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5 semelhanças alarmantes entre Iván Duque e Jair Bolsonaro

Pesquisadores da Survival International, movimento de defesa dos povos indígenas, alertam que existem cinco características alarmantes compartilhadas por Iván Duque e Jair Bolsonaro. É uma advertência global: a possibilidade real de genocídios e a biodiversidade do planeta estão em jogo. Español English

Daniel Wizenberg
4 July 2019
Indígenas Borarí e Arapiuns reunidos de noite no Territorio Indígena Maró, Pará, Brasil.
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Foto: Francesc Badia i Dalmases. Todos os direitos reservados.

1 – Defendem um passado hostil

Iván Duque teve apoio do senador e ex-presidente Álvaro Uribe, do qual vários analistas acreditam ainda não foi emancipado para exercer a presidência. Jair Bolsonaro defende a última ditadura militar.

Durante a presidência de Uribe (2002-2010) centenas de líderes sociais indígenas foram mortos, 32 cidades com menos de 500 pessoas foram quase exterminadas e cerca de 74.000 indígenas deslocados.

A ditadura militar brasileira que governou entre 1964 e 1985 incentivou a colonização de territórios ancestrais, dilapidou recursos naturais, criou campos de concentração para povos indígenas e assassinou pelo menos 8.000.

2 – Evitam o diálogo com indígenas e os tratam como terroristas

No estilo Trump, Uribe costuma se desembestar no Twitter onde escreve frases como "a Minga depende do terrorismo" ou reproduz artigos com chamadas como "os índios fingem nos governar". O assessor sênior da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), Luis Fernando Arias, respondeu: "Nós responsabilizamos o senador Uribe pelo que possa acontecer a qualquer líder da Minga".

Segundo Bolsonaro: "A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país"

No início do ano, Bolsonaro, como Uribe, havia tuitado que "os indígenas descendiam dos escravos" e no passado declarou: "A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país".

Esse jogo não acontece apenas nas redes sociais: como no Brasil, as fake news também vão de vento em popa na Colômbia, onde são usadas para estigmatizar o protesto indígena com fotos enganosas ou antigas que acusam grupos indígenas de usar armas.

O contexto que demoniza os povos indígenas permite aos governos evitar o diálogo direto. Bolsonaro também não ouve os protestos indígenas em Brasília e os reprime. Duque, depois de um mês de protestos e greves nacionais, viajou para Cauca, no sul do país, para se reunir com a Minga, um enorme coletivo nacional de organizações indígenas liderado pela ONIC. Mas no último momento ele voltou a entrar avião e retornou a Bogotá, argumentando que, se ele ficasse, existiria o risco de um ataque. Em nota, o Conselho Regional Indígena de Cauca (CRIC) respondeu: "aqui não há terroristas, não há criminosos, aqui está um povo digno que espera dialogar sobre as questões que nos preocupam, como a questão da terra e os riscos para o território, o tema da vida ".

3 – A diferença entre o que dizem defender e o que defendem

Algumas semanas atrás, Uribe chamou ao vivo a diretora da Agência Nacional de Terras, Myriam Martínez, no meio de uma manifestação em Manizales, e ordenou: "os indígenas atropelaram muitos pequenos proprietários (...) com a confiança que você conquistou ... é por isso que nós a chamamos, para que os índios param de despejar". "Tudo bem, presidente", respondeu Martinez antes de perguntar: "você me dá dois minutos fora do microfone?" Martinez recebeu os pequenos proprietários de terra dias depois.

Tanto Martinez quanto Andrés Augusto Castro Forero, diretor da Unidade de Restituição de Terras (criada no marco dos Acordos de Paz entre o Estado e as FARC), anteriormente fizeram parte da Federação Nacional dos Produtores de Óleo de Palma.

O óleo de palma não só tem efeitos cancerígenos, mas sua produção é, segundo verificou o Greenpeace em países como Indonésia, Sumatra ou Malásia, uma das principais causas do desmatamento do planeta.

As reservas indígenas são uma instituição constitucional, ratificada várias vezes pela Justiça colombiana, que reconhece certos territórios como propriedade coletiva das comunidades indígenas.

O que existe é um modelo econômico extrativista e de expansão da fronteira agrícola que julga que as reservas indígenas são improdutivas

Conflitos às vezes também surgem com outras reivindicações de propriedade: agricultores que foram enganados com títulos falsos ou que os adquiriram através de limbos legais ou que os apropriaram através de um episódio armado, ou que simplesmente nunca assinaram um título: na Colômbia, sete em cada dez famílias rurais não têm escrituras públicas que as credenciem como proprietárias de suas propriedades.

Uribe e a Agência Nacional de Terras tomam partido dos que chamam de "vítimas dos povos indígenas" e daqueles que se enquadram na categoria de "pequenos proprietários e camponeses".

Bolsonaro também diz defender os fazendeiros, quem ele promete armar e dar "nem mais um centímetro de reservas" para os índios. Além disso, promete "revisar" e reduzir os territórios já demarcados e dar direito ao agronegócio de alugar os territórios indígenas com fins de lucro, apesar de que isso seja proibido pela Constituição.

No fundo, o que existe é um modelo econômico extrativista e de expansão da fronteira agrícola que julga que as reservas indígenas são improdutivas. Bolsonaro, por exemplo, quer "produzir" nióbio, ouro, estanho, cobre e diamantes nos territórios indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol, no norte do país: mais de 11 milhões de hectares (70 vezes o tamanho da cidade de São Paulo), no qual aproximadamente 34.000 pessoas de seis grupos étnicos vivem.

Na Colômbia, as reservas costumam ser usurpados por grupos armados ou produtores de coca que ocupam mais de 200 mil hectares em todo o país. A lei na Colômbia também impede que as reservas sejam fumigadas, mas Duque está sendo pressionado por Donald Trump, que pede que o presidente colombiano permita o uso de glifosato para lutar contra a produção de coca.

Se a restituição de terras na Colômbia é controlada pelo lobby do óleo de palma, no Brasil há um paralelo de enorme conflito de interesses. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, recebeu doações de um proprietário de terra acusado de ordenar o assassinato de um líder indígena em 2003, assim como de pelo menos 12 outros empresários ligados a agrotóxicos. E Bolsonaro propõe encarregar uma "reforma agrária" a Nabhan Garcia, que preside a União Democrática Ruralista (UDR), a associação dos grandes proprietários rurais brasileiros.

4 – Põem em risco os povos isolados

Não são só os 63 indígenas mortos desde que Duque assumiu (no contexto de uma guerra depois dos acordos de paz que deixaram pelo menos 600 líderes sociais mortos). Nem são só os pelo menos 14 territórios indígenas no Brasil que estão sendo atacados atualmente, mas também os 24 indígenas mortos em disputas de terras, segundo o Episcopado da Igreja Católica. Sob o governo de Iván Duque, povos como os Nukak estão em perigo, assim como sob o governo Bolsonaro, os Kahawivas e todos os outros povos isolados também então em risco.

A Amazônia brasileira abriga o maior número de povos indígenas isolados do planeta. Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), acredita-se que existam pelo menos 100 grupos de indígenas isolados do lado brasileiro. O povo Kawahiva vive em uma das áreas mais violentas do Brasil, onde as taxas de desmatamento ilegal são as mais altas de todo o país.

"Os povos indígenas isolados são povos tribais que não mantêm um contato pacífico com o mundo exterior. É sua decisão"

No primeiro dia em que assumiu o cargo, Bolsonaro aprovou um decreto que, segundo o New York Times, "atribui a responsabilidade de certificar a proteção dos territórios indígenas ao Ministério da Agricultura, que tradicionalmente defende os interesses de indústrias que querem mais acesso a essas terras". Há algumas semanas, o Supremo Tribunal suspendeu essa decisão.

Os Nukaks são uma das tribos mais ameaçadas do planeta e o último povo indígena da Colômbia com qual se forçou o contato. Segundo a ONIC "os Nukaks estão em risco iminente de extinção".

Stephen Corry, diretor da Survival, diz que "desde o seu contato no final dos anos 80, os Nukaks viram metade de sua população morrer. Eles foram devastados por doenças transmitidas por missionários evangélicos e outros invasores de suas terras e sofreram em sua carne a violência atroz do conflito armado colombiano".

Para a antropóloga e pesquisadora da Survival, Fiore Longo, "os povos indígenas isolados são povos tribais que não mantêm um contato pacífico com o mundo exterior. É sua decisão".

Sabemos muito pouco sobre eles, mas sabemos que eles têm um vasto conhecimento botânico e zoológico e uma compreensão única do que é uma vida sustentável. Para Longo, "há evidências irrefutáveis de que os territórios indígenas são a melhor barreira contra o desmatamento, especialmente na floresta amazônica".

Os povos indígenas isolados são os mais vulneráveis do planeta e enfrentam uma catástrofe se suas terras não forem protegidas.

O pulmão do mundo continuará em perigo enquanto Duque, Uribe e Bolsonaro governarem

5 – Põem em risco a Amazônia e o meio ambiente

O pulmão do mundo continuará em perigo enquanto Duque, Uribe e Bolsonaro governarem. Como pesquisadora da Survival Fiona Watson escreveu, entre os projetos propostos por Bolsonaro estão "uma barragem no rio Trombetas, uma ponte sobre o rio Amazonas e uma extensão da estrada de 500 km que atravessará a floresta tropical do rio Amazonas para a fronteira com o Suriname". Bolsonaro, disse em um vídeo no Facebook em 17 de abril, quer que a Amazônia "seja explorada de maneira razoável".

Na Colômbia, o Supremo Tribunal instou o poder executivo em 2018 a "formular um plano de ação de curto, médio e longo prazo para combater o desmatamento na Amazônia", no qual, em uma medida da vanguarda jurídica no mundo, concede direitos ao ecossistema que inclui os 48 milhões de hectares da Amazônia colombiana. No site Infoamazonía, coordenado por Conservation Team, Dejusticia e El Espectador, afirmam que a Duque não cumprirá a decisão.

Higinio Obispo González, conselheiro da ONIC em Chocó e membro do povo Emberá, acredita que o governo colombiano tomou a decisão política de não fazer o suficiente: "não quer garantir a vida de nossos habitantes".

Higinio Obispo González fez essa declaração logo do assassinato em 12 de abril de um membro da sua comunidade, Aquileo Macheche. Os Emberá estão no meio de uma disputa entre os grupos guerrilheiros ELN e Autodefensas Gaitanistas.

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