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Democracia Viva: latino-americanos se reúnem para criar soluções para a região

Na próxima semana, representantes de toda a América Latina discutirão cinco questões-chave: liberdade de expressão, violência, equidade, mudança climática e instituições democráticas.

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9 September 2020
Memorial da América Latina em São Paulo, Brasil
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Monica Evelyn da Silva/Wikimedia Commons/CC BY-SA 4.0

A América Latina, coletivamente, está vivendo um de seus capítulos mais sombrios da história moderna – e certamente o mais desde que entramos neste século.

Nós, no democraciaAbierta, acreditamos que a solução está em uma América Latina forte e unida; em países que priorizam as necessidades de seu povo e não os interesses de elites que favorecem sistemas baseados na colonização e exploração de nossos recursos vulneráveis; em uma região que olha para si mesma, e procura soluções baseadas em sua realidade.

E é por isso que vamos participar do Democracia Viva, um encontro anual organizado por Asuntos del Sur desde 2016. Desde então, a reunião – realizada anualmente durante a semana de 15 de setembro por ocasião do Dia Internacional da Democracia – tornou-se "um marco anual de celebração, mas também de introspecção e mudança, sobre o dever de ser dos sistemas democráticos nos diferentes países da região", como descrito por Asuntos del Sur.

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Democracia Viva

Com mais de 250 mil mortes por Covid-19 – mais de 30% do total global – a América Latina sofrerá consequências incalculáveis com a pandemia. Devido à grave situação, este ano, o Democracia Viva será realizado online. Entre segunda-feira, 14 de setembro, e sábado, 19 de setembro, mais de 50 organizações, governos e universidades de vários países da América Latina, da Argentina ao México, participarão de 21 atividades, que vão desde conferências com figuras políticas de referência até painéis de discussão, palestras e workshops.

Um "novo acordo democrático"

Este ano, os participantes discutirão "um novo acordo democrático" que tenha capacidade de responder à emergência sanitária, que vem criando uma crise sem precedentes na América Latina.

Em uma região profundamente desigual – a mais desigual do mundo – o coronavírus não teve apenas um forte impacto sobre nossa saúde. Também mudou a maneira como vivemos e nos relacionamos, mas mais do que tudo, trouxe à tona a exclusão social de muitas de nossas populações. A Covid-19 também causou um grande retrocesso nas lutas pelos direitos das comunidades e grupos vulneráveis na América Latina.

Com 8% da população mundial, a região concentra 33% dos homicídios do mundo

Este acordo tem como eixo principal cinco componentes identificados como questões urgentes para nossa região.

Liberdade de expressão

Este acordo deve incluir garantias para a proteção da liberdade de expressão e de imprensa. A América Latina é a região com o maior número de jornalistas mortos em 2019, contando com 18 no total. Cerca de 90% dos casos ficaram impunes.

O México encabeça a lista com números impressionantes – apenas o Afeganistão e a Síria, países em guerra, registraram mais mortes de jornalistas. Desde 2000, 133 jornalistas foram mortos no país. No ano passado, nove comunicadores perderam suas vidas.

Violência

Segundo dados de 2017 publicados pelo The Economist do Instituto Igarapé, um grupo de reflexão brasileiro independente, 43 das 50 cidades mais perigosas do mundo estão na América Latina e no Caribe. Com 8% da população mundial, a região concentra 33% dos homicídios do mundo.

Além da violência generalizada, a América Latina e o Caribe também é líder em violência de gênero. Pelo menos 12% das mulheres e meninas entre 15 e 49 anos de idade foram vítimas de violência física ou sexual por seus parceiros ou ex-parceiros no ano passado, de acordo com a ONU Mulheres. Em 2018, mais de 3.500 mulheres foram mortas por causa de seu gênero na região, com o Brasil e o México liderando o ranking.

Equidade, discriminação e racismo

A OXFAM estima uma diminuição de 5,3% do PIB regional devido aos efeitos da Covid-19 e a organização também espera um aumento de 3,4% no desemprego. Em janeiro, a região tinha mais de 25 milhões de pessoas desempregadas. Em julho, o número ultrapassou os 41 milhões, segundo a OIT.

A CEPAL estima que a pobreza afetará entre 30 e 36% da população, o que significa que 36 milhões de latino-americanos serão considerados pobres.

A maioria das pessoas afetadas são trabalhadores de famílias de baixa renda, a maioria dos quais é de origem negra ou indígena. Como disse o economista mexicano Luis Felipe López-Calva, diretor regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em entrevista à BBC Brasil, o racismo é um problema econômico.

Em um estudo realizado por ele, até 2015, 17% dos latino-americanos sofrem discriminação. Os números chegam a 30% no Brasil e 40% na Bolívia.

Nosso povo precisa de estratégias únicas focalizadas em nossa realidade desigual e em um contexto atual de ameaças democráticas e de desestabilização das nossas instituições

“Este é um problema muito sério do ponto de vista econômico e social. Se a pessoa está excluída do mercado de trabalho, não tem condições de contribuir ao crescimento econômico, de gerar renda para seu lar. Essa discriminação gera desigualdade econômica e também falta de produtividade,” afirmou López-Calva na entrevista.

Mudanças climáticas

A América Latina perde entre US$ 17 e 27 bilhões por ano devido aos efeitos das mudança climáticas, de acordo com um relatório apresentado na 26ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo em 2018.

Além disso, o desmatamento na Amazônia vem aumentando a níveis preocupantes. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, o desmatamento cresceu 54%, representando um total de 4.567 quilômetros quadrados de floresta devastada em apenas 10 meses.

Instituições democráticas

Muitos governos atuais na América Latina vêm enfraquecendo nossas instituições democráticas, difundindo e fomentando sentimentos antidemocráticos entre os cidadãos.

Apenas 48% dos latino-americanos apoiam a democracia. Se considerarmos a satisfação com a democracia, o número cai para 24%. A confiança nos congressos é de 21% e apenas 13% das pessoas confiam nos partidos políticos.

A democracia na América Latina está pendurada por um fio.

É urgente que abordemos estes pontos de forma coesa na região. Muitas destas situações são muito particulares à América Latina, e soluções baseadas no que a Europa ou a Ásia têm feito não se aplicam aqui. Nosso povo precisa de estratégias únicas focalizadas em nossa realidade desigual e em um contexto atual de ameaças democráticas e de desestabilização das nossas instituições.

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