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Apesar do retrocesso, as mulheres estão liderando a resistência no Brasil

Apesar do ataque direto contra os direitos das mulheres que o governo Bolsonaro representa, o pensamento feminista e seu impacto estão em ascensão, especialmente entre as mulheres jovens. Español English

Adriana Guimarães Ana Cernov
18 April 2019

As festas de rua do maior carnaval do mundo são talvez um dos últimos lugares onde esperamos encontrar feministas mobilizando-se contra a repressão política.

Mas o Carnaval do Rio foi neste ano o palco escolhido pelo poderoso e crescente movimento feminista brasileiro como uma plataforma para pedir uma ação contra o que é claramente um ataque total contra os direitos das mulheres e de gênero no Brasil.

No último Dia Internacional da Mulher, cerca de 50 mil mulheres participaram de uma passeata em São Paulo, outras 50 mil no Rio de Janeiro e outras milhares em concentrações menores em todo o país. Poucos dias depois, as mulheres realizaram mais de 50 manifestações de resistência para marcar o primeiro aniversário do assassinato da ativista de direitos humanos e vereadora da cidade do Rio de Janeiro Marielle Franco. Essas ações fazem parte de uma campanha que vem sendo ativada há algum tempo, mas que foi reforçada desde a campanha eleitoral do ano passado que levou Jair Bolsonaro, um político misógino, racista e de direita, à presidência do país.

Assim como todos os brasileiros que querem uma democracia inclusiva e justa que defenda e proteja seus direitos, as mulheres enfrentam o desafio de ter que lutar contra as intenções do homem que é chamado de Donald Trump brasileiro.

O posicionamento de Bolsonaro contra os direitos civis, as medidas que ele propõe, sua descarada distorção da verdade e seu processo caótico de tomada de decisão estão afetando o aprofundamento da brecha que divide uma sociedade imersa em uma crise de múltiplas dimensões – política, econômica, social e ambiental.

A exclusão de mulheres continua sendo um grande desafio no Brasil. Lideramos em diferentes áreas de atividade – de maneira notável no mundo acadêmico, onde o número de mulheres excede claramente o de homens, o que é posto em evidência uma vez que 72% dos artigos científicos publicados são assinados por mulheres – mas a inclusão ainda está muito longe da realidade. Mulheres ainda lideram no âmbito do emprego informal e da economia assistencial e de serviços sociais, mas ganham apenas 80% do salário que um homem recebe exercendo a mesma função. No entanto, mesmo com seus direitos não totalmente reconhecidos, a crescente independência das mulheres não está sendo aceita pelos homens.

Como aconteceu nos Estados Unidos após a eleição de Donald Trump, o ambiente hostil se torna um estímulo para a organização das mulheres no Brasil

Não é de surpreender que, em tempos tão difíceis, o Brasil esteja passando por uma epidemia de femicídios. Somente entre janeiro e março deste ano houve um número esmagador de 435 casos, o que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a instar o governo brasileiro “a fortalecer os mecanismos de prevenção e proteção com vistas a erradicar a violência e a discriminação contra as mulheres em nível nacional, de forma coordenada e contando com recursos institucionais e financeiros adequados”.

Mas o atual governo faz ouvidos moucos a qualquer exigência de respeito e proteção dos direitos das mulheres. Recentemente, na reunião anual da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, o governo brasileiro vergonhosamente expressou seu apoio à exclusão de qualquer menção ao acesso universal a direitos de saúde sexual e reprodutiva no documento de encerramento, alegando que pavimentaria o caminho para a "promoção do aborto".

Por isso, é particularmente encorajador que, apesar desses obstáculos, o pensamento feminista e seu impacto estejam aumentando, especialmente entre as jovens brasileiras. Estamos vendo isso na representação política. Nas mesmas eleições que levaram Bolsonaro ao poder, a representação de mulheres aumentou 51% na Câmara e 35% nas assembleias estaduais. Mas ainda são poucas as representantes mulheres no Brasil: apenas 12 no Senado e 77 na Câmara, em um país onde mulheres constituem mais da metade da população.

Essa onda de mudança foi refletida com destaque no State of Civil Society 2019, o relatório da aliança da sociedade civil CIVICUS que inclui os eventos e tendências que impactaram a sociedade civil no mundo durante o ano passado. O relatório aponta alguns desenvolvimentos históricos: por exemplo, a primeira eleição de uma mulher indígena para o Congresso brasileiro nas mesmas eleições que levaram Bolsonaro ao poder. Esta é Joênia Wapichana, defensora dos direitos da terra e povos indígenas, que luta pelo meio ambiente frente os poderosos interesses da agroindústria. Por outro lado, o estado da Bahia, cuja população é majoritariamente afro-brasileira, elegeu a primeira mulher negra, Olívia Santana, como deputada estadual. Em São Paulo, os eleitores elegeram uma mulher trans, Erica Malunguinho, para deputada estadual – também pela primeira vez na história. E, embora a investigação do assassinato de Marielle Franco tenha avançado pouco, três colegas dela foram eleitos deputados estaduais no Rio de Janeiro e um quarto representante no Congresso Nacional.

Mas as mulheres estão ocupando espaços e fomentando mudanças além da política eleitoral. Como aconteceu nos Estados Unidos após a eleição de Donald Trump, o ambiente hostil se torna um estímulo para a organização das mulheres no Brasil. Inúmeros grupos formais e informais foram criados para protestar, organizar, debater, aprender e apoiar mulheres em um momento de ataque brutal contra seus direitos. Durante a campanha presidencial do ano passado, o grupo do Facebook "Mulheres Unidas Contra Bolsonaro" reuniu quase quatro milhões de seguidores em questão de dias, criando esperança de que sua liderança nas pesquisas pudesse ser revertida. A forte campanha de ocupação dos espaços públicos, praças e terminais de trânsito para atrair a atenção dos eleitores sobre as graves consequências do voto Bolsonaro foi uma experiência intensa que levou a formação de grupos de mulheres nas redes e fora delas, no Brasil e no exterior.

A motivação das mulheres baseia-se no fato de que os direitos precisam ser defendidos constantemente, sem trégua

Depois de quatro meses desse governo anti-direitos, as mulheres continuam ativas para defender a justiça social e os direitos humanos, liderando protestos cruciais em todo o país. A atual proposta de austeridade para reforma da previdência se depara com a forte resistência das mulheres, que entendem o que significa a falta de investimento público nos serviços sociais.

O que impulsiona esse movimento de mulheres no Brasil é que elas entendem que os direitos, por mais garantidos que pareçam ser, podem ser facilmente revertidos – como evidenciam as crescentes ameaças aos direitos sexuais e reprodutivos e a impunidade no número alarmante de ataques violentos contra as mulheres. A motivação das mulheres baseia-se no fato de que os direitos precisam ser defendidos constantemente, sem trégua. Caso contrário, eles correm risco, mesmo em momentos em que a vitória parece certa. As instituições brasileiras não são fortes o suficiente para que as mulheres alcancem vitórias duradouras e possam baixar sua guarda. Isso, que costumava ser verdade apenas no Sul Global, parece ser uma tendência em expansão mundo afora.

Por tudo isso, é necessário não só promover a luta pelos direitos das mulheres, mas também apoiá-la com ações constantes pela dignidade, igualdade e justiça para todas as mulheres, qualquer que seja sua classe, cor e origem. É importante que reconheçamos, globalmente, que esta luta é interseccional e internacional, e que exige unir todas as estratégias para ir além do simples acesso equitativo de mulheres e meninas e exigir "transformação radical da sociedade baseada nos princípios da equidade e justiça".

Este artigo foi produzido em parceria com a CIVICUS durante a conferência da Semana Internacional da Sociedade Civil de 2019, realizada este ano em Belgrado, na Sérvia.

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