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O “Efeito Bolsonaro”

O desrespeito a vida que define o “efeito Bolsonaro” nada mais é que a mais recente, e mais radical expressão de um desrespeito a vida generalizado que ainda estrutura a sociedade Brasileira contemporânea. English Español

Henrique Furtado
19 October 2018
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Parece uma piada de mal gosto, mas não é: os Brasileiros estão prestes a eleger um presidente da extrema direita. Após uma vitória contundente no primeiro turno das eleições no dia 7 de outubro, o candidato Jair Messias Bolsonado (PSL) atualmente lidera as pesquisas de opinião para o segundo turno com 58% dos votos válidos.

É quase impossível superestimar o que isso significa para as forças progressistas no Brasil. Muito mais que um conservador controverso, Bolsonaro se tornou famoso no cenário político nacional por expressar posições abertamente homofóbicas, descaradamente misóginas, vergonhosamente racistas e histericamente anticomunistas.

Não seria exagero dizer que o ex-capitão do exército representa a mais assustadora e violenta face da ascensão da extrema direita global.

Não seria exagero dizer que o ex-capitão do exército representa a mais assustadora e violenta face da ascensão da extrema direita global, uma marcha em andamento que assola os quatro cantos do planeta.   

Militar da reserva, Bolsonaro permaneceu como uma figura marginal durante boa parte de seus 27 anos como político. A notoriedade espantosa do candidato da extrema direita é um fenômeno relativamente recente. Com o perdão do trocadilho, Bolsonaro apareceu como o messias de uma contraofensiva conservadora que se caracterizou e tomou forma após mais de uma década de governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Sua retórica radicalmente anti-petista (acusando as forças progressista de terem corrompido a democracia Brasileira) e sua agenda hiper-liberal (pela defesa da propriedade e do estado mínimo) soa como uma melodia aos ouvidos daqueles que nunca foram deixados pra trás, nem pela globalização, nem por nada: uma classe média europeizada e bem educada que se viu relativamente destituída de seus privilégios históricos por pequenos ganhos distributivos durante os governos PT.

Detentor de uma longa carreira política, Bolsonaro conseguiu de algum modo se vender como o outsider capaz limpar o estado e a sociedade Brasileira de uma série de impurezas (que vão desde problemas reais, como a criminalidade e a corrupção sistêmica, até o delirante, como os espectros do Bolivarianismo e da chamada ideologia de gênero).

Outrora visto como uma verdadeira piada, Bolsonaro se firmou como o líder da corrida presidencial após rejeição da candidatura de Lula da Silva (PT), que mesmo preso sob controversas acusações de corrupção liderava as pesquisas de opinião, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Desde então, o candidato da extrema direita tem mostrado sinais cada vez mais fortes de que será o próximo presidente do Brasil, contrariando todas a previsões do passado recente e também todo o bom senso.  

Indiferente ao resultado, o “efeito Bolsonaro” já traz à tona serias questões acerca da relação entre a violência e a democracia no Brasil. Em primeiro lugar, o constante flerte de Bolsonaro com ideais e comportamentos violentos é simplesmente incompatível com os princípios democráticos.

Inúmeras foram as vezes em que o líder das pesquisas expressou posições abjetas acerca dos direitos das minorias. Bolsonaro fez do estupro uma piada, disse que negros não tem valor, e confessou que preferiria ver um filho cair nos braços de Orfeu eternamente (em outras palavras, morto) do que cair nos braços de outro homem.

Em sua visão distorcida, o maior crime da ditadura Brasileira não foi ter torturado milhares de opositores políticos durante a Guerra Fria. O verdadeiro crime foi tê-los deixado sobreviver.   

As chamadas opiniões de Bolsonaro no que tange a segurança pública (e principalmente o papel do estado no controle e exercício da violência) vão do rudimentar ao horror. Militante apaixonado da causa do re-armamento, Bolsonaro acredita que um policial que não mata não é merecedor da farda azul que veste.

Defensor irredutível da Ditadura Civil-Militar (1964-1985), o líder da extrema direita expressou mais de uma vez admiração pelos terroristas de estado do passado. Em sua visão distorcida, o maior crime da ditadura Brasileira não foi ter torturado milhares de opositores políticos durante a Guerra Fria. O verdadeiro crime foi tê-los deixado sobreviver.   

A verdade amarga é que a violência é uma velha conhecida do Brasileiro. Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que só no último ano mais de 60.000 pessoas foram vítimas de homicídio. Para se ter uma noção concreta do que isso significa, entre 2003 e 2011, o número de assassinatos no Brasil (449.985) foi muito superior ao total de mortos em combate durante a Guerra do Iraque (251.000).

Esse nível de violência quase incompreensível também possui contornos políticos. Em 2018, o assassinato da vereadora e ativista carioca Marielle Franco (PSOL), metralhada enquanto voltava para casa por suspeitos não identificados, causou uma onda de choque e indignação no Brasil e no mundo. Seria possível dizer, sem nenhum exagero, que ser político no Brasil e defender certas causas é na verdade uma profissão de risco.

Só nos últimos cinco anos, ao menos 194 pessoas foram assassinadas por motivações políticas. Se alongamos a série histórica até 1979 (quando o Brasil ainda engatinhava no processo de transição política) os números chegam a estarrecedores 1,345 casos documentados.

Mesmo em um contexto marcado pela violência, é preciso certo grau de desonestidade ou irresponsabilidade para minimizar o perigo que a estratégia de Bolsonaro, que eu chamo aqui de abraçar a violência, representa. Há uma preocupação tangível de que o “efeito Bolsonaro” poderia tornar uma situação ruim ainda pior, nos jogando da frigideira para o fogo, através da dissolução dos laços de convivência republicanas. E até o momento, Bolsonaro nada fez para minimizar essa preocupação legítima.

Ao contrário, mostrando um desrespeito característico pela civilidade, o candidato da extrema direita prometeu em um de seus comícios no estado do Acre, que fuzilaria a adeptos do Partido dos Trabalhadores.  Para piorar a situação e alimentar o medo, dias após o comentário reprovável, Bolsonaro foi vítima de uma tentativa de assassinato. O candidato foi esfaqueado por um transeunte durante um comício na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerias.   

Antes de ser tomado pelo “efeito Bolsonaro” o Brasil não era exatamente um paraíso. Mas existe agora um medo palpável de que nada é tão ruim que não possa piorar.

Assim como o Reino Unido presenciou um sensível aumento dos crimes de ódio após o referendo Brexit, as redes sociais e os veículos de impressa Brasileiros já acusavam uma escalada de incidentes de violência após a vitória de Bolsonaro no primeiro turno. Tais incidentes vão de agressões verbais (incluindo cânticos sobre a morte de pessoas LGBT num possível regime Bolsonaro) a múltiplas agressões físicas e até crimes hediondos.

Os mais casos mais recentes dizem respeito a uma ativista antifascista que foi agredida fisicamente por extremistas de direita, que cravaram uma suástica em seu corpo  com um canivete, até o brutal assassinato do mestre de capoeira Moa do Katendê, esfaqueado 12 vezes por ter votado em Fernando Haddad, o candidato do Partido dos Trabalhadores.

É preciso deixar claro que antes de ser tomado pelo “efeito Bolsonaro” o Brasil não era exatamente um paraíso. Mas existe agora um medo palpável, ou talvez uma desconfortável lembrança, de que nada é tão ruim que não possa piorar.

A questão da violência política

O flerte de Bolsonaro com a violência política tem assustado até os meios fervorosamente anti-petistas, incluindo parte da grande mídia. A mera sugestão de que líderes de movimentos sociais deveriam ser assassinados e a forma lúdica com a qual se tratam amaças de morte a ativistas políticos obviamente traz à tona uma forma de violência que é intrinsecamente política (também caberia aqui falar de terrorismo, mas não é preciso complicar as coisas ainda mais).

Se o candidato da extrema direita ganhar as eleições presidenciais brasileiras, é muito provável que a questão da violência política se torne um assunto recorrente.   

À primeira vista, a relação nos parece óbvia. O fenômeno da violência política refere ao uso instrumental da violência (em qualquer forma) com o fim de obter um objetivo político, ou no caso, para abortar a agenda política de outros agentes. Se o candidato da extrema direita ganhar as eleições presidenciais brasileiras, é muito provável que a questão da violência política se torne um assunto recorrente.   

Existem, no entanto, algumas limitações neste medo liberal causado pela incapacidade de Bolsonaro em rejeitar a violência como parte de seu projeto político. Na teoria, a ideia de violência política funciona bem. É um conceito parcimonioso, que nos dá uma visão imediata dos atos e práticas que são intoleráveis numa democracia (por exemplo, assassinar aqueles com os quais não concordamos).

Mas, como diria o ditado popular, na prática a teoria é outra. Falar de violência política requer uma definição clara de ambos os conceitos política e violência. Em outras palavras, para classificar quais atos são de fato inaceitáveis em uma democracia é preciso fazer distinções desconfortáveis, e algumas vezes contraproducentes, entre quais motivos são realmente políticos, e pior, quais experiencias são realmente violentas.

Existem ainda mais complicações. O conceito de violência política mobiliza um imaginário de culpabilidade da tradição liberal que mostra certa dificuldade ao tratar de complexas relações de responsabilidade e assumi uma divisão clara entre os perpetradores da violência e suas vítimas. O problema é que, na prática, as coisas nunca são claras.  

Efetivamente, o conceito de violência política cria uma series de distinções problemáticas e arbitrárias que terminam por ofuscar as maneiras pelas quais a violência se enraizou em sociedades modernas. Um par de exemplos cai bem. Na maioria das vezes, os homicídios relacionados ao tráfico de drogas não são tratados como violência política (na falta de uma motivação claramente política, argumenta-se que se tratam de crimes econômicos).

Por que as mortes causadas pela austeridade e cortes dos gastos sociais nunca são vistas como violência política? Não seria a morte uma forma de violência?

Da mesma forma, os assassinatos de parceiros “adúlteros” (sic), um crime que afeta desproporcionalmente a população feminina, é frequentemente tratado como crime passional/pessoal e não como um crime político. Isso à despeito de décadas de esforços feministas, que nuca se cansaram de nos lembrar que o pessoal é sempre, profundamente político.

Por que as mortes causadas pela austeridade e cortes dos gastos sociais nunca são vistas como violência política? Não seria a morte uma forma de violência? Não seriam as decisões no âmbito da política fiscal, ao fim e ao cabo, políticas?

Há uma extensa lista de outros casos reais nos quais uma distinção honesta e rigorosa entre o que cai e o que não cai no âmbito da violência política acaba caindo por terra. Em outras palavras, atos de violência são sempre associados, de alguma forma, à uma certa política, mesmo quando suas motivações não aparentam sê-lo.

A violência estruturante

Existem melhores formas de investigar a relação entre violência e democracia no Brasil contemporâneo. Por exemplo, é possível rejeitar o foco excessivo na questão da violência política (embora ela seja obviamente importante) e tentar analisar o “efeito Bolsonaro” através de uma logica mais holística e sistêmica. Isso significa entender que o link entre a violência e política é muito mais profundo, e infelizmente muito mais incrustrado no tecido social da democracia brasileira. E os movimentos que glorificam e normalizam a violência sempre ocorrem em um contexto histórico específico, sendo tanto respostas às circunstâncias nas quais ocorrem quanto condicionantes destas.

Tentativas de entender a violência desde uma perspectiva holística e sistêmica tem uma longa história no que se poderia vagamente definir como o campo dos estudos da violência. Alguns pesquisadores, como o academico norueguês Johan Galtung, tornaram-se famosos por argumentar que a violência também possui uma face estrutural, expressa nos diversos impedimentos a plena realização do potencial humano.

De acordo com essa perspectiva, o racismo institucional que ainda assola o mundo, e particularmente o Brasil, seria extremamente violento porque impede indivíduos identificados como negros de realizarem as promessas liberais de tratamento igualitário. Poderíamos dizer, pegando emprestado as formulações um tanto parecidas de Amartya Sen, que os problemas apresentados pelo subdesenvolvimento socioeconômico (como falta de acesso à educação, saneamento e moradia) também constituem formas de violência estrutural.

Possuidor de um dos mais altos índices de desigualdade do mundo, com mais de metade da população sem acesso à educação básica e 61% sem acesso a serviços de saneamento seguros, o Brasil é certamente um país definido por altos índices de violência estrutural. 

Todavia, é preciso lembrar que a violência não é tão somente estrutural, mas, como a tradição Marxista sugere, também um fator estruturante das sociedades capitalistas modernas. Em outras palavras, os impedimentos a plena realização do potencial humano não são simples barreiras que poderiam ser facilmente levantadas pelo desenvolvimento econômico e o fortalecimento das instituições.

Numa linguagem simples, sem destituição não há compulsão para o trabalho. Sem compulsão para o trabalho não existem trabalhadores. E sem trabalhadores não há indústria. 

Tais impedimentos (como a exclusão, a exploração e a repressão velada) são mecanismos que tem desempenhado um papel histórico crucial no processo de acumulação capitalista. De acordo com essa corrente de pensamento, a exclusão de largas porções da população global das promessas do liberalismo e dos benefícios da sociedade de consumo não é uma mera falha de mercado, mas sim condição sine qua non para o bom funcionamento do modo em que produzimos e distribuímos riquezas.

Numa linguagem simples, sem destituição não há compulsão para o trabalho. Sem compulsão para o trabalho não existem trabalhadores. E sem trabalhadores não há indústria. A consequência desse ciclo vicioso é que, para que seja capaz de produzir em uma escala que se expande indefinidamente, sociedades capitalistas precisam reproduzir, de alguma forma, uma atmosfera de insegurança (o medo do desemprego, do débito descontrolado, da fuga de capitais e etc...).

Novamente, não seria exagero dizer que a história Brasileira é a história de esforços para fabricar e institucionalizar uma brutal compulsão para o trabalho através da destituição dos direitos mais básicos. Desde de os tempos da escravidão colonial, autoridades locais trabalharam para assegurar altos retornos aos investimentos através da produção de um estado generalizado de insegurança social. E talvez nenhum período histórico tenha ilustrado essa simbiose entre acumulação, violência e insegurança de forma tão transparente quanto a ditadura (1964-1985), tão amada por Jair Bolsonaro.

Generosamente apoiada pelo empresariado (que agora vê a vitória do extremista como um bom cenário para investimentos), o regime autoritário liberalizou fluxos de capital, violentamente reprimiu o direito a greve, e sistematicamente depreciou os salários reais.  E outra amarga verdade, é que enquanto a transição democrática (1985-1988) consegui de certa forma democratizar a esfera política, a economia brasileira se manteve ligada aos ditames filo-autoritários do consenso neoliberal.

Não seria exagero dizer que a história Brasileira é a história de esforços para fabricar e institucionalizar uma brutal compulsão para o trabalho através da destituição dos direitos mais básicos.

A chamada Nova República (1988-?) foi caracterizada pela supremacia indiscutível da austeridade fiscal (que sugou até o outrora socialista Partido dos Trabalhadores para suas fileiras), altos níveis de informalidade e flutuantes níveis de desemprego, as permanentes chantagem causadas pelo medo da fuga de capitais,[1] e decisões de privilegiar a manutenção da “lei e da ordem” em detrimento da proteção de direitos humanos fundamentais.

Alguns destes elementos foram sim mitigados por governos progressistas, mas foi muito pouco e talvez tarde demais. Para todos os fins, décadas de violência e insegurança (nas ruas e no mercado de trabalho) acabaram por criar uma atmosfera no Brasil na qual a vida humana é tratada como dispensável.

O desrespeito a vida que define o “efeito Bolsonaro” nada mais é que a mais recente, e mais radical expressão de um desrespeito a vida (a algumas vidas, diga-se de passagem) generalizado que estruturou e ainda estrutura a sociedade Brasileira contemporânea. 

A violência e a falha da democracia

De qualquer forma que a violência seja entendida, uma coisa é inegável: a violência é sempre ruim para a democracia.  Os efeitos imediatos de atos violentos podem ser catastróficos para a vida política. Como Hannah Arendt uma vez colocou de forma brilhante, a violência política é imprevisível e traz sempre o risco de destruir as bases da fundamental promessa de convivência coletiva.

Quando por tantos anos nada é feito para aplacar essa violência invisível, como no caso brasileiro, a sociedade se torna um campo fértil para o autoritarismo e o extremismo.

Essa violência (o perigo do autoritarismo e da dissolução de laços republicanos) é vista por segmentos liberais como o maior perigo que o “efeito Bolsonaro” representa a democracia brasileira, e com certa razão. Mas não podemos esquecer que a democracia brasileira não precisa de outsiders, ela já vem sendo atacada de longa data pels “perigo” interno, silencioso e invisível da violência estruturante, em larga medida ignorado por esses mesmos segmentos liberais que temem o autoritarismo.

E quando por tantos anos nada é feito para aplacar essa violência invisível, como no caso brasileiro, a sociedade se torna um campo fértil para o autoritarismo e o extremismo representado por Bolsonaro e seus asseclas. Bom, nem tudo está perdido. Ainda existe uma pequena, mas real chance que Fernando Haddad (PT) ganhe o segundo turno.

Este seria um primeiro e imensamente importante passo na luta contra a ascensão da extrema direita. Mas mesmo em um cenário de sonhos, o “efeito Bolsonaro” não desapareceria a menos que as violências estruturais e estruturantes também desapareçam. Que ninguém se engane. Este sim, é o verdadeiro desafio da esquerda.


[1] Paulani, Leda Maria. “Capitalismo Financeiro e Estado de Emergência Econômico No Brasil: O Abandono Da Perspectiva de Desenvolvimento.” In Hegemonia Às Avessas: Economia, Política e Cultura Na Era Da Servidão Financeira, edited by Francisco de Oliveira, Ruy Braga, and Cibele S. Rizek. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.

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