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O enemigo da Europa não é a crise Grega

Uma moeda única implica um estado federal, como os Estados Unidos ou o Brazil. A crise Grega confronta a Europa com o seu futuro. English.

João Ricardo Mendes Gonçalves Costa Filho Fernanda Petená Magnotta
23 July 2015
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A Grécia está a sofrer um furacão económico. Desde a crise financeira de 2008, a Zona Euro tem tido dificuldade em recuperar-se, além de estar em constante perigo de entrar numa espiral deflacionária. O problema Grego começou antes da crise financeira, mas só se tornou claro devido aos efeitos da crise vindos do outro lado do Atlântico (ou, para aqueles que já tinham avisado que a união monetária era problemática, colocou o problema de novo em cima da mesa). Independentemente das dificuldades atuais, a crise atual pode ser uma oportunidade para a ineficaz e incompleta união monetária dar um passo na direção de uma integração mais sustentável.

A economia do que deu errado

Abdicar da impressão de moeda em prol do desenvolvimento liderado pela integração econômica não é algo novo já que alguns países grandes consistem em uniões monetárias, como é o caso dos Estados Unidos e do Brasil. Apesar disso, um continente marcado por confrontos como a Europa atribui um papel especial à moeda única. É um símbolo não só do que os europeus podem atingir juntos, mas também do que pode dar errado se a coordenação falhar. A escolha de dividir uma moeda com outro Estado é delicada. Do brilhante artigo de Robert Mundell, A Theory of Optimum Currency Areas, publicado em 1961, começamos a entender os requisitos para essa decisão.

Imagine dois países (A e B) operando em pleno emprego, com equilíbrio no balanço de pagamentos e em que cada país produza um bem diferente (1 e 2, respectivamente). Assuma que um choque aumente a demanda pelo bem 2. Sob um regime de câmbio fixo, esse choque causaria inflação no país B e aumento do desemprego no país A – e, possivelmente, a política econômica doméstica responderia para evitar isso – além de um desequilíbrio comercial, no qual o país B terá um superávit e o país A, um déficit. Sob um regime de câmbio flexível, o ajuste ocorreria na taxa de câmbio nominal, equilibrando não apenas a economia nacional, mas também o relacionamento internacional.

Imagine agora os mesmo dois países, mas ambos produzindo os dois bens. O mesmo choque de demanda teria um impacto diferente, independentemente do tipo de regime cambial. O aumento na demanda pelo bem 2 causaria inflação na região no qual o bem é produzido e desemprego na outra. A política monetária teria que escolher entre combater a inflação ou o desemprego, dado que a taxa de juros afeta o país como um todo. Note que mesmo se isso ocorresse nos dois países, o regime cambial não teria influência, dado que isso se tornaria um desequilíbrio doméstico.

A teoria das áreas monetária ótimas defende o regime de câmbio fixo regional, onde os fatores de produção possuem alta mobilidade e os ciclos de negócio são sincronizados. Por outro lado, a relação inter-regional seria intermediada por um regime de câmbio flexível. Assim, a teoria avançou incorporando outros dois pilares: transferências fiscais e supervisão bancária unificada. Esta última, lida com problemas que emergem de regiões específicas dentro de uma união monetária. A supervisão integrada previne surpresas desagradáveis. Alguns passos nessa direção já foram dados na Europa, após problemas no setor bancário em alguns países. Apesar disso, o método lida com problemas futuros, e não com a recuperação atual. O que nos traz para o outro ponto: união fiscal.

Nós temos pelo menos dois exemplos de uniões monetárias sustentáveis: os Estados Unidos e o Brasil. Mesmo sendo países econômica e culturalmente diferentes (e em estágios distintos de desenvolvimento), ambos são constituídos por estados individuais, com a capacidade de legislar e orçamentos independentes, sob arranjos federativos. Um desses arranjos é a moeda única.

O fato de que países como os EUA e o Brasil conseguem manter a moeda única se deve, em grande parte, aos mecanismos de transferência. Se há uma região com aumento no desemprego, as pessoas de outra região – cujo desempenho é melhor – contribuem para cobrir o aumento dos gastos com os desempregados. Isso significaria os alemães pagando pelo seguro-desemprego português, ou ao contrário, dependendo quem estivesse melhor economicamente. Claro que os excessos devem ser evitados, mas existem caminhos para que mecanismos de controle sejam introduzidos e sejam viáveis tanto política, quanto economicamente. 

A mobilidade do trabalho também é importante. Se há um choque negativo em Washington ou São Paulo, os habitantes desses estados deveriam considerar mudarem-se para Ohio ou para a Bahia. Funciona assim. Se por um dado motivo, a produção em Washington tem diminuído isso implica em uma demanda menor por trabalho. Se as pessoas continuarem lá e seguirem procurando trabalho, o desemprego aumentará. Mas, se elas mudarem e buscarem emprego em Ohio, o Estado que está melhor e demanda mais trabalho, o choque é suavizado e a economia como um todo sofre menos. Nos dois países citados, as barreiras para que isso aconteça são menores, dado que a língua é a mesma e outros aspectos culturais e sociais também são semelhantes.

A evidência empírica aponta para uma maior mobilidade do trabalho nos Estados Unidos do que na Europa. É difícil para uma família italiana mudar-se para a França ou para outra parte da Zona do Euro em busca de oportunidades de trabalho. É por isso que os mecanismos de transferência são importantes. Se elas ficam em casa, os europeus precisam perceber que para evitar a recessão, dado que não existe política monetária local e a política fiscal local pode estar restringida, os arranjos federativos devem entrar em cena. Os recursos devem mover-se de um local para o outro; se não o trabalho, então o capital.

 A política do que pode dar certo

Apesar dos gargalos econômicos já conhecidos e das dificuldades de articulação política que o bloco europeu tem enfrentado, não se pode esquecer os avanços conquistados no decorrer do processo de integração continental. Se por um lado, criar uma moeda comum reduziu a autonomia dos países quando se trata de realizar ajustes macroeconômicos, por outro, o Euro surgiu como o principal símbolo da capacidade de reconstrução de laços entre nações que, por décadas, haviam se enfrentado nos campos de batalha.

Como ocorre em todo tipo de arranjo complexo, seria ingênuo supor que qualquer integração é infalível. A integração do mundo real não é perfeita; ela simplesmente requer que se constituam (e reconstituam) meios eficientes para administrar problemas comuns. Neste sentido, a crise grega poderia ser interpretada não como sinal do fracasso europeu, mas como um novo desafio a ser superado diante de um universo de conquistas anteriores.

Mesmo diante das imperfeições, a integração promovida pela União Europeia consolidou um modelo de relacionamento entre países que supera a lógica da realpolitik e reafirma a possibilidade de construir estratégias internacionais baseadas não apenas em interesses, mas em valores compartilhados. Ao assumir como princípios constitutivos a democracia, o livre-comércio e o respeito ao direito internacional, a Europa provou ao mundo que é possível alcançar o desenvolvimento se desapegando da (já velha) “política do poder”, que é baseada, sobretudo no acúmulo e no emprego de capacidades militares.

Se a chamada “interdependência complexa”, conforme denominaram Robert Keohane e Joseph Nye em Power and interdependence (1989), é uma realidade inescapável do sistema globalizado, isso significa que efeitos recíprocos são naturalmente esperados entre os países. A novidade, portanto, não está no anúncio de novas crises, mas na predisposição das nações à cooperação, em sua capacidade de desenvolver empatia e tolerância.

Ao promover o respeito às instituições, a Europa têm investido na habilidade dos Estados de se comunicarem pela via diplomática. O diálogo, portanto, mesmo quando enfrenta barreiras para a construção de consenso, permite que se aumente não apenas o acesso às informações, mas as oportunidades de negociar, de monitorar compromissos assumidos e de garantir acordos firmados. Como foi amplamente discutido pelos teóricos liberais das Relações Internacionais, a negociação torna as expectativas mais claras e estáveis, facilitando a reciprocidade e reduzindo os custos e a complexidade das relações. Desta forma, superar problemas de ação coletiva passa a envolver sistemas de decisão que tendem a favorecer resultados melhores.

 Tratar da crise grega e do eventual abandono do Euro como um sinal irrefutável do fracasso europeu representa não apenas uma simplificação perigosa, como também um diagnóstico binário. Seria tratar da integração como um fim em si e não como um processo. O que este momento revela é a necessidade de uma série de reavaliações e, quem sabe, a possibilidade de resignigicação para que novos arranjos políticos permitam que o modelo de integração europeia amadureça, se aperfeiçoe e se sustente. A crise, aqui interpretada no sentido gramsciano, retrata o interregno entre um momento e outro.

De tudo, uma lição já parece clara: a integração não significa anulação das desigualdades, não significa a utopia da supranacionalidade, nem criação de uma identidade europeia comum; a integração significa coesão de alguns valores, aprimoramento de processos e disposição em harmonizar diferenças.

O inimigo da Europa não é a crise grega. O inimigo da Europa é a imagem de sua própria versão anterior, da guerra e da violência.


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