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Incêndios devastadores na Bolívia: um instrumento político

Em um ano eleitoral na Bolívia, incêndios não controlados ligados à expansão agrícola são um instrumento político que está tendo consequências catastróficas. Español English

Carlos Guzmán Vedia
9 September 2019
28 de agosto de 2019, Bolívia, Santa Rosa de Tucabaca: a floresta de Chiquitania em chamas.
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Foto: Gaston Brito/DPA/PA Images. Todos os direitos reservados.

Os incêndios que estão devastando as planícies da Bolívia e que consumiram mais de um milhão de hectares afetando reservas florestais, áreas protegidas e parques nacionais, refletem as tensões ambientais geradas pelo modelo extrativista agrícola que impulsiona o governo boliviano, que nos últimos anos vem favorecendo os setores do agronegócio e pecuária, por meio de leis e acordos políticos, gerando uma aliança agro-estadual em torno da ocupação do solo como fonte de riqueza.

Dada a queda nos preços de hidrocarbonetos e minerais em 2013, o governo considera adequado promover o aumento das monoculturas de exportação (terceiro produto com maiores exportações), para aumentar sua contribuição para o PIB nacional, que na última década teve um crescimento médio de 4,5%, dados presumidos pelo governo. Assim, em 2015, os agronegócios e o governo nacional prepararam uma Cúpula Agrícola (CA), onde serão definidos os detalhes da nova expansão agrícola, consolidando os pactos políticos entre os dois atores.

Um dos objetivos da CA é expandir a fronteira agrícola em 10 milhões de hectares até 2025, a leste sobre a Chiquitania boliviana (área atualmente afetada) e a nordeste em terras adjacentes ao departamento de Beni, para exportação de monocultura (soja, sorgo, milho), pecuária, produção de etanol e biocombustíveis. Para fins desse objetivo, é necessária a promoção e o fortalecimento de parcerias com as elites proprietárias de terras e as empresas transnacionais de alimentos (Monsanto, Cargill, Bayern Syngenta), responsáveis pela cadeia produtiva da monocultura através do fornecimento de sementes transgênicas e insumos químicos aos produtores; sua transformação em commodities (bolo, farinha de soja), e sua comercialização para mercados internacionais (CAN). Tudo isso, através do cluster agrícola estabelecido em Santa Cruz desde os anos noventa.

Nesse contexto, as políticas agrícolas na Bolívia são projetadas para priorizar as monoculturas de exportação. Essa obsessão pelo aumento da produtividade e da área de cultivo, com o objetivo de multiplicar a renda arrecadada pelas commodities agrícolas, colocou o modelo moderno de desenvolvimento agrícola em tensão com a preservação do meio ambiente. Além disso, põe em evidência a contradição do governo entre as práticas mais arcaicas do capitalismo agrário (os chaqueos), com a retórica discursiva do respeito à Mãe Terra.

Por outro lado, atores-chave na compreensão desses incêndios e desmatamento no âmbito da expansão agrícola são os sindicatos camponeses relacionados ao partido no poder, porque seu papel no conflito tem vários propósitos. Primeiro, eles se beneficiam da provisão governamental de terra para as comunidades rurais em áreas protegidas e impróprias para cultivo. Essa manobra tem uma uma dupla intenção. Uma é para que os camponeses executem a derrubada (desmatamento) por meio de cheques indiscriminados protegidos por lei (Lei 741, DS 3973), e assim estabelecer presença política territorial de acordo com o partido no poder. Segundo, a doação de terra está condicionada à sua incorporação no circuito da monocultura como pequenos e médios produtores. Terceiro, grande parte dessas terras é subsequentemente vendida e/ou alugada a proprietários de terras agrícolas ou pecuárias através do tráfico de terras que ocorre na região.

Esse desastre mostra que as políticas relacionadas à terra, ao meio ambiente e aos povos indígenas estão subordinadas a um modelo de desenvolvimento extrativo que ameaça o patrimônio natural e cultural do país

Os agricultores, além de carregarem o estigma social de praticar o chaqueo (técnica ancestral de queima controlada para limpar as parcelas), também não têm alternativas para cultivar outras sementes que não são soja, sorgo ou outra monocultura, porque, além das terras, os créditos estão condicionados ao referido cultivo. Ligados a créditos financeiros, eles têm que pagar máquinas e insumos químicos (herbicidas e pesticidas como o glifosato que causam a desertificação do solo), além de garantir que inundações, secas ou pragas não afetem sua colheita, arruinando seu investimento. Gerar uma agricultura desigual que enriquece grandes empresas, empobrece famílias pequenas e destrói o meio ambiente.

Os incêndios não controlados que afetaram as floresta secas dos Chiquitanos devem-se a essa irresponsabilidade do governo na entrega de terras em uma área protegida e à ignorância dos agricultores colonos de praticar o chaqueo em uma floresta seca. A floresta seca dos Chiquitanos é uma ecorregião de transição entre a umidade da Amazônia brasileira e a aridez do Chaco paraguaio, que devido às características de sua vegetação, abriga mais de 200 espécies de madeira, muitas delas inflamáveis em períodos secos, como atual.

A perda de biodiversidade e riqueza natural é incalculável. O Parque Nacional Otuquis, o Vale do Tucabaca, a área de manejo integrado de San Matias, a cordilheira de Chiquitana, entre outros, são cenários naturais que proporcionam um equilíbrio ecológico à área. Estima-se que 50 a 170 anos devam passar para recuperar a riqueza florestal devastada. Cerca de 500 espécies de animais estão em situação de vulnerabilidade e mais de 50 comunidades agrícolas locais viram suas lavouras e pastagens para gado se transformarem em cinzas. Estes são alguns dados preliminares dos danos ambientais causados por este incêndio. Além disso, os danos à Reserva Natural Ñembi Guazú, lar dos povos indígenas Ayoreo, povo isolado que está ameaçado hoje pela desapropriação de suas terras.

Esse desastre mostra que as políticas relacionadas à terra, ao meio ambiente e aos povos indígenas estão subordinadas a um modelo de desenvolvimento extrativo que ameaça o patrimônio natural e cultural do país. A destruição do meio ambiente em nome do crescimento econômico e da agricultura moderna também é consequência da falta de políticas agrícolas que promovam uma agricultura sustentável e diversificada, que aproveite melhor a área atual de cultivo e cuja expansão seja destinada ao consumo interno e à agricultura, e que não obedeçam às pressões do mercado internacional.

Pelo contrário, esse modelo agrícola promovido pelo governo nacional é funcional para seus propósitos políticos; cumpre a promessa de terra a suas bases camponesas; aumenta sua presença territorial e política no leste; saúda os interesses das elites agroindustriais, expandindo a área de monocultura e assegurando mercados internacionais para produção futura (China); e, por sua vez, multiplique a renda da renda agrícola.

No entanto, não apenas a política agrícola é usada como instrumento político; também os incêndios não controlados foram usados pelo presidente nesta conjuntura eleitoral, pensando nas eleições de 20 de outubro. A recusa do governo em declarar um desastre nacional, a falta de coordenação entre os níveis de governo, a resposta tardia à ajuda internacional - além das declarações e aparições de proselitismo em áreas desmatadas - revelaram a incapacidade do governo e a falta de vontade política para lidar com um desastre de grande magnitude.

Desta forma, os incêndios e o desmatamento que ocorrem na Bolívia estão dentro das tendências globais do desenvolvimento agrícola, em que a aliança agro-estatal obedece aos mandatos de empresas multinacionais de alimentos, que colocam as monoculturas como produtos a serem promovidos no países do Cone Sul. Ao mesmo tempo, esse modelo é usado politicamente pelo governo, dando terras às suas bases camponesas em áreas protegidas, ignorando a vocação produtiva da terra e causando danos ecológicos irreparáveis.

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