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#Colômbia Os fantasmas da guerra enfraquecem a paz

A incerteza, as objeções ao processo de paz e os fantasmas da guerra assombram a Colômbia e as recentes revelações indicam que outro escândalo de falsos positivos pode estar se aproximando. Español English

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24 May 2019

A incerteza, as objeções ao processo de paz e os fantasmas da guerra assombram a Colômbia.

O país enfrenta o desafio de concretizar os acordos de paz e avançar na consolidação de um verdadeiro pós-conflito que ainda não chegou, apesar de mais de dois anos terem se passado desde o histórico acordo pelo qual o ex-presidente Juan Manuel Santos ganhou o Prêmio Nobel da Paz.

Em meio a uma grave crise institucional, o atual presidente, Iván Duque, continua a se equilibrar entre os que se opõem ao acordo de paz e a pressão dos cidadãos e da comunidade internacional.

Os cidadãos exigem que, sem mais dilatação, sejam implementadas estruturas-chave como a Jurisdição Especial para a Paz. É urgente avançar na justiça e na reparação das milhões de vítimas que a violência na Colômbia deixou.

Além do jogo político, dos interesses econômicos e dos obstáculos que se querem impor à verdade e à justiça, para entender esse momento crítico da implementação do processo de paz na Colômbia, é necessário conhecer o seguinte.

O terremoto político da JEP

Um componente fundamental dos acordos de paz é a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), um mecanismo de justiça transicional que por 15 anos terá a tarefa de julgar todos os atores que cometeram crimes durante o conflito.

Um verdadeiro terremoto político forçou o procurador-geral a renunciar quando a JEP decidiu não extraditar Jesús Santrich, ex-comandante das FARC

Em março deste ano, o Presidente Duque apresentou seis objeções à JEP, entre as quais se destaca o seu desacordo com a “não extradição” estabelecida nos acordos como garantia do direito das vítimas de obter justiça, verdade e reparação.

Após intensas discussões no Senado e no Congresso sobre a aprovação ou não dessas objeções, o presidente sofreu um forte revés político quando foram derrotadas.

A ists foi acrescentado um verdadeiro terremoto que obrigou o Procurador Geral a renunciar quando a JEP decidiu não extraditar Jesús Santrich, ex-comandante das FARC.

A JEP apelou para a garantia de não extradição que protege a segurança jurídica dos ex-guerrilheiros e dá ao país uma possibilidade mais ampla de verdade e justiça.

"Falsos positivos" e o passado da guerra

Mas chove no molhado. Nos últimos dias, um artigo do New York Times colocou o governo e suas forças militares sob tensão. Seu autor revelou que um comandante do exército teria ordenado que suas tropas dobrassem o número de criminosos e rebeldes que matam, capturam ou obrigar a se render.

A ordem também apontou que não se pode exigir perfeição na hora de ações letais, mesmo que questionem quem são os alvos atacados. Essas revelações provocaram ameaças de morte contra o jornalista, que teve que deixar o país.

Essa ordem alarmante, na prática, facilita que os civis sejam vítimas do exército, situação refletida no passado nas chamadas execuções extrajudiciais ou "falsos positivos", em que as forças armadas colombianas assassinaram mais de 2 mil civis, incluindo estudantes e camponeses.

O objetivo: fazê-los passar por supostos membros da guerrilha, para aumentar os números e assim pretender cumprir seus objetivos militares.

Esta ordem alarmante de duplicar o número de ações, na prática, facilita que os civis sejam vítimas do Exército, situação refletida no passado nas chamadas execuções extrajudiciais ou "falsos positivos"

A denúncia causou tal escândalo que o exército colombiano anunciou que seria retirada qualquer ordem relacionada ao aumento dos resultados operacionais das tropas. Com esse tipo de decisões militares, o fantasma da guerra retorna.

O incumprimento do acordo

Por enquanto, o mais crítico dessa crise institucional e do terremoto político é o freio ao progresso do acordo de paz. Dada a incerteza e a hesitação do governo em avançar com mecanismos como a JEP, foi relatado que pelo menos 3 mil milicianos voltaram à luta armada.

Além disso, a situação é agravada pelo macabro assassinato de pelo menos 500 ativistas e líderes sociais desde a assinatura do acordo de paz.

Uma investigação revelada pelo Instituto Kroc de Estudos Internacionais da Paz revelou que, apesar do esforço para avançar nos acordos de paz, apenas um terço dos compromissos pode ser alcançado dentro do período acordado. Os demais acordos estão em fase mínima de implementação ou não foram sequer abordados.

Esse panorama deixa em alerta um país que continua a viver entre a ansiedade e o medo da guerra, e no qual os interesses hegemônicos continuam a galopar com força para que os acordos de paz não afetem o status quo daqueles que têm o poder.

Isso perpetua problemas estruturais, como a enorme concentração de terras, a enorme desigualdade e que a Colômbia continue a ser um dos países mais violentos da região.

O país não pode permitir esses contratempos e a paciência dos seus cidadãos não será infinita.

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