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Considerações sobre o pós-conflito na Colômbia

2016 será um ano decisivo para o processo de paz, na Colômbia. Juntamente com a Fundación Ideas para la Paz en Bogotá, apresentamos uma série de artigos acerca das circunstâncias do pós-conflito. English. Español.

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María Victoria Llorente Francesc Badia i Dalmases
11 January 2016
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Graffiti em Nasa, Colômbia. Demotix/Joana Toro. All rights reserved.

A discussão sobre o pós-conflito na Colômbia ganha particular relevância quando reemerge o optimismo entre as delegações negociadoras do processo de paz, o governo e a comunidade internacional, apesar do permanente cepticismo e do sentimento de incerteza da sociedade colombiana.

Em momentos decisivos como este, a DemocraciaAbierta/ openDemocracy e a Fundación Ideas para la Paz podem ter um papel preponderante, no sentido de  contribuir para criar uma maior consciência na opinião pública latino-americana, bem como no sentido de alargar o debate ao nível internacional.

Vários factores do cenário regional podem promover a resolução do Acordo Geral, pelo fim do conflito e pela construção de uma paz estável e duradoura, na Colômbia. Entre eles, estão o rapprochement entre Cuba e os Estados-Unidos, o papel da Venezuela de Maduro – significativamente enfraquecida após as últimas eleições –, e os desenvolvimentos políticos dentro da Colômbia.

Podemos analisar o impacto de um acordo deste tipo como um elemento geopolítico capaz de contribuir para o equilíbrio e para a sustentabilidade, nas circunstâncias do pós-conflito. A situação oposta, a de um cenário regional desfavorável, é igualmente uma possibilidade. É, pois, fundamental considerar estas questões a médio e a longo prazo.

Assim, através desta série de artigos, a DemocraciaAbierta e a Fundación Ideas para la Paz propõem explorar, durante os próximos meses, as circunstâncias que permitam assegurar a base fundamental do atual processo: uma paz estável e perdurável. Neste sentido, é importante considerar a propriedade com que o Estado é capaz de garantir que o “nunca mais” é, de facto, definitivo.

A nossa análise apoia-se na competência de comentadores e autores que têm contribuído no openDemocracy, ao longo dos anos, especialmente a partir de maio de 2012, através da série Conflict in context: Colombia. Por outro lado, a Fundación Ideas para la Paz contribui com as competências de um saber acumulado durante os 15 anos de trabalho intenso sobre diversos aspectos do processo. A Fundación é um participante que se mostra preponderante através disseminação de conhecimento, da sugestão de iniciativas, da incentivação de atividades e do acompanhamento de processos, contribuindo para o processo de paz de modo relevante.

São vários os aspectos a serem abordados, nesta série, nomeadamente o rol de agentes internacionais com influência durante o pós-conflito, quer na dimensão técnica, quer na dimensão política.

A gestão dos dividendos da paz, dependente de uma implementação eficiente e de sucesso, deve contemplar quais os custos para a permanência dessa paz. Neste sentido, é importante controlar as expectativas acerca do pós-conflito e garantir o envolvimento permanente de facções beligerantes, do público geral e da comunidade internacional, evitando os (inevitáveis) desapontamentos suscitados por obstáculos inultrapassáveis.

Dois outros assuntos relevantes são, por um lado, a questão militar – o papel que os militares ocupam ou não, nas circunstâncias do pós-conflito, e as reformas que podem ser necessárias implementar – e, por outro lado, a questão humanitária.

Com cerca de 6 milhões de pessoas desalojadas internamente (IDPs) e cerca de 8,5 milhões de vítimas do conflito, a questão humanitária tem uma relevância grande, no debate sobre o pós-conflito – um pós-conflito que deve pensar-se também ao nível económico e que terá de responder às necessidades de todas estas pessoas.

Para apoiar a questão central da durabilidade e da estabilidade dos acordos, é necessário que se estabeleça um verdadeiro pacto social. As condições sob as quais operará este pacto são tão importantes como a natureza e a narrativa final do acordo. Independentemente da sua forma final, o acordo e as suas condições devem ser submetidas a referendo. Como modelo, são inspiradores os acordos do Good Friday, na Irlanda do Norte em 1989. Todavia, hoje, após 17 anos de pós-conflito, o Good Friday é a referência a que se recorre perante qualquer tensão ou desacordo.

O papel da sociedade civil na conservação da verdade, da reconciliação, da reparação e da retribuição dependerão também da qualidade de uma justiça de transição, que deve ser sólida e altamente competente.

Os próximos meses serão decisivos. Pretendemos que esta séria contribua para uma melhor compreensão das circunstâncias que se têm criado e transformado, e que igualmente esclareça o domínio fundamental que têm os agentes internos e externos na construção de uma paz estável e perdurável.

Este artigo foi traduzido por Ana Milhazes, voluntária na democraciaAberta.

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