Print Friendly and PDF
only search openDemocracy.net

Que futuro tem a coesão do sul da Europa?

O projecto de um fórum do sul da Europa é uma ideia necessária. É por isso surpreendente que o encontro entre os países do Sul tenha suscitado pouco interesse dentro e fora de portas. English

Foto de família durante a cimeira EUMed em Atenas, 9 setembro 2016. AP Photo/Yorgos Karahalis. Todos os direitos reservados.

Em setembro, os líderes de Portugal, França, Itália, Malta, Chipre, Grécia e Espanha encontraram-se em Atenas, a convite do primeiro-ministro grego Alexis Tsipras. Sem surpresa, as declarações produzidas no final da cimeira pelos vários líderes alinharam pelo mesmo diapasão: na declaração de Atenas, todos os países apontaram para a necessidade de uma nova visão para a Europa que tenha o investimento e o crescimento da economia como a principal prioridade, acima da necessidade de reduzir o défice orçamental.

O elefante na sala?

O que talvez seja mais surpreendente é que a cimeira provocou pouco interesse tanto nos países que se encontraram em Atenas como fora deles. Exceptuando a imprensa grega, as notícias da cimeira não chegaram às manchetes dos jornais de outros países. Pese embora o encontro tivesse sido coberto pelas principais publicações, a atenção dada à cimeira foi provavelmente menor do que Tsipras estaria à espera. Num gesto disso relevador, o primeiro-ministro grego recusou um convite de Angela Merkel para um encontro em Berlim, com a justificação de uma participação sua na Feira Internacional de Salónica.

A reacção por alguém com maior peso na política europeia veio da parte de Manfred Weber, líder do PPE no Parlamento Europeu. O eurodeputado – entre uma sugestão velada de que Hollande e Renzi se teriam deixado manipular por Tsipras – qualificou a cimeira como um dos “habituais truques” de Alexis Tsipras. De acordo com Weber, a cimeira foi outra tentativa de dividir a União e desviar as atenções das reformas com as quais a Grécia se comprometeu aquando do acordo para o terceiro regate. Tsipras e os restantes líderes presentes na cimeira refutaram as acusações, declarando que o encontro era “contra ninguém”. O Presidente Francês reiterou as declarações do primeiro-ministro grego, acrescentando que a cimeira pretendia “unir mais a Europa, não dividi-la.”

O que talvez seja mais surpreendente é que a cimeira provocou pouco interesse tanto nos países que se encontraram em Atenas como fora deles. 

Decerto por ser um observador atento da realidade grega, Manfred Weber arriscou esquecer-se de outros, mais antigos exemplos de alianças sub-regionais. De facto, já existem várias espalhadas pelo continente europeu. O Visegrad Group é talvez o exemplo mais saliente. Inicialmente um encontro informal dos líderes da Checoslováquia, Hungria e Polónia, o fórum de Visegrado é hoje uma aliança sub-regional de influencia crescente. Desde 1991, evoluiu para uma organização coesa com uma presidência rotativa e sede e think tank e até um instituto de patentes próprios.

Ultimamente, o Visegrad Group provou ser particularmente útil aos seus membros como um meio de consolidar a sua política em relação aos refugiados: a firme recusa da Hungria, Polónia, Eslováquia e República Checa em acolher nenhum dos refugiados sírios que entram na Europa contribuiu significativamente para o eventual fiasco do programa de acolhimento dos refugiados, impulsionado principalmente pela Alemanha. Esta é uma realidade muitíssimo distante de uma única cimeira de um grupo de países; muito menos a cimeira em questão representará uma tendência facciosa.

Existem outros e mais recentes exemplos de alianças sub-regionais. O grupo de Craiova, criado em 2015 pela Roménia, a Bulgária e a Sérvia, tem como objectivo promover a integração europeia mútua e foca-se principalmente em assuntos de cooperação económica e matérias relacionadas com energia e transportes. A lista de outros grupos informais regionais é tão extensa quando aleatória e passa desde a NORDEFCO, uma estrutura de cooperação em segurança e defesa dos países escandinavos até ao Grupo de Arraiolos, um encontro anual de chefes de estado sem poderes executivos. Esses encontros têm lugar desde 2003; a Alemanha, juntamente com Portugal e a Letónia, não falhou um único. Encontros selectivos de diferentes países europeus não são novidade para ninguém. Não será por isso a cimeira EUMed que se arrisca a aprofundar um padrão de fragmentação regional e muitos menos ser a pioneira desse padrão.

A justificação da cimeira é feita com recurso a um argumento simples: os países que nela participaram querem aumentar a sua influência à mesa das negociações na UE. A França perdeu nos últimos anos ainda mais terreno para a Alemanha como um dos “motores” da Europa; a Itália já vem há anos apresentando queixas relativas à falta de apoio da UE e dos seus estados-membros na resposta à crise migratória (muito anterior à onda de refugiados da Síria). A operação “Mare Nostrum”, promovida pelo  estado italiano durante 2013, resgatou cerca de 150 000 migrantes. De acordo com várias estimativas, a operação custou 9 milhões de euros por mês, que a Itália suportou maioritariamente sozinha. A Grécia e Portugal foram atingidos violentamente pelos programas de austeridade previstos dos planos de resgate acordados com a UE e o FMI. Espanha, Malta e Chipre têm até agora mantido uma posição mais discreta mas a sua presença na cimeira sugere que cada um dos países encontrou na cimeira um veículo para as suas agendas. Em todo o caso, o “bail-in” de Chipre e o resgate da banca espanhola deixaram certamente muitos insatisfeitos.

Alexis Tsipras, primeiro-ministro da Grécia, e António Costa, primeiro-ministro de Portugal. 9 setembro 2016. AP Photo/Yorgos Karahalis. Todos os direitos reservados.

Um futuro incerto

No entanto, nada disto serve de garantia em relação ao futuro da cimeira. As ameaças potenciais podem desde logo ser encontradas nos próprios países. Apesar de este não ter sido o ponto central da cimeira, esta certamente teve uma influência ideológica: 5 dos 7 países presentes têm um governos de esquerda, algo aliás em contra-ciclo com o resto da União. No entanto, há um algo grau de incerteza em relação ao futuro político de muitos desses governos.

A justificação da cimeira é feita com recurso a um argumento simples: os países que nela participaram querem aumentar a sua influência à mesa das negociações na UE.

O caso mais óbvio é o de França: é praticamente certo que François Hollande não estará no Eliseu depois de Maio de 2017, mesmo que o seu Partido Socialista ganhe as eleições (o que, diga-se, não se afigura como muito mais provável). Os candidatos mais prováveis serão o vencedor da disputa nos Republicanos (ou Sarkozy ou Alain Juppé) e Marine Le Pen. Assim sendo, independentemente de quem seja o vencedor das eleições, a mensagem que a França trará à próxima cimeira será certamente muito diferente – isso, claro, se o país estiver presente.

Em Espanha, a indecisão pós-eleitoral só agora chegou ao fim, estando instalado o novo governo, agora em plenas funções. Também Matteo Renzi e a Itália chegaram a Setembro do próximo ano tendo por essa altura já ultrapassado um referendo constitucional (previsto para Dezembro deste ano), mas não as suas consequências. Para além disso, tanto Renzi como Joseph Muscat, o primeiro-ministro maltês, estarão já de olhos postos nas eleições que enfrentam em Maio e Junho de 2018, respectivamente. Portugal, que irá acolher a cimeira em 2017, parece para já o país politicamente mais estável. Apesar disso, o risco de ruptura do inédito acordo que sustém o actual governo de esquerda é uma ameaça sempre presente.

Portugal, que irá acolher a cimeira em 2017, parece para já o país politicamente mais estável.

As condições externas não são mais favoráveis; pelo contrário, os assuntos do Sul da Europa mal chegarão às manchetes quando o processo do Brexit for despoletado. A falta de resposta da UE em assuntos tão urgentes como a crise dos refugiados e o crescimento para níveis ameaçadores para o projecto europeu de forças políticas anti-liberais – tudo isto enquanto uma nova onda de estagnação económica na Europa se avizinha – certamente roubarão os holofotes mediáticos que a cimeira EUMed precisaria para se impor.

No que toca à coesão necessária entre os países do Sul da Europa, a cimeira EUMed é sem dúvida alguma uma boa ideia. É uma ideia que vem já alguns anos atrasada – e nunca teria sido tão urgente como quando os pacotes de resgate a Portugal e Grécia estavam a ser negociados e o balanço de poder na UE não estava tão irremediavelmente mudado como hoje em dia – mas é todavia uma ideia necessária. No entanto, a cimeira só atingirá os seus objectivos se os países que nela participam concordarem em encontrar-se novamente durante os vários anos que se seguem e se apoiarem mutuamente nas negociações em Bruxelas. Se isso não acontecer, a cimeira arrisca tornar-se outro retrato fiel de uma UE em dificuldades: dezenas de encontros, declarações de boas-vontades carregando o título da cidade-anfitriã e zero resultados tangíveis.

About the author

Rodrigo Vaz holds a BA in International Relations from the Catholic University of Portugal and a MSc in African Politics at SOAS, University of London. He was until recently at Graduate Attache Researcher at the British Institute in Eastern Africa. His research interests lie mainly in political transition and regime change within a combined history and politics approach.

Rodrigo Vaz é licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Católica Portuguesa e tem um Mestrado em African Politics pela SOAS, University of London. Foi até recentemente um Graduate Attache Researcher no British Institute in Eastern Africa. Os seus interesses académicos focam-se sobretudo em transições politicas e mudanças de regime, numa perspetiva combinada entre historia contemporânea e ciência politica.


We encourage anyone to comment, please consult the
oD commenting guidelines if you have any questions.