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A corrida pela vacina da Covid-19: todos nós teremos acesso a ela?

No contexto de uma pandemia, os princípios comerciais usuais não devem ser aplicados, porque ou estamos todos protegidos, ou ninguém está realmente protegido.

Médicos Sin Fronteras
15 September 2020
Criança recebendo vacina
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Médicos Sin Fronteras.

As atitudes nacionalistas que pregam que cada país deve receber a futura vacina da Covid-19 por si só não funcionam, porque ou estamos todos protegidos, ou ninguém está realmente protegido.

Nos últimos meses, tem se falado muito sobre os vários testes para conseguir uma vacina que possa imunizar a todos contra a Covid-19. A organização Médicos Sem Fronteiras está preocupada com a prevalência de atitudes nacionalistas, a falta de transparência das corporações farmacêuticas e a fraca cooperação internacional para garantir o acesso equitativo à vacina da Covid-19.

O desenvolvimento da vacina conta com amplo financiamento público e instituições filantrópicas – cerca de 4 bilhões de euros. Mas essas doações de governos precisam ser acompanhadas de mecanismos de controle e transparência. Os cidadãos devem saber quanto custa realmente a pesquisa e produção de vacinas para definir um preço razoável, o que deve ser feito agora.

Felipe Carvalho, coordenador da campanha de acesso da Médicos Sem Fronteiras (MSF) para a América Latina, ressalta que "as empresas farmacêuticas sempre dizem que as vacinas devem ter um preço alto para recuperar o investimento que fizeram em pesquisa e desenvolvimento. Neste caso, essa abordagem é inconsistente, uma vez que eles receberam recursos públicos para desenvolve-las. Temos que ter em mente que, neste caso, eles não precisam recuperar uma grande quantidade de investimento."

O antecedente de outras vacinas, como pneumocócica e ebola, diz que uma vez que as empresas farmacêuticas receberam essas doações sem um mecanismo de controle e transparência vinculado, foi impossível baixar os preços da vacina.

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Vacunas. | Médicos Sin Fronteras.

Josefina Matorell, diretora da MSF para a América do Sul de língua espanhola, observou que "enquanto os direitos de propriedade intelectual das vacinas da Covid-19 pertencerem com as corporações farmacêuticas, elas continuarão a ser vacinas patenteadas e não um bem global". As empresas farmacêuticas sozinhas não devem decidir quem tem acesso às imunizações contra a Covid-19 que foram parcialmente financiadas por fundos públicos.

Nenhum laboratório tem a capacidade de produzir as milhões de doses de vacina necessárias para responder a esta pandemia e, portanto, a MSF está exigindo o licenciamento de vacinas com patente aberta, para que todos os laboratórios com capacidade possam fabricar esta potencial vacina, uma vez comprovada a sua segurança e eficácia. Carvalho diz que "para que a vacina chegue à América Latina, há um cenário complexo. A tentativa de cooperação internacional não é completa porque os países carecem de compromisso e recursos financeiros e transparência sobre como esta iniciativa internacional funcionará. No entanto, seria o caminho para que todos os países do mundo tivessem pelo menos 20% de sua população coberta".

Atitudes nacionalistas em que cada país recebe a vacina por si só não funcionam, porque ou estamos todos protegidos, ou ninguém está realmente protegido

No contexto de uma pandemia sem precedentes, todos parecem concordar que não podemos aplicar aqui os princípios comerciais usuais – um princípio em os que mais pagam podem proteger primeiro seus cidadãos contra esta doença, enquanto o resto do mundo é deixado para trás. Atitudes nacionalistas em que cada país recebe a vacina por si só não funcionam, porque ou estamos todos protegidos, ou ninguém está realmente protegido.

Carvalho observa que "toda a capacidade inicial de produção de vacinas da Pfizer já está reservada para abastecer apenas os Estados Unidos". Em relação à vacina de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, já existem quantidades reservadas para o Reino Unido e os Estados Unidos, e um restante a ser distribuído para outros 90 países. É preocupante que este nacionalismo seja contrário a um consenso multilateral com critérios de priorização que levam em conta a situação epidemiológica de cada país e o número de populações vulneráveis.

Médicos Sem Fronteiras está preocupada que esta forma de operar – tanto das empresas farmacêuticas quanto da falta de controle por parte de alguns governos – deixe os países mais vulneráveis e até mesmo de renda média sem acesso a estes recursos.

Além desta preocupação, como diz Carvalho, "tudo na América Latina chega tarde porque somos países de renda média, com números de países subdesenvolvidos". Um exemplo é o que aconteceu com a vacina H1N1 que chegou com oito meses de atraso a esta região. E esta sendo assim com as vacinas da Covid-19; somos pobres demais para poder comprar as de marca e ricos demais para comprar as genéricas, como as que já estão sendo produzidas no Paquistão e na Índia, mas que estão proibidas de serem vendidas para países como Brasil e Colômbia.

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