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A “Gerigonça” e o futuro da social-democracia: o experimento governamental em Portugal

Algo relativamente óbvio demorou muito tempo para ser explicitamente reconhecido na democracia portuguesa: há mais pontos de convergência do que de divergência entre os partidos de esquerda. English

Renato Miguel do Carmo André Barata
4 May 2017
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A chanceler Angela Merkel recebe o primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, em Berlim, em 2016. Bernd von Jutrczenka / Press Association. Todos os direitos reservados.

Este artigo parte de uma análise crítica sobre os erros que a social-democracia cometeu nestas últimas décadas até à identificação de uma alternativa política que passa pela convergência de diferentes forças em torno de um programa progressista, à semelhança da situação que resultou da configuração governativa que emergiu recentemente em Portugal. De forma a iniciarmos este percurso vamos, contudo, ter como ponto de partida os resultados eleitorais das últimas eleições legislativas na Holanda. Estes podem ter gerado algum alívio conjuntural face à eventual vitória da extrema-direita que não se verificou, mas, se considerarmos um tempo mais longo, levantam preocupações acrescidas que atravessam todos os campos políticos.

Desde logo, parece claro que a não vitória de Geert Wilders se deu à custa de uma radicalização do discurso nacionalista e anti-imigração do partido de direita, liderado pelo atual primeiro-ministro. Isto quer dizer que parte da agenda extremista vai entrando nos partidos tradicionais e naturalizando no discurso e na prática política. Trata-se de uma estratégia que poderá travar a ascensão da extrema-direita, mas que a prazo provocará uma institucionalização e legitimação da sua agenda. O outro dado muito preocupante é a derrocada do partido social-democrata que, de uma eleição para a outra, cai de parceiro de governo para uma situação de quase irrelevância política. Assistiu-se, assim, a um processo similar ocorrido com o partido socialista grego. Ironicamente, ambos foram vítimas da política de austeridade que engendraram: um como idealizador e impositor à escala europeia, o outro como executor no seu país e contra o seu povo. E de novo, em França, as eleições presidenciais cedo deixaram perceber que o candidato oficial do partido socialista francês estaria fora da corrida.

Assim, mais do que a direita - que apesar de ter protagonizado a agenda austeritária vai resistindo a estes embates - é sobretudo a social-democracia que está a sucumbir às ondas de choque provocadas pela austeridade. Este dado não deve causar estranheza, pois se para direita a austeridade é consonante com parte do seu ideário político, já para a social-democracia esta representou desde o seu início um programa contra natura à sua matriz fundacional. Durante este período não faltaram alertas sobre as consequências nefastas que esta dissonância entre o ideário e o programa político iria provocar na fragmentação eleitoral destas forças partidárias. Apesar disso, líderes, como o Sr. Dijsselbloem (o ainda presidente o Eurogrupo), não só fizeram orelhas moucas aos avisos, como incidiram de uma forma extraordinariamente persistente num programa castigador para uma parte considerável dos povos europeus, como bem se viu com a sua muito infeliz recomendação, sobre o uso de dinheiro em mulheres e em bebida, às populações dos países do sul. O que justifica esta cegueira e este tremendo preconceito?

Não é fácil responder a esta pergunta. Podemos, contudo, engendrar quatro hipóteses interdependentes para início de debate.

A social-democracia,  apanágio de muitos dos países que integram a OCDE, está a falhar desde há pelo menos duas décadas. O seu propósito era conter o crescimento das desigualdades através de políticas redistributivas, mas o que sucedeu foi, desde meados dos anos 80, as desigualdades não pararem de crescer na grande maioria desses países. Para os adversários da social-democracia, ela falhou porque tornou as economias menos competitivas.  A social-democracia torna-se insustentável a partir do momento em que, num contexto global de economias emergentes, o Ocidente perde as suas vantagens históricas. Este foi um diagnóstico que se tornou hegemónico e a que deve ser ligada, por exemplo, a viragem no modelo de construção europeia que se seguiu ao Tratado de Maastricht de 1992. E também as políticas de austeridade dos últimos anos.

A segunda tem a ver com um desligamento quase completo face à realidade social como preço a pagar pela perspetiva de que assim se obtinham economias mais competitivas. A social-democracia foi deixando cair o social em detrimento de uma conceção meramente económica da realidade. E, ainda por cima, a adesão unívoca a essa conceção foi-se dando à custa do expurgo de outras perspetivas económicas alternativas. A centração no primado do económico e, dentro deste, a adesão quase fundamentalista ao neoliberalismo, afastou a política do mundo da vida (Lebenswelt) que, por sua vez, se instalou numa espécie de torre de marfim rodeada de tecnocracia e construída não para servir os povos e o bem comum, mas para responder ao interesse dos países mais poderosos.

E é aqui que surge a terceira hipótese que esboçamos de um modo muito simples. Tendo vindo a perder a sua base sociológica desde dos anos 80/90, nomeadamente da classe operária que se comprimiu decisivamente, a social-democracia, em países como a Holanda, foi gerindo uma relação ambígua e cínica com a Europa de forma a compensar esse afastamento da base eleitoral. As instituições europeias surgiram como uma nova arena para a defesa dos interesses do povo holandês: das fábricas e das comunidades deu-se o pulo para a esfera europeia na proteção dos vários grupos sociais nacionais. E é neste contexto que a austeridade se tornou numa política apetecível direcionada principalmente para os povos do sul, que supostamente teriam abusado dos países do norte e viveram acima das suas possibilidades. Esta transformou-se assim numa política desenhada para cobrar esses abusos tendo como contrapartida a defesa interna do interesse dos holandeses, que se coligou ao interesse dos alemães e de outros, em oposição ao dos países não cumpridores. No entanto, como demonstrou o resultado eleitoral, tal narrativa - da qual o partido social-democrata holandês foi protagonista e parece ter apostado - não deu certo. E em parte porque, como referimos, esta dificilmente se encaixava no ideário original, acabando por ser visto pelos eleitores como uma traição política. Deste modo, para além de ter deixado cair o social, este posicionamento de alguns partidos sociais-democratas na esfera europeia contribuíram inclusive por comprometer seriamente a réstia de democracia das instituições da UE. Esta dupla descaraterização ajudou por seu turno à emergência de novas alternativas políticas e partidárias, com destaque para os Verdes no caso Holandês, que integraram e radicalizaram parte do ideário social-democrata nos seus programas aliando-o a agendas ecologistas e de sustentabilidade social e ambiental. 

A quarta hipótese é o mero preconceito cultural e de intolerância face aos povos do sul, ao qual alguns partidos ditos sociais-democratas não só não contrariam frontalmente como acabaram por ser coniventes. A institucionalização deste preconceito cultural galgou, desde 2010, o discurso político por parte de certos líderes e círculos dominantes nas instituições Europeias e que só contribuíram para atiçar ainda mais o rastilho do populismo e nacionalismos.

Estas quatro hipóteses sobre o afundamento da social-democracia - ter falhado o seu propósito de coesão e esquecido o modelo social, ter contribuído para comprometer a democracia europeia, e ter embarcado no preconceito entre povos - identificam tendências estruturais que estão associadas e têm de ser revertidas e ultrapassadas. A estas juntar-se-ão muitas mais num debate que deverá ocupar crescentemente o espaço público, e que se espera frutuoso para os próximos tempos. Na verdade, o pior que pode acontecer seria metermos a cabeça na areia à espera que a tempestade passe. E desenganem-se aqueles que acham que a intempérie vai passar e que o tempo cura e tudo faz esquecer. Não vai ser assim. É mesmo fundamental para a Europa que a social-democracia se reinvente e reconquiste o protagonismo que teve noutros tempos.

Neste contexto a atual experiência de governação em Portugal, onde o governo liderado pelo partido socialista é apoiado por dois partidos de esquerda mais radical (o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda) significa uma via possível que pode criar lastro em vários países da Europa. Esta experiência, designada popularmente por “a geringonça” (the “unhinged machine”) demonstra que o caminho da social-democracia não está condenado. Pelo contrário, como se vai depreendendo esta pode transformar-se num campo alargado capaz de potenciar pontes e de mobilizar ligações políticas entre várias forças em torno de uma agenda progressista.

Os acordos que estiveram na base da construção da atual maioria consubstanciam um processo efetivo de convergência que está no essencial a ser cumprido. O que aconteceu neste período revela algo que, apesar de agora ser relativamente óbvio, levou muito tempo (tempo demais) a ser concretizado na democracia portuguesa: há mais pontos de encontro entre os programas dos vários partidos de esquerda do que pontos de desencontro. Revelou, também, algo ainda mais determinante: os pontos de desencontro são importantes, pois revelam que em distintas esferas existem diferentes alternativas (e isso é de salutar), mas estes não têm inevitavelmente de se sobrepor aos pontos de convergência. Esta separação metodológica, que alicerçou o entendimento, foi outra das novidades do processo negocial. Afinal a esquerda consegue ser pragmática sem com isso se comprometerem os princípios ideológicos de cada um dos partidos.

Esta configuração governativa já correu vários riscos que conseguiu superar. O programa de recuperação de rendimentos e de valorização das pessoas, das empresas e das instituições públicas representa uma mudança estrutural face ao modelo anterior e isso leva tempo até dar os seus frutos. Um ano e meio depois de o governo ter entrado em funções, percebemos que o país está de facto muito melhor. O rendimento disponível tem sido progressivamente recuperado, o desemprego está a diminuir continuamente  (atualmente em 9,9% e inferior a 10% pela primeira vez em 8 anos), o défice público decresceu para níveis que não se levaria a sério ainda há poucos meses atrás (2%), o crescimento tende a ultrapassar os 2%, as exportações continuam com boa prestação. Só a dívida externa se mantém em níveis insustentáveis que a prazo poderão (e deverão) implicar uma restruturação. Ao contrário do que muitos vaticinavam com a ascensão da esquerda ao poder, não só não se deu o colapso do país, como este se aproxima, cada vez mais, de uma situação económico-financeira sustentável, afastando-se decisivamente da hipótese de um segundo resgate. Depois de uma profunda crise, mesmo havendo muito a fazer em termos de coesão social e combate às desigualdades, Portugal vive neste momento uma situação de estabilidade política e social que é verdadeiramente singular no contexto Europeu.

Contudo, a continuidade deste quadro não pode ser assegurada isoladamente. Urge rearticular a social-democracia nas diferentes escalas, o que passa por responder justamente às quatro hipóteses que indicámos. Em primeiro lugar, a coexistência entre capitalismo e social-democracia não pode fazer-se à custa desta. À tendência de aumento de desigualdades económicas intergeracionalmente persistentes é preciso responder com políticas que levem mais igualdade  para dentro do próprio ciclo de reprodução do capital e que levem a regulação de desigualdades para dentro de um conceito de justiça intergeracional mais largo. Trata-se, pois, de uma rearticulação teórica, empiricamente bem informada, que robusteça a agenda social-democrata em vez de a desmobilizar.

Em segundo lugar, no quadro europeu, é preciso restaurar um modelo de integração económica e jurídica baseado na inclusão social e na legitimidade democrática. Um projecto de integração levado a cabo na indiferença pela exclusão que produz só pode ter lugar por meios de coerção, mais ou menos explícitos, e de que as políticas de austeridade são exemplo. Esta deriva da União Europeia tem de ser revertida.

Em terceiro lugar, o mesmo princípio da integração socialmente inclusiva deve valer não apenas para cidadãos europeus, mas também para os estados-membros da União, o que não é compatível com a situação actual de competição fiscal entre Estados-membros, bem como outras formas de competição que tiram vantagem dentro do espaço comum da União da desvantagem dos seus congéneres.

Finalmente, contra o preconceito que disfarça mal a naturalização da discriminação em presunções como a da superioridade cultural, vale o preceito de Gilles Deleuze — estar à altura do que nos acontece. Ao exigir a demissão de Dijsselbloem, e da forma perceptível com que o fez para toda a extensão da União Europeia,  António Costa, o primeiro-ministro português,  disse “basta” ao estereótipo, explícito ou insinuado, de maus costumes, de inferioridade e de posição de favor dos países europeus do Sul, das suas populações e das suas culturas. Não foi o único, mas foi dos primeiros e sem hesitações, a ponto de ainda ter merecido uma reacção inútil do seu congénere dos Países Baixos.

Dijsselbloem diz que é o estilo dele, mas longe disso; na verdade, ele apenas o macaqueia e é o original que tem de ser demitido. Há que pôr termo a esta espécie de maledicência europeia que beneficia da vantagem de correr como um boato, sem a desvantagem de ter de ser feito nas costas, a que chamamos estereótipo, e que foi durante anos o padrão de comunicação dos mesmos políticos que fizeram da austeridade uma política europeia de integração sem inclusão.

E demitir o paternalismo de Dijsselbloem e de seus equivalentes (que os há também em Portugal) é também uma lição sobre como dispensar o populismo. Para vencer este importa muito mais descalçá-lo, sacar-lhes as oportunidades e deixá-lo tão mudo como os amuados arremedos de Dijsselbloem. Isto é fazer mais contra o populismo do que uma centena de declarações atentíssimas sobre os seus perigos.

O paternalismo que diminui e incomoda o povo não pode ficar sem resposta. Mas não uma resposta populista, amplificadora de zangas e exclusões, que é apenas uma outra forma de nos imbecilizar, mas a resposta de representantes que saibam interpretar no momento certo, com as palavras certas, o sentimento dos concidadãos que representam. E este é o único caminho certo para vencer democraticamente o populismo. Saber representar o povo, um povo constituído por cidadãos adultos, com anseios e preocupações de adultos, pessoas autónomas que desejam ser representadas por outros cidadãos adultos e que os levem a sério. E que estejam à altura do que lhes acontece.

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