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Covid-19, Barcelona e imigrantes: a cidade como refúgio em tempos de incerteza?

As ações que Barcelona tem realizado no campo da imigração em meio à pandemia são produto de uma longa história que tem buscado abrir espaços para que a cidade tenha voz na proteção dos imigrantes.

Juan Carlos Triviño-Salazar
Juan Carlos Triviño-Salazar
24 June 2020
Manifestantes participam de uma marcha pró-imigração em Barcelona, ​​Espanha.
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Victoria Rovira/NurPhoto/PA Images

As restrições à mobilidade durante a crise da Covid-19 revelaram dois lados da mesma moeda. Por um lado, o confinamento como privilégio das classes urbanas que podem se isolar do mundo exterior; por outro, o aprofundamento da vulnerabilidade trabalhista, habitacional e legal vivida pelos imigrantes – especialmente aqueles com renda insuficiente –, idosos sem redes de apoio, trabalhadores assistenciais, recém-chegados, requerentes de asilo e migrantes indocumentados.

Em meio a esta crise, Barcelona se tornou uma face visível ao pedir ao seu governo nacional e à União Europeia que atuem para que imigrantes e refugiados não sejam deixados para trás durante a pandemia. Exemplos dessas ações incluem a decisão de assinar, juntamente com outras nove cidades pertencentes à iniciativa Cidades Solidárias, uma carta expressando às instituições da União Européia sua disposição de acolher menores refugiados desacompanhados que vivem em campos nas ilhas gregas.

A nível local, a Câmara Municipal, juntamente com entidades pertencentes ao Conselho Municipal de Imigração (CMIB), solicitou ao Governo da Espanha uma regularização extraordinária dos imigrantes. Também iniciou uma campanha que pede aos municípios para não dificultar o registro de estrangeiros sob o slogan 'Padrò són drets' ('Registro é um direito'). Da mesma forma, a Câmara Municipal revelou, juntamente com os imigrantes e entidades sociais locais, as diferentes ações destinadas a oferecer ajuda e serviços sem discriminação com base no status imigratório.

Embora a situação esteja longe de ser ideal – a cidade já tinha importantes desigualdades sociais na era pré-Covid, bem como problemas tangíveis relacionados com a presença de menores estrangeiros não acompanhados e vendedores ambulantes de origem imigrante com status irregular –, ainda é relevante perguntar por que Barcelona assumiu um papel tão ativo e visível na defesa dos grupos de imigrantes acima mencionados em meio à pandemia?

As cidades assumiram uma liderança no campo da diplomacia da cidade em relação a uma agenda sobre imigrantes e refugiados

Uma possível resposta refere-se ao crescente papel das cidades na gestão da migração como um fenômeno político. Em um contexto em que a gestão da imigração tem estado tradicionalmente dentro do domínio da soberania do Estado, as cidades têm sido pioneiras em discursos e práticas que buscam complementar, opor-se ou reagir aos governos nacionais. No caso de Barcelona, a cidade tem exigido maiores poderes em assuntos reservados à esfera nacional, como o acolhimento de requerentes de asilo ou a assistência a pessoas em situação irregular.

As constantes reivindicações da cidade por maiores poderes no campo do acolhimento durante a chamada Crise dos Refugiados de 2015 ou seu recente pedido – aprovado pelo Governo da Espanha – de conceder automaticamente autorizações de residência temporária aos imigrantes com pedidos pendentes na atual crise são exemplos disso. Por outro lado, a trajetória municipalista da cidade, representada pela prefeita Ada Colau desde 2015, reforça a noção de cidades como arenas onde diferentes forças sociais se unem na busca de soluções para problemas locais, como as vulnerabilidades derivadas do fenômeno migratório.

Outra possível resposta refere-se à liderança que as cidades assumiram no campo da diplomacia da cidade em relação a uma agenda sobre imigrantes e refugiados. Neste contexto, podemos ver como Barcelona tem exercido um papel visível através de declarações políticas em fóruns internacionais ou através de redes de cidades ou acordos bilaterais. A ideia de que as cidades europeias são atores relevantes no acolhimento de refugiados, o surgimento de iniciativas como as Cidades Solidárias sob a égide da Eurocities (uma rede de grandes cidades europeias) em 2015, ou a inclusão deste tema em fóruns internacionais como a preparatório para conferência da ONU Habitat III em 2016, ilustram essa liderança.

A crise gerada pela pandemia é uma janela de oportunidade que pode reafirmar as cidades como atores de pleno direito que podem determinar como entendemos inclusão e equidade a partir da proximidade

No entanto, essa liderança foi construída sobre as bases de uma estratégia internacional que a cidade tem seguido desde o final dos anos 80, quando Barcelona desempenhou um papel de destaque na criação da Eurocidades. Tal estratégia facilitou a criação, nos anos 2000, da organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) – sediada na cidade – ou da Rede Espanhola de Cidades Interculturais (RECI), que está ligada ao Conselho da Europa.

Uma terceira e última resposta refere-se à construção de um modelo de governança local em torno da imigração e da integração baseado em políticas inovadoras, reforçando as capacidades técnicas e um forte clima de cooperação com os atores cívicos locais ao longo do tempo. No caso de Barcelona, a cidade tem investido em políticas transversais para o acolhimento de imigrantes e refugiados, bem como na normalização da diversidade cultural que a sua presença traz. É assim que vemos uma declaração de intenções na adoção de um marco intercultural para orientar as ações municipais no campo da integração desde os anos 90 ou na criação em 1989 do Serviço de Atendimento a Imigrantes, Emigrantes e Refugiados (SAIER), o primeiro deste tipo na Espanha. Essas capacidades técnicas também se manifestam no Plano Cidade Refúgio 2015, em que Barcelona se ofereceu para acolher refugiados que escaparam do conflito sírio, assim como aqueles que possam vir à cidade no futuro.

No entanto, estas capacidades técnicas não seriam especialmente úteis se não estivessem enraizadas na densa rede de bairros, de imigrantes e de entidades sociais que trabalham diariamente para garantir a inclusão dos imigrantes e suas famílias na cidade. O compromisso de desenvolver sinergias com diferentes atores tem permeado a governança local, onde prevaleceu um clima de diálogo e colaboração – não sem desentendimentos. Um exemplo disso é a existência, desde 1997, do CMIB, que assessora a Câmara Municipal em questões relacionadas à imigração e reúne representantes de imigrantes, entidades sociais, o Conselho Municipal e os responsáveis pelas políticas públicas.

A crise gerada pela pandemia é uma janela de oportunidade que pode reafirmar as cidades não como entidades administrativas que seguem uma lógica hierárquica, mas como atores de pleno direito que podem determinar como entendemos inclusão e equidade a partir da proximidade. As ações que Barcelona tem realizado no campo da imigração em meio à pandemia são produto de uma longa história que tem buscado abrir espaços para que a cidade tenha voz na proteção dos imigrantes. O modelo proposto neste campo mostra mais do que nunca o papel que as cidades têm como porta-vozes dos direitos dos imigrantes, refugiados e suas famílias. As cidades como atores, mas também como arenas de convergência de diferentes grupos, podem atuar como entidades inovadoras que avançam posições comuns em favor daquelas que uma crise dessas dimensões deixou para trás.

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