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O Brasil, perto de abrir a caixa de Pandora

As próximas eleições municipais no Brasil são uma oportunidade para recuperar a democracia e superar a crise política. Se não se aproveita, “viveremos mais uma década escura na América Latina”, avisa Jean Wyllys. Español English

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Jean Wyllys Francesc Badia i Dalmases
1 September 2016
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Resultados da votação num painel nas câmaras do Senado durante o julgamento da presidente suspensa do Brasil, Dilma Rousseff, em Brasília, Brasil, quarta-feira 31 agosto de 2016. AP Photo/ Eraldo Peres. Todos os direitos reservados.

Francesc Badia: obrigado, senhor deputado, por receber a DemocraciaAberta. Assistimos a como o Brasil se enfrenta a uma crise profunda, que inclui uma crise económica, uma crise social e uma crise política. Qual de estes três crises lhe parece mais determinante?

Jean Wyllys: vivemos uma crise mundial, uma crise económico-financeira que impactou os países não só desenvolvidos, mas também os países em desenvolvimento. Todos esses países foram afetados, tendo a nossa plutocracia e as nossas oligarquias politicas aproveitado a crise económica e financeira que também impactou o Brasil para promover uma crise politica; uma destabilização do governo eleito. Dita crise politica agravou-se porque a mesma saiu das fronteiras do sistema politico, passando de ser uma disputa entre partidos e coligações -- através duma cobertura parcial e partidária -- a estender-se à sociedade. Sobretudo, para a classe media, convertendo-se numa crise social. Esse estado de crise económica desdobrasse portanto numa crise politica, que se desdobra numa crise social, que resultou num golpe parlamentário, de estado que, como sabemos, foi disfarçado de impeachment. Então, a presidente foi afastada pelo congresso nacional, primeiro pela câmara dos deputados, e agora pelo senado.

A Presidenta Dilma Rousseff foi, desde o primeiro dia do seu segundo mandatado, sabotada no congresso nacional por Eduardo Cunha, - que foi eleito presidente da câmara dos deputados, e que impediu o Governo Dilma de aprovar qualquer legislação no Parlamento - o  responsável por acatar o pedido de impeachment que partiu do PSDB, que era o partido de oposição (e que perdeu as últimas quatro eleições). Este partido, juntamente com Eduardo Cunha, um corrupto, urdiu um golpe e depôs a presidente eleita. Portanto, podemos dizer que as três crises têm a mesma relevância a dia de hoje.  

FB: desta situação de tripla crise, a única saída parecem ser umas eleições. Mas, de acordo com as análises feitas, infere-se que o sistema eleitoral está esgotado ou, pelo menos, capturado por uma serie de intereses privados. Os mesmos que aproveitam a fragmentação e a existência duma âmplia polarizaçao para fazer valer o seus intereses, perdendo assim o sistema político de vista o interesse geral. Acredita que existe uma vontade política de reforma? Alguma forma de de superar este bloqueio politico que flagela o sistema eleitoral brasileiro?

JW: esta vontade existe por parte da população brasileira. O povo brasileiro exige eleições gerais! Os cidadãos querem fazer-se ouvir em relaçao a esta crise politica. Acontece que o sistema politico brasileiro, incluindo o sistema eleitoral, é controlado por uma camarilha de corruptos. O atual governo tem apenas 6% de aprovação. E apenas 3% dos brasileiros conhecem o atual presidente interino do Brasil. Somos governados por uma pessoa que o país não conhece. E ainda assim, o Supremo Tribunal não interfere, permitindo que a situação persista. Somos assim governados por um presidente que o país não aprova, que aplica medidas antipopulares.A maioria das medidas aprovadas por este governo interino, algumas já executadas, pretendem desmontar o estado de bem-estar social que foi construído dutante os últimos 13 anos.

A celebração ou nao de eleições depende da radicalização dos movimentos sociais. De que promovam greves gerais. De que bloqueiem as estradas. Se não houver estar pressão popular, não haverá eleições. E ainda corremos o risco de que, este governo, com o apoio do congresso dos deputados, substitua o Presidencialismo pelo Parlamentarismo, perdendo assim os cidadãos o seu direito a eleger o Chefe de Estado.

FB: falando de protestos sociais e manifestações. Este foi um tema que recebeu muita atenção e esteve muito presente nos últimos anos, sobretudo a partir dos protestos de junho de 2013, mas que, ultimamente, e sobretudo este ano, foram manipulados pelos partidos politicos, que nao permitiram que os cidadãos se exprimissem de uma forma espontânea. Muitos consideram que esta polarização extrema fez com que a legitimidade de algumas destes protestos, que talvez em 2013 pudessem representar a voz da maioria, esteja em entredito. Que análise faz da evolução dos protestos? Como compatibiliza a sua apelação à mobilização através dos protestos nas ruas com o panorama atual de divisão e polarização?

JW: os protestos de junho 2013 tiveram origem nos movimentos sociais de esquerda e nas suas exigências. Foram quatro movimentos. O movimento Passe-Livre de São Paulo. O movimento pela redução das tarifas em Porto Alegre. O movimento pela preservação da aldeia Maracanã e os protestos contra a Copa do Mundo no Rio de Janeiro. E o movimento Fora Feliciano, o movimento da comunidade LGTB. Estes quatro protestos que saíram das redes sociais na direçao das ruas deram origem aos protestos de junho de 2013.

Num primeiro momento, toda a imprensa se posicionou contra os protestos, descrevendo os manifestantes como bêbados, bandidos, entre outros desagradáveis adjetivos. Quando os partidos de oposição e a imprensa perceberam que as manifestações destabilizavam de alguma forma o Governo de Dilma, a imprensa mudou de atitude em relação aos protestos. Começou a incentivá-los, convocando as pessoas a irem para a rua, convertendo as jornadas de junho de 2013 nuns protestos onde se ouvia a voz da esquerda. E a voz dos fascistas de extrema-direita, que reconheceram nos mesmo uma oportunidade. As jornadas de junho transformam-se numa amalgama. E a imprensa usou-as para desestabilizar o governo de Dilma. O primeiro ataque ao governo veio desde os protestos de junho de 2013.

Chegadas as eleições de 2014, a imprensa já tinha preparado um exército de jornalistas. Levaram a cabo um trabalho de destabilização do governo , associando a corrupção, - que no Brasil é sistémica, estrutural e histórica - ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo de Dilma Rousseff. Isto mobilizou a classe media contra o governo e promoveu os protestos patrióticos, de verde e amarelo. A reclamação do retorno da ditadura militar! Assim como o fim dos programas sociais, das politicas antirracistas. Tudo isto, incentivados por muitos meios de comunicação.

No dia 17 de abril, quando se deu o processo de impeachment, o país pôde acompanhar pela primeira vez ao vivo a sessão na Câmara dos Deputados. E ouvir as justificativas que os deputados deram para o afastamento de Dilma. O país ficou chocado com o que viu. E com o que ouviu. Mesmo as pessoas que se vestiram de verde-amarelo ficaram chocadas com o espetáculo. Não se sentiam representadas por aqueles deputados e deputadas.

Quando a Câmara dos Deputados conseguiu afastar - com a a colaboraçao do Senado - Dilma do poder, abriram as portas a um novo clima nas ruas. Já não são povoadas por classe media iletrada politicamente que  se deixou manipular pela imprensa, aquela que acredita que a política se resume ao tema da corrupção. Mas sim pelos movimentos sociais que querem preservar a democracia. Que deram inicio a um processo de ocupação das escolas e dos espaços públicos para protestar contra o governo interino.

Finalmente com a chegada das Olimpíadas, onde os protestos se multiplicaram, o governo interino serviu-se da força nacional e da policia para conter os manifestantes. Estas manifestações, anteriormente influenciadas pela imprensa afim à oposição,sao reprimidas violentemente pelo governo do homem que substituiu a presidente destituida. 

FB: O senhor falou dum dos temas que eu queria abordar, o tema da imprensa. Mas noutro âmbito, somos conscientes, desde a DemocraciaAberta, e desde outros meios, a existência de uma sociedade civil brilhante na América Latina. Dum ativismo dinámico que tenta, no Brasil especialmente, reinventar a democracia. E isto, protagonizado pelos mais jovens. Por grupos de mulheres, de feministas. Por movimentos de minorias, pelo movimento LGTB. E por outros. Existe uma vontade e uma capacidade de inovação politica. Já seja través do lançamento de plataformas transversais de ativistas com a intenção de pôr em andamento um movimento desde baixo. Desde o municipalismo. Talvez inspirado no movimento de Podemos em Espanha e outros similares. Que lhe parecem estas tentativas de regeneração politica desde o ativismo e desde a inovação ativista?

JW: eu faço parte deste movimento. Represento essa reação politica. A vontade politica de democratizar a democracia. Enquanto os movimentos sociais de maneira articulada e de maneira transversal tentam preservar a nossa democracia e apresentar um novo modelo de gestão e de representação politica – uma representação que corresponda a uma democracia de alta intensidade, uma democracia que articule a democracia representativa com a democracia participativa – enquanto realizam este trabalho de resistência e de apresentar estas alternativas, já sejam à mobilidade urbana, à segurança pública, à gestão da cultura, à ocupação das cidades, eu represento os mesmos interesses aqui no Parlamento. Eu sou o único dos quinhentos e treze deputados que tem um mandato social. Que trabalha a partir da ideia de prestar contas a um concelho social composto por pessoas de diferentes áreas da sociedade. Este concelho participa nas hipóteses legislativas que apresento. Faz parte dum movimento de regeneração da politica brasileira.

O Brasil sempre foi um país em que o poder esteve concentrado nas mãos das oligarquias politicas e da plutocracia. Aqui sempre imperou o governo dos mais ricos. Mas houve uma transformação nos últimos tempos. E essa transformação foi promovida pelos governos petistas, pelas suas politicas públicas. O acesso à educação superior e as politicas de transferência de rendas reduziram bastante a miséria. E todas as outras misérias associadas à miséria material. As questões raciais ganharam uma relevância muito grande. Assim como as questões de género que envolvem os direitos das mulheres, da comunidade LGTB e das Comunidades Indígenas.

Nos últimos 13 anos estes diferentes atores sociais puderam articular-se entre si, e, hoje, somos um movimento de resistência. Não em nome do PT. Em nome da democracia. Entendemos que a nossa democracia esta ameaçada! Que houve uma rutura das regras do jogo democrático com o afastamento da presidenta Dilma. Que existe una ameaça para Brasil e para a América Latina, que se vê assombrada por uma nova forma de ditadura. Pela ditadura neoliberal, de mercado, que quer destruir o Estado de bem-estar social e que quer gerir a pobreza através da repressão policial.

FB: Aproximando-nos ao final da entrevista, queria retomar o tema dos possiveis cenários para o futuro da América Latina. que se construíram através do projeto Alerta Democrático. Estes cenários foram muito bem construídos. Mas mais importante, os mais negativos não parecem materializar-se, parecendo que a democracia tem no Brasil e na América Latina capacidade de resistência suficiente para superar esta dinâmica pendular na direção neoliberalismo. Quais são as lições que extrai desta fase? Qual é a perspetiva de futuro. Há esperança? Há razões para o otimismo? Ou enfrentamo-nos a uma nova, e longa, travessia do deserto?

JW: só posso dar uma previsão concreta depois das eleições municipais de outubro. Depois das eleições dos prefeitos dos mais de 5000 municípios brasileiros é que posso dizer com certeza o que nos aguarda. De momento, posso dizer que há uma luz ao fundo do túnel. Se conseguirmos eleger prefeitos progressistas e câmaras de vereadores mais qualificadas e menos fisiologistas. Menos corrupta. E menos ligadas ao crime organizado. Se tivermos vereadores mais comprometidos com os interesses da população e da democracia eu poso dizer que há uma luz clara ao final do túnel. E que podemos deixar para trás este cenário em 2018, a data das próximas eleições presidenciais no Brasil. 

Mas se isso não acontecer, se as eleições municipais tiverem um resultado parecido às anteriores então, enfrentamo-nos,  a mais uma década de escuridão na América Latina. Mas a uma ditadura diferente. Não será uma ditadura dos militares. Mas sim uma ditadura que se disfarça de legalidade. Que se envolve numa falsa respeitabilidade. Uma ditadura de mercado. Das grandes corporações. Um sistema onde se vulneram os direitos coletivos, os direitos das minorias. Onde se descuida a proteção do meio ambiente, o uso da energia limpa e os modos de vida mais sustentáveis. Onde, ao mesmo tempo se expande a xenofobia, o racismo, a homofobia. Enfim, todos esses males que a democracia pretendia erradicar ou pelo menos controlar, sao os mesmos que agora podem sair como muita força! Como se saíssem da caixa de pandora.

No Brasil, eu diria que temos um pouco de todos os quatro cenários do Alerta Democrática convivendo: uma democracia em mobilização, uma democracia em tensão, uma democracia em transformação e uma democracia em agonia. Sobretudo o ultimo cenário é o mais relevante. É aquele em que as instituições do Estado são capturadas pelo crime organizado.

FB: esperemos que depois da catarse dos Jogos Olímpicos e uma boa mobilização nas eleições municipais que se aproximam, que o o futuro do Brasil esteja num dos cenários positivos. Vamos continuar a trabalhar para a que democracia não desfaleça no Brasil.Muito obrigado Jean. 

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