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#50AnosStonewall: os ataques à comunidade LGBT+ na América Latina

Cinquenta anos depois de Stonewall, a violência contra essa comunidade na América Latina é mais severa do que na África, no Oriente Médio e no Leste Europeu. Español English

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24 June 2019
Marcha LGBT+ na Cidade do México, 2016.

Apesar dos avanços recentes – como o reconhecimento legal do casamento igualitário no Equador e a decisão do STF do Brasil que reconheceu a homofobia como um crime equivalente a outros tipos de discriminação –, como o racismo, ainda há muitos casos de homofobia na América Latina.

Neste mês do orgulho, que em 28 de junho celebrará o 50º aniversário dos protestos de Stonewall que marcaram o início da luta pela libertação homossexual, muitxs irão às ruas para celebrar as liberdades que conquistaram com grande dificuldade e sua luta incansável, mas também para refletir sobre as muitas dificuldades que ainda existem, especialmente na América Latina.

Desde o início do século XXI, vários países da América Latina vêm aprovando leis que permitem o casamento igualitário, a adoção por casais LGBT + e penalizam a discriminação.

Mesmo assim, apesar desses avanços evidentes, uma investigação da Transgender Europe mostra que a violência contra essa comunidade na América Latina é mais severa do que na África, no Oriente Médio e no Leste Europeu.

A comunidade LGBT + não só tem que lidar com a violência e a discriminação na América Latina, mas também a ignorância das autoridades que muitas vezes confunde os conceitos de orientação sexual e identidade de gênero.

Poucos países da região permitem que pessoas trans mudem de gênero, e a onda do movimento evangélico conservador espalhou discursos mais homofóbicos do que nunca.

Portanto, exploramos a LGBT+fobia na América Latina e o que você precisa saber para entender o que está acontecendo.

Assassinatos de pessoas LGBT+ na região

A América Latina é a região mais letal para pessoas LGBT+ no mundo, com o Brasil liderando essa triste lista. Em 2017, foram registrados 445 casos de assassinatos e o Brasil lidera o ranking mundial dos países que mais matam pessoas trans.

As autoridades, muitas vezes presas em sua própria homofobia, têm dificuldades em reconhecer assassinatos de pessoas LGBT+ vítimas de ódio e discriminação

Bolsonaro disse durante sua campanha presidencial que prefere um filho morto a um filho gay e recentemente disse que fará o que estiver ao seu alcance para evitar que o Brasil se torne um destino turístico gay.

Depois do Brasil, o México é o segundo país mais letal para a comunidade LGBT+ na região, com aproximadamente 76 homicídios por ano, segundo um relatório da ONG Letra S. A situação das pessoas trans também é mais grave no México, com 209 assassinatos entre 2013 e 2017, uma média de mais de 40 por ano.

Na Colômbia, houve 109 homicídios de pessoas LGBT+ em 2017. Segundo um relatório da ONG Colombia Diversa, a grande maioria desses assassinatos foi cometida por motivos de discriminação, e o cenário se agrava em um contexto de violência geral devido às dificuldades que enfrenta o país na implementação do acordo de paz, o que permite a proliferação de grupos criminosos, paramilitares e guerrilheiros que continuam a operar com incrível impunidade em todo o território.

Mas estes são apenas os assassinatos relatados. Na verdade, existem muitos mais. As autoridades, muitas vezes presas em sua própria homofobia, têm dificuldades em reconhecer assassinatos de pessoas LGB + vítimas de ódio e discriminação.

Em muitos países latino-americanos, as leis proíbem a mudança de gênero, o que, por exemplo, dificulta o reconhecimento da vítima como verdadeiramente trans. Além disso, a falta de reconhecimento da homofobia como crime em outros casos torna o ambiente, às vezes, incrivelmente difícil.

Desafios para a comunidade trans

De acordo com informações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, publicada em março de 2018, a expectativa de vida de uma pessoa trans nas Américas é de apenas 35 anos, devido às suas precárias condições de vida e seu desamparo.

Os tratamentos e operações necessários para mudar de sexo não estão incluídos nos planos nacionais de saúde pública na grande maioria dos países da região

Os números mostram que as pessoas trans são mais vulneráveis a assassinatos do que qualquer outro grupo dentro da comunidade LGBT+.

Dos 2115 assassinatos de pessoas trans no mundo entre 2008 e 2016 documentados pela ONG Transgender Europe, 1654 ocorreram na América Latina.

Pessoas trans desde muito jovens são vítimas de exclusão social e falta de atenção médica. Os tratamentos e operações necessários para mudar de sexo não estão incluídos nos planos nacionais de saúde pública na grande maioria dos países da região.

Apenas três países possuem uma Lei de Identidade de Gênero (Argentina, Uruguai e Bolívia) e 48% da região proíbe totalmente qualquer mudança de gênero.

Além disso, devido à discriminação generalizada que sofrem, é muito difícil para as pessoas transgêneras conseguir um emprego no mercado de trabalho formal e, para sobreviver e financiar suas transições, muitos acabam praticando a prostituição.

Segundo Daniela Ruíz, ativista e atriz trans, "durante muitos anos fomos estigmatizadas e limitadas [apenas] à prostituição". "Para as trans, – continua Daniela – a prostituição não é uma escolha, mas uma consequência indesejável”.

Ela mesma teve que ser uma profissional do sexo quando saiu de casa aos 18 anos devido à rejeição da sua família. Sem apoio econômico, e em face da rejeição social, durante essa fase da sua vida ela foi presa, estuprada e vítimas de repetidos maus-tratos pelas autoridades.

Essa é, infelizmente, a história de muitas pessoas trans na região. Entre a comunidade LBGT+, estes são os que tiveram que enfrentar os piores tipos de discriminação, que muitas vezes acabam com suas vidas.

Os 50 anos de Stonewall representarão, sem dúvida, um marco, mas também mostrarão até que ponto os contratempos são reais e quanto ainda temos que avançar.

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