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O desmanche da democracia que queríamos para o Brasil

Gradualmente, voltaram-se a introduzir os velhos mecanismos da democracia oligárquica, incluindo a desafeição entre os direitos de representação da elite e os direitos de participação das pessoas em geral. Español English

Paulo Henrique Martins
19 July 2016
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Professores protestando contra o dinheiro gastado para organizar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. 6 julho 2016. Silvia Izquierdo/Press Association. Todos os direitos reservados.

As incertezas políticas do Brasil são, igualmente, aquelas de todos países latino-americanos que investiram nos processos de democratização de suas sociedades nas últimas décadas, tendo como pano de fundo a intenção de não mais retornar aos períodos ditatoriais. O caso brasileiro é relevante e causa estupor na medida em que ele coloca de forma flagrante os limites da democracia que queríamos, por um lado, e as perspectivas tenebrosas de um processo de democracia oligárquica voltado para o favorecimento das elites econômico-financeiras, políticas e burocráticas, por outro.

A democracia que queríamos, nós da esquerda, era, sobretudo, uma democracia participativa na qual a representação expressasse os anseios da maioria da população com relação a um sistema de poder descentralizado e transparente, favorecendo a inclusão social, a igualdade de acesso aos bens coletivos e a liberdade de expressão. Mas o regime democrático construído desde 1984, quando se realizaram pela primeira vez eleições livres no país, marcando o fim do período ditatorial, não responde a estas características ambicionadas pela esquerda democrática. Aos poucos, foi se restabelecendo os velhos mecanismos da democracia oligárquica na qual os direitos de representação das elites não estão articulados com os direitos de participação da população em geral nas decisões relativas ao exercício pleno da cidadania. Assim, há em curso o desmanche de uma democracia que queríamos que fosse ampla e inclusiva.

Na democracia oligárquica a representação se organiza a partir de financiamentos privados gerados por riquezas pessoais, por terceiros detentores de riquezas patrimoniais ou financeiras que apoiam “seus” candidatos ou por corporações religiosas, como as igrejas pentecostais, que votam cegamente em seus líderes. Estes procedimentos de elitização do regime democrático foram legalizados no Brasil a partir de duas iniciativas. Uma delas tem a ver com os dispositivos de recrutamento, seleção e formalização das candidaturas políticas desejosas de concorrer as eleições parlamentares e realizadas por listas organizadas pelos partidos e sem sintonia com as demandas concretas e localizadas das comunidades urbanas e rurais. Os procedimentos de elitização foram desenhados a partir do que se chama de “governo de coalizão” no qual o exercício da presidência da república e a organização do executivo dependem diretamente das negociações e barganhas envolvendo parlamentares e governo no que diz respeito a distribuições de cargos públicos como ministérios e diretorias de empresas estatais. Tais procedimentos implicam, também, decisões pouco transparentes relativas à distribuição de recursos públicos para investimentos, políticas públicas e manutenção do aparato estatal.

Num contexto político de forte presença popular do presidente da república, como foi o caso de Lula, as pressões das elites políticas conservadoras eram relativamente neutralizadas pelos receios dos parlamentares de perderem tanto o apoio das bases eleitorais como os financiadores de campanha. Isto fortalecia a independência do executivo. No caso de presidentes da república com pouco carisma como foram os casos de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, a governança permanece como uma experiência instável e incerta. Como a elite política conservadora não se sente ameaçada nas suas práticas eleitorais, as pressões e barganhas pessoais e corporativas dos congressistas sobre o poder executivo são mais intensas. Os interesses voltados para demandas partidárias, paroquiais e corporativas eliminam quaisquer perspectivas de organização de ações de planejamento de médio e longo prazo. A anulação das perspectivas de planejamento voltadas para responder as necessidades de promoção da sociedade nacional deteriorou o governo Dilma. Isto ocorreu em paralelo à apropriação privada por corporações econômicas e políticas do aparelho estatal, aumentando a instabilidade política e comprometendo as perspectivas de continuidade das conquistas democráticas obtidas ao longo das décadas de oitenta até o momento presente.

A chegada do Partido dos Trabalhadores e de Lula ao poder não foi suficiente para reverter o quadro de hegemonia da democracia oligárquica. Ao contrário. Para gerenciar o poder estatal os dirigentes petistas tiveram que ceder espaços políticos importantes às elites conservadoras e realizar barganhas por cargos e por recursos públicos que terminaram contaminando o programa democrático do PT. Isto levou muitos dirigentes a se afastarem dos ideais éticos inicialmente propugnados pela esquerda democrática simpatizante das lutas dos sindicalistas, sobretudo aqueles da região do ABC paulista onde estão instaladas grandes montadoras de veículos. Com o governo Dilma este processo de descaracterização ideológico-política do PT se agravou, contaminando os programas de ação das esquerdas democráticas que passaram a depender crescentemente do prestígio de Lula para enfrentar a “direitização” do sistema político.

A degradação progressiva das perspectivas da utopia da democracia participativa ampliada que queríamos resulta deste conjunto de fatores que demarcam o crescimento dos interesses conservadores e utilitaristas, por um lado, e a desvalorização da participação popular e social nas decisões políticas voltadas para atender as demandas das maiorias, sobretudo as mais fragilizadas, por outro. Mas a degradação do programa democrático não se fez apenas no terreno da política partidária. O crescimento do utilitarismo materialista foi também alcançado por ampla campanha ideológica guiada pela mídia conservadora e voltada para estimular o consumo de massa e a consequente despolitização dos setores populares. Aqui, é de se ressaltar que os dirigentes petistas, incluindo o próprio Lula, são também responsáveis pela alienação social crescente dos segmentos populares na medida em que manejaram as políticas públicas, como o bolsa-família, não para incrementar o exercício da participação democrática local e municipal por parte das comunidades e grupos familiares, mas para incentivar o consumo e proteger as indústrias de bens duráveis e semi-duráveis. Certamente, preocupado em fortalecer suas orientações sindicais e aumentar o poder das barganhas salariais, os petistas acreditaram que o aumento do consumo e da renda básica dos mais desassistidos seria o suficiente para assegurar o apoio que precisava a esquerda no poder para manter ampla base eleitoral estabilizando a governabilidade. Ledo engano. A sociedade brasileira está pagando neste momento o preço da apatia social e do desmonte dos mecanismos da democracia participativa que queríamos.

O mais grave é que o afastamento temporário de Dilma (enquanto o senado federal aprecia seu impeachment definitivo) não vem revelando ampla reação social capaz de reverter a tendência conservadora e mesmo evitar a fragmentação do sistema político. As duas forças sociais mais importantes na mobilização de uma reação da esquerda organizada não apresentam ainda uma plataforma política conjugada. Por um lado, há de se destacar a maior mobilização de entidades ligadas ao PT, agora na oposição, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento dos Sem-Terra). Mas tais reações continuam mais voltadas para a defesa de suas bandeiras sindicalistas, partidárias e associativas tradicionais que apresentam forte verticalidade. Por outro, vemos as mobilizações de rua, envolvendo juventude, intelectuais universitários e outros setores da classe média que se articulam em torno da denúncia do golpe. Aqui, não há um centro aglutinador mas um conjunto de mobilizações espontâneas que se articulam horizontalmente e que, dependendo do desenrolar dos acontecimentos, podem ou não vir a se fusionar numa alternativa política e ideológica mais consistente de modo a ancorar o novo.

O fato é que tais reações de sindicatos, movimentos organizados e mobilizações espontâneas são ainda insuficientes para criar um fato político novo capaz de reverter a tendência de retrocesso das conquistas democráticas. As perspectivas de retorno de Dilma são quase nulas considerando que os resultados de sua gestão nos dois últimos anos são muito ruins: o PIB (Produto Interno Bruto) caiu 6% entre 2014 e 2015 e continua caindo, a dívida pública chegou a 57% do PIB no final de 2014 e ameaça chegar a 74% em 2016, o desemprego atinge mais de 11 milhões de brasileiros, e a dívida do tesouro nacional com o sistema financeiro será impagável caso não haja uma negociação séria com os bancos e com o sistema financeiro internacionalizado. Do ponto de vista político as perspectivas de retorno de Dilma também são difíceis sobretudo pensando o tema da governabilidade. É possível afirmar, logo, que há uma ampla perplexidade política envolvendo, sobretudo, as classes médias. Porém, este estado de ânimo não está ainda se transformando em reação política organizada na medida em que a construção do futuro exige uma nova postura da esquerda democrática com relação aos desafios de organização de uma sociedade nacional solidária e convivialista. Esta perplexidade toma conta tanto dos que estão do lado de Dilma como de muitos que apoiaram seu impeachment e que, agora, estão assustados com os rumos conservadores e incertos do presidente interino, Michel Temer, que era o vice-presidente de Dilma e que assumiu o cargo com o afastamento temporário da mesma.

Há, pois, um descompasso entre a intensidade do mal-estar emocional vivenciado por grande parte dos brasileiros e as limitadas reações democráticas oferecidas pelos sindicatos, partidos de esquerda e mobilizações de rua.  Observa-se que a energia social que vem sendo empregada em favor da resistência ao desmanche da democracia que queríamos ainda são muito limitadas. As manifestações de ruas e de intelectuais contra o golpe são importantes mas não são suficientes para se criar um clima de resistência mais amplo e que ancore o trabalho de construção de um novo projeto democrático.

O fato é que as reações sindicais e partidárias e as mobilizações de ruas têm prazo de validade limitada. A transformação dessas mobilizações em ações mais efetivas exigem pactos políticos e afetivos sólidos para ancorar a construção de programas de ação de médio e longo prazo e comprometidos com a democratização da sociedade nacional. Na ausência de pactos políticos e afetivos consistentes as lutas de resistências também se fragmentam e as energias sociais das mobilizações de rua ficam canalizadas pelos sentimentos de simpatia sinceros mas politicamente controversos com a figura de Dilma e pela sua dupla dor: da ex-guerrilheira que foi torturada pelo autoritarismo e pela mulher que se vê perseguida pelo machismo. Mas a simpatia com a figura da vítima não necessariamente libera a criatividade social para novos rumos democráticos. Pode apenas reforçar o poder do algoz e o temor dos vitimizados.

A saída deste imbróglio político e emocional passa necessariamente, então, pelas perspectivas de visualização de prioridades políticas a serem defendidas nos horizontes da vida social. Neste nível de especulação intelectual livre sobre cenários possíveis, me parece que haveria três objetivos a serem perseguidos com tenacidade pelo novo pacto de esquerda por apresentarem potencial de canalizar a energia social dispersa. O primeiro deles é a defesa incondicional da Constituição de 1988 que assegurou avanços importantes para a reforma do aparelho estatal e para a implantação  de políticas públicas inovadoras e voltadas na promoção da cidadania na saúde e na educação. Foi a partir desta carta constitucional que se organizaram reformas relevantes no funcionamento do Estado, gerando novas concepções de políticas públicas e de ações descentralizadoras da administração estatal. A partir desta nova constituição as lutas por direitos civis e ambientais também se ampliaram gerando reconhecimento dos direitos de minorias e de diversidades. Programas ousados como o SUS (Sistema Único de Saúde) - que garante o acesso de todos à saúde pública e o atendimento descentralizado das ações de cuidado - apenas têm sentido no interior dos preceitos desta nova constituição de 1988. Por isso, parece-nos que as mobilizações a favor de sua integridade devam ser objeto de uma aliança ampla das forças democráticas. Sem ela se desfazem grande parte das conquistas sociais e políticas.  

O segundo objetivo tem a ver com a implementação de uma ampla reforma política que promova a reorganização do sistema partidário e dos processos eleitorais de modo a restaurar o valor da participação democrática em nível das comunidades e do poder local. Deveriam ser adotadas medidas para repolitizar as massas assalariadas e aquelas vulneráveis de modo que possam participar de modo mais ativo e responsável na organização dos sistemas políticos e partidários nos planos local, estadual e nacional. Na verdade, isto é tudo que as elites conservadoras que manipulam o voto não querem, na medida em que eleitores mais conscientes de seus votos tendem a definir outras prioridades na hora das eleições. Por isso, esta reforma política deve ser objeto de um amplo debate e mobilização coletiva para poder obrigar as forças conservadoras a retrocederem e aceitarem os projetos de reforma que precisam passar pelo parlamento.

O terceiro objetivo tem a ver com a reorganização dos modelos de desenvolvimento nacional de modo a favorecer o surgimento de economias plurais que minimizem os efeitos do mercado capitalista sobre a atividade econômica da sociedade. Na reorganização destes modelos é importante se repensar o papel das políticas públicas visto a significativa presença da economia redistributivista estatal na organização da vida econômica e social e que representa mais de 40% do PIB. Há que se repensar igualmente as relações entre sistema financeiro e econômico e função social do desenvolvimento de modo a se reorganizar adequadamente os usos das riquezas coletivas como terra, água e investimentos públicos assim como a dívida do Estado com o setor financeiro. O fato é que o modelo neodesenvolvimentista adotado pelo PT não cumpriu seu compromisso de redistribuir riquezas e diversificar as atividades econômicas em beneficio da equalização dos direitos de acesso da maioria aos recursos coletivos. A construção de uma utopia pós-desenvolvimentista que valorize o bem comum e o convivialismo é, pois, tarefa fundamental e urgente da reação democrática.

As condições gerais para se começar esta ampla mobilização voltada para um programa de reconstrução da sociedade nacional e da implantação da democracia ampliada a curto, médio e longo prazo estão dadas. O governo Temer tem uma base de sustentação fragmentada no congresso nacional  que limita suas possibilidades de tomar medidas econômicas e fiscais fortes para enfrentar a crise econômica e a perda de confiança do setor produtivo. As incertezas do governo de Michel Temer podem vir a ser, então, recursos importantes para a formação de um caldo de cultura adequado para que a energia social mobilizada pelas ruas na resistência ao golpe (ou na resistência a farsa) no curto prazo, possa ser canalizada para objetivos pragmaticamente mais consistentes de médio e longo prazo e voltados para a reorganização dos processos democráticos.

As tarefas de pensar de forma realista o crescimento das forças democráticas exige ampla articulação das lideranças políticas de esquerda, de parlamentares, sindicalistas e intelectuais que se aglutinem na definição de um programa consistente e viável capaz de mobilizar a energia social para uma nova forma política e associativa mais solidária e justa. Infelizmente, ainda não estamos observando esta mobilização das forças sociais mais identificadas com os ideais da esquerda democrática com vistas a este programa mais amplo que inclua ações de curto, médio e longo prazo. A intensidade do contexto político manipulado pela mídia conservadora, a desorganização e prisão de lideranças petistas com perspectivas inclusive de penalização de Lula e familiares, as indefinições das forças de esquerda com relação a defesa de metas viáveis são elementos que inflamam as emoções coletivas e ainda enfraquecem as perspectivas de uma reação política e ideológica anti-hegemônica mais consistente.

O caso brasileiro não é isolado devendo servir como alerta para todos os regimes democráticos da América Latina. Há que se fazer uma ampla revisão dos ideais da esquerda democrática que privilegiou historicamente o embate entre sociedade civil e estado (uma representação tipicamente liberal da democracia). A esquerda democrática não soube se preparar para enfrentar o neoliberalismo que traz o mercado como força decisiva para se repensar o que se entende como Estado e como Sociedade Civil. Há que se atualizar os fundamentos teóricos e práticos da democracia participativa que estão presentes em várias tradições do pensamento moderno como, por exemplo, no socialismo utópico francês, no pensamento pragmatista norte-americano  e mesmo naquelas tradições liberais que existiram antes da chegada do neoliberalismo e que propugnavam a liberdade de associação e a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Nesta mesma direção os fundamentos da democracia participativa na América Latina e no Brasil não pode dispensar as memórias de lutas liberadoras como aquelas do zapatismo, dos movimentos indígenas e negros, dos camponeses, dos sem terras e sem tetos, das mulheres oprimidas e também das mães que se insurgiram  contra as injustiças das ditaduras militares. O momento exige uma nova coalizão das forças simpáticas a uma democracia que queremos e que tem a ver com o restabelecimento da prática democrática participativa e que valorize a vida comunitária e associativa e a responsabilidade dos indivíduos e grupos sociais na construção do fazer cotidiano solidário nos bairros, comunidades, cidades e regiões. Na organização das forças democráticas deve ser lembrado o valor estratégico dos apoios internacionais e latino-americanos inclusive dos movimentos intelectuais organizados que estão repensando o significado da utopia democrática e do próprio sentido ideológico das esquerdas neste século XXI.

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