democraciaAbierta

Javier Arteaga Romero

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Avina DemocraciaAbierta
14 September 2017

Inspirando-se no evento "Cidades sem medo" ("Fearless Cities") deste ano, a Fundación Avina e o Democracia Abierta estabeleceram uma colaboração especial para explorar algumas das experiências políticas mais interessantes que estão emergendo na América Latina.

Concersar com líderes relevantes neste campo, diretamente envolvidos na ação da inovação política a nível local, nos deu a oportunidade de buscar respostas para quatro questões principais que afetam de forma diferente, porém transversal, todos esses projetos: a) Visão de inovação; b) contexto político nacional e limitações do poder local; c) Influência do contexto político internacional e d) A questão da liderança.

Nesta página, Javier Orteaga Romero aborda essas questões. Javier é consultor da USAID para o Governo Aberto de Nariño, Colômbia, diretor da PASTOLAb e professor da Universidade de Nariño.

TEMA 1: VISÃO DE INOVAÇÃO

Eu acho que a palavra inovação, se a entendemos como é entendida no mundo dos negócios, significa que algo novo está sendo criado. Ou seja, não haveria inovação se você não conseguir criar algo completamente novo. Nesse sentido, pode haver diferentes níveis de inovação e inovações muito mais disruptivas do que outras, mas o que é necessário é que algo novo esteja sendo gerado.

No caso da política na Colômbia, pode ser que inovar seja mais fácil, porque o critério ou o padrão de política é muito baixo ao fazer coisas diferentes, ou de uma maneira diferente. Então é muito fácil quebrar os limites com coisas que às vezes são elementares para poder inovar na política.

No nosso caso, baseamos a inovação em dois fatos: Primeiro, na atuação. A atuação é um conceito-chave na inovação. Muitas vezes as pessoas confundem a inovação com a criatividade, o ato de fazer coisas impensadas. Mas nós partimos do princípio que o importante é agir, pois, se não houver ação, se as coisas não forem feitas, não há inovação.

No nosso caso, penso que a primeira coisa a dizer é que as coisas estão sendo feitas em Nariño: isto é, estamos agimos. Podemos falhar, pode ser que muitas dessas coisas ainda não tenham significado. Talvez nós escrevamos mais tarde, entraremos em teorização, porque acho que haverá muitas coisas para o resto da Colômbia, e talvez para o mundo exterior, graças ao que está acontecendo lá. Mas começamos pelo fato de que "estamos fazendo ". E, através da atuação, geramos inovação.

Em segundo lugar, acredito que no que diz respeito à política, a inovação baseia-se na centralização da cidadania. Por mais progressivo ou avançado que seja, normalmente todos eles agem da mesma maneira. Se é esquerda, direita ou central, ou que sigam ideais diferentes, a maneira de atuar na política é muito parecida. Se eles são de extrema esquerda, centro ou direita, todos estão trancados em seus escritórios, decidindo o que é melhor para os cidadãos.

Então, ser capaz de agir e provocar uma mudança para que a governança comece a partir do espaço público e ter como centro da nossa ação política os cidadãos – como foi no nosso caso – é o que dá sentido a palavra inovação.

 

TEMA 2: CONTEXTO POLÍTICO NACIONAL E LIMITAÇÕES DO PODER LOCAL

Do ponto de vista da política nacional (e também local), ao fazer coisas novas desde o poder regional, coisas que historicamente nunca foram feitas antes, achamos que nossas propostas não são fáceis de entender.

Vou dar dois exemplos, que são complexos, mas muito ilustrativos dessa dificuldade. O primeiro exemplo é o nosso programa Cátedra Futuro, que representa a nossa inovação na educação. O que o programa está procurando é que as crianças aprendem, adquiram o conhecimento, em suas casas e que façam os projetos na escola, isto é, inverte completamente o processo educacional. Mas a política nacional o que diz é que devemos ampliar a jornada única, ou seja, teremos as crianças mais tempo na sala de aula. Depois, aqui está a contradição: temos um projeto que precisa ser financiado com sete milhões de dólares de royalties, recursos provenientes de uma política nacional, o que faz com que os projetos devam ser aprovados a nível nacional e que tenham o apoio do Ministério. Mas os nossos projetos colidem com a atual política nacional. São duas propostas completamente diferentes.

Defendemos que estamos desenvolvendo um projeto de inovação educacional, e o Ministério está preocupado com outros assuntos, como gerar novas contratações de cantinas ou investir em infraestrutura, com todo o sistema de corrupção que envolvem esses investimentos. A última coisa que lhes importa são as crianças, isto é, o sistema educacional. E nós, ao colocar as crianças no centro da nossa política, acreditamos que o que importa é que elas aprendam. E aí está o problema de fundos entre as nossas políticas e as políticas nacionais.

O outro exemplo é o nosso programa Acciones de Paz (Ações de Paz). Dizemos que precisamos que os cidadãos sejam empoderados, que possam mapear espaços públicos que não estejam em uso e que decidam sobre quais construir e sobre quais não. Mas a nível nacional, a política diz que é impossível aprovar um único peso do tesouro público sem antes identificarmos quem é o dono do espaço e qual população vai se beneficiar dos projetos. Mas se, de acordo com a nossa política de capacitação, ainda não sabemos nem qual é esse espaço! A cidadania tem que mapear o território, antes de decidir. Mas eles dizem que não dá, e não dá. Isso enfraqueceu nossa política. Investimos cerca de nove meses nos projetos, mas tudo está paralisado por essa visão de política diferente, o que impede a inovação.

Quanto às limitações do poder local, é uma questão que temos levantado precisamente no Departamento de Nariño. Temos, por exemplo, a nossa política de Governo Aberto, promovida a nível regional, ou seja, a nível do governo, mas não conseguimos que nenhum município a implemente. Existem alguns municípios, muito próximos do nosso e, no entanto, nem mesmo são capazes de levá-lo para frente.

A nível nacional, nossas táticas têm sido diferentes. Nos perguntamos como podemos gerar políticas públicas a nível nacional com o que estamos fazendo. Mas é difícil. O governo nacional, por exemplo, tem uma iniciativa chamada IGA – Índice de Governo Aberto. Mas com o que mede com esse índice, não conseguimos um único ponto para nossa política de Governo Aberto. Ou seja, de acordo com a política nacional, podemos estar na última posição no Índice do Governo Aberto, apesar de tudo o que estamos fazendo nesta área. No final, conseguimos exercer pressão através da mídia para atualizar o IGA para que obrigue, a nível micro, às centenas de municípios colombianos a adaptar o Índice de Governo Aberto. Não se trata de eliminar tudo o que estão medindo, mas também incorporar as coisas que estamos fazendo em Nariño. No final, fizemos um bom progresso, e agora há um compromisso entre a USAID e o Procurador-Geral, que é aquele que realiza as medidas, para implementar uma agenda que incorpora até seis atores.

Se tivermos sucesso, seria maravilhoso: pedir ao Procurador-Geral que altere toda a política nacional de mensuração de um índice que importa muito a cada município e a cada governo, adaptando o modelo de acordo com o que fizemos em Nariño. Estabeleceria um importante precedente, demonstrando que é possível incorporar uma inovação de origem territorial na política nacional.

Isso a nível macro. Mas também a nível micro, com ferramentas como o Índice de Governo Aberto, existem coisas que estamos criando para aumentar a incorporação de outros municípios. Nosso trabalho, por exemplo, no município de Santander de Quilichao, no Cauca, conseguiu lançar um portal de governo aberto, junto com o prefeito e seu gabinete. Será o primeiro município do país a incorporar o novo sistema de Governo Aberto. Nós temos Nariño, a nível de governo, e temos o primeiro município no país. Penso então que estamos trabalhando para as duas direções: para cima, mudando a política nacional; e para baixo, incorporando os municípios.

 

TEMA 3: CONTEXTO POLÍTICO INTERNACIONAL

As dinâmicas regionais e internacionais não são suficientes para permear ou ter um impacto significativo sobre o que estamos fazendo em Nariño. A nível internacional, o que foi alcançado é realizar um trabalho conjunto, especialmente com pessoas de Madri e Barcelona, ​​em suas políticas de governo aberto. E não apenas na sua política, mas também no desenvolvimento de laços pessoais. No caso de Nariño, fomos visitados pelo diretor do Medialab, Marcos Antonio Lafuente, que teoriza muito sobre o pró-comum, Raúl Oliván de Zaragoza, ou Domenico Di Siena, que têm muito a ver com projetos cívicos. Não passam quinze dias sem que alguém venha a Nariño para compartilhar esse conhecimento, o que nos colocou em um radar muito interessante. Penso que a coincidência de inovações políticas interessantes a nível internacional é o que levou ao interesse e ao intercâmbio mútuo. Claro, tudo isso não seria possível sem o contexto internacional, que agora está ao nosso alcance através de tecnologias que também permitem, por exemplo, tantas iniciativas governamentais abertas em toda a América Latina, Europa e além.

 

TEMA 4: A QUESTÃO DA LIDERANÇA

Por sua liderança, por sua empatia, Camilo Romero, governador de Nariño, é uma das pessoas que neste momento tem maior reconhecimento no país. Mas, ao mesmo tempo, isso representa também o nosso maior risco para o mapa político do país.

Camilo começa a aparecer na mídia principal, nos canais nacionais, e começa a ser uma referência nas reuniões internacionais. Isso dá um grande protagonismo que coloca Nariño no centro das atenções, mas também faz com que eles tenham poder para nos destruir com uma única matéria na mídia. Se um ator diz que Camilo Romero apoia seu grupo político, por exemplo, a senadora Claudia López, candidata presidencial de 2018, ela será uma pessoa que será constantemente monitorada. E, embora seja verdade que isso é importante para a democracia, pode acontecer que qualquer dado possa ser usado para desqualificá-la, e imediatamente se deduzirá que o que deve ser atacado é Camilo Romero.

Vivemos em uma luta constante, com um grande medo de que apenas uma palavra de desqualificação em relação a Camilo que os jornais pronunciem possa acabar com todo esse processo de inovação no governo de Nariño. Esse é um dos grandes medos, e acho nossa principal fraqueza, porque somos um pequeno ator político, não pertencemos a grandes grupos econômicos, não pertencemos a uma história política tradicional, nem somos filhos de presidentes ou nada parecido. E isso, neste jogo da democracia colombiana, é importante. E também sabemos que, no momento em que representamos uma ameaça para alguém ou algo importante, nos podem acabar com muita facilidade.

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