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“Ocupar e resistir!”: As ocupações e a resistência estudantil no Brasil

A “Primavera Secundarista” transformou a escola em um laboratório experimental de fazer política. Os estudantes inspiraram movimentos, recuperaram a confiança e se abriram à descoberta dos direitos. Español English

Paula Alegria Marcielly Moresco
27 October 2017
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Ocupação escolar no Méier, Rio de Janeiro, maio de 2016. Imagem: Sofia Leão. Todos os direitos reservados

IMAGENS: Sofia Leão

 

Há quatro anos, as agitações populares ganharam as ruas em proporções raramente vistas no Brasil. No dia 20 de junho de 2013, uma quinta-feira, estima-se que mais de 1,25 milhões de pessoas tenham participado de protestos por todo o país. Embora tenham existido fatores desencadeadores mais evidentes (o valor da tarifa de ônibus, a violência policial, o aumento do custo de vida e os impactos dos megaeventos esportivos), o movimento se manifestou por razões variadas, algumas até contraditórias. “Não é só pelos 20 centavos” e “Contra tudo”, diziam os cartazes. O alargamento da bandeira proposta inicialmente contra o aumento na tarifa de ônibus acompanhou o crescimento do número de manifestantes e canalizou as agitações populares para múltiplas aspirações.

Os protestos se estenderam até os anos seguintes, em 2014 e 2015. A então Presidenta da República, Dilma Rousseff, e o seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT), foram alvos de alguns deles, impulsionados pela indignação com escândalos de corrupção. As difusas reverberações destas manifestações levaram à votação, em abril de 2016, do impeachment da primeira mulher a ocupar o mais alto cargo executivo do país. Citações a torturadores da ditadura, elogio ao golpe de 1964, menções à família e a Deus como justificativas de voto tornaram evidente que o centro da peça jurídica, as chamadas "pedaladas fiscais", não era a verdadeira razão da destituição. Michel Temer assumiu a Presidência da República no que configurou, para muitos, um “golpe de Estado”. Há quem diga que o Brasil deu uma guinada à direita, com a explosão de discursos conservadores e extremistas desde então.

Lute como uma Menina (versión corta), um documentário dirigido por Flávio Colombini e Beatriz Alonso

Este contexto político ajuda a construir um conjunto de elementos objetivos e subjetivos da história dos recentes protestos estudantis no Brasil, ainda que os estudantes busquem se afastar da retórica de disputas partidárias e polarizações políticas. Em 2015 e 2016, três ondas de ocupações estudantis de escolas públicas tiveram lugar no país. Por meio da micropolítica, vista pelo  modo como compuseram  suas práticas, os secundaristas multiplicaram saberes sobre modos de enfrentamento e articularam habilidades de resistência. Os estudantes conjugaram a habilidade de dialogar com a sociedade e de fazer política sem se submeter a interesses que não os da luta pela educação pública, colocando em marcha dinâmicas políticas que resgataram aspectos das experiências dos movimentos antiglobalização do final dos anos 1990. 

As flores da primavera: reforma educacional e resistência secundarista

A chamada Primavera Secundarista foi disparada no dia 23 de setembro de 2015 com um anúncio do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin: o programa de “reorganização escolar”. A decisão envolvia a transferência de cerca de um milhão de alunos da rede pública estadual e o fechamento de quase uma centena de escolas. O objetivo era dividir os ciclos de aprendizagem: cada escola atenderia exclusivamente ou aos alunos do Ensino Fundamental I (6 a 10 anos), ou do Ensino Fundamental II (11 a 14 anos), ou do Ensino Médio (15 a 17 anos).

Eles se inspiraram na Revolução dos Pinguins no Chile em 2006 e 2011

O discurso da Secretaria Estadual da Educação sustentava o argumento de que, nos últimos anos, houvera uma redução no número de alunos da rede e, portanto, algumas vagas estariam ociosas. No entanto, a fragilidade dos argumentos e a exclusão de professores e alunos da discussão sobre o plano despertaram o descontentamento da comunidade escolar.

Do Chile a São Paulo: a difusão das ocupações estudantis como forma de protesto 

Os estudantes mobilizaram cerca de 200 manifestações de rua em todo o estado e exigiram a suspensão da proposta de reorganização. Em uma dessas manifestações, uma profecia foi lançada, como lembrou um estudante: “Teve um mano que falou que, pra cada escola fechada, nóis ia ocupar duas”.

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Alunos bloqueiam a entrada do Colégio Central do Estado do Brasil em Méier, Rio de Janeiro, maio de 2016. Imagem: Sofia Leão. Todos os direitos reservados.

Uma estudante de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, relatou a inspiração da Revolución de los Pingüinos (Revolução dos Pinguins) no Chile em 2006 e 2011, na qual centenas de escolas foram ocupadas em uma revolta contra a privatização da educação: “um aluno encontrou uma notícia sobre a ‘Revolta dos Pinguins’ do Chile” ela disse. “ninguém sabia o que era ocupação. Depois disso que a gente aprendeu o que era ocupar, e decidimos.”

Indispostos com a intransigência das autoridades e com a ineficácia dos atos de rua, os estudantes secundaristas chegaram a tomar mais de 200 colégios públicos do estado. Era a primeira onda de ocupações de escolas no país.

Os estudantes conceberam métodos alternativos e criativos de “ação direta” para pressionar o governo. O sentido de “tática” ou de “estratégia” extrapolou a organização de protestos de rua e se radicalizou com a adoção da ocupação como instrumento de luta. Deslocou-se a “propriedade” das escolas para os alunos, tirando-a, nos planos objetivo e subjetivo, das mãos do Estado. No gesto da apropriação (“A escola é nossa!”), os estudantes colocaram em discussão a educação disciplinadora, a hierarquia arbitrária e a degradação das condições de ensino.

Pouco mais de um mês depois, no início de dezembro de 2015, a proposta de reorganização das escolas do estado de São Paulo foi suspensa. A vitória dos alunos paulistas se espalhou pelo Brasil e inspirou o movimento estudantil secundarista de norte a sul.

 

De São Paulo para o resto do Brasil: segunda onda de ocupações.

Em 2016, as sementes dessa “Primavera” floresceram mais uma vez; os estudantes articulavam-se entre os estados, e as ocupações se espraiaram vertiginosamente.

Em Goiás, logo no início de 2016 – poucos dias depois da vitória dos colegas paulistas – os alunos secundaristas mobilizaram cerca de 30 ocupações contra as ameaças de privatização do ensino público pelo modelo de gestão compartilhada entre o Estado e as Organizações Sociais (as OSs).

Entre março e abril, foi a vez dos estudantes do estado do Rio de Janeiro. Eles saíram às ruas protestando contra os cortes de gastos sobre infraestrutura e declarando apoio à greve dos professores. Em um mês, 70 colégios públicos estavam ocupados. Ao mesmo tempo, alunos cearenses se manifestavam contra a degradação do ensino público. Além dos atos de rua, eles ocuparam 12 escolas do Ceará.

Enquanto isso, os levantes estudantis voltaram ao estado de São Paulo. Um escândalo de desvio da verba destinada às merendas de escolas municipais e estaduais foi o detonador dessas novas ocupações, que ocorreram entre abril e maio de 2016 em locais como o Centro Paula Souza e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Entre maio e junho, os estudantes do estado do Mato Grosso também embarcaram na luta contra a privatização de 76 escolas por meio das Parcerias Público Privadas (a PPP). Neste período, os alunos ocuparam em torno de 25 escolas estaduais. E os secundaristas do Rio Grande Sul também viram no método da ocupação uma ferramenta de luta potente e a mobilizaram contra o descaso com a infraestrutura das escolas, além das ameaças de privatização, ocupando aproximadamente 120 escolas em todo o estado.

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Estudantes preparam o jantar durante uma ocupação do Colégio Estadual Visconde de Cairu no Meier, Rio de Janeiro, maio de 2016. Imagem: Sofia Leão. Todos os direitos reservados.

Após as duas primeiras ondas de ocupações, instâncias locais incorporaram algumas das demandas dos estudantes. Em Goiás, por exemplo, a decisão da Justiça de suspender o edital de chamamento de organizações sociais para assumir a gestão de escolas é vista como uma vitória dos estudantes contra o processo de privatização do ensino público, apesar de ainda representar uma ameaça em todo o país. Em São Paulo, quatro dias depois de encerrada a ocupação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em maio de 2016, foi aberta a Comissão Parlamentar de Inquérito da Merenda (a “CPI da Merenda”).

Por outro lado, mais de um ano depois das denúncias feitas nessa comissão, ninguém foi punido no caso de São Paulo. Em estados como o Rio de Janeiro e Ceará, que também testemunharam mobilizações na segunda onda de ocupações contra a degradação das condições de ensino, a crise no âmbito da educação se agravou ainda mais.

Terceira onda: reformas nacionais, rápida difusão das ocupações e repressão.

O Brasil assistiu uma terceira onda de ocupações – a maior já registrada na história do país – no segundo semestre de 2016. Entre outubro e dezembro, 21 estados brasileiros tiveram instituições de ensino ocupadas. Porém, neste caso, as pautas desencadeadoras das mobilizações eram de âmbito nacional, e não mais agendas locais.

No dia 23 de setembro de 2016, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma proposta de Reforma do Ensino Médio que alterou a carga horária e a estrutura curricular do ensino. Esta proposta, feita sem consultas prévias efetivas com professores e alunos, trouxe surpresa, incerteza e insegurança. Rapidamente os alunos se mobilizaram e, no dia 03 de outubro, declararam a primeira ocupação da terceira onda de protestos, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, capital do Paraná.

O movimento no Paraná cresceu vertiginosamente, com 850 escolas sendo ocupadas rapidamente. Depois do foco inicial, quase 1.200 colégios em todo o país aderiram à terceira onda de ocupações. À medida que os protestos se nacionalizavam, as bandeiras ganhavam coro em torno de três pautas principais: 1) a contestação da falta de diálogo sobre a “Reforma do Ensino Médio” – MP n.º 746/2016, posteriormente aprovada como Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; 2) o repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 55/2016, posteriormente aprovada como Emenda Constitucional n.º 55/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos, principalmente nos setores da Educação e Saúde; e 3) a rejeição à Proposta de Lei “Escola sem Partido”, conhecida também como “Lei da Mordaça”, que objetiva controlar e perseguir professores que expressem ideias “de esquerda” ou “marxistas”, e acabar com a suposta “doutrinação ideológica” em sala de aula.

Alunas e alunos “firmes” transformaram o espaço escolar em um laboratório experimental de fazer política nunca antes visto na história do país

Paralelamente, cada escola incrementou na agenda de reivindicações as necessidades locais, tais como a falta de professores, a precariedade na infraestrutura, a violência em torno da instituição de ensino, debates sobre diversidade sexual e empoderamento feminino, defesa pessoal e midiaativismo independente.

Alguns dias após o início da terceira onda, as Universidades Estaduais e Federais em todo o país foram ocupadas por estudantes, em uma aliança de solidariedade e fortalecimento das ocupações escolares que sofriam a pressão da comunidade, do governo e da mídia. No balanço divulgado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), 229 instituições de ensino superior foram ocupadas nos cerca de 40 dias deste período nacional de ocupações.

Na segunda metade de outubro, os protestos começaram a perder força devido à falta de abertura do governo federal para a revisão da reforma e às reintegrações de posse pelo Estado. As intensas violências policiais e a repressão contra os estudantes também marcaram o fim da terceira onda de ocupações no país. As coerções surgiram inclusive por parte de movimentos contrários às manifestações e favoráveis às reformas do ensino e aos cortes orçamentários, como o Movimento Brasil Livre (MBL), juntamente com grupos conservadores.

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Uma estudante limpa o banheiro das mulheres no último dia da ocupação do Colégio Estadual Visconde de Cairu, Méier, Rio de Janeiro. Imagem: Sofia Leão, Todos os direitos reservados.

Um legado positivo das ocupações de escolas

Como vimos, a primeira e a segunda onda de ocupações apresentaram algumas vitórias sobre pautas locais como reformas institucionais, casos de corrupção e projetos de privatização em estados como São Paulo e Goiás.

No plano nacional, no entanto, duas das três pautas principais que desencadearam as mobilizações no segundo semestre de 2016 foram sancionadas. A Reforma do Ensino Médio e a proposta de limite para os gastos públicos na educação (PEC 55/2016) foram aprovadas pelo Governo Federal mesmo com as manifestações contrárias e já estão em vigor desde o início de 2017.

Já o projeto Escola Sem Partido segue em regime de tramitação na casa legislativa do país.  Apesar da larga oposição e de ter sido declarado inconstitucional pelo Ministério Público Federal, o projeto avança com o apoio da parcela mais conservadora da população não só em âmbito nacional, como nas instâncias municipal e estadual com versões inspiradas no texto principal. A iminência das aprovações é motivo de incessante preocupação na comunidade escolar.

Apesar das reações negativas, repressoras e criminalizadoras, a “Primavera Secundarista” é reconhecida no Brasil pelo seu legado positivo: alunas e alunos “firmes” (grito de guerra e símbolo das ocupações paranaenses) transformaram o espaço escolar em um laboratório experimental de fazer política nunca antes visto na história do país. As ocupações reforçaram a necessidade desses estudantes de se organizarem e se mobilizarem de forma coletiva, mas autônoma. Também permitiu aos estudantes se comunicarem com a sociedade e o Estado, e exercer seu direito à educação pública de qualidade sem que a sua agenda fosse submetida às de outros grupos políticos e sociais.

Ao exercer os seus direitos, os estudantes inspiraram movimentos sociais, recuperaram a confiança e saíram das ocupações mais conscientes politicamente e prontos para enfrentar o Estado, a sociedade e a mídia.

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