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O Presidente, o General e o seu País

A transição em Angola já começou. Felizmente para os Angolanos – excepto para José Eduardo dos Santos e para o seu circulo – não vai na direcção que queria o antigo Presidente. Español English

CC0. Public Domain.

“General, o seu tanque é um carro forte. Arrasa um bosque e esmaga centenas de homens. Mas tem um defeito: Precisa de um condutor. General, o seu bombardeiro é forte. Voa mais rápido que uma tempestade e carrega mais que um elefante. Mas tem um defeito: Precisa de um mecânico. General, o homem é muito hábil. Sabe voar e sabe matar. Mas tem um defeito: Sabe pensar.”

Bertolt Brecht

Angola não é uma democracia. Qualquer análise minimamente séria e imparcial deve partir do principio que, numa democracia, os jornalistas são livres para exercer a sua profissão sem serem acossados, os presidentes não permanecem no poder durante 38 anos e atrasam as eleições em função da sua agenda pessoal. A natureza de um regime não depende de que o seu líder seja melhor ou pior que, por exemplo, Teodoro Obiang na Guiné Equatorial ou Robert Mugabe na Zimbabwe. Também não depende do interesse de alguns políticos em capitalizar a riqueza de 1% da população, enquanto a maioria vive na pobreza e na doença num país rico em recursos naturais. Depende, isso sim, dos direitos civis e políticos, cujo estado em Angola é tal que, segundo a Freedom House, o país não pode de nenhuma forma ser considerado um país livre.

O respeito pelas normas democráticas e pela dignidade humana não é algo que possa ser limitado por fronteiras, contrariamente ao que pensam alguns. Os defensores dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa não se dedicam a manipular os cidadãos. Pelo contrário, lutam com os cidadãos para que todos, sejam eles portugueses ou angolanos, vejam respeitado o seu direito a viver plenamente a sua vida. É um facto que Angola é uma autocracia na qual milhões de pessoas vivem na miséria porque uns quantos acumulam bilhões e, que, José Eduardo dos Santos é – ou melhor dito, era – um arquétipo de autocrata. Os factos são os factos, por muito que se tentem tergiversar. Infelizmente, as dinâmicas eleitorais podem dar-lhes a volta. Em Angola, durante a última campanha eleitoral, alguns políticos, de dentro e de fora, acusaram os defensores dos direitos humanos de ser agentes imperialistas, perdendo desta forma uma oportunidade para escolher melhores as suas palavras, ou, pelo menos, de tentar disfarçar o seu desinteresse pelo que acontece àqueles que vivem fora dos luxuosos condomínios privados de Luanda.

Separam-se os caminhos?

Desde que Angola se tornou independente de Portugal em 1975, o país foi governado por um só partido: o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) e só conheceu dois presidentes: Agostinho Neto, um dos fundadores do partido – até à sua morte em 1979 – e, desde então, José Eduardo dos Santos. Depois de quase 40 anos no cargo, hoje José Eduardo dos Santos já não é presidente. João Lourenço, ex-ministro de Defesa, general de artilharia e desde sempre membro do MPLA, é agora o novo presidente. Mas que ninguém se deixe enganar: José Eduardo dos Santos continuará a controlar o seu partido e os seus colaboradores mais próximos estão a salvo: foram aprovadas leis que impedem que o novo presidente de Angola possa destituir os chefes militares e das forças de ordem público durante os próximos oito anos. Em quanto à sua família, certamente não vai ter problemas económicos: a sua filha, a mulher mais rica de África, continuará a ocupar o seu cargo na Sonangol, e o seu filho, José Filomeno, continuará a controlar o multimilionário fundo soberano do país. Enquanto a família Dos Santos e o seu circulo continuarem a deter o controlo de facto em Angola, continuarão a corrupção e o nepotismo. É difícil acreditar que João Lourenço possa estar disposto, ou que seja capaz, a cumprir a sua promessa eleitoral de acabar com a corrupção se isso significar ir contra os interesses do seu partido.

Mas a mudança virá mais cedo ou mais tarde. E virá de baixo.

Enquanto José Eduardo dos Santos continuar nos bastidores do poder e uma reduzida elite de famílias controlem a economia do país, não é de esperar que nada mude desde cima. Mas a mudança virá mais cedo ou mais tarde. E virá de baixo. Angola é um país repressivo e corrupto no qual o antigo presidente conseguiu manter quase invisíveis os pobres, mas no qual um em cada cinco crianças morrem antes dos cinco anos, um terço da população vive debaixo do limite de pobreza e milhares não dispõem de água potável, de escolas, de hospitais, ou de estradas. Mas á medida que a crise económica se foi desenvolvendo, á medida que disparou a inflação, que caiu o preço do petróleo e aumentou o desemprego, o invisível tornou-se visível, e os políticos internacionais que até então eram amigos foram tornando-se menos amigos, sendo cada vez mais os jovens angolanos – dois terços da população tem menos de trinta e cinco anos – que tem vindo a desenvolver uma consciência politica. Cada vez são menos aqueles que acreditam que é possível uma transição democrática em Angola sem uma reacção decisiva por parte dos seus cidadãos.

Fraude eleitoral?

A Comissão Eleitoral de Angola (CNE) confirmou no dia 6 de Setembro João Lourenço como o novo Presidente. O MPLA ganhou as eleições, celebradas no dia 23 de Agosto, com 61,07% dos votos e obteve 150 lugares dum total de 220. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) ficou em segundo lugar com 26,67% dos votos, e a Convergência Ampla para a Salvação de Angola (CASA-CE) em terceiro lugar, com 9,44% dos votos. Estas eleições, contudo, estiveram sob suspeita desde muito antes de serem celebradas.

O governo de Angola convidou a União Europeia para exercer de observador apenas um mês antes das eleições. A União Europeia, de acordo com as regras que regem estas missões, solicitou ao Governo angolano a assinatura dum memorando que garantisse o acesso dos seus observadores a todo o território, imparcialidade na contagem dos votos e a independência das comissões eleitorais encarregadas de dita contagem. O governo, através do seu Ministro de Negócios Estrangeiros, George Chikoti, rejeitou este pedido, alegando que apesar de convidar os observadores da EU, Angola “não estava disposta a receber lições de ninguém em matéria de eleições”. O convite, como ficou claro, não era mais que uma cortina de fumo. Foi feito devido à pressão da oposição e da sociedade civil, mas o governo limitou imediatamente o alcance e as implicações do mesmo. Isto forçou a União Europeia a enviar unicamente um pequeno grupo de especialistas – menos de dez – que obviamente não puderam elaborar uma relatório completo sobre o processo eleitoral.

Mas o que fica claro é que o que não se pode defender de maneira nenhuma é a transparência ou a legitimidade do processo eleitoral em Angola.

A suspeição manteve-se depois das eleições. No dia 24 de Agosto, o dia seguinte às eleições, um funcionário do MPLA anunciou que já tinham sido contadas cincos dos nove milhões de boletins de voto, e que o partido no governo tinha obtido 66% dos votos. No dia 25 de Agosto, um porta-voz da Comissão Eleitoral Angolana (CNE) anunciava, sem que existisse um escrutínio final em nenhuma das 18 províncias do país, que o MPLA tinha obtido 64.57% dos votos. Mas, segundo os partidos da oposição, unicamente em Cabinde, Uíge e Zaire tinham sido contados os votos de acordo com o que dispõe a Lei Eleitoral e a Constituição. E chegavam noticias de que noutras províncias tinham desaparecido urnas e que pessoas alheiras ao processo eleitoral tinham participado na contagem dos votos para tentar emparelhar os resultados definitivos com os provisionais declarados ilegalmente. Como era de esperar, tanto a Comissão Eleitoral como o Tribuna Constitucional rejeitaram as alegações de supostas irregularidades, acusando a oposição de má fé e defendendo a divulgação antecipada dos resultados provisionais. Mas o que fica claro é que o que não se pode defender de maneira nenhuma é a transparência ou a legitimidade do processo leitoral em Angola.   

Um autocrata mais pequeno

Independentemente das acusações de fraude eleitoral, os resultados do MPLA foram notavelmente piores que os de 2012, quando José Eduardo dos Santos obteve 72% dos votos – o que demonstra que o MPLA, lenta, mas inexoravelmente, está a perder apoios, especialmente entre a juventude das grandes cidades. Tendo em conta que os jovens representam dois terços da população, parece ser uma questão de tempo até que os angolanos decidam pôr termo ao que tem acontecido no seu país nas ultimas décadas. João Lourenço pode dizer que não será um Gorbachov; mas também não será um Deng Xiaoping. Os problemas de Angola vão muito mais além da corrupção que João Lourenço diz estar disposto a combater. A mesma é sem dúvida um assunto muito sério, mas para encontrar culpados só há que olhar para cima: para José Eduardo dos Santos, para a sua família e para os seus generais. E assumir que o João Lourenço vai ser capaz a ir contra o seu partido e contra o seu líder é uma fantasia. Desde a pobreza extrema até a uma assistência médica praticamente inexistente, Angola está a dar-se conta agora dos efeitos de décadas de autocracia, cleptocracia e nepotismo. Conseguir recuperar a economia angolana, tirar milhões da pobreza e abrir as portas para uma verdadeira democracia é um desafio enorme, que está muito além das capacidades de João Lourenço.

Alguns, chamam a isto imperialismo – mas para a maioria das pessoas, isto é democracia. 

Possivelmente José Eduardo Agualusa, um dos escritores angolanos mais reconhecidos e aclamados a nível internacional, acertou no seu último livro publicado, a Sociedade dos Sonhadores Involuntários. No mesmo, um manifestante chamado Hossi, num sonho, entra no Palácio Presidencial em Luanda e enfrenta-se ao Presidente, que lhe pergunta o que ele quer. O manifestante responde: tudo! E com um gesto, parte o Presidente em dois. Surge, então, um Presidente mais pequeno dos restos do anterior. O manifestante pergunta-lhe: porque prendeu os jovens activistas? E o pequeno presidente encolhe ainda mais. Porque se apropriou daquilo que pertence a todos os angolanos? E o presidente continua a encolher. Porque tem medo deles? E o presidente, já diminuto, continua a minguar…

A transição em Angola já começou. Felizmente para os Angolanos – excepto para José Eduardo dos Santos e para o seu circulo – não vai na direcção que quereria o antigo Presidente. Para que a democracia possa florescer em Angola, não podemos confiar em João Lourenço nem no seu partido: a mudança virá de mão dada com os revus, os jovens nas ruas que querem ter uma vida digna, assistência sanitária adequada, uma imprensa livre e umas eleições também elas livres. Alguns, chamam a isto imperialismo – mas para a maioria das pessoas, isto é democracia. 

About the author

Manuel Serrano holds a Bachelor’s degree in Law from ESADE Business and Law School and a Master´s degree in International Relations from the Barcelona Institute for International Studies (IBEI). He is an international affairs analyst, journalist and editor. He worked as Junior Editor at openDemocracy (2015-2017) and currently is freelance correspondent in Lisbon.

Manuel Serrano es licenciado en Derecho por la ESADE Business and Law School y Máster en Relaciones Internacionales por el Instituto Barcelona de Estudios Internacionales (IBEI). Es analista político, periodista e editor. Trabajó como Editor Asistente en openDemocracy (2015-2017) y actualmente es corresponsal freelance en Lisboa.

Manuel Serrano é licenciado em Direito pela ESADE Business and Law School e completou o Mestrado em Relações Internacionais no Instituto Barcelona de Estudos Internacionais (IBEI). É analista político, jornalista e editor. Trabalhou como Editor Júnior na openDemocracy (2015-2017) e actualmente é correspondente freelance em Lisboa.


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