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Fechar a brecha colombiana

O processo de paz na Colômbia acaba de sofrer um contratempo duríssimo. Temos que pensar, com honestidade e valentia, como fechar a brecha aberta. English Español

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Francesc Badia i Dalmases
4 October 2016
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Partidários do "Sim". 3 outubro 2016. Fernando Vergara AP/Press Association Images. Todos os direitos reservados.

O processo de paz na Colômbia acaba de sofrer um contratempo importante. O mesmo é certamente muito doloroso, mas não definitivo. A negociação entre o governo e a guerrilha chegou demasiado longe para agora dar marcha atrás e voltar a empunhar as armas.

Mas, submeter a um plebiscito as 297 páginas dum acordo complexo e difícil, negociado com muito esforço – incluindo o da comunidade internacional –  e durante vários anos, para por termo a uma guerra que se transformou num tumor crónico, não foi uma boa ideia.

Tanto que entre os que ressaltavam as virtudes do acordo como entre os que assinalavam as suas imperfeições e perigos, havia vozes autorizadas que avisavam que propor um plebiscito supunha um erro histórico. Ao fim e ao cabo, é um voto de cara ou coroa onde intervêm demasiados fatores exógenos à questão discutida, tal como as distorções interessadas, as simplificações mentirosas, as moções encontradas, as divisões campo-cidade, interior-periferia, populações rurais afetadas versus populações urbanas distantes do conflicto… a lista é longa. 

Muitos recordaram aqueles aguaceiros impossíveis que caiam sobre Macondo, onde quem sabe o que teriam votado os Buendía. 

Mas se unicamente votou um 37% da população do censo, e ao ter ficado o voto dividido em duas metades, apercebemo-nos que uma decisão histórica de consequências incertas e retrocessos evidentes foi tomada por menos de um de cada cinco colombianos com direito a voto; isto significa mais ou menos 18% dos votos afirmativos. Houve, além disso, de forma incompreensível, 257.000 votos nulos ou inválidos, um número muito elevado ao tratar-se duma questão tao simples como decidir entre sim ou não.

Não restam dúvidas, em qualquer caso, da respeitabilidade destas pessoas que, plenamente conscientes dos seus atos não ficaram convencidos com um acordo. Uns, pelo mesmo ter sido negociado pelas elites. Outros, pela arrogância triunfalista demonstrada por aqueles que acabaram por pagar um preço demasiado alto pela paz com as FARC, que incluíam acordos questionáveis como a participação da guerrilha no sistema político colombiano ou o sistema de justiça transicional desenhado.

Por outra parte, os especialistas em acordos de paz viram na negociação um processo de grande qualidade técnica, um trabalho repleto de inovações e valiosas aportações aos processos de construção de paz, incluindo a participação, por primeira vez, das vozes das vitimas e das mulheres em todo o momento.

Mas o esforço destes anos não foi suficiente. O referendo ditou a vitória do “Não”, pelo que temos que começar a imaginar de novo.

Os problemas de referendar ideias complexas

A democracia plebiscitaria, segundo argumentam os seus mais fervorosos defensores, é a democracia verdadeira, porque atribui ao povo o poder de decidir diretamente. Mas a realidade é que o plebiscito é um instrumento que se utiliza politicamente para fins que vão mais além do estritamente discutido, que incorpora fatores não implicados diretamente na pregunta. Suscita um debate de branco ou preto que inevitavelmente polariza, tensa, deixar de fora os mais moderados ou os que honestamente afirmam que não querem pronunciar-se sobre algo que não compreendem ou que percebem que não os afeta. Ou que é um assunto que devem resolver os políticos profissionais, cuja única função é precisamente essa: decidir sobre as questões complexas que afetam o bem comum.

Na maioria das vezes, os plebiscitos convertem-se numa campanha a favor ou em contra do mandatário que os convoca. E os seus rivais utilizam-no para atacá-lo com argumentos que nem sempre são sérios. O argumento que defendia que votar “sim” supunha entregar o poder às FARC e abrir a porta à insaturação dum regime bolivariano-chavista foi usado sem escrúpulos alguns por parte do senador Álvaro Uribe e pelos seus apoiantes.

Outros, devido à intervenção dum correspondente estrangeiro –que chamou cobarde ao jogador James Rodrigues se não se pronunciasse a favor do acordo, – apelaram à intervenção de Jesus Cristo para resolver a questão a favor do não.

Isto pode aparecer uma excentricidade, mas o nível de simplificação e irracionalidade inerente a este tipo de consulta enfraquece a democracia, que é a arte de integrar as nuances, as zonas cinzentas, as diferenças, a arte de proteger o bem comum a longo prazo, por cima das emoções e das manipulações do momento. 

Instrumentalização política

Recentemente assistimos ao uso do referendo para fins políticos espúrios. No domingo dia 2 de outubro, coincidindo com o plebiscito colombiano, celebrou-se na Hungria outro referendo, que preguntava aos cidadãos se estariam de acordo com que a União Europeia impusesse o número de refugiados que a Hungria deveria acolher, anda que isso fosse contrário à sua constituição. Uma pregunta tendenciosa, que não precisava de resposta.  

Naturalmente, o resultado foi de 98% de votos a favor – como nos velhos tempos do comunismo mais fiel –, mas com um insuficiente 40% de participação. Este é o triunfo da democracia iliberal, ainda que o paradoxo consista em que o foi o próprio primeiro-ministro húngaro quem mudou a percentagem mínima de participação para considerar válido um referendo – de 25% para 50% -- pretendendo desta forma proteger-se perante potenciais iniciativas da oposição. Em consequência, o primeiro-ministro não podia, segundo a lei húngara, considerar o resultado como um triunfo. Mas isto não importa, porque se tratava de usar politicamente a crise dos refugiados na Europa como capital político. O referendo não era mais que um instrumento ideal para avivar o racismo e o ressentimento, e para anular uma fraca oposição que, obviamente, se negou a participar neste jogo antidemocrático.

Evidentemente, o caso Húngaro é um caso extremo – custa acreditar que na Europa da União Europeia se chegue a estes extremos –, mas a experiência do Reino Unido também não é de nenhuma forma exemplar. As mentiras que se usam na campanha acabam por não passar fatura aos vencedores. É assim como funciona a grande referência da democracia liberal?

As mensagens simplistas sobre realidades complexas são enganosas em si mesmas, pelo que deveríamos acentuar o cuidado, especialmente num momento político em que a fatura da hiperglobalização se está a pagar com um retrocesso, com a reaparição do nacionalismo e com o renascimento dos direitos identitários frente aos valores da cidadania.

As mensagens simplistas sobre realidades complexas são enganosas em si mesmas, pelo que deveríamos acentuar o cuidado.

Um nacionalismo defensivo é o novo fantasma que percorre a Europa – e o mundo. A simplista, mas eficaz ideia da campanha a favor do Brexit, consistente em “recuperar o controlo do país” parece-se demasiado ao slogan do candidato republicano Donaldo Trump: “façamos a América grande outra vez”. A ameaça de uma vitória de Trump, em qualquer caso, empequenece as temidas consequências do plebiscito colombiano.

Incerteza

Mas, se os colombianos se lembrarem da violência que se seguiu às tentativas frustradas de alcançar a paz no passado, então é pouco provável que colombianos tenham intenção e voltar a empunhar as armas.

Entre a dor dos que perderam, e a euforia dos que ganharam, abre-se agora um período incerto. Mas as duas partes devem pôr-se de acordo e convencer as FARC de que devem fazer um ultimo esforço se quiseram que o acordo sobreviva a este contratempo monumental, para que o acordo acabe por ser apoiado pela grande maioria dos colombianos.

Neste caso, sendo a paz irreversível, deverá o seguinte e inevitável acordo ser submetido a um plebiscito? Deve o governo colombiano partir em busca dessa tão procurada legitimação popular que não alcançou?

Em teoria, o novo plebiscito só deveria ser convocado quando se alcançasse um acordo no qual o governo, a oposição e a guerrilha defendessem a mesma direção de voto. Mas então, de que serviria um referendo se a questão já estivesse decidida de antemão? Para ratificá-lo, dirão os seus defensores; para estabilizá-lo; para lhe dar legitimidade. Mas mesmo admitindo a estabilidade e legitimidade que pode trazer um referendo, tal como aconteceu no caso do acordo de “Good Friday” na Irlanda do Norte –, no caso da Colômbia o mesmo não se justifica, tendo em conta os possíveis custos dum resultado adverso.

Seria então possível que a dinâmica divisória e polarizadora própria duma pregunta com resposta binária afete uma vez mais de forma negativa o esforço de reconstrução? Definitivamente. Usar referendos para chegar a uma decisão sobre temas transcendentais não é uma boa ideia democrática, uma vez que são instrumentos que abrem brechas. Precisamente, a virtude da democracia como sistema é que contribui exatamente para fechá-las.

É verdade que opor-se ao referendo como método para tomar decisões complexas e transcendentais pode ser interpretado como uma postura antidemocrática. Mas, na minha opinião, é evidente que o referendo acaba por ser um instrumento que diminui, em vez de aumentar, a qualidade do pacto democrático acordado com a cidadania. Abre brechas, em vez de fechá-las. Esta é a lição do domingo.

Temos que pensar, com honestidade e valentia, como começar a fechar a brecha que foi aberta. E se realmente vale a pena voltar a preguntar. 

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