fez na Islândia?

HL: não quero parecer demasiado utópica, mas nada do que vimos na Islândia me parece inviável. Tudo o que fizeram é perfeitamente escalável. As pessoas dizem-me sempre: “Oh, a Islândia! Tem 320.000 habitantes, como uma pequena cidade nos Estados Unidos: como pode ser um exemplo para o resto do mundo?” Mas uma assembleia selecionada aleatoriamente é perfeitamente escalável. Uma assembleia constitucional de cidadãos comuns, não profissionais, é perfeitamente factível. O crowdfunding é perfeitamente realizável. Nalguns países, seriam precisas mais formalidades e o envolvimento de muitos mais especialistas para processar toda a informação e sintetizá-la adequadamente. Seria preciso investir. E seria preciso um novo tipo de infraestruturas políticas e, obviamente, um novo estado de espirito. Ou seja, acho que são precisas pessoas mais jovens ou, pelo menos, pessoas com uma abordagem mais aberta.

Não quero parecer demasiado utópica, mas nada do que vimos na Islândia me parece inviável. Tudo o que fizeram é perfeitamente escalável.

MS: e por que não o fazemos?

HL: porque existe uma falta de vontade política ou, melhor dito, uma falta de imaginação. Creio que existe a sensação de que ao selecionar aleatoriamente os cidadãos o que conseguiríamos seria um grupo de pessoas potencialmente perigosas. Mas não: o que temos que fazer é explicar que o que conseguiríamos seria uma amostra representativa da população. Para começar, 50% seriam mulheres – o que já supõe um grande avanço – e incluiria pessoas que normalmente não têm acesso à política. Como pode isto ser pior do que o que temos agora?

Acho que a vantagem de ter tocado no fundo é que, de alguma forma, neste momento só existe um caminho para a recuperação. E talvez tenha chegado a hora de que os nossos lideres experimentem algo novo. Uma assembleia eleita de forma aleatória poderia ser, em principio, um órgão consultivo. Mas os meios de comunicação deveriam cobrir as suas deliberações, deveriam promover-se debates nos estados, e iniciar um movimento inovador, porque a política à que estamos habituados desmotiva as pessoas. Pensar que a única maneira de recuperar um certo controlo é libertando-nos de todos esses entes internacionais e voltar aos nossos pequenos Estados-Nação, onde só há gente como nós, é algo compreensível. Mas absolutamente errado.

Pensar que a única maneira de recuperar um certo controlo é libertando-nos de todos esses entes internacionais e voltar aos nossos pequenos Estados-Nação, onde só há gente como nós, é algo compreensível. Mas absolutamente errado.

MS: cruzemos o Atlântico:  qual é a sua impressão do clima político nos Estados Unidos? Pode Hillary Clinton ou Donald Trump representar realmente o povo americano?

HL: o clima político nos Estados Unidos é terrível. Somente 9% da população aprova qualquer dos dois candidatos. O sistema não está a promover nenhuma opção que represente o que querem as pessoas. As pessoas apontam a importância dada ao dinheiro no processo eleitoral, assim como o sistema de primárias, - que tende a selecionar personagens polarizados - como os principais responsáveis. Mas acho que o problema está no que falámos antes: a rejeição da globalização, a perda de soberania económica – ainda que os Estados Unidos, ocupem, ainda, uma posição dominante –, o aumento da desigualdade, a perda de postos de trabalho, a sensação de desorientação. E a clara impressão de que as elites políticas não têm nada a oferecer. Não me parece que ninguém esteja satisfeito com os candidatos. Seja qual for o resultado, existirá sem dúvida uma grande frustração. 

Esta entrevista foi realizada no dia 7 de outubro, em Lisboa, durante o evento “Que Democracia?” organizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos

About the authors

Hélène Landemore is Associate Professor of Political Science at Yale University. She is currently working on a new project on democratic innovations in post-representative democracy.

Hélène Landemore é Professora Associada de Ciência Política na Universidade de Yale. Atualmente está a trabalhar num novo projeto na área da inovação democrática e da democracia pós-representativa.

Hélène Landemore es Profesora Asociada de Ciencia Política en la Universidad de Yale. Actualmente se dedica a un nuevo proyecto en el área de la innovación democrática y de la democracia post-representativa. 

Manuel Serrano holds a Bachelor’s degree in Law from ESADE Business and Law School and a Master degree in International Relations from the Barcelona Institute for International Studies (IBEI). He is an international affairs analyst, journalist and editor. He worked as Junior Editor at openDemocracy (2015-2017) and currently is freelance correspondent in Lisbon.

Manuel Serrano es licenciado en Derecho por la ESADE Business and Law School y Máster en Relaciones Internacionales por el Instituto Barcelona de Estudios Internacionales (IBEI). Es analista político, periodista e editor. Trabajó como Editor Asistente en openDemocracy (2015-2017) y actualmente es corresponsal freelance en Lisboa.

Manuel Serrano é licenciado em Direito pela ESADE Business and Law School e completou o Mestrado em Relações Internacionais no Instituto Barcelona de Estudos Internacionais (IBEI). É analista político, jornalista e editor. Trabalhou como Editor Júnior na openDemocracy (2015-2017) e actualmente é correspondente freelance em Lisboa.


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