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A tolerância de Portugal frente à corrupção

A corrupção e o racismo institucionais têm andado de mãos dadas em Portugal, permitindo às elites angolanas a prática criminosa. English Español

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Francesc Badia i Dalmases
6 February 2020
Vista aérea da ponte Vasco da Gama, Lisboa, Portugal
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Airpano Llc/Zuma Press/PA Images. Todos os direitos reservados

A ideia de uma nação corrupta muitas vezes evoca imagens de um país pobre ou em desenvolvimento. Mas a corrupção pode ser igualmente comum nos países desenvolvidos, e é. A corrupção é generalizada e está profundamente enraizada no sistema econômico e político em todo o mundo. Mas os mecanismos de combate da corrupção, apesar de um sistema judicial sólido e independente, dependem muito da força ou fraqueza das instituições, bem como da existência de vontade política.

De imediato, se pensaria no Brasil, com seu imenso esquema da Lava Jato e o escândalo da Odebrecht, com tentáculos na maioria dos países latino-americanos, e até em Angola, na África. No entanto, um país que demonstra como a corrupção também afeta o mundo desenvolvido é Portugal. A complacência no coração do sistema português, bem como a sua atitude preconceituosa para com as pessoas de cor, seu racismo, combinaram-se para fazer da antiga potência colonial um centro de crimes financeiros, crimes que privam pessoas mais pobres da sua riqueza.

Em nenhum lugar isso fica mais claro do que em sua relação tempestuosa com a ex-colônia Angola, na qual a insaciável sede de Lisboa por riquezas permitiu que causasse uma reviravolta em Luanda. Angola foi uma colônia portuguesa durante 400 anos. Tendo saqueado o país entre 1575 e 1975, Portugal, hoje, colabora para que o país saquei-se a si próprio. Existe uma ligação clara entre a permissividade de Portugal em relação à corrupção e o seu racismo.

Corrupção em casa

Uma pesquisa da Ernst & Young, em 2015, revelou que 83% dos portugueses acreditavam que a corrupção e o suborno eram generalizados no país. Em 2019, Portugal ficou abaixo da média da União Europeia (UE) no Índice de Percepção de Corrupção, da Transparência Internacional.

O ex-primeiro-ministro angolano, José Sócrates, que exerceu o cargo de 2005 a 2011, foi preso por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal depois de deixar o cargo. Ele foi encontrado com € 20 milhões numa conta bancária suíça, e trouxe este dinheiro de volta ao país graças a uma lei chamada Procedimento extraordinário de regularização dependente. Esta lei foi, na realidade, um perdão por evasão fiscal – uma lei que Sócrates aprovou pessoalmente em 2009. Mesmo para os padrões globais mais assustadores, isto foi escandaloso.

O sistema ‘Golden Visa’ de Portugal foi um ímã para cleptocratas de todo o mundo utilizarem a UE como um porto seguro e lavarem seu dinheiro

O sistema ‘Golden Visa’ de Portugal, que concede autorização de residência mais rápida em troca de um investimento no país, não teve melhor resultado. O esquema foi um ímã para cleptocratas de todo o mundo utilizarem a UE como um porto seguro e lavarem seu dinheiro. O caminho mais comum para a residência era investir em propriedades. Os funcionários responsáveis, contudo, inflacionaram o preço dos imóveis, permitindo um acesso mais rápido para os estrangeiros ricos, bem como a divisão de uma parte, desde os ministros do governo até aos funcionários locais. A corrupção em Portugal é institucional.

Após o crash financeiro de 2008, Portugal começou a atrair dinheiro estrangeiro. Os números do Banco de Portugal mostraram que os investimentos angolanos em Portugal aumentaram de € 645 milhões para € 1,53 bilhões entre 2010 e 2014. Em 2013, os expatriados portugueses em Angola enviaram mais de € 304 milhões às suas famílias necessitadas em seu país.

Os setores com maior risco de corrupção foram os primeiros a ser visados. Os setores imobiliário, bancário e de comunicação social foram objetos de enormes investimentos. A austeridade econômica sugou €29 bilhões da economia portuguesa, e Lisboa estava feliz de preencher a lacuna com o dinheiro obscuro de outros países.

Assim, surgiu o acordo não dito entre Portugal, seus meios de comunicação social e a elite angolana.

A narrativa foi a seguinte: angolanos vieram para Portugal para fazer turismo e cursar o ensino superior; e portugueses foram para Angola em busca de salários mais altos e fugir do marasmo europeu em busca de um novo El Dorado. No auge desta prosperidade, um comediante português, com o rosto pintado de negro, circulou pelas lojas de elite de Lisboa aos gritos de "Eu compro tudo".

Menos engraçado, no entanto, foi o fato de os políticos portugueses terem aproveitado todas as oportunidades à disposição para ganharem dinheiro com a corrida do ouro. Entre 2007 e 2014, 27 ex-ministros portugueses exerciam posições confortáveis nos conselhos de administração de empresas angolanas ou dominadas por angolanos. Mais de 100 outros passaram a contar com posições rentáveis na economia portuguesa, com o apoio da capital angolana.

Tendo em vista a escala de tal tendência, em 2013, a OCDE sentiu a necessidade de se inserir no debate, lançando uma declaração condenatória: "A aplicação das leis contra o suborno estrangeiro em Portugal é extremamente baixa. Nem uma única acusação resultou das 15 alegações contra empresas portuguesas por suborno de funcionários estrangeiros em países de alto risco. Várias investigações foram fechadas prematuramente. Algumas alegações nem foram investigadas na sua totalidade."

Corrupção fora de casa

Os esforços que Portugal tem feito para proteger seu esquema criminoso internacional são tão surpreendentes como a própria escala da corrupção. Vejamos Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, ex-chefe da empresa petrolífera estatal Sonangol, e conselheiro do atual presidente João Lourenço. Na condição de responsável pela Sonangol, Vicente comprou um apartamento de luxo em Portugal, usando US$ 245.000 de fundos suspeitos da Sonangol; depois, pagou mais US$ 850.000 ao procurador Orlando Figueira para desistir do caso, além de lhe oferecer uma posição confortável em um banco de propriedade angolana. A trama foi exposta, e uma investigação foi aberta em 2013.

Portugal destruiu as suas próprias instituições, bem como a sua reputação internacional, para proteger não só seus próprios políticos corruptos, mas também políticos corruptos de outros países

A organização não governamental Transparency International declarou o início da investigação portuguesa anticorrupção sobre Vicente uma "data histórica". Lourenço ficou indignado, dizendo que as tentativas portuguesas de acusar Vicente, em Lisboa, eram "uma ofensa" e "neocolonialismo". Luanda ameaçou fechar as torneiras financeiras para Lisboa.

Para humilhação de Portugal, a Transparency International estava à frente da jogada: "Lamentavelmente, tal pressão provou ser eficaz com os políticos portugueses no passado." "Quando as primeiras notícias das investigações sobre Vicente estouraram em Portugal, em 2013, o então ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, pediu desculpas pelo inquérito judicial, numa entrevista na rádio nacional angolana, tentando assegurar ao então vice-presidente que nada resultaria disso", disse a ONG.

A Transparency International acrescentou: "Os verdadeiros obstáculos que precisam ser vencido para melhorar as relações entre Angola e Portugal são a corrupção e a cumplicidade, e que têm permitido aos funcionários angolanos trazer dinheiro obscuro para a economia portuguesa – incluindo setores de risco como o sistema bancário e o imobiliário."

Em poucos meses, os tribunais portugueses permitiram que Vicente fosse julgado em Luanda, apesar de ter imunidade em Angola. A Transparency International disse que a capitulação de Portugal "frustrou as esperanças de um triunfo do processo legal sobre a política e a impunidade. Tem também implicações preocupantes para a independência do poder judicial português... o resultado é decepcionantemente familiar.”

A decisão de Lisboa veio após uma reunião entre o primeiro-ministro português, António Costa, e Lourenço, em Davos. O presidente português Marcelo Rebelo de Sousa disse, mais tarde, que a decisão "elimina um incômodo” dos laços bilaterais. Vicente ainda não viu o interior de um tribunal em Angola – e, no auge das tensões bilaterais, os seus familiares estavam usufruindo o já referido esquema do Golden Visa em Portugal.

Portugal destruiu as suas próprias instituições, bem como a sua reputação internacional, para proteger não só seus próprios políticos corruptos, mas também políticos corruptos de outros países. Em nenhum momento deste escândalo de longa data, Portugal pensou no impacto que as suas ações teriam sobre as pessoas mais pobres do mundo. Um olhar sobre a forma como trata as pessoas de cor, dentro das suas próprias fronteiras, explica por quê.

Raça e corrupção

Em janeiro do ano passado, Portugal foi foco de atenção quando um vídeo viral mostrou a polícia batendo em moradores locais do bairro da Jamaica, um bairro da periferia da grande Lisboa, com grande concentração de moradores afrodescendentes.

Os clamores de "basta" à violência policial e "abaixo o racismo" foram recebidos, sem ironia, pela polícia disparando balas de borracha. Pelo menos dez pessoas foram mortas, incluindo uma criança de 14 anos, em tais subúrbios nos últimos quinze anos. Nenhum oficial da polícia foi responsabilizado.

A BBC informou que moradores desses subúrbios reclamaram que a polícia os chamou de macacos, que tiveram seus cartões de identificação destruídos e que foram espancados. "Eles odeiam negros", disse um morador.

A situação dos negros africanos no país e no exterior é completamente invisível para a antiga potência colonial. Através das suas ações, Portugal provou não se importar que o dinheiro corroesse suas instituições internas e reputação internacional, desde que fosse gasto nos seus países de origem, para promover seu desenvolvimento.

A insaciabilidade de Lisboa é fundamentalmente racista: colocou seus próprios desejos corruptos acima das necessidades legítimas de outros países.

Um deputado de ascendência africana disse: "Isto é muito peculiar do racismo português – a negação absoluta de que existe racismo em Portugal.” E é exatamente isso que os brasileiros brancos herdaram da metrópole e ainda praticam todos os dias e em todos os cantos de seu imenso país: um continente racista em negação.

Assim como é com o racismo, o é também com a corrupção. Políticos e meios de comunicação portugueses negam que haja algo de institucionalmente errado com o país, e só podem ser levados a admitir que, talvez haja uma ou duas maçãs podres.

A realidade é que o país inteiro está corrompido até o núcleo, e o primeiro passo para resolver a questão é admitir que o problema existe. Caso contrário, a corrupção só se espalhará. Isto é um preço que o mundo, e os mais pobres do mundo em particular, não podem pagar.

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