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Greve geral no Brasil: 28 de Abril será um ponto de virada?

No dia 28 de abril, o Brasil experimentou uma das mais impressionantes greves gerais da sua história. Como será a resistência a partir de agora ao Governo de Temer? English Español

Fotografia: Nueva Sociedad. Todos os direitos reservados.

Este artigo é o resultado da aliança entre a Nueva Sociedad e a DemocraciaAbierta. Leia o conteúdo original aqui

A greve geral de 28 de abril de 2017 acontece cem anos depois da primeira greve geral brasileira e onze anos após a última. Desde então o sindicalismo seguiu participando ativamente da história do país. Durante o Regime Militar (1964-1985) foi alvo de perseguições, tendo cumprido destacado papel na redemocratização e nos avanços sociais incorporados à Constituição de 1988. Entre 1983 e 1996, as centrais sindicais realizaram seis greves gerais. Inicialmente, duas correntes se constituíram: a Central Única dos Trabalhadores – CUT, criada em 1983, herdeira do “novo sindicalismo” e aliada do Partido dos Trabalhadores – PT; e a Coordenação Geral das Classes Trabalhadoras – CONCLAT, que com o apoio dos setores ligados às federações e confederações oficiais foi também criada em 1983, tendo sido convertida em Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT em 1986. Em 1991, de uma dissidência da CGT surgiu a Força Sindical, defensora de uma visão pragmática e mais próxima do pensamento neoliberal.

Nos anos 1990, os governos Collor e Fernando Henrique patrocinaram uma agenda de perfil neoliberal, com políticas macroeconômicas dissociadas da geração de emprego, privatizações, desinvestimento nos serviços públicos, desregulamentação das relações de trabalho, atitudes anti-sindicais etc. Esse contexto político associado ao crescimento do desemprego e da informalidade, ao rebaixamento dos salários e à perda de benefícios forçaram os sindicatos a uma posição defensiva. Contudo, ainda assim se mantiveram como principais referências das demandas públicas dos trabalhadores, embora não com o mesmo protagonismo político anterior.

A greve geral de 28 de abril de 2017 acontece cem anos depois da primeira greve geral brasileira e onze anos após a última. 

Nos governos Lula-Dilma, houve retomada do crescimento com avanços na distribuição de renda. O crescimento do emprego, da formalização e da renda dos trabalhadores e um ambiente político mais favorável favoreceram o desempenho sindical nas negociações coletivas e na ação política mais geral. Contudo, isso não resultou na recuperação do protagonismo político que conquistou nos anos 1980. Na CUT prevaleceu a postura de delegar ao governo a iniciativa da agenda social e do trabalho, o que levou a dissidências no seu campo. Foi quando surgiu a Central Sindical e Popular - CSP/Conlutas, sob influência de partidos posicionados à esquerda do PT (PSOL e PSTU), assim como a Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB (sob influência do PC do B) e a Intersindical.

O segundo mandato de Dilma começa, em 2015, com um princípio de crise econômica e o avanço das forças conservadoras, favorecida pelo posicionamento da grande mídia, uma bem sucedida articulação da direita no parlamento, um deslocamento à direita do judiciário e do ministério público e a mobilização de segmentos de classe média em torno da “luta contra a corrupção”. Fechou-se, assim, o cerco sobre o governo de centro-esquerda e a presidenta foi deposta à margem da Constituição. Entre abril e agosto de 2016 foi consumando o processo do golpe parlamentar-judiciário-midiático. No seu lugar assumiu o vice-presidente, Michel Temer, sob uma coalizão liderada por seu partido (o PMDB) e o PSDB (de Fernando Henrique), que fora derrotado nas quatro eleições anteriores pelo PT. Desde então, vem sendo implementada uma agenda de retrocessos sociais e políticos, ao mesmo tempo em que a crise econômica se aprofunda e o desemprego alcança o patamar dos 13,7% (quando em 2014 atingiu o mínimo de 4,8%). Apesar do baixíssimo índice de popularidade e das denúncias de corrupção envolvendo os principais quadros do governo, incluindo o próprio presidente, este conta com folgado apoio no congresso e na mídia para continuar com sua agenda.

Entre abril e agosto de 2016 foi consumando o processo do golpe parlamentar-judiciário-midiático.

O novo governo elegeu como alvos prioritários: a) o ajuste fiscal, focando nos gastos sociais (já foi aprovada emenda constitucional que limita as despesas públicas por 20 anos, excetuando o pagamento de juros); b) a retirada de direitos sociais e trabalhistas (já foi aprovada lei que libera a terceirização amplamente, incluindo na administração pública; encontra-se tramitando no Congresso projetos de reforma trabalhista e da previdência); c) privatizações e repasse de concessões públicas ao setor privado (com destaque para a alienação de campos de petróleo e de ativos da Petrobras).

Está na mira não só as políticas sociais dos governos Lula e Dilma, mas também os direitos instituídos pela Constituição de 88 e até as garantias trazidas com a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, da década de 1940. As reações até agora esboçadas têm sido reprimidas violentamente e criminalizadas com decisivo apoio da grande mídia. Por tudo isso, o novo quadro tende a depositar no sindicalismo e nos movimentos populares imensa responsabilidade pela reversão da agenda de retrocessos.

Foi nesse contexto que as centrais sindicais (CUT, CTB, Intersindical, CSP/Conlutas, União Geral dos Trabalhadores - UGT, Força Sindical, Nova Central, Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB) e os movimentos populares (Movimento dos Sem Terra - MST, Movimento dos Sem Teto – MTST, Central de Movimentos Populares - CMP, entre outros), articulados por meio dos fóruns Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, convocaram a greve geral de 28 de abril. Tratou-se de um momento raro de unidade das forças sindicais e populares. Considere-se, por exemplo, que a Força Sindical, embora tenha tido participação no Governo Lula, apoiou o impeachment.

 Apesar do baixíssimo índice de popularidade e das denúncias de corrupção envolvendo os principais quadros do governo, incluindo o próprio presidente, este conta com folgado apoio no congresso e na mídia para continuar com sua agenda.

A convocação da greve geral ocorre em um momento decisivo. Na última quarta-feira foi aprovada na Câmara o projeto de reforma trabalhista do governo, tendo seguido para o Senado. A reforma da previdência encontra-se igualmente tramitando em ritmo acelerado. A preparação da greve começou com intensa circulação de mensagens nas redes sociais. Categorias chave de trabalhadores em todo o país realizaram assembleias e se declararam em apoio ao movimento. Entre elas, bancários, metalúrgicos, petroleiros, petroquímicos, metroviários, motoristas de transporte público, motoboys, professores de escolas públicas e privadas, funcionários dos Correios, trabalhadores da construção civil, do comércio, da saúde, dos serviços urbanos.

O governo seguiu sua agenda acelerada de medidas anti-sociais, ignorando o movimento. A mídia não deu qualquer espaço para a divulgação da convocatória. A divulgação avançou principalmente pelas redes sociais. Um fator muito favorável ao movimento foi a declaração de apoio de bispos e padres da Igreja Católica em todo o país. Essa nova atitude da Igreja Católica foi reforçada com a recusa pública do Papa ao convite de Temer para participar das celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida. Junto com a negativa o Papa teceu comentários críticos às medidas que agravam a situação dos mais pobres.

O dia 28 foi marcado por paralisações de norte a sul do país, seguidas de manifestações de protestos, passeatas, concentrações, bloqueios de estradas. Os governos estaduais aliados do governo federal atuaram acionando a repressão (o caso do Rio de Janeiro foi emblemático, com os manifestantes sendo impedidos de se concentrarem na Cinelândia, tendo sido submetidos a intensos bombardeios com gás lacrimogêneo e cassetetes; em Goiás um jovem estudante foi abatido a cassetetes por um policial, se encontrando até agora em coma; em São Paulo três lideranças do MTST continuam presos sob acusação de incêndio criminoso e incitação à violência). A isso se associaram declarações por parte do governo visando desqualificar e criminalizar movimento (o ministro da agricultura chamou a greve de “pífia”; Temer disse se tratar de um movimento de “pequenos grupos que bloqueiam rodovias e avenidas” e reafirmou sua agenda de "modernização da legislação nacional"). Quanto à mídia, em um primeiro momento tentou ignorar o movimento, mas, em não sendo isso mais possível, priorizou coberturas que realçaram confrontos e depredações.

O dia 28 foi marcado por paralisações de norte a sul do país, seguidas de manifestações de protestos, passeatas, concentrações, bloqueios de estradas. 

Os organizadores, por seu lado, falam em 35 milhões de trabalhadores paralisados, tendo passado à história como uma das maiores greves gerais do país. A agenda segue com as manifestações de 1º de Maio, com as pressões sobre os parlamentares em uma semana decisiva para as reformas trabalhista e previdenciária e com a indicação de uma grande manifestação unificada em Brasília para breve. A expectativa das forças que buscam reagir à avalanche conservadora é que o dia 28 de abril entre para história como um ponto de virada em favor da luta de resistência.

About the author

Roberto Véras de Oliveira es profesor asociado de la Universidad de Paraíba en Brasil. Ha desarrollado el trabajo Sindicalismo y democracia en Brasil: Del Nuevo Sindicalismo al Sindicalismo Ciudadano.

Roberto Véras de Oliveira is an associate professor at the University of Paraíba, Brazil. He is the author of Syndicalism and Democracy in Brazil: From New Syndicalism to Social Unionism.


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