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Argentina: o regresso da terapia de choque

A Argentina de Macri é um intenso campo de batalha, um laboratório conflituoso que antecipa uma disputa amarga entre visões políticas opostas na região. English Español

Michel Temer, presidente de Brasil, e Maurício Macri, Presidente da Argentina, durante una conferência de imprensa em Buenos Aires. 3 outubro 2016. AP Photo/Natacha Pisarenko. Todos os direitos reservados.

A terapia de choque está de volta à economia argentina, ou, pelo menos, esta é a expressão mais usada para descrever a política dos primeiros dez meses da presidência de Maurício Macri. Contudo, apesar dos títulos sensacionalistas, esta descrição não é completa. Na realidade, pese a que Macri tenha implementado uma serie de medidas de liberalização de longo alcance, em clara rutura com as politicas dos seus predecessores, Cristina Fernández e Nestor Kirchner, esta mudança não supõe um retorno ao “Consenso de Washington”. Além disso, também não existe um consenso generalizado sobre se a política de Macri é acertada ou não.

Noutras palavras, a volta de 180 graus na política não vem acompanhada por uma completa sensação de desencanto frente ao modelo anterior – um modelo de esquerda populista. É por isto que, para preencher o vazio, Macri ideou uma estratégia com um duplo sentido: por um lado, mostrou-se disposto a manter alguns dos programas sociais mais populares, adotados pelo governo anterior; por outro lado, tentou representar como catastrófica toda a herança económica recebida pelos Kirchner. Arremeter contra os predecessores não é algo novo na política Argentina. Mas esta vez a descrição calamitosa parece estar guiada mais por motivos ideológicos que por um verdadeiro mal-estar socioeconómico.  Neste sentido, a Argentina sob o governo de Macri é um intenso campo de batalha, um laboratório conflituoso que antecipa uma amarga disputa entre visões politicas opostas na região.

A volta de 180 graus na política não vem acompanhada por uma completa sensação de desencanto frente ao modelo anterior – um modelo de esquerda populista.

Ao apelar aos princípios de empreendedorismo e modernização, e sob o lema “cada dia estamos um bocado melhor”, Macri foi eleito com a promessa de melhorar uma económica que, desde 2011, tem fracassado y evidenciou algumas limitações. A elevada inflação (ainda que de nenhuma maneira seja uma hiperinflação), o baixo crescimento e o deficit fiscal, estavam entre os males mais visíveis que Macri prometeu resolver. Depois de nomear um governo repleto de diretores e altos executivos de grandes empresas, Macri decidiu abolir a política de controlo da taxa de câmbio, com a subsequente desvalorização do peso; decidiu eliminar os subsídios ao gás e à energia, o que supôs um aumento desproporcionado da fatura energética; e decidiu-se a eliminar ou reduzir as taxas sobre a exportação de produtos agrícolas, perdendo desta forma uma importante fonte de ingressos para o governo.

Em consequência, a inflação baixou ligeiramente, mas não tanto como se esperava (o objetivo de 10% esperado ao final do mandato está ainda muito longe), enquanto que o deficit primário continua a ser um fator de preocupação, ao aprofundar o endividamento do país. Mas foram os números do crescimento os que geraram o maior descontentamento, com uma contração do PIB à volta do 1.8% para 2016, de acordo com o CEPAL. Inclusive o Wall Street Journal, que tradicionalmente apoia as reformas que visam liberalizar o mercado, antecipava num artigo recente uma certa perplexidade perante a evolução económica.

Desta forma, a lua de mel entre o presidente e o eleitorado deteriorou-se, e o apoio popular a Macri caiu de um 63% para um 40%, de acordo com a sondagem da consultora Hugo Haime. Juntamente com o encarecimento da fatura energética, – agora parcialmente mitigada por uma sentença da Corte Suprema –o que provocou maior oposição foi a política de despedimentos posta em marcha pelo novo executivo. Depois de ter despedido, por motivos políticos, à volta de dez mil funcionários, Macri vetou uma lei anti despedimentos que pretendia mitigar uma onda muito maior de despedimentos no setor privado. O veto presidencial chegou depois de uma derrota parlamentária que evidenciou as primeiras fraturas no interior do bloco que apoia o governo. Um contratempo deste tipo contrasta com o sucesso de Macri na hora de gerir uma falta de maioria parlamentaria em ambas câmaras: por um lado conseguiu esquivar o Congresso através de decretos presidenciais; por outro lado, conseguiu forjar uma alianças pós-eleitoral com outros atores políticos.

Uma área na qual Macri foi amplamente aplaudido foi no restabelecimento de umas relações internacionais “normais”. Como disse enfaticamente o Presidente numa recentre entrevista com a Agência EFE, “a Argentina regressou ao mundo, não há melhor lugar para investir”. O seu discurso no Foro Económico Mundial de Davos, e as visitas a Buenos Aires de Barack Obama, Hollande y Renzi, foram vistas como sinais inequívocos de um renovado dinamismo internacional. Contudo, detrás destes elogios escondia-se a decisão de render-se perante as exigências de alguns fundos abutres americanos, e autorizar que se pagassem milhares de milhões de dólares no que tinha sido, sem nenhuma dúvida, uma operação especulativa.

Uma área na qual Macri foi amplamente aplaudido foi no restabelecimento de umas relações internacionais “normais”.

Isto permitiu que a Argentina regressasse ao mercado de capitais depois de um bloqueio imposto por um tribunal de Nova Iorque, mas introduziu um novo contratempo ao orçamento governamental. Isto veio, também, acompanhado por uma amnistia fiscal que pretendia trazer de volta dinheiro que os contribuintes fiscais argentinos tinham no estrangeiro – uma iniciativa que, de acordo com os críticos, beneficia o próprio presidente, que foi vinculado a oito empresas domiciliadas em paraísos fiscais, segundo os Papéis do Panamá (a lista e documentos filtrados sobre centenas de empresas offshore publicada recentemente).

No que se refere às relações regionais, a Argentina não perdeu tempo em reconhecer o novo governo de Michel Temer no Brasil, cuja forma pouco ortodoxa de aceder ao poder levantou mais que suspeitas, inclusive entre os presidentes mais moderados do continente, mas foi algo que ajudou Macri a encontrar um poderoso aliado, alguém que pensa como ele. Contudo, não todos os esforços internacionais tiveram êxito. Pressionado pela opinião pública, Macri reconheceu recentemente que tinha acordado de forma informal com Theresa May discutir a soberania das Ilhas Malvinas, algo que foi rapidamente desmentido por Londres y pelo seu próprio ministro de negócios estrangeiros. Mais problemática ainda foi a sua relação com o Vaticano. O Papa Francisco, argentina como ele, manteve uma relação fria com Macri, e rejeitou recentemente uma doação à Fundação do Vaticano. O aumento da pobreza desde o inicio do mandato de Macri pode ter contribuído à atitude de Bergoglio.

Mas à oposição de Macri as coisas também não lhes estão a correr bem. Cristina Fernández viu-se implicada numa serie de investigações por corrupção, ainda que ela defenda que as mesmas estão politicamente motivadas. O seu retorno a Buenos Aires, depois de passar vários meses na sua residência no El Calafate, sugere que poderia voltar a liderar o Frente para a Vitória. Dentro do Partido Judicialista, do qual a Frente é a sua ala esquerda, falasse de celebrar eleições primárias no ano que vem, -- uma perspetiva apoiada por Sérgio Massa, um peronista moderado que atualmente está a apoiar o governo no Parlamento, mas que tem ambições próprias – ainda que isto seja rejeitado por muitos integrantes da Frente, que preferem ter o apoio de todo o partido. Ao nível das bases, os movimentos sociais das diferentes orientações politicas começaram a recuperar forçar. Além disso, o encarceramento da ativista social Milagro Salva, uma ação que lhe supôs muitas criticas sociais a Macri, está ainda na memória de muita gente.

Depois de treze anos de hegemonia política, o campo do populismo esquerdista provocou a sua própria condena. Mas, seria um erro inferir que as incertezas da oposição a tenham anulado completamente. Pelo contrário, a situação atual exige um equilíbrio mais maticado: a promoção dos direitos sociais e a dinâmica consumista que impulsaram os Kirchner representam uma barreira para a plena implementação do projeto de Macri.

Depois de treze anos de hegemonia política, o campo do populismo esquerdista provocou a sua própria condena.

Neste sentido, o caso argentino parece demonstrar que, pese a alguns sintomas de esgotamento, sobretudo devido à crise económica mundial e às suas próprias contradições, os experimentos da “maré rosa” na América do Sul não poderão ser varridos tão facilmente. 

About the author

Samuele Mazzolini is a political theory researcher at the University of Essex. He has worked as a political analyst and consultant for the Rafael Correa government in Ecuador, and was columnist at the public newspaper El Telégrafo.

Samuele Mazzolini  es investigador en teoría política de la Universidad de Essex. Previamente trabajó para el Gobierno ecuatoriano de Rafael Correa y fue editorialista del diario público El Telégrafo.


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