democraciaAbierta

#EleiçõesGuatemala: ganha o pulso firme e perde a luta contra a impunidade

O candidato vencedor substituirá o ex-comediante e humorista cristão Jimmy Morales, presidente cessante, envolvido em escândalos de fraude relacionados ao financiamento de suas campanhas eleitorais. Español English

democracia Abierta
15 August 2019
Giammattei, Wikimedia Commons.

Com uma participação 14 pontos menor do que nas últimas eleições (42% contra 56% em 2015), mas com 58,4% dos votos, o candidato de direita Alejandro Giammattei (63), ex-diretor das prisões do país, ganhou as eleições presidenciais na Guatemala no último final de semana.

Giammattei representa o partido Vamos Guatemala, cujos princípios conservadores são inspirados pela lei e ordem, pulso firme, Deus e família tradicional contra o secularismo, o feminismo e os direitos das minorias.

Parece que – cada vez menos – os eleitores que compareceram às urnas, votaram mais contra a ex-primeira dama, Sandra Torres, do que a favor de um Giammattei sem carisma e que já concorreu à presidência quatro vezes (2007, 2012, 2015 e 2019), e o fez por quatro partidos diferentes.

O candidato vencedor substituirá o ex-comediante e humorista cristão Jimmy Morales, envolvido em escândalos de fraude relacionados ao financiamento de suas campanhas eleitorais, mas que durante sua presidência contou com imunidade que preveniu que fosse investigado e possivelmente indiciado.

Ao mesmo tempo, a Guatemala se tornou um novo foco de tensão diante da crise migratória que atravessa a região. O ex-presidente Morales assinou um acordo há dois meses com o governo Trump para usar a Guatemala como uma prisão temporária para migrantes da América Central que buscam asilo nos EUA. Se entrar em vigor, este acordo significaria a negação de asilo para os migrantes que atravessam o país da América Central.

Com a eleição de Giammattei, há muito em jogo na região, e é por isso que apresentamos algumas questões centrais sobre as eleições presidenciais na Guatemala.

A não continuidade da Comissão Internacional contra a Impunidade

A Comissão Internacional contra a Impunidade (CICIG) foi instalada na Guatemala há 11 anos com o apoio da ONU e do governo do país centro-americano, com o objetivo de “investigar a existência de forças de segurança ilícitas e organizações clandestinas que cometem crimes que afetam os direitos humanos fundamentais dos cidadãos da Guatemala, e identificar as estruturas de grupo ilegais (incluindo ligações entre as autoridades estatais e crime organizado), atividades, modos de operação e fontes de financiamento”.

Graças ao trabalho da CICIG, mais de 300 pessoas envolvidas em atividades ilegais e violações de direitos humanos foram presas na Guatemala

A Comissão foi incessantemente atacada pelo ex-presidente Jimmy Morales, que foi acusado de corrupção junto com vários de seus parentes, como seu irmão.

Mesmo assim, graças ao trabalho da CICIG, na Guatemala mais de 300 pessoas envolvidas em atividades ilegais e violações de direitos humanos foram presas, incluindo o ex-presidente Otto Pérez Molina, que era chefe de inteligência e general do exército, e ex-vice-presidente Roxana Baldetti.

No entanto, como o presidente Morales não renovou seu mandato, que termina em 3 de setembro deste ano, o futuro da CICIG depende do novo presidente Giammattei. Mas ele já declarou publicamente que pretende dar continuidade às políticas de seu predecessor e que definitivamente acabará com a Comissão.

"A CICIG acabou", disse ele em entrevista à CNN na segunda-feira. "Vamos criar uma comissão contra a corrupção aqui na Guatemala, pela qual pediremos assistência para continuar lutando contra a corrupção." Ele também reafirmou que a nova comissão será composta exclusivamente por guatemaltecos, que, preocupantemente, vêm do mesmo sistema político corrupto que eles imputam.

O futuro da luta contra a corrupção, crime organizado e impunidade na Guatemala é ainda mais incerto hoje do que com Morales.

É provável que, sob Giammattei, a impunidade seja assegurada para muitas redes de crime organizado, fraude em massa e desvio de verba fora e dentro da classe política, incluindo a do ex-presidente Morales: redes que devastaram o país por décadas.

Escândalos e polêmicas

O novo presidente já foi protagonista de escândalos e polêmicas, como o da Operación Pavo Real (Operação Pavão), realizada quando Giammattei servia como chefe de prisões.

O objetivo declarado da operação, que ocorreu em 25 de setembro de 2006, foi o de recuperar o controle da prisão de Pavón, fora da Cidade de Guatemala, que até então era usada como centro de operações criminosas e tráfico de drogas por alguns dos presos, que controlavam totalmente a penitenciária.

Depois de uma operação, que durou 90 minutos e foi apoiada pela polícia e pelo exército, e resultou na morte de 6 presidiários, as autoridades conseguiram retomar o controle da prisão.

Giammattei ganhou fama pela operação em um país cansado do crime organizado e impunidade e se tornou uma figura ascendente, famoso por seu pulso firme contra a insegurança e o crime organizado.

Os problemas surgiram quando a CICIG revelou que o verdadeiro objetivo da operação não era recuperar o controle da prisão, mas realizar execuções extrajudiciais de alguns dos prisioneiros.

No entanto, os problemas surgiram quando a CICIG revelou que o verdadeiro objetivo da operação não era recuperar o controle do centro penitenciário, mas realizar execuções extrajudiciais de alguns dos presos.

A Comissão mostrou que alguns dos mortos haviam sido torturados antes de morrer, e que um deles havia sido vestido com roupas diferentes depois de sua morte.

Com essa evidência, a CICIG condenou Giammattei por associação ilegal e execução extrajudicial. No entanto, depois de passar apenas 10 meses na prisão, ele foi absolvido por um tribunal nacional, alegando falta de provas.

Este escândalo continuou a ser usado a seu favor em seu discurso político, afirmando que ele foi vítima de injustiça e que o ex-presidente Álvaro Colom só queria tirá-lo do caminho durante a corrida eleitoral de 2011. Até hoje, Giammattei nega que a operação, na qual ele estava diretamente envolvido, foi um caso de execuções extrajudiciais.

O cenário para a continuidade da luta contra a corrupção, o narcotráfico e o crime organizado na Guatemala é desanimador. Com um novo presidente que teve problemas com a CICIG no passado, é óbvio que ele não permitirá sua continuidade.

Pulso firme

Com o perfil de um homem com pulso firme e experiência política apenas como chefe de prisões do país, e embora durante a campanha ele disse que se opunha ao acordo de imigração com Trump – que visa transformar a Guatemala em uma grande prisão temporária para migrantes em busca de asilo – o novo presidente terá dificuldade em mudar as coisas e não ceder à política estilo mano dura que ele compartilha com seu aliado do Norte.

Giammattei recebeu o voto de apenas um em cada quatro guatemaltecos com direito a voto (58,4% dos 42% que foram votar). É um apoio democrático muito pobre. O presidente eleito prometeu construir um muro de prosperidade econômica que impede que os guatemaltecos mais pobres (a maioria) fujam para os Estados Unidos.

Não é provável que ele consiga. Mas parece provável que a Guatemala retorne ao caminho da corrupção política, tráfico de drogas e crime organizado, enquanto a Comissão contra a Impunidade já começa a fazer as malas, parece que definitivamente.

Unete a nuestro boletín ¿Qué pasa con la democracia, la participación y derechos humanos en Latinoamérica? Entérate a través de nuestro boletín semanal. Suscríbeme al boletín.

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram WhatsApp yourData