democraciaAbierta: Opinion

A disputa final de Bolsonaro

O risco do Brasil cair em protestos violentos ainda é distante, mas está crescendo. A democracia do país está sendo empurrada para o ponto de inflexão. Español English

Ilona Szabo de Carvalho Robert Muggah
2 June 2020
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, se dirige à jornalistas no Palácio da Alvorada em Brasília, na sexta-feira, 22 de maio de 2020
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Andre Borges / NurPhoto / PA Images

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, enfrenta a principal ameaça ao seu poder até agora. Com o país em vias de se tornar o epicentro global da pandemia de Covid-19, seria possível supor que a espiral de infecção e fatalidade é o que ameaça a sua presidência. Tal suposição, porém, estaria errada. À medida que crescem as críticas a seu desastroso manejo da pandemia, o presidente e vários membros de sua família correm o risco de serem presos por motivos totalmente diferentes.

Mesmo para os padrões brasileiros (um país conhecido por seus escândalos políticos) as supostas infâmias do presidente impressionam. Bolsonaro enfrenta nada menos que 35 pedidos de impeachment e está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal, pela Tribunal Superior Eleitoral e pelo Congresso por supostamente ter cometido mais de 20 crimes diferentes. Seus três filhos também estão sendo investigados por crimes que vão desde lavagem de dinheiro a discursos de ódio e fake news.

Quando Bolsonaro foi eleito no final de 2018, alguns de seus apoiadores da elite esperavam que seus impulsos autoritários fossem domados por seu gabinete, especialmente seu neoliberal ministro da Economia, seu ministro da Justiça que, como juiz, combateu a corrupção, e vários generais conservadores. Caso isso não bastasse, os especialistas estavam convencidos de que o Legislativo e o Judiciário trariam estabilidade ao governo. Essa sorte não existiu. Os membros moderados foram descartados e a polarização se intensificou, envenenando o processo democrático.

A Covid-19 está acelerando tendências que já estavam em curso, incluindo o desmantelamento da democracia brasileira. As expectativas de que o frágil sistema de freios e contrapesos do país pudesse controlar o presidente e sua família se mostram equivocadas. Além disso, Bolsonaro e seus parceiros no governo estão desmontando sistemas de responsabilização. Desde o momento em que tomou posse, adotou o jogo duro constitucional, assediou e intimidou todos aqueles que se opuseram a ele, inclusive seus próprios ministros.

Um possível cenário, que se torna mais perigoso a cada dia, é que Bolsonaro recorreria à violência para se agarrar ao poder

O presidente e sua administração enfrentam agora três cenários possíveis nos próximos meses.

Primeiro, Bolsonaro poderia ser condenado por um dos vários crimes de que é acusado e destituído da presidência. Com isso, seria destituído de sua imunidade, abrindo caminho para investigações criminais e até mesmo a prisão. Se isso acontecesse, as investigações de seus filhos e de outros membros da sua família avançariam com maior rapidez. Dependendo do desenrolar das coisas, o vice-presidente ou um governo interino assumiria o controle, abrindo caminho para novas eleições. A democracia se seguraria por um fio.

Segundo, com o apoio da sua base, Bolsonaro e sua família poderiam sobreviver às numerosas acusações e emergir com ainda mais poder do que antes. Fortalecidos, eles continuariam a evitar o escrutínio legítimo, a apoiar sua base política, a expandir os ataques digitais e físicos contra seus adversários e a avançar o ataque contra a fragilizada democracia brasileira. Contra uma economia em rápida deterioração, as próximas eleições de 2022 seriam as mais amargamente disputadas da história do país, tendo a agitação social e a violência coletiva como uma possibilidade real.

Um terceiro cenário, que se torna mais perigoso a cada dia, é que Bolsonaro recorreria à violência para se agarrar ao poder, caso houvesse algum movimento para destituí-lo democraticamente. As ameaças ao presidente são cada vez maiores. Seus principais apoiadores estão agitando a resistência armada e até mesmo a intervenção militar para manter o comandante-chefe no poder. O presidente tem instado seus mais fervorosos apoiadores a protestar contra prefeitos, governadores e outros servidores públicos que apoiam as medidas de prevenção da Covid-19. Um grupo militante de militares da reserva chegou a ameaçar com uma guerra civil, caso as investigações contra o presidente prossigam.

Vídeos estão circulando nas mídias sociais e nos grupos de WhatsApp, exortando cidadãos armados a reivindicarem seus direitos e a agirem contra "inimigos" do Estado

O presidente parece estar se armando para o segundo cenário, enquanto se prepara para o terceiro. E não sem uma boa razão. Os militantes bolsonaristas lhe oferecem proteção. Eles até criaram uma hashtag (#intervencaomilitarcombolsonaro) para reunir as tropas. Vídeos estão circulando nas mídias sociais e nos grupos de WhatsApp, exortando cidadãos armados a reivindicarem seus direitos e a agirem contra "inimigos" do Estado, incluindo esquerdistas, ateus, homossexuais e minorias. Em uma gravação recentemente divulgada de uma reunião ministerial, o presidente insinuou que seus apoiadores armados o defenderiam até o fim.

Ao desafiar as ordens de isolamento social da Covid-19 para agradar seus partidários, Bolsonaro circula mensagens para encorajá-los a ir às ruas para protestar contra as medidas de seu próprio governo. Desde o início de 2019, ele se apressou em aprovar nada menos que 10 decretos e leis para afrouxar o acesso a armas, com centenas de milhares de armas de fogo circulando agora no que já é o país mais violento do mundo. O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, confirmou que essas medidas poderiam incentivar a "rebelião armada" contra as medidas de fechamento propostas pelas autoridades locais.

Bolsonaro tuitou recentemente um vídeo do infame discurso de Charlton Heston em que declara "de minhas mãos frias e mortas", em defesa do armamento. Uma coisa é um velho e esquecido ator de Hollywood erguer o punho em gesto desafiador. Outra bem diferente é quando o mensageiro é o presidente da quarta maior democracia do mundo.

O risco do Brasil cair em protestos violentos ainda é distante, mas está crescendo. A democracia do país está sendo empurrada para o ponto de inflexão. Se Bolsonaro e seu clã se firmarem no poder, como podem muito bem fazer, ela pode desaparecer. Os brasileiros precisam acordar e agir, antes que seja tarde demais.

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