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Bolívia à beira do abismo

Desde a noite de 20 de outubro, a Bolívia está passando por um processo complexo e violento, cujas consequências podem ser fatais para sua democracia a curto prazo. Español English

Hugo José Suárez
12 November 2019
11 de novembro de 2019, Bolivia, La Paz: A polícia tenta apagar uma barricada. Os protestos eclodiram na segunda-feira em La Paz, em meio a incertezas sobre quem está no comando na Bolívia depois que o presidente Evo Morales renunciou.
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Foto: Gaston Brito/DPA/PA Images. Todos os direitos reservados.

Evo Morales venceu as eleições presidenciais de 2005 com 53,5% dos votos. Sua vitória foi o resultado do acúmulo de lutas sociais contra o neoliberalismo instaurado no país desde 1985, que gerou fraturas no modelo e, consequentemente, mobilizações em diferentes frentes.

O regime explodiu em 2003 e resultou, por um lado, na fuga do principal arquiteto do modelo, o presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, e dois anos depois, no resultado eleitoral do MAS, partido de Morales.

De 2006 até hoje, pelo menos três momentos podem ser identificados.

Os primeiros anos marcam a recomposição das forças políticas da direita tradicional que, encurralada, começa a regir no meio da reconstrução do país através da Assembleia Constituinte.

Então, desde 2009, a própria gestão política com o apoio popular expresso nas pesquisas, o que permitiu ao governo realizar uma agenda econômica e social, cujos resultados serão vistos mais tarde.

Finalmente, a partir de 2010, surgem as rupturas no governo (separação de intelectuais e altos funcionários, fim de alianças com outros grupos de esquerda, expulsão de líderes sindicais e criação de organizações paralelas), contradições (por exemplo as manifestações dos povos indígenas do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure TIPNIS em 2012), que culminam na perda do referendo de 2016.

Agora em 2019, estamos no quarto e pior momento do MAS.

Vamos aos dados eleitorais. Nos últimos tempos, Evo Morales se submeteu ao voto popular - em diferentes formatos - seis vezes (2019 é a sétima vez). Em 2005 ele venceu com 53,5%.

Em 2006, foram convocadas eleições para formar a Assembleia Constituinte que redigiu a Nova Constituição Política do Estado, no qual o MAS obteve 50,7% da representação.

A disputa que gerou a aprovação da Constituição levou a um referendo para aprová-la em 2009, com 61,4% de apoio. Essa nova Magna Carta levou a eleições presidenciais no mesmo ano, e Morales obteve 63,9% dos votos. Em 2014, houve eleições nas quais o MAS alcançou 61%. Considerando que a Constituição de 2009 não permite sua reeleição, em fevereiro de 2016, ele convocou um referendo que lhe permitiria ser candidato a um terceiro mandato.

Ele perdeu com 51,3% dos votos contra. Sua frequente presença em eleições deu ao governo uma vasta experiência em manipular situações eleitorais usando recursos do Estado.

O governo de Morales

Qual balance pode ser feito dos 13 anos do governo de Morales? Para nivelar e ver as nuances, devemos imaginar múltiplas dimensões paralelas. Em termos econômicos, a Bolívia viu um dos seus melhores tempos.

Os resultados entre 2005 e 2018 - que foram um aspecto importante no centro das últimas campanhas eleitorais - são surpreendentes e invejáveis: o PIB per capita triplicou, a inflação acumulada anual caiu, a taxa de câmbio oficial foi reduzida, o investimento público passou de US$ 629 milhões para US$ 4,458 bilhões, o salário mínimo aumentou de US$ 50 para US$ 300, e a expectativa de vida aumentou de 64 para 73 anos. Ao mesmo tempo, o governo alcançou uma série de acordos internacionais com milhões em investimentos estratégicos que garantiram estabilidade e desenvolvimento.

Paralelamente, o crescimento econômico acompanhou os programas de redistribuição pública direta por meio de títulos que significaram a redução da desigualdade e a criação de uma classe média urbana com capacidade de consumo. Um processo de “descolonização” foi estabelecido para gerar relações equitativas no ambiente de trabalho, tentando construir uma cultura cidadã que supere a herança racista e colonial.

Essa integração teve muitas faces. Uma delas foi a rotação de elites administrativas e líderes políticos: a composição parlamentar mudou ao incluir líderes da classe trabalhadora e sindicatos; os meios de comunicação consolidaram a integração de outras figuras históricas em suas telas; e muito mais.

As duas áreas políticas mais questionáveis ​​do governo foram gestão ambiental e gestão política.

O modelo econômico recai sobre uma lógica extrativista que varre tudo o que a natureza oferece sem concessões. De fato, alianças estratégicas foram feitas com as elites agroindustriais do oriente e acordos foram assinados, permitindo que industrializassem a região a qualquer custo. Da mesma forma, os setores bancário e de construção se beneficiaram com o aumento da circulação de capital. O incêndio na Chiquitania em agosto passado foi uma consequência do atual desrespeito ao meio ambiente.

Em relação à política, o partido tem um papel central no controle da sociedade como eixo da gestão política. Qualquer divergência ou diversidade foi removida e foi feita de diferentes maneiras. O aparato estatal é usado para campanhas políticas (forçando as autoridades a sair para as ruas e contribuir com o partido com a ameaça de perder o emprego se não o fizerem).

Os recursos de gestão pública foram instrumentalizados para fazer proselitismo sem escrúpulo. Como será explicado abaixo, a estratégia era capturar o poder judicial e usá-lo a favor do governo quando necessário, controlar os meios de comunicação e controlar as organizações que antes tinham relativa independência (como o Órgão Eleitoral Plurinacional ou o Ombudsman).

Em outras palavras, não houve brechas em que qualquer coisa contra o governo, o partido e o presidente pudesse fluir.

O desastre de outubro de 2019

As eleições deste ano se deram nesse ambiente político. O que aconteceu entre 20 e 21 de outubro? Por que chegou a esse ponto?

Estamos em uma crise que desestabiliza o modelo de gestão política do MAS.

A crise começou com o referendo de 21 de fevereiro de 2016, como mencionado acima, o qual Morales perdeu. Pela primeira vez, isso promoveu a união dentro de um setor anti-Evista que se sentiu profundamente enganado quando, no ano seguinte, o presidente apelou ao Tribunal Constitucional do Estado Plurinacional para declarar inconstitucional o artigo adotado anos atrás pela Constituição e dar-lhe uma luz verde para um possível terceiro mandato.

Estamos em uma crise que desestabiliza o modelo de gestão política do MAS

Isso foi acompanhado pela criação do Supremo Tribunal Eleitoral, a mais alta autoridade do Órgão Eleitoral Plurinacional, composto por membros aliados ao MAS. De fato, durante esse período, vários membros renunciaram e foram rapidamente substituídos por pessoas leais ao presidente. A partir daí, a população ficou desapontada com o masismo e com a instituição eleitoral, percebendo que seus truques legais e políticos não tinham limites.

O segundo episódio aconteceu durante a campanha eleitoral. A oposição tinha muitos rostos, mas o mais visível era o de Carlos Mesa, o candidato da Comunidade do Cidadão. O MAS fez uma campanha de estado. Dado que funcionários do governo também eram candidatos ao mesmo tempo, eles usaram o aparato estatal para divulgar suas propostas.

Sem sequer tentar ocultá-lo, usaram ministérios, helicópteros, carros, mídia e recursos públicos para apoiar sua campanha. Centenas de funcionários do governo foram mobilizados, incluindo aqueles que dão parte de seu salário ao partido, para ir a reuniões, marchas e eventos.

Embora essa seja uma prática recorrente com uma longa história no país, nunca houve tanto poder em várias esferas para torná-lo eficaz.

O terceiro episódio foi no dia das eleições. O país foi às urnas em meio a uma polarização visível, mas não extrema, e em uma atmosfera calma e tensa. O resto é história: tudo estava funcionando relativamente como planejado até às 20h, quando o Sistema de Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares (TREP) misteriosamente parou de funcionar. Até esse momento, com 83% dos votos contados, Morales tinha 45% e Mesa 38%, o que significava que seria necessário um segundo turno.

Vinte duas horas depois, o TREP resurge, mas com uma tendência favorável para Morales (46,8% vs. 36,7%). Muitas explicações sobre o blecaute eram contraditórias. Ninguém sabia explicar o que aconteceu. Ficou claro que a instituição eleitoral estava aberta para fazer política.

Não havia órgão legítimo, independente e imparcial: o árbitro - já com reputação duvidosa - havia desaparecido. A partir daí, o país ficou irreconhecível. Evo Morales havia se declarado vencedor e as mobilizações civis começaram.

Entre 21 e 31 de outubro, a Bolívia vive um quarto momento de colapso. Por um lado, o presidente deixa de liderar a nação e se torna líder de sua base eleitoral e sindicatos; parece que ele está deixando a presidência para liderar seus militantes.

Ele interrompe a discussão para ameaçar, atacar e desqualificar. Dá espaço para seus militantes desencadearem a violência através de protestos, dinamite, chicotes, paus e pedras. Ele facilita todas as condições para que se mobilizem: transporte, alimentação, banheiros públicos e autorização para quaisquer extremos. Não há autoridade para regular.

O deputado do MAS, Gustavo Torrico, fez ameaças ao dizer que muitas mães sofreriam se seus filhos fossem mortos nas manifestações.

Por outro lado, a oposição pede uma greve nacional, que é atacada em quase todas as partes do país. Reuniões e manifestações são organizadas nas capitais, assim como barricadas e marchas que congregam milhares de pessoas. Surtos de violência e confrontos estão se tornando mais fortes. Paralelamente, o governo chegou a um acordo com a OEA para realizar uma auditoria das eleições, mas Mesa e outros líderes civis rejeitaram o acordo, chamando-o de enganoso, unilateral e concentrando-se apenas em alguns aspectos das eleições e não no processo geral.

Muitas organizações civis também o rejeitaram e expressaram sua desconfiança. Ao mesmo tempo, surgiram outras informações que levantam mais questões sobre o que aconteceu no Órgão Eleitoral Plurinacional (PEB). O vice-presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), Iván Costas, renunciou após "a decisão errada" de suspender a publicação dos resultados do TREP.

O que entra em crise é o modelo autoritário de gestão política que o MAS usara sem oposição nos últimos anos, e sua capacidade de se reproduzir

Depois, soube-se que a ordem para suspender a publicação dos resultados do TREP vinha dos escalões superiores do governo quando tinham 94% das informações que incluíam as zonas rurais. As empresas responsáveis ​​pela contagem dos votos apresentaram um relatório em 28 de outubro, alegando que na noite do dia 20 receberam um telefonema de uma integrante do TSE, Maria Eugenia Choque, instruindo-as a suspender a publicação dos resultados por não favorecer o MAS o suficiente, além de cortar o serviço de Internet, essencial para o trabalho deles.

Ao entregar seu relatório, Marcel Guzman de Rojas - gerente da empresa Neotec - observa "ações inválidas" que tornam a eleição questionável. Além disso, muitas alegações de fraude surgiram naqueles dias - algumas foram esclarecidas e outras não - de várias fontes políticas e profissionais. Nesse momentos, há confrontos maciços nas ruas e dúvidas bem fundamentadas de que algo estava corrompido nas eleições. O governo apelou à OEA para fazer uma audição.

Foi assim que chegamos ao quinto episódio, que começa em 30 de outubro com a morte de dois manifestantes contra o governo em Montero (Santa Cruz) e vários feridos por tiros. No dia seguinte, reuniões foram realizadas simultaneamente em todo o país.

As demandas, assim como o luto pelos mortos, foram ainda mais radicais que as anteriores: a renúncia de Evo Morales e Álvaro Garcia Linera e novas eleições. Nessas ocasiões, houve uma nova fratura entre os movimentos cívicos e a liderança de Carlos Mesa. O recém-formado Comitê Nacional de Defesa da Democracia (CONADE), que reúne vários líderes cívicos sob a direção da Comunidade do Cidadão, não participou dos conselhos. Inclusive, um dos parágrafos da resolução afirma abertamente que é um movimento cívico não alinhado com o Mesa. O governo pediu uma trégua até que os resultados da auditoria da OEA fossem conhecidos. No entanto, ela foi rejeitada pelos membros da oposição.

O desfecho

Em 2 de novembro, o panorama é completamente diferente.

O líder cívico Luis Fernando Camacho teve a iniciativa e disse, em uma grande manifestação no Cristo Redentor em Santa Cruz, que "precisamos tomar medidas mais duras" e deu um ultimato a Evo Morales, que tinha 48 horas para renunciar. Ele disse às massas: "Ele vai renunciar na segunda-feira, ele irá, eu garanto".

Ao mesmo tempo, ele convocou abertamente as forças armadas a "estar do lado do povo" e disse que "não estamos derrubando um governo, estamos libertando uma nação inteira". Em seu discurso, com uma imagem da Virgem no pódio de frente para o público e um rosário na mão direita, Camacho introduziu o elemento religioso dizendo convincentemente: Evo Morales ofende o povo boliviano e Deus.

O clima no fim de semana anterior ao dia 4 de novembro é de elevada tensão. O governo joga todas as suas cartas, envia seu ministro das Relações Exteriores à OEA para denunciar um suposto golpe, dá um bônus extra de lealdade à polícia, barricada na Plaza Murillo, e mobiliza sua base.

No domingo (3), é evidente que a oposição tem duas frentes, a do Comitê de Defesa da Democracia, liderada pela Comunidade do Cidadão (CC), e os líderes cívicos à frente de Santa Cruz. O CC se afasta do ultimato de Camacho e pede "uma nova eleição, administrada por um novo e imparcial PEB com a estrita observância da comunidade internacional".

Na primeira semana de novembro, o país está à beira de uma guerra civil. Camacho voa na terça-feira para La Paz, mas não consegue sair do aeroporto. Na quarta-feira, há fortes confrontos em Cochabamba e La Paz, em que diversos setores invadem escritórios públicos, barricadas se tornam violentas, e as forças policiais do governo se intensificam e são confrontadas em vários pontos.

Em 6 de novembro, um homem de 20 anos que protestava contra o governo morre espancado em Cochabamba como resultado dos confrontos. Paralelamente, o prefeito de Vinto, um militante do MAS, é humilhado publicamente. O vice-presidente Álvaro Garcia concentra a atenção neste evento, denunciando o racismo e acusando a oposição de ser responsável pela violência enquanto manipula dados e informações a seu favor.

A liderança em La Paz está entre Camacho e Marco Antonio Punari, líder do Comitê Cívico de Potosi, que participam de manifestações com plantadores de coca e representantes de vários setores em Yungas. Eles disseram que não iriam embora da cidade até que a democracia fosse restaurada com a renúncia de Evo Morales. A empresa Ethical Hacking, contratada pela OPEP para uma auditoria do TREP, conclui que o processo é "nulo e sem efeito" devido a interferências e anomalias. A força policial se mobiliza para lugares diferentes, quebrando a coesão das instituições de segurança.

O confronto entre o governo, que utiliza recursos estatais e sua base eleitoral, e a oposição com estratégias diferentes é radical e aparentemente inconciliável. No sábado, 9 de novembro, o presidente dá uma conferência de imprensa na qual convidou os partidos que tinham legisladores nas últimas eleições para uma reunião, a fim de pacificar o país sem uma agenda fechada e com a participação da igreja e de organizações internacionais.

Minutos depois, Carlos Mesa, o principal convidado, diz que não tem nada para negociar com Morales. No dia seguinte, 10 de novembro, a OEA publicou seu relatório preliminar da auditoria eleitoral realizada e concluiu que "foram encontradas irregularidades, variando de muito graves a indicativas". O relatório leva a equipe de auditores técnicos a questionar a integridade dos resultados da eleição.

Naquela mesma noite, as forças armadas, vários ministros, embaixadores, deputados e outros altos funcionários pediram a renúncia do presidente. No mesmo dia, Morales e Alvaro García Linera apresentaram suas demissões.

O que estava em jogo na Bolívia? O que foi posto em questão não é um desenho ideológico, social ou estatal; não é um confronto de classes ou dentro de grupos étnicos; não são dois projetos históricos, como socialismo versus neoliberalismo (embora esses elementos possam aparecer em graus variados).

O que entra em crise é o modelo autoritário de gestão política que o MAS usara sem oposição nos últimos anos, e sua capacidade de se reproduzir.

O modelo do MAS tinha seis pilares: 1) liderança indiscutível tanto dentro do partido quanto para a nação; 2) uma parte que atua como um centro de poder distribuindo-o entre sua base e suas alianças estratégicas; 3) uma base de união sólida, estável, leal e homogênea, com capacidade de mobilização quando necessário; 4) diferentes acordos com sindicatos e comunidades em todo o país alcançados através de concessões específicas negociadas para cada setor; 5) controle de todos os poderes estatais (executivo, legislativo e judicial), o poder factual (acordo com a mídia e acordos pragmáticos com bancos e a classe empresarial) e as organizações estatais que deveriam ter alguma autonomia; 6) um pacto estratégico com as forças armadas que receberam favores em troca de lealdade.

Tudo isso aconteceu em um clima econômico ideal, mantido por um desenvolvimento sustentável, acordos internacionais de investimento e patrimônio e redistribuição das receitas públicas.

O modelo foi o resultado de anos de construção lenta, passo a passo, de cada dimensão em um ritmo diferente. Sua eficácia foi forte, o que proporcionou uma estabilidade política incomum na Bolívia, e permitiu ao governo realizar macro-projetos que seriam impossíveis em outro contexto.

No entanto, nos últimos meses as fraturas começaram a se tornar mais evidentes e a capacidade do governo mais corroída, que explodiu em outubro com exigências de democracia em todo o país. Apareceram novos atores que o governo não soube controlar com capacidade de mobilização.

E agora?

Se a disputa entre 20 de outubro e 10 de novembro foi pelo poder e não pelo curso da história, após o relatório da OEA, o surgimento dos Comitês Cívicos com a liderança de Santa Cruz e a renúncia do presidente abrem uma nova dinâmica que agora envolve dois horizontes históricos diferentes.

No entanto, nos últimos meses as fraturas começaram a se tornar mais evidentes e a capacidade do governo mais corroída, que explodiu em outubro com exigências de democracia em todo o país

Um liderado por Carlos Mesa, que representa uma certa continuidade do projeto econômico e democrático versus Camacho e os comitês cívicos que incorporam o ressurgimento do projeto neoliberal com uma âncora territorial autoritária e um forte viés religioso-conservador.

É muito provável que esses dois blocos contestem o curso da nação no futuro.

Por fim, com sua renúncia, depois de ser despojado e confrontado com a fraude encontrada pela auditoria internacional, Evo Morales introduziu um forte discurso retórico na história do país, em que se apresenta como vítima de um golpe. Além disso, sua ausência gerou um perigoso vácuo de poder.

Em princípio, não se pode falar em um golpe: a ordem institucional não foi quebrada. Após a renúncia do presidente por causa da pressão de muitos setores, cabe à Assembléia prosseguir com o processo de sucessão constitucional e convocar eleições. No entanto, isso abriu um horizonte de muitas possibilidades incertas; abriu uma caixa de Pandora e ninguém sabe que demônios podem sair dela.

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