democraciaAbierta

Dinheiro sujo, democracia ferida: que fazer?

Os fundos ilícitos podem danificar as instituições democráticas a vários níveis e em todas as regiões do mundo, do Paquistão ao Peru, do Mali ao Myanmar. Mas há maneiras de impedir ou ao menos limitar dito dano. English. Español.

Catalina Perdomo
8 September 2015
4363265760_5509662a36_z.jpg

Flickr. Some rights reserved.

Este verão no Paquistão um escândalo de corrupção em massa envolvendo partidos políticos e funcionários públicos saiu a luz, relativo à apropriação indevida de terrenos na cidade de Karachi, a capital da província mais povoada do país, Sindh. Um relatório publicado em junho de 2015 pelos “Pakistani Rangers”, uma força paramilitar baixo a supervisão direta do ministro de interior, prova o denominado “nexo malvado”.

O papel dos partidos políticos é importante, uma vez que no Paquistão são vistos- assim como a polícia e os funcionários públicos-como instituições corruptas e pouco fiáveis. Relatórios de Transparência Internacional confirmam esta suspeita, algo que não se viu em nada beneficiado pelo mais recente escândalo. Pelo contrário, é um exemplo mais de como dinheiro sujo, uma vez que entra na política, pode danificar seriamente as instituições democráticas.

Os fundos ilícitos podem entrar na esfera política de diversas formas, já seja através das finanças do partido, apoios durante a campanha eleitoral ou através da alocação de contratos. Em todos os casos, isto supõe não só a ineficácia, mas também a falta de legitimação de todas as instituições democráticas.

Como representantes eleitos, designados como tais para governar a nação, os políticos estão no centro da democracia. Para o público, é preocupante ver como ditos políticos negociam com organizações criminosas que entre outras atividades se dedicam à trata de seres humanos, tráfico de drogas, tráfico de armas, falsificação ou terrorismo. O Paquistão não é uma exceção neste aspecto. O efeito corrosivo do crime organizado é capaz de comprar influência política, sendo este um problema global.

Em julho de 2015, uma agência da ONU responsável por combater a impunidade no Guatemala publicou um relatório preocupante onde concluía que as alianças com o crime organizado supõem uma das atividades mais prejudicais para a democracia de um pais. Aqui, como no Paquistão e noutros países, ditas alianças e o dinheiro branqueado é usado para debilitar o sistema político, facilitar a violência política, contaminar eleições e danificar um governo democrático (incluindo a nível local). 

Estes interesses criminosos tendem a incluir violência cujas vítimas são o interesse público e a segurança. O dinheiro proveniente dos diamantes de sangue, por exemplo, outorgou financiamento para regimes militares e insurgentes, prologando conflitos e graves violações dos direitos humanos no continente africano. O tráfico de drogas também alimenta insurgências e prolonga conflitos em países como a Colômbia ou o Afeganistão.

Para além disto, o financiamento mediante fontes ilícitas debilita os processos eleitorais. No Peru, por exemplo, houve eleições em outubro de 2014. Apesar disto, após 10 meses, 17 dos 124 deputados elegidos-um 14% do total- foram relacionados com cartéis ou com as suas atividades.

Em maio de 2015, parte do aparelho governamental e algumas organizações civis mobilizaram-se para chamar a atenção sobre a infiltração dos cartéis da droga nas instituições estatais do país. Isto suporia voltar aos anos 90, onde os peruanos sentiam que viviam num “narco-estado”. Esta é sem dúvida uma tendência preocupante, uma vez que compromete a legitimação das eleições bem como a confiança nos governos locais e programas de descentralização.

Ditos relatórios são reforçados num contexto regional por um relatório de IDEIA, Illicit Networks and Politics in Latin America, publicado em novembro de 2014.

Não há uma receita fixa ou única para prevenir ou mitigar as conexões entre o crime organizado e a política. Mas reconhecer o problema é o primeiro passo para procurar possíveis soluções. Eliminar organizações criminosas inteiras pode ser irrealista, uma vez que o crime organizado sempre existirá. Mas proteger a política duma invasão de delinquentes pode ser um objetivo realizável.

O objetivo deve ser prevenir que o dinheiro sujo chegue à política ou, no mínimo, limitar a influência que dito dinheiro possa ter na mesma. É também necessário prevenir conexões entre grupos criminosos e políticos, instituições e servidores públicos. Os perigos deste processo são analisados num estudo de 2015 realizado pela Global Initiative against Transnational Organised Crime, que conclui que a descentralização outorga uma oportunidade dourada para as organizações criminosas poderem comprar funcionários públicos e políticos a nível local nalguns países, por exemplo no Mali.

Dois elementos essenciais são a coordenação e a transparência. A habilidade das instituições de segurança, bancos, supervisores eleitorais e agências de inteligência financeira para trabalhar conjuntamente para localizar branqueio de capitais é vital. Também o é desmascarar aqueles partidos políticos que participam em ditas práticas, vigiando as suas atividades mais além das eleições para afiançar que as contribuições recebidas são adequadamente registadas. 

Em países como Myanmar, onde há grandes esperanças depositadas na atual transformação democrática, há uma oportunidade de introduzir medidas preventivas. Paralelamente às eleições livres de novembro 2015 (pela primeira vez em 25 anos), o Myanmar está a reemergir como um jogador a ter em conta no mundo das drogas.

O Myanmar é o segundo maior produtor de heroína no mundo segundo as estimações das Nações Unidas, além do líder na Ásia em oferta de metanfetaminas. Independente de se chamam-na junk ou heroína, seja a mesma injetada ou fumada, a heroína pode ser um desafio enorme na transição do Myanmar em direção à democracia. Cabe às instituições democráticas, tanto nacionais como internacionais, evitar que o atual ar de esperança democrática em Myanmar se converta em fumo de charro.

Unete a nuestro boletín ¿Qué pasa con la democracia, la participación y derechos humanos en Latinoamérica? Entérate a través de nuestro boletín semanal. Suscríbeme al boletín.

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram