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O ocaso do petismo (parte 1)

A esquerda brasileira atual, que se opõe tanto ao governo como à ofensiva da direita, necessita romper com o dualismo nefasto no qual se viu encerrada. English Español

José Carlos Freire
5 April 2016
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Comício com Lula e Dilma, em Campinas. Foto: Cesar Ogata/Flickr. Some rights reserved.Em uma ceia, prolongada noite adiante, perguntara alguém as horas ao suíço de serviço; ao que este, olhando para o relógio, e verificando que era passada a meia-noite, respondeu: “Já é amanhã, meus senhores”.

Essa anedota foi recolhida por Alberto Torres quando, no início do século XX, enfrentava a tarefa de pensar os limites da República Velha e consequentemente propunha os rumos para superar seus problemas fundamentais. Guardadas as devidas diferenças de contexto histórico e ressalvadas as posições ideológicas do autor, ela bem que poderia ser aplicada a uma reunião da esquerda no tempo presente da história brasileira.

A pauta da reunião da esquerda teria dois itens fundamentais: primeiro, o informe de que o intervalo do petismo dentro do bloco histórico hegemônico burguês acabou; segundo, os encaminhamentos daí decorrentes. É claro que na política, como na vida, nada é simples. O ocaso do petismo apresenta desafios urgentes, no qual se situa o debate sobre a intensificação da ofensiva de direita por meio dos órgãos de imprensa. Ainda assim, penso ser o momento de muita frieza e cautela no debate porque se é grande o desafio imediato da conjuntura, maiores serão os desafios colocados à esquerda nos próximos anos: reconstruir um projeto popular para o Brasil distante do petismo.

As modestas reflexões aqui colocadas são tentativas de contribuir para o debate, limitadas e certamente cheias de lacunas. O urgente parece ser distinguir as táticas imediatas de combate a esta espécie de “midiocracia” burguesa que vivenciamos da ação estratégica de construção de um projeto popular para o Brasil, participativo e democrático, que resgate o referencial do socialismo sequestrado pelo petismo e confinado aos limites da burocracia estatal, ao pragmatismo político e à manutenção do poder.

Tentando compreender o ocaso do petismo

Enquanto vejo o noticiário para saber quais as novidades de show da realidade que virou a política brasileira, sigo escutando o tilintar das enxadas das trabalhadoras que limpam as ruas de pedra do bairro. Trabalho ingrato e duro, sem as mínimas condições de proteção do sol e do calor, sem a mínima assistência do poder público que as lança às ruas como as mineradoras lançam os mineiros às montanhas, contando simplesmente com a boa vontade dos moradores em ceder-lhes um copo d’água ou o banheiro para uso, elas seguem, duramente existindo, bravamente resistindo.

A situação destas trabalhadoras se assemelha à daqueles em estado de semiescravidão das lavouras de cana, dos que oscilam entre o desemprego fruto da implementação tecnológica do agronegócio e o subemprego nas panhas de café, retiro de leite e colheita de frutas, dos que se matam por um salário miserável nas capitais do Brasil. As condições desses trabalhadores reais, como estas que a minha porta enxugam o suor no escaldante sol de Teófilo Otoni, substancialmente, não se alteraram no intervalo que foi os Governos do PT. O que não implica em dizer que benefícios sociais não foram realizados. O determinante é que estruturalmente o Brasil não se alterou. Daí a dificuldade de se criticar o petismo que se mostrou tão aguda nos momentos de eleição em 2006, 2010 e 2014. Mudou ou não mudou? O pensamento binário – do qual também servem de exemplo “PT ou PSDB?”, “Dilma ou Aécio?”, “Lula ou FHC?” e tantos outros a que a mídia nos leva a pensar e que o petismo ajudou a alimentar – não nos ajuda. O Brasil mudou e não mudou. E nessa amálgama de mudança e permanência, alma da história, considerando que em nenhum momento a hegemonia burguesa foi ameaçada, o pouco que mudou não alterou o predominante que não se alterou. A sutil diferença dos governos Lula e o primeiro mandato de Dilma em relação aos governos anteriores do período pós-redemocratização não alterou o essencial: continuamos um país subdesenvolvido, com uma gritante segregação social, dependência econômica crescente, não apenas com pouca industrialização, mas com desindustrialização e uma democracia de fachada que transforma o popular em plateia e o parlamentar em palco.

Nesse registro interpretativo, não só porque não conseguiria fazer uma análise consistente do ocaso do petismo, mas porque penso que os elementos essenciais já foram colocados no debate, destacado quatro abordagens: Fernando Silva, em seu texto “Precisamos construir outro projeto de país, longe dos governistas”[1]; Fábio Nassif, com “É possível combater a direita e dizer adeus ao lulismo”[2]; Mauro Iasi, com “A crise do PT: o ponto de chegada da metamorfose”[3]; e Valério Arcary, no texto de 2015 “É possível reconstruir uma esquerda revolucionária depois da ruína do PT ou esta soterrará toda a esquerda?”[4]. Passo a alinhavar livremente alguns pontos presentes nestas análises que me parecem convergentes, substancialmente, e podem nos dar pistas para entender o processo para além da avalanche de elementos que a conjuntura diariamente nos impõe:

A responsabilidade primeira por termos chegado aonde estamos cabe aos governos petistas. O modelo de desenvolvimento (neo-desenvolvimento, social-desenvolvimento, enfim, palavras tantas usadas para ocultar a essência que é mesma), calcado, na agroexportação extrativista, com tímida distribuição de renda sem mexer nos lucros do capital financeiro representa uma forma de conciliação de classes, expressa no lulismo. Mais que isso, a opção de conciliação com a burguesia nefasta que temos no Brasil implica, necessariamente, em traição de classe. Num contexto específico de ampliação de mercado na periferia, grande quantidade de capital disponível, numa margem grande de manobras, Lula foi aceito pelo capitalismo global. De sua parte, ele agradeceu o acolhimento, aplicou as medidas necessárias – já previstas na Carta ao Povo Brasileiro de 2002 – e convenceu as massas de que estas regras do jogo eram administráveis. O efeito colateral trágico foi a despolitização das classes populares. Ao desarmar os movimentos sociais de sua autonomia necessária, ao congelar a reforma agrária com o agronegócio, ao responder ao extermínio de jovens e negros da periferia e ao tratamento das posições de esquerda como fatos policiais pela Lei Antiterrorismo, entre tantas outras ações ao longo destes 13 anos, o PT desorganizou as classes trabalhadoras e deslocou o campo da luta para o Estado, onde a burguesia tem o mando de campo, é dona do uniforme, da bola, contrata o juiz e ainda cobra ingresso.

O momento atual do PT não é fruto do acaso, e sim decorrência do caminho que o partido escolheu. Da articulação entre conquista de espaço no poder, de um lado, e a construção de um movimento de massas de outro, modelo que está na origem do Partido dos Trabalhadores, caminhou-se paulatinamente para a ênfase na disputa pelo poder para que depois se buscasse avançar rumo ao socialismo. Um programa antilatifundiário, anti-imperialista e antimonopolista exigiu, gradativamente, do partido a acomodação de táticas cada vez mais flexíveis para se chegar ao governo. Quando lá se chegou, a antiga articulação entre busca do poder e avanço da organização de massas cedeu lugar à estrita manutenção do poder, reduzida a alianças parlamentares e performances eleitorais. Ampliar alianças, vencer eleições e garantir a governabilidade. Do ponto de vista de um “partido”, tecnicamente correto; do ponto de vista “dos trabalhadores”, cooptação.

A direita não precisa mais de intermediários, prefere governar diretamente. Ao tentar se livrar de Lula, a burguesia se orienta pela estabilidade. Não que Lula represente um projeto socialista de enfrentamento, o que colocaria o cenário eleitoral de 2018 como incerto. Mas porque, dadas as necessidades de aprofundamento da ofensiva neoliberal, não cabe absolutamente nenhuma concessão às classes populares, nem mesmo aquelas que o modelo de conciliação em um momento anterior tornou possível. A margem de manobra que a conjuntura de 2003 e seguintes permitiu não existe mais. É para retomar o governo de forma direta e empreender avanços no modelo neoliberal que todo o circo se arma, não porque Lula ou PT represente a esquerda ou o socialismo.

A defesa do governo Dilma e de Lula pela esquerda representa uma armadilha. Não obstante o jogo ilícito jurídico-midiático armado, não cabe à esquerda efetivamente comprometida com a transformação social fazer coro às manifestações de apoio ao governo que misturam, de modo deliberado, denúncia ao modo como a ofensiva da direita se apresenta com uma necessidade de defesa de Lula e Dilma. São coisas distintas. Ademais, a defesa incondicional do governo e de Lula, como apresentam os setores petistas e que seduz enorme parcela dos setores da esquerda, implica quase que de modo fatal o silêncio sobre a corrupção, sobre o enriquecimento de lideranças populares, sobre o modo com se rasgou a ética o espírito republicano, reduzindo-se tudo à tese do golpismo.

Defender o lulismo implica em aceitar as condições da hegemonia burguesa. O resgate do lulismo, na forma messiânica que os setores mais à direita do PT propõem, é o mesmo que defender as pazes com a burguesia corrupta brasileira, que não tem projeto nacional de sociedade que possa realizar mudanças civilizatórias profundas, muito menos em aliança com a classe trabalhadora. Acreditar que esta burguesia possa defender bandeiras anti-imperialistas, antimonopolistas e antilatifundiárias representa uma ingenuidade que a esquerda brasileira já deveria, no seu conjunto, ter superado há muito tempo. No limite, retomar a conciliação de classe, o lulismo, ainda que hipoteticamente possível, implica em aceitar as regras atuais do jogo, que são piores que as de 2003: avançar sobre os trabalhadores nos seus direitos mais elementares. O preço da governabilidade, no contexto de hoje, não é a flexibilização ou mistificação de um programa democrático popular e sim a sua renúncia radical e irrestrita.

É necessário defender de modo crítico o Estado democrático de direito e denunciar o papel da mídia. Não podemos nos calar diante dos métodos judiciais aplicados nos últimos dias que, além de questionáveis e fundados em interpretações mais políticas que jurídicas, coloca uma linha direta entre Polícia Federal e grande mídia, especialmente a Rede Globo. Vivemos uma espetacularização do político que combina o princípio do “pão e circo” dos seculares modelos de dominação com os sofisticados instrumentos seletivos de informação. Ocorre que a mídia burguesa e a elite brasileira sempre foram reacionárias, o que não significa que devamos isentar de responsabilidade quem se aliou a elas. O PT propagou a ilusão de que poderia tê-las como aliadas, negociou com elas e governou para elas. A defesa do Estado democrático deve se basear na garantia da legalidade, para que o que fazem hoje com Lula e o PT não se torne um elemento da cultura política e, portanto, apresente-se como naturalizado.

É preciso muita cautela com a tese do golpe. O modo apressado com que os governistas interpretam o momento como golpe, associando-o sem mediação alguma com o contexto de 1964 é perigoso. Potencializada pelas redes sociais, a tese do golpe ganha espaço crescente. Ainda que evidente a manipulação de interesses e informações, não temos, ainda, um processo que coloque partidos na ilegalidade, feche sindicados e movimentos sociais, proíba a liberdade de expressão, exile políticos etc.

Nem Lula pode salvar o projeto petista de poder. Há uma articulação direta entre o agravamento da crise social e econômica que atinge os trabalhadores, por um lado, e a insatisfação de setores da classe dominante – parte do mercado financeiro e a grande mídia corporativa, por outro. O que nos impede de pensar o “efeito Lula” como solução mágica. Nem com toda alquimia política, Lula poderia, neste contexto, que difere radicalmente de seu primeiro mandato, articular interesses díspares como são a necessidade do grande capital e as das classes populares. Não há mais margem de manobra. Não deve ser subestimada a capacidade política de Lula e talvez até venha a reerguer seu projeto de voltar ao poder, na cadeira presidencial. Mas será outro momento, outro Lula e não a pura reedição de 2003.

Enquanto a direita se articula com facilidade a esquerda é heterogênea.  Mesmo que possamos formular de modo variado a configuração da esquerda – quer dividida entre reformistas, centristas e revolucionários, quer, numa outra forma, dividida entre moderados e radicais, o fato é que em conjunturas distintas a esquerda tem comportamento diferenciado no seu interior. Simplificando ainda mais, no nosso caso, poderíamos falar de uma esquerda que se opõe ao petismo e uma que ainda aposta nele. Como nas conjunturas das últimas eleições presidenciais, quando se descortinou a ameaça efetiva do retorno de um governo de direita (ressalvando-se que, nesta leitura, o PT seria de esquerda), no presente, a tendência é de uma hegemonia, no campo da esquerda, do reformismo. Enquanto a esperança seria de que setores e agentes progressistas desembarcassem do governo para fortalecer uma plataforma de esquerda mais combativa, o que ocorre é que muitos setores titubeantes que ensaiavam uma ruptura acabam por reembarcar no trem do governo. Numa palavra: a esquerda de oposição ao governo precisa de muito trabalho, debate, paciência, articulação e organização para se mover no terreno argiloso que reduz todo jogo a uma disputa entre os do bem (pró-governo) contra os do mal (antigoverno).

Evidentemente a situação exige uma análise muito maior. No entanto, os elementos acima parecem suficientes para pensarmos os desafios que se colocam para a esquerda brasileira atual, tomada, nestas breves reflexões, como o conjunto das forças sociais que, situadas na defesa das classes trabalhadoras, colocam-se contrárias tanto ao governo quanto à ofensiva da direita, rompendo o dualismo nefasto em que fomos lançados.


[1] SILVA, Fernando. “Precisamos construir outro projeto de país, longe dos governistas”. Correio da Cidadania. 11/03/2016. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11491:2016-03-12-00-01-09&catid=72:imagens-rolantes

[2] NASSIF, Fábio. “É possível combater a direita e dizer adeus ao lulismo”. Correio da Cidadania. 05/03/2016. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11477:2016-03-05-14-39-19&catid=72:imagens-rolantes

[3] IASI, Mauro. “A crise do PT: o ponto de chegada da metamorfose”. Blog da Boitempo. 10/03/2016. Disponível em: http://blogdaboitempo.com.br/2016/03/10/a-crise-do-pt-o-ponto-de-chegada-da-metamorfose/

[4] ARCARY, Valério. “É possível reconstruir uma esquerda revolucionária depois da ruína do PT ou esta soterrará toda a esquerda?”. Correio da Cidadania. 05/10/2015. Disponível em: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11138:2015-10-06-00-07-31&catid=25:politica&Itemid=47

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