democraciaAbierta

A volta do Brasil à falida guerra às drogas

Durante sua campanha Bolsonaro prometeu "matar pelo menos 30 mil pessoas" para tornar o Brasil em um lugar seguro e, para isso, prometeu armar quem quiser "combater o crime". Español. English.

Arturo Desimone
14 May 2019
Uma unidade policial bloqueia a entrada no Ministério da Justiça por ordem do Presidente Bolsonaro durante protestos indígenas em Brasília, Brasil, em 26 de abril de 2019.
|
Foto: Imagens de Pablo Albarenga / DPA / PA. Todos os direitos reservados.

O "populismo penal", ou o apelo a uma justiça política capaz de declarar uma guerra sem quartel ao crime de rua - e justificar, aliás, um estado policial - é uma posição política muito comum na América Latina, nada original no Brasil de Bolsonaro. É um tipo de proposta política que muitas vezes recebe o apoio de um segmento importante das classes médias urbanas que passaram sua infância sob as ditaduras que tomaram o poder na maior parte da região - exceto na Venezuela - durante os anos setenta.

O típico simpatizante do "populismo penal" acredita que um governo militar é uma garantia de segurança, apesar do intolerável derramamento de sangue que acompanhou os regimes militares no passado. A fé expressada por muitos civis na gendarmaria, apesar da corrupção policial disseminada e indiscutível na América Latina, mostra que a propaganda daqueles anos surtiu tanto efeito que ainda dá frutos 30 ou 40 anos depois.

Bolsonaro, que conseguiu chegar à presidência graças a um vácuo de liderança no país e porque a legitimidade democrática foi quebrada com a prisão do líder do Partido dos Trabalhadores, Lula da Silva, prometeu arquivar todas as investigações em casos de violência policial, um órgão supostamente responsável por cerca de 5.000 homicídios apenas em 2017.

O caminho do poder foi aberto a Bolsonaro graças ao golpe traumático que a jovem democracia brasileira recebeu em 2016, quando Michel Temer levou os congressistas pró-empresários do país a exigir a demissão da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff, por suposta corrupção - imputação que foi posteriormente contestada pelo Supremo Tribunal.

Bolsonaro atribui o fracasso da guerra às drogas da época à interrupção que a democracia e os direitos humanos significaram para a cruzada empreendida pela ditadura contra o narcotráfico

A prisão por corrupção de Paulo Salim Maluf - político multimilionário aliado a Michel Temer que, apesar de ter figurado na lista de mais procurados da Interpol, participou ativamente do “impeachment sem Watergate” de Dilma Rousseff - foi uma reafirmação da integridade do Supremo Tribunal como instituição, ao mesmo tempo que resultou na deslegitimação dos tradicionais partidos centristas/conservadores que, no conjunto, perderam mais votos do que a esquerda nas últimas eleições.

As velhas guerras às drogas

É irônico que o "populismo penal" de Bolsonaro e sua apologia às armas remetam ao que aconteceu no final dos anos 60, quando houve confrontos que degeneraram em guerras contra as drogas no início dos anos 80, coincidindo precisamente com o regime ditatorial que Bolsonaro tanto elogia.

Há poucas coincidências aqui: um dos mais importantes cartéis históricos de drogas, o Comando Vermelho, foi fundado em 1969 em prisões brasileiras por iniciativa de um pequeno grupo de professores de esquerda e presos comuns. Este Comando Vermelho declarou guerra à polícia - houve confrontos com coquetéis Molotov e granadas foram jogados dentro de prisões e contra delegacias de polícia - mas no final suas conquistas foram praticamente nulas e os guerrilheiros acabaram sacrificando sua ideologia no país na década de oitenta. Eventualmente, o Comando Vermelho criou a Falange Vermelha – a falange, diga-se de passagem, é a típica formação fascista tradicional.

Para Bolsonaro, que se identifica sentimentalmente com a ditadura militar, a guerra às drogas poderia representar, então, uma antiga dívida a ser paga, já que ele atribui o fracasso da guerra daquele tempo à interrupção que a democracia e os direitos humanos significavam para a cruzada empreendida pela ditadura contra o narcotráfico e o crime relacionado a isso - cruzada que, de outra forma, teria sido bem-sucedida segundo ele.

A volta da Doutrina Reagan

De acordo com o filósofo brasileiro Vladimir Safatle, o sucesso eleitoral de Bolsonaro deveu-se principalmente a sua sistemática capacidade de evitar as grandes questões que afetam o país, a organização de uma campanha inteligente de notícias falsas espalhadas através do WhatsApp e outras mídias digitais para difamar seus oponentes, e ter evitado qualquer debate com os outros candidatos - o que teria deixado clara a sua posição, por exemplo, sobre a saúde e educação pública universal, e sobre as indústrias nacionais.

O Brasil é uma exceção anômala na ordem mundial vigente, sob o signo do fundamentalismo de mercado. Bolsonaro prometeu integrar o Brasil ao sistema financeiro pós-liberal e a revista Forbes o chamou de "a última esperança do Brasil" por seu compromisso explícito de favorecer e beneficiar o mercado global.

O novo presidente busca integrar o Brasil ao mercado global, desintegrando o país através da destruição criativa. No topo da lista de objetivos a serem erradicados estão o sistema universitário e o sistema de saúde público, apesar da enorme popularidade que ambas as instituições desfrutam entre os brasileiros e apesar das terríveis consequências da eliminação da atenção médica gratuita em um país pobre e vulnerável a epidemias.

A ascensão de Bolsonaro não pode ser vista separadamente de outros eventos recentes na América Latina, como a feroz e amarga rejeição dos Acordos de Paz de 2016 pelos eleitores de Uribe na Colômbia.

Antes da sua vitória eleitoral, Bolsonaro evitou expressar suas posições menos populares (como privatizações ilimitadas) e se concentrou em questões como a condenação (dirigida por órgãos religiosos) do casamento gay e políticas de identidade. Ele está disposto a oferecer o Brasil como uma colônia para contribuir com o projeto America First de Trump, que consiste em protecionismo nos Estados Unidos e saques no exterior. Sua posição lhe rendeu elogios de figuras como Steve Bannon, cuja admiração por Ronald Reagan é bem conhecida.

Reagan defendeu o desmantelamento dos movimentos progressistas na América Latina, a implementação de medidas maciças de privatização que receberam críticas até de George Bush e, por último, mas não menos importante, a chamada Guerra às Drogas, que tem uma memória infame em toda a América Latina: uma iniciativa fracassada que só resultou em corrupção, divisão, derramamento de sangue e mais drogas.

A nova velha Direita

Alheia à memória e à história, a retórica do homem forte de Bolsonaro e sua nostalgia pela ditadura estão entrelaçadas com sua disposição de retornar às guerras fracassadas dos anos 70, na esperança de reverter sua degeneração com mais derramamento de sangue. Nesse sentido, a ascensão de Bolsonaro não pode ser vista separadamente de outros eventos recentes na América Latina, como a feroz e amarga rejeição dos Acordos de Paz de 2016 pelos eleitores de Uribe na Colômbia.

O fato das conversações de paz terem ocorrido principalmente em Havana e das autoridades cubanas e venezuelanas terem presidido as conversações entre os ex-guerrilheiros revolucionários das FARC e o governo colombiano fizeram com que os Acordos de Paz parecessem ainda mais diabólicos aos olhos dos defensores da linha dura, defensores da antiga ideologia reacionária de nunca se sentar para negociar com os guerrilheiros esquerdistas.

Antes que o Grupo Lima negasse seu apoio a uma intervenção militar na Venezuela este ano, uma autoridade anônima colombiana, citada pelo jornal Folha de São Paulo, sugeriu que a Colômbia daria seu apoio se Bolsonaro decidisse atacar a Venezuela. O ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Trujillo, e o presidente Iván Duque negaram categoricamente este ponto, que, se fosse verdade, teria validado o entusiasmo tantas vezes expressado por Bolsonaro pelo uso da violência contra oponentes ideológicos, mas também teria violado a Convenção de Genebra.

Duque, um político cuja formação política inclui seu apoio à política de seu mentor Álvaro Uribe para transformar a Colômbia no gendarme do continente na Guerra às Drogas liderada pelos EUA, insiste que seu país há muitos anos abandonou as políticas intervencionistas. No entanto, seria ingênuo supor que o medo de uma intervenção armada brasileira em assuntos venezuelanos seja proveniente de qualquer outro lugar que não da campanha de marketing político de Bolsonaro. As ameaças beligerantes de colocar oponentes sob pressão parecem fazer parte do repertório de Trump para assuntos externos também.

O economista grego Yanis Varoufakis apontou corretamente que as invectivas verbais de Trump (agora quase esquecidas) diante da Coréia do Norte, que geraram preocupação e levantaram receio em todo o mundo e fizeram Kim Jong-un responder com a mesma moeda, se encaixam perfeitamente com o conceito de Trump sobre a "Arte da Negociação", que consiste em colocar o inimigo sob tensão com um blefe agressivo para forçar grandes concessões.

Com toda a probabilidade, o entorno de Bolsonaro, como os seus congéneres nos governos colombiano e argentino, optou pela "modernização" - isto é, a adoção de uma estratégia de violência em sintonia com os tempos atuais. Ele usa os meios de comunicação e criatividade financeira - a "austeridade" e outras estratégias espartanas - para definir sua agressiva política interna e externa. Esta não é uma opção muito apreciada por certos nacionalistas militaristas latino-americanos, já que durante o boom do neoliberalismo global na década de 90, grande parte do equipamento militar disponível para os exércitos foi vendido com fins lucrativos - o que diminuiu o peso das forças armadas, especialmente na vizinha Argentina.

Bolsonaro manifestou sua admiração pelos militares argentinos em várias ocasiões e a deterioração do exército argentino no final da década de 90 pode ter sido uma das razões pelas quais o ultranacionalista Bolsonaro se opôs às doutrinas globalistas e neoliberais no passado que hoje ele tanto abraça.

Não é de admirar, portanto, que muitos dos que o conheciam por seu pedigree nacionalista tenham ficado surpresos com o "casamento heterossexual" entre Bolsonaro e o jovem economista da Escola de Chicago, Paulo Guedes. Bolsonaro admite abertamente que "não sabe nada sobre economia", diferentemente do seu novo contador e gerente.

Bolsonaro, acompanhado de Paulo Guedes, ministro da Economia, no Palácio do Planalto. 8 de abril de 2019. | Foto: Mateus Bonomi / AGIF / SIPA EUA / PA Imagens. Todos os direitos reservados

As ausências e inseguranças da identidade brasileira, brilhantemente satirizada por Lima Barretto em seu romance, Triste Fim de Policarpo Quaresma, sobre um insensato, mas sincero patriota brasileiro, ficou evidente quando o Museu Nacional do Rio de Janeiro pegou fogo no ano passado.

Embora os gendarmes, com a aprovação do então presidente Michel Temer, tivessem colocado o Rio sob toque de recolher por "segurança", a impotência das forças armadas brasileiras para evitar que o fogo consumisse um monumento importante era uma espécie de ensaio geral do que seria o regime de Jair Bolsonaro, disposto a permitir que grandes partes da Amazônia ardam em chamas enquanto faz investimentos maciços em "segurança".

Brasilexit

Seguindo o exemplo dos partidos nacionalistas eurocéticos e de direita na Europa, Bolsonaro sugeriu que o Brasil pudesse sair do Mercosul, o mercado comum latino-americano. É um eco do Brexit dos Conservadores do Reino Unido. Os arquitetos do Mercosul deliberadamente copiaram o modelo da União Europeia ao projetar a organização, cujo objetivo é facilitar o comércio internacional. O Mercosul, desde o final da década de 90 e até muito recentemente, vem tomando forma sob a influência dos diferentes governos de esquerda do Equador, Argentina, Brasil e Uruguai.

Ao contrário das suas contrapartes em Bruxelas, no entanto, os responsáveis nunca desinformaram o público sobre a natureza puramente comercial da união e nunca deram a entender que ele poderia substituir outras instituições regionais, como a Corte Interamericana (outra instituição que Bolsonaro também desgosta fortemente). A transparência da organização é clara em seu próprio nome, Mercosul: Mercado do sul. Ao contrário da UE, que é criticada por ser um centro de negócios e poder comercial sob o disfarce de uma organização política, democrática e federalista, o Mercosul nunca provocou descontentamento ou impopularidade entre as maiorias latino-americanas.

Deixar o Mercosul se encaixa com o regime de securitização de Bolsonaro. Isso implicará, por exemplo, o fim do meu direito como cidadão argentino de trabalhar legalmente, sem qualquer permissão ou exigência especial, no Brasil. Nesse sentido, o Brasil seguirá os passos do presidente peruano, que deu um prazo aos venezuelanos no Peru para solicitar autorização de trabalho - prazo que terminou no dia 31 de dezembro do ano passado.

Bolsonaro superou em sua retórica muitos de seus colegas militaristas declarando publicamente sua admiração por Hitler como estrategista militar.

O Brasil, diferentemente dos estados europeus, é um país vasto e extenso, com regiões inexploradas, com uma indústria e uma agricultura subdesenvolvidas que exigem mão-de-obra e com espaço suficiente para quase todos os que querem se instalar lá. A guerra contra as drogas geralmente envolve controles de fronteira exagerados e a revitalização de antigos conflitos fronteiriços entre estados - conflitos que, historicamente, incendiaram o continente.

Os monstros frankensteinianos de Reagan

Os rumores (recentemente negados pelo Grupo Lima) de que Bolsonaro contemplava uma intervenção violenta na Venezuela, apoiada por Trump, para derrubar Maduro, despertaram a memória de eventos históricos como a infame Tríplice Aliança, quando a Argentina, o Uruguai e o Brasil se reuniram para liquidar a autossuficiência do Paraguai e, com o apoio de investidores britânicos, cometeram no século XIX o que na prática foi um genocídio.

Bolsonaro superou muitos de seus colegas militaristas em sua retórica declarando publicamente sua admiração por Hitler como estrategista militar. Nisso, ele se junta ao presidente filipino Rodrigo Duterte, que estabeleceu uma comparação repugnante com Hitler afirmando que, assim como o líder Nazista aplicou sua Solução Final, ele mataria "três milhões" de dependentes químicos. Tanto no Sudeste Asiático como nas Américas, a negação do fracasso da Guerra às Drogas, que os Estados Unidos patrocinam há décadas, ganha vida nova graças ao ressurgimento do fascismo em todo o mundo.

A Guerra às Drogas, assim como suas irmãs malsucedidas, a Guerra ao Terrorismo e a Guerra à Imigração, é uma cruzada contra inimigos invisíveis que se alimentam de velhos preconceitos. Estas são guerras que são declaradas contra sintomas, crenças e contra a própria linguagem: guerras que não conseguem encontrar o inimigo e não descrevem sua bandeira. São guerras que surgem após o fim da Guerra Fria e a última guerra interestatal tradicional (a do Reino Unido contra a Argentina pelas Ilhas Malvinas/Falkland). Desde então, lideram as guerras contra poltergeists, contra ameaças fantasmas, guerras que lembram os esforços das guerras religiosas e as obsessões do Terceiro Reich.

Na América Latina, a Guerra às Drogas deu origem à Colômbia de Uribe e à deterioração da América Central e do México, causando emigração em massa e intoleráveis níveis de insegurança. É mais desse mesmo passado o que nos espera no futuro?

Unete a nuestro boletín ¿Qué pasa con la democracia, la participación y derechos humanos en Latinoamérica? Entérate a través de nuestro boletín semanal. Suscríbeme al boletín.

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram