democraciaAbierta

Bolsonaro acusado de incitar genocídio no Tribunal Penal Internacional

Jair Bolsonaro foi denunciado perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) por incitar o "genocídio dos povos indígenas" no Brasil. Español

DemocraciaAbierta
28 November 2019
Xinhua/Ernesto Rodrigues/AGENCIA ESTADO

Advogados e um poderoso grupo de defesa dos direitos humanos que inclui ex-ministros denunciaram nesta quarta-feira(26) o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) por incitar o “genocídio de povos indígenas” do Brasil e cometer “crimes contra a humanidade”.

A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos entregaram uma nota a Fatou Bensouda, procurador do tribunal internacional em Haia. Os advogados por trás da denúncia disseram ao democraciaAbierta que o documento tem 60 páginas e aponta 33 atos e discursos oficiais de Bolsonaro que podem ser crimes segundo estabelecido pelo Estatuto de Roma, ratificado pelo Brasil em 2002.

“Ontem protocolamos, via CADHu e Comissão Arns, uma denúncia contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, por crimes contra a humanidade pelos seus discursos e atos sistemáticos voltados para o desmantelamento das políticas públicas de proteção socioambiental na Amazônia,” os advogados informaram.

O documento foi assinado pelo ex-ministro José Carlos Dias, atualmente presidenta da Comissão Arns. O ex-ministro José Gregori também assinou a denúncia.

“O objetivo da denúncia é abrir uma instância internacional de monitoramento das ações e omissões do Presidente e responde às suas ofensivas contra ativistas, organizações da sociedade civil e povos indígenas,”

Bensouda solicitará informações de governos dos estados brasileiros e de outros países, das Nações Unidas e de outras organizações intergovernamentais, ONGs e outras fontes para decidir se deve solicitar autorização para uma investigação.

“O objetivo da denúncia é abrir uma instância internacional de monitoramento das ações e omissões do Presidente e responde às suas ofensivas contra ativistas, organizações da sociedade civil e povos indígenas,” disseram os advogados.

A denúncia aconteceu um dia depois que a nova versão do Código Penal Militar foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça (26). Grupos de direitos humanos temem que o novo texto seja uma licença para matar civis, já que amplia o conceito de legítima defesa. Baixo a nova lei, o militar que usar força para prevenir agressão pode ser isentado, deixando de ser necessário ameaça real ou iminente.

Desde que assumiu o poder em janeiro, Bolsonaro repetidamente ataca os povos indígenas do Brasil - tendo-os comparado com animais em zoológicos e homens pré-históricos. Bolsonaro também liderou os esforços para desmantelar a Fundação Nacional do Índio (Funai), a agência que deveria proteger as mais de 300 tribos do Brasil. O presidente também pressionou para abrir reservas indígenas para empresas de mineração.

A denúncia coloca mais pressão internacional sobre um presidente que confronta sistematicamente organizações não-governamentais, nega a emergência climática e confirma seu desprezo pela verdade, a qual coloca acima seus interesses e os dos grupos ultraconservadores que o apoiam.

Unete a nuestro boletín ¿Qué pasa con la democracia, la participación y derechos humanos en Latinoamérica? Entérate a través de nuestro boletín semanal. Suscríbeme al boletín.

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram