democraciaAbierta

Como povos indígenas ganharam um caso histórico que protege a Amazônia do extrativismo

O povo Waorani do Equador ganhou um processo histórico para salvar suas casas - e o nosso planeta - da destruição. Español English

Reynard Loki
5 June 2019
Waoranis do Ecuador em uma conferencia de impremsa. Photo: Mitch Anderson: Todos os dereitos reservados.

No último dia 16 de maio, centenas de indígenas foram de diferentes regiões da Amazônia equatoriana até a capital Quito para exigir o cumprimento da decisão judicial de 26 de abril, na qual o povo Waorani do Equador defendeu com sucesso meio milhão de acres de território indígena na floresta amazônica da exploração de petróleo. Depois de duas semanas de deliberações, a decisão histórica do painel de três juízes do Tribunal Provincial de Pastaza suspendeu imediata e indefinidamente os planos de leiloar cerca de 180.000 hectares de território indígena Waorani para as companhias de petróleo. A decisão representa um grande revés para o governo equatoriano.

A área total de terra que a decisão protege, pelo menos por enquanto, é muito maior até do que a terra que estava em leilão. Segundo a Amazon Frontlines, um grupo de defesa sem fins lucrativos que auxiliou os Waorani com o caso legal, “O veredicto também interrompe o leilão de 16 blocos petrolíferos que cobrem mais de 7 milhões de acres de território indígena, fornecendo um precedente legal inestimável para outras nações indígenas em todo o território amazônico equatoriano".

Na mobilização do 16 de maio em Quito, grupos indígenas também denunciaram as declarações do governo após a decisão. "Esperamos que pelo recurso de apelação essa decisão possa ser revertida", disse o ministro da Energia e dos Recursos Naturais Não-Renováveis, Carlos Perez. Desconsiderando a autonomia e os direitos indígenas, Perez acrescentou: “Não é possível tomar decisões regionais ou locais sobre certas coisas que têm impacto nacional, como no caso dos hidrocarbonetos e da mineração”. Em sua decisão, os juízes se mantiveram do lado das leis do Tribunal Constitucional do Equador e das leis internacionais. Decisões sobre o território indígena simplesmente não podem ser feitas pelo governo central unilateralmente.

Nós decidimos o que acontece em nossas terras. Nós nunca iremos vender nossa floresta para as companhias de petróleo. O interesse do governo pelo petróleo não é mais valioso do que nossos direitos, nossas florestas, nossas vidas

Especificamente, a decisão anula o processo de consulta com o Waorani que foi realizado pelo governo equatoriano em 2012, que, segundo os juízes, violou o direito do Waorani a uma consulta prévia livre e informada e à autodeterminação. A decisão concluiu que a consulta foi feita de má fé, não informou adequadamente os Waorani sobre os riscos e impactos dos planos do governo de leiloar seu território, e não levou em consideração a cultura Waorani ou os métodos tradicionais de tomada de decisão.

Depois que os Waorani foram chamados para uma audiência de última hora no dia 13 de março para discutir seu caso na capital provincial de Puyo, Lina Maria Espinosa, advogada dos Waorani, disse que a corte pôs em evidência “as práticas discriminatórias do estado equatoriano e sua incapacidade ou falta de interesse em respeitar os direitos e costumes das culturas e povos milenares que buscam proteger seus territórios e seus direitos constitucionais”.

"Os ossos dos nossos ancestrais estão enterrados sob esta terra", disse o povo Waorani em um comunicado publicado pelo Amazon Frontlines. “Veados, javalis e jaguares ainda vagam livremente por esta terra. Nossa memória, nossa linguagem e nossas músicas são trazidas da floresta, e garantiremos que elas continuem, geração após geração”. Um dos principais elementos da decisão é o fato de que as terras em questão estão protegidas na constituição do Equador, que estabelece os direitos “inalienáveis, imprevisíveis e indivisíveis” dos povos indígenas “para manter a posse de suas terras ancestrais e obter sua livre adjudicação”.

O painel de juízes determinou que o governo equatoriano deve repetir o processo de consulta prévia livre e informado seguindo as normas do direito internacional e do Tribunal Constitucional do Equador. Os juízes também determinaral que o Ministério de Energia e Recursos Naturais Não-Renováveis e o Ministério do Meio Ambiente devem treinar adequadamente os funcionários do governo com relação ao direito à consulta livre e prévia e à autodeterminação antes de enviá-los para o campo para realizar o processo.

"O governo tentou vender nossas terras para companhias de petróleo sem a nossa permissão", disse Nemonte Nenquimo, presidente do Conselho Waorani de Pastaza (Conconawep), uma organização política e promotora da demanda. “Nós decidimos o que acontece em nossas terras. Nós nunca iremos vender nossa floresta para as companhias de petróleo. O interesse do governo pelo petróleo não é mais valioso do que nossos direitos, nossas florestas, nossas vidas”.

Co-arquivado com a Pastaza CONCONAWEP e o Ouvidor Equatoriano dos Direitos Humanos contra o Ministério de Energia e Recursos Naturais Não-Renováveis, o Secretário de Hidrocarbonetos e o Ministério do Meio Ambiente, a ação judicial alega que os direitos dos Waorani concedidos pela constituição equatoriana foram violados devido a um processo impróprio de consulta antes de um leilão de petróleo que oferecia as terras dos Waorani na região de Pastaza à companhia que oferecesse a maior oferta”, segundo a Amazon Frontlines. O leilão do governo, anunciado em fevereiro do ano passado, incluia 16 novas concessões de petróleo cobrindo quase sete milhões de acres de florestas primárias da Amazônia no sudeste do Equador. Uma província de floresta na região leste do país cujo rio homônimo é um dos mais de 1.000 afluentes que alimentam o poderoso Amazonas, Pastaza abrange algumas das regiões mais biodiversas do mundo.

Em 2008, o Equador se tornou o primeiro país a reconhecer os direitos da natureza em sua constituição

O porta-voz Waorani, Oswando Nenquimo, disse que embora a decisão seja "um precedente legal para os direitos indígenas", ele admitiu que "a luta está longe do fim". Ele acrescentou: "O governo vai apelar porque eles ainda querem o petróleo". De fato, no dia seguinte à decisão, o governo equatoriano anunciou exatamente isso. Em um comunicado, o Ministério de Energia e Recursos Naturais Não-Renováveis disse que “recorrerá a decisão, uma vez que documentos e vídeos apresentados demonstrando o cumprimento de todos os padrões não foram levados em consideração”.

"O recurso de apelação é um momento crítico para os Waorani, mas também para os povos indígenas de todo o país que buscam proteger milhões e milhões de acres de terras ancestrais de florestas", disse Brian Parker, advogado da Amazon Frontlines, ao Independent Media Institute. “Eles estão se unindo com os Waorani porque o direito dos povos indígenas à consulta livre e informada e à autodeterminação foi sistematicamente violada pelo governo equatoriano em prol dos projetos de petróleo, mineração e hidrelétricas em todo o país”.

Depois, no dia 21 de maio, o Presidente Lenín Moreno assinou um novo decreto delegando dois blocos de território indígena no Parque Nacional Yasuní sem consultar as comunidades Waorani, o que poderá resultar em outro confronto judicial.

Concessões vs. Direitos Constitucionais

As concessões de terra interferem com os territórios titulados das nações Shuar, Achuar, Kichwa, Waorani, Shiwiar, Andoa e Sápara, com um bloco localizado quase inteiramente dentro do território Waorani. A coalizão indígena adverte que se tomada pela indústria de combustíveis fósseis, a saúde e a subsistência das comunidades que vivem na área – assim como a biodiversidade e o ecossistema sensíveis da região – serão ameaçados. Mas, independentemente da ameaça ambiental e sociocultural, os autores argumentam com sucesso que as concessões atropelam seus direitos constitucionais.

Petróleo e outros desenvolvimentos extrativos também podem representar um outro desafio constitucional. Em 2008, o Equador se tornou o primeiro país a reconhecer os direitos da natureza em sua constituição, que foi reescrita para certificar que a natureza em todas as suas formas de vida “tem o direito de existir, persistir, manter e regenerar seus ciclos vitais, estruturas, funções e seus processos em evolução. ”

Desenvolvimento Industrial vs. Povos Indígenas

O Equador é um dos menores produtores de petróleo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) – só da República do Congo, a Guiné Equatorial e o Gabão produzem menos. Mas isso não impediu que o país fizesse grandes acordos com nações famintas por petróleo. Em 2009, depois do Equador fechar com cerca de US$ 3 bilhões em dívida, o então presidente Rafael Correa fez um acordo com a China, que consistia em vender o petróleo bruto da sua nação para Petrochina em troca de um empréstimo de US$ 1 bilhão.

O ex-presidente Rafael Correa participa de um desfile para celebrar o Dia Internacional do Trabalho em Portoviejo, Equador, em 1º de maio de 2017. | Foto: STR/Xinhua News Agency/PA Images. Todos los direitos reservados.

Agora, o país busca atrair investimentos de cerca de US$ 800 milhões para impulsionar a produção de petróleo, o que o governo mantém como fundamental para melhorar a economia do país. "É hora de o setor privado investir", disse o presidente Lenín Moreno em um discurso televisivo em 2018, argumentando que as parcerias público-privadas nos setores de infraestrutura, petróleo, energia, mineração e telecomunicações poderiam gerar investimentos de US$ 7 bilhões até 2021.

A última ação legal lançada em Puyo decorre da promessa quebrada pelo estado. Em dezembro de 2017, após uma manifestação por ativistas indígenas que durou duas semanas e percorreu mais de 320 km da floresta amazônica até a capital Quito que exigia o fim do desenvolvimento da indústria extrativa em seus territórios, o governo de Moreno assumiu um compromisso com a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), a maior organização indígena do Equador, de acabar com novas concessões de petróleo e mineração em regiões onde as nacionalidades indígenas locais não foram consultadas. No entanto, como o processo demonstrou, os Waorani não foram devidamente consultados.

Especificamente, o Artigo 57, seção 7 da constituição garante que os povos indígenas sejam consultados, de forma livre e informada, dentro de um período de tempo razoável, sobre planos e programas que visam a prospecção, produção e comercialização de recursos não renováveis localizados nas suas terras e que possam ter um impacto ambiental ou cultural sobre eles. A ação mostra que esses direitos foram violados porque os Waorani não foram devidamente consultados antes do anúncio das novas concessões de petróleo. Além disso, o governo equatoriano também está vinculado a dois acordos internacionais que garante o direito à consulta das suas populações indígenas: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pela nação em 1998, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotado em 2007.

No entanto, muitos ativistas e líderes indígenas não querem consultas neste momento; eles querem o fim completo da exploração de petróleo na região. "Nós acreditamos na palavra do presidente sobre o fim das concessões de petróleo e mineração em nossos territórios", disse Jaime Vargas, presidente da CONAIE. "Não precisamos de mais consultas. Dada a destruição no norte da Amazônia equatoriana e em outras áreas do mundo nas mãos da indústria do petróleo, já temos informações suficientes para dizer ‘não’ a toda a atividade petrolífera“.

Mitch Anderson, diretor executivo e fundador da Amazon Frontlines, que criou uma petição em nome dos Waorani instando o governo equatoriano a suspender a exploração de petróleo em terras indígenas, disse ao Independent Media Institute que em vez de “degradação ambiental, corrupção institucional e maior endividamento em nome de interesses estrangeiros, neste caso a China,” o governo equatoriano deveria adotar um caminho “de necessidade urgente, com visão de futuro, que apoie a proteção das florestas, respeite os direitos indígenas e promova o investimento em alternativas econômicas renováveis que, em última instância, contribuirão para a construção de um futuro sustentável para o país e o planeta.”

Como Alicia Cahuiya do grupo Waorani disse ao Presidente Lenín Moreno durante uma reunião no palácio presidencial em Quito, em março do ano passado, “o petróleo não trouxe desenvolvimento para os Waorani. Só nos trouxe vazamentos de óleo e doenças”. Perfurar a floresta pode não só causar danos e contaminação do ecossistema da Amazônia através de vazamentos de óleo e despejos de lixo tóxico, mas a construção de estradas para acessar essas regiões remotas pode estimular o desenvolvimento de outras indústrias, como mineração e agricultura, o que poderia levar ao tipo de desmatamento massivo que dizima a Amazônia brasileira.

Em vez de tornar a economia ainda mais dependente do combustível fóssil sujo - o petróleo representa atualmente entre um terço e metade das suas exportações totais -, Moreno poderia aumentar os incentivos para o desenvolvimento de energia limpa e renovável. Na reunião do segundo Comitê da ONU em outubro, a embaixadora do Equador na ONU, Helena Yánez Loza, ressaltou a importância das energias renováveis, dizendo que o Equador "enfatiza que os seres humanos e a Mãe Terra devem viver juntos, reconhecendo a natureza como um indivíduo com direitos próprios".

A floresta amazônica "inala" o dióxido de carbono e "exala" o oxigênio, ajudando a estabilizar o clima global, armazenando com segurança até 140 bilhões de toneladas métricas de carbono. O desflorestamento por indústrias extrativas e agrícolas libera esse carbono na atmosfera, acelerando ainda mais o aquecimento global

O Equador já demonstrou sucesso no desenvolvimento de energia solar, eólica, hídrica e geotérmica. Além disso, o turismo sustentável poderia abastecer uma parcela maior do PIB para o Equador, que é abençoado com beleza natural e biodiversidade notáveis. De acordo com o Ministério do Turismo, as receitas do turismo cresceram em 2018 em comparação com 2017, registrando uma estimativa de US$ 1,3 bilhão. (Em comparação, as exportações de petróleo bruto do Equador em 2017 foram de US$ 5,63 bilhões.) Em 2018, mais de 350.000 turistas dos EUA viajaram para o Equador, representando um aumento de 44% em comparação a 2017.

Uma história de poluição

Durante décadas, o governo equatoriano enfrentou forte oposição da sua população indígena contra o desenvolvimento industrial desenfreado. “Essa luta não cresceu da noite para o dia; essa é a luta dos Waorani há anos ”, disse Nemonte Nenquimo. De fato, a decisão do tribunal de abril é o fim do último capítulo de uma longa batalha legal entre povos indígenas em todo o Equador e interesses da indústria de combustíveis fósseis que vem acontecendo desde 1993, quando povos locais recorreram ao sistema legal para compelir a Texaco – agora Chevron, sua empresa principal desde 2000 – para limpar a floresta amazônica equatoriana e cuidar das pessoas que adoeceram com as operações petroleiras que começaram em 1967, quando a Texaco achou petróleo na província de Sucumbíos, no nordeste do país.

Em um editorial do Los Angeles Times em 2008 sobre essa batalha legal, o autor e ex-defensor público David Feige escreveu que o legado ambiental da Texaco na região “inclui até 16 milhões de galões de petróleo derramado – 50% a mais do que o Exxon Valdez derramou em Prince William Sound, Alasca, em 1989; centenas de poços de resíduos tóxicos, muitos contendo os subprodutos de perfuração carregados de produtos químicos; e estima-se que 18 bilhões de galões de resíduos que alguns testes mostraram conter hidrocarbonetos aromáticos policíclicos causadores de câncer em níveis muito superiores aos permitidos nos EUA. Todos esses poluentes foram descartados em um dos ecossistemas mais sensíveis do mundo – a floresta amazônica ”.

Essa história preocupante faz com que o esforço atual da administração para leiloar terras para a exploração de petróleo seja ainda mais imprudente. "A extração de petróleo tem um preço muito alto para o meio ambiente que, às vezes, não é pago por aqueles que fazem uso do petróleo", disse Antoni Rosell-Melé, químico ambiental da Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha, que co-autorou um estudo de 2017 que discute como a floresta amazônica no Peru está sofrendo as consequências da extensa contaminação de décadas de exploração de combustíveis fósseis.

Nesse estudo, os pesquisadores analisaram cerca de 3.000 amostras de água de quatro rios amazônicos coletadas entre 1987 e 2013 e encontraram uma “presença extremamente elevada de cloreto, cromo, bário, chumbo e cromo hexavalente”, produtos químicos industriais envolvidos na perfuração de petróleo que são tóxicos para humanos, vida selvagem e meio ambiente. Os pesquisadores também estimam que as atividades de extração de petróleo na região mudaram a composição química geral das águas da Amazônia, incluindo uma composição de 30% a mais sal do que está naturalmente presente.

A destruição da floresta é autodestruição

A luta indígena no Equador é uma luta que todos os que se preocupam com a biodiversidade e o clima global devem participar. Afinal, a Amazônia equatoriana não é apenas um dos ecossistemas mais sensíveis do mundo – é a chave para a saúde ambiental de todo o planeta. Conhecida como os "pulmões do planeta", a floresta amazônica "inala" o dióxido de carbono e "exala" o oxigênio, ajudando a estabilizar o clima global, armazenando com segurança até 140 bilhões de toneladas métricas de carbono. O desflorestamento por indústrias extrativas e agrícolas libera esse carbono na atmosfera, acelerando ainda mais o aquecimento global, cujos efeitos são sentidos em todo o mundo, desde a elevação dos mares ao longo das costas norte-americanas até o derretimento das geleiras árticas, os incêndios na Europa e secas na África.

Nosso território não está à venda. Nosso território faz parte da nossa vida. Nós vamos morrer se as empresas de petróleo entrarem nas nossas terras

O Equador também é lar de um número impressionante de espécies. A nação é o oitavo mais biodiverso da Terra e o mais biodiverso quando se considera o número de espécies por unidade de área. O Equador é lar do maior número de espécies por área em todo o mundo, incluindo mais de 1.500 espécies de aves, mais de 840 espécies de répteis e anfíbios e mais de 300 espécies de mamíferos. O Parque Nacional Yasuní possui cerca de 20.000 espécies de plantas, mais flora do que em qualquer outro lugar da Terra.

Mas, apesar de seu alto nível de biodiversidade, o Equador também tem uma baixa representação de espécies que vivem dentro das suas áreas protegidas. Segundo um estudo de 2014 conduzido por uma equipe de pesquisadores da Universidade Tecnológica Indoamérica de Quito, existem mais de 100 espécies vulneráveis, ameaçadas e em perigo crítico na Amazônia equatoriana, cujos objetivos de conservação foram perdidos. Os advogados das comunidades indígenas que lutam contra a exploração de petróleo também podem recorrer à constituição do país, que oferece “a preservação do meio ambiente, a conservação dos ecossistemas, a biodiversidade e a integridade do patrimônio genético do país, a prevenção de danos ambientais e a recuperação de espaços naturais degradados”.

Infelizmente, o lado que apoia a exploração “não vê a floresta”, disse Nemonte Nenquimo, líder Waorani, em seu discurso na conferência Bioneers do ano passado em Marin, Califórnia, que reuniu líderes e ativistas envolvidos na proteção ambiental e os direitos do meio ambiente ao redor do mundo. “Eles veem poços de petróleo onde nós vemos jardins. Eles veem dinheiro onde vemos vida”. Compartilhando sua luta pela proteção das suas terras ancestrais da exploração e desenvolvimento industrial, Nenquimo advertiu que, se dada “uma base em nossas terras”, a indústria do petróleo “trará dinheiro, doenças e contaminação. Eles tentarão dividir nossas famílias e mudar nossa maneira de pensar”.

“Exigimos que nossos direitos sejam respeitados. Para nossos filhos, para outras comunidades indígenas”, disse Nenquimo aos juízes na sua declaração de encerramento. “Nosso território não está à venda. Nosso território faz parte da nossa vida. Nós vamos morrer se as empresas de petróleo entrarem nas nossas terras. Vamos lutar até o fim, não apenas aqui neste tribunal. Essa é a minha última palavra, com todo o meu coração e toda a minha alma”.

Este artigo foi produzido pelo Terra|Comida|Life, um projeto do Independent Media Institute.

Unete a nuestro boletín ¿Qué pasa con la democracia, la participación y derechos humanos en Latinoamérica? Entérate a través de nuestro boletín semanal. Suscríbeme al boletín.

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram