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A Organização Pan-Americana de Saúde está em terapia intensiva

A mais alta autoridade sanitária do continente suspenderá suas operações? Ou será forçada a reduzi-las drasticamente? O futuro da OPAS será decidido muito em breve.

Miguel González Palacios
10 August 2020
Edifício sede da Organização Pan-Americana da Saúde, o braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas, em Washington DC, nos EUA
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Ruhrfisch, GFDL, CC-BY-SA

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a mais alta autoridade sanitária do continente, suspenderá suas operações? Ou será forçada a reduzir drasticamente suas operações? O futuro da OPAS será decidido muito em breve. Durante a última reunião do Comitê Executivo em 23 de junho, a Dra. Clarissa Etienne, da República Dominicana, expressou sua preocupação com a crise financeira sem precedentes que a organização está atravessando.

De acordo com suas declarações financeiras, os países membros têm uma dívida acumulada de US$162 milhões, correspondente às contribuições que não foram feitas durante vários anos consecutivos por 15 deles, liderados pelos Estados Unidos com 67% da dívida, seguidos por Brasil, Venezuela, México, Argentina, Colômbia e Chile.

O panorama é agravado pelos ataques do presidente norte-americano Donald Trump e seu homólogo brasileiro Jair Bolsonaro, que questionaram a legitimidade da Organização Mundial da Saúde (OMS), representada nas Américas pela OPAS, para intervir na gestão da pandemia da Covid-19 em seus países. Essa tensão foi formalizada com a retirada oficial dos Estados Unidos da OMS em 7 de julho, que acusa de ter um preconceito ideológico em favor dos interesses geopolíticos da China.

A incerteza sobre o futuro da OPAS é preocupante e acontece exatamente quando a região registra, no momento em que escrevo, mais de 10,1 milhões de casos e 376.000 mortes por Covid-19, tornando-a a região mais afetada pela pandemia no mundo. Mas, além da gestão da saúde pública, a crise da OPAS tem sérias implicações para o futuro da cooperação entre os governos da região.

O que é a OPAS e o que ela faz?

A OPAS é uma organização única no sistema internacional porque é simultaneamente a entidade de saúde do Sistema Interamericano, liderada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), e o escritório regional para as Américas da agência de saúde das Nações Unidas, a OMS.

Criada em 1902, a OPAS é a mais antiga agência internacional de saúde do mundo, e foi fundada ao mesmo tempo que a União Pan-Americana, hoje a OEA, a mais antiga agência multilateral em funcionamento no mundo. De sua sede em Washington, a OPAS coordena o trabalho de 27 escritórios e 3 centros especializados distribuídos em toda a região, e é responsável por 185 dos 813 centros que colaboram com a OMS em todo o mundo.

Sua missão é "promover a equidade na saúde, combater doenças, melhorar a qualidade de vida e elevar a expectativa de vida dos povos das Américas". Para isso, lidera a colaboração entre governos, universidades, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa, empresas privadas e outras agências internacionais.

As funções da OPAS são numerosas e incluem a prevenção de doenças, atenção a emergências sanitárias e desastres ambientais, fortalecimento dos sistemas de saúde, pesquisa científica e cooperação técnica e promoção de estilos de vida saudáveis. A organização também intervém em questões de saúde pública como segurança rodoviária, tabagismo, segurança do cidadão e equidade de gênero, entre outros.

Sua atual diretora, Dr. Etienne, ocupa o cargo desde 2013 (foi reeleita para um segundo mandato de cinco anos em 2018) e trabalha em conjunto com o Comitê Executivo, cujos membros se revezam a cada três anos, atualmente composto por representantes de Barbados, Belize, Canadá, Costa Rica, Equador, Haiti, México, Peru e Estados Unidos.

A Conferência Sanitária Pan-Americana, a autoridade suprema da organização, é assistida pelos 52 países e territórios das Américas, incluindo Porto Rico, Aruba, Curaçau e Sint Maarten, que, por não serem países independentes, não são membros da ONU ou da OEA. O Reino Unido, a França e os Países Baixos também participam como membros associados, devido aos bens que ainda possuem no continente e no Caribe. É por isso que a OPAS representa, como nenhuma outra organização, o espírito de colaboração interamericana

Durante los años ochenta y noventa, la OPS tuvo una expansión acelerada y se posicionó como actor clave en los programas humanitarios y de desarrollo sostenible de las agencias de la ONU.

Saúde pública, a semente do multilateralismo pan-americano

As origens da OPAS remontam a um surto de febre amarela que começou no Brasil em 1870 e se espalhou até o sul dos Estados Unidos. Seus efeitos foram sentidos por muitos anos e motivaram em grande parte a criação do Escritório Sanitário Internacional, precursor da atual OPAS, durante a Primeira Convenção Sanitária Internacional das Repúblicas Americanas, realizada em Washington, D.C., em dezembro de 1902.

Sua criação foi liderada pelo então presidente americano Theodore Roosevelt, que já tinha ambições de concluir a construção do Canal do Panamá, um projeto que havia sido pago pela França depois de que mais de 20 mil trabalhadores morressem de febre amarela e malária. A cooperação entre os governos da região para controlar essas doenças foi uma condição necessária para o sucesso desse projeto de infraestrutura e para evitar que o aumento do comércio internacional levasse à propagação de novos surtos epidêmicos.

É por isso que durante seus primeiros anos, a principal missão do Escritório foi coletar e compartilhar informações sobre o estado de saúde dos portos marítimos. Entretanto, seu escopo de ação foi rapidamente ampliado para se concentrar também no estudo, monitoramento e erradicação de doenças tropicais, e foi legalmente reforçado com a assinatura do Código Sanitário Pan-Americano em 1924, que ainda está em vigor.

Após sua entrada na Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos aumentaram seus recursos para fortalecer exponencialmente a saúde pública, incluindo suas contribuições para o Escritório Sanitário Internacional. Isso permitiu que este último tivesse um quadro permanente de 17 profissionais, quatro divisões, três seções e dois escritórios regionais na Guatemala e no Peru em 1946.

Cooperação interamericana além da ideologia

A criação da ONU em 1945 emoldurou um novo quadro para os organismos internacionais. Nesse contexto, o Escritório Sanitário assinou um acordo, em 1949, com a recém-fundada OMS, através do qual se tornou seu escritório regional para as Américas. Entretanto, o Escritório não foi integrado ao Sistema das Nações Unidas e manteve sua autonomia em relação à ONU.

Em teoria, isso implicava uma distância da União Pan-Americana, que havia decidido aderir ao Sistema das Nações Unidas através do Pactp de Bogotá de 1948, no qual também adotou seu nome atual, a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mas na prática, seus vínculos persistiram através de acordos de colaboração entre as agências do Sistema Interamericano e a Organização Pan-Americana da Saúde, o nome adotado pelo Escritório Sanitário Internacional em 1958.

Durante os anos 60, a OPAS foi responsável pelos projetos de saúde pública da Aliança para o Progresso, promovida pelos Estados Unidos através da OEA para conter o avanço do comunismo na região. Entretanto, apesar da expulsão de Cuba desta última organização em 1962, a OPAS tem mantido relações estreitas com a ilha e é praticamente o único fórum regional em que participam os Estados Unidos e Cuba.

De fato, a OPAS tem sido um aliado fundamental no desenvolvimento do sistema de saúde de Cuba e sua estratégia de soft power através de missões médicas em todo o mundo. O exemplo mais ilustrativo foi o programa de cooperação triangular para a erradicação da pólio em Angola em 2005, do qual tanto a ilha como a Organização se beneficiaram.

Durante os anos 80 e 90, a OPAS se expandiu rapidamente e se posicionou como um participante-chave nos programas humanitários e de desenvolvimento sustentável das agências da ONU. Em 2002, ano de seu primeiro centenário, a OPAS havia feito conquistas significativas, como o aumento de 35 anos na expectativa de vida, a erradicação da varíola e da poliomielite, uma redução importante na mortalidade infantil, e havia colocado a América Latina e o Caribe na vanguarda da luta contra o HIV no Sul Global.

Diagnóstico reservado

Entretanto, o trabalho da OPAS também tem sido alvo de críticas que se tornaram cada vez mais fortes nos últimos anos. Em 2010, a OPAS foi amplamente questionada por sua incapacidade de conter um surto de cólera que eclodiu no Haiti apenas oito meses após o devastador terremoto que atingiu o país. Cinco anos depois, a OMS e a OPAS foram destacadas por sua resposta tardia ao surto de Zika no Brasil, que colocou em risco os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

Em 2018, a OPAS se envolveu em um escândalo após a saída precipitada de 8 mil médicos cubanos que haviam chegado ao Brasil como parte do programa Mais Médicos, lançado pelo governo de Dilma Rousseff em 2013. A OPAS foi processada em um tribunal de Miami por um grupo de médicos cubanos que haviam abandonado o programa, que foi rotulado como exploração de mão-de-obra e até mesmo tráfico humano, devido aos baixos salários e condições precárias em que os médicos cubanos estavam trabalhando no Brasil.

Este caso foi reiterado nas recentes reivindicações do secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo e de Bolsonaro, que condicionaram o pagamento da dívida e a continuidade das contribuições de seus países à OPAS até que sua participação no programa Mais Médicos seja esclarecida e suas ações estejam em consonância com os "ideais democráticos" de seus governos.

A OPAS, uma organização indispensável para hoje e amanhã

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Carissa Etienne durante la 37ª Reunión de Ministros de Salud del Mercosur. | Valter Campanato/Agência Brasil

Muitas dessas críticas são legítimas e refletem deficiências estruturais que, como vários analistas têm apontado, precisam ser reformadas tanto na OMS quanto na OPAS. A Covid-19 destacou mais uma vez as dificuldades das agências de saúde internacionais em responder rápida e eficazmente a ameaças cada vez mais numerosas e complexas à saúde pública e em coordenar a ação das autoridades sanitárias nacionais e locais diante de tais ameaças.

Entretanto, também é importante ressaltar que muitas dessas demandas, especialmente as de líderes como Trump e Bolsonaro, são mais motivadas por seu desejo de alimentar discursos nacionalistas do que por uma preocupação real de melhorar a saúde pública em seus países e na região.

A saúde e a qualidade de vida dos povos do continente americano e do Caribe dependem, em grande parte, do resultado da crise que a OPAS está vivenciando atualmente, por três razões principais. Primeiro, devido à capacidade de diálogo da OPAS com Cuba, Venezuela e Nicarágua, apesar das diferenças políticas entre seus governos e os outros países da região, o que é essencial para responder às ameaças sanitárias que não conhecem fronteiras ou cores políticas.

Segundo, por causa da dependência de muitos países pequenos com baixos níveis de renda, especialmente na América Central e no Caribe, do Fundo Rotativo da OPAS para a compra de vacinas para proteger suas populações de algumas das doenças mais graves do planeta. Através deste mecanismo de equidade e solidariedade, a OPAS compra vacinas em atacado de empresas farmacêuticas para distribuí-las a preços mais acessíveis entre seus membros, de acordo com suas capacidades financeiras.

E, finalmente, porque a OPAS se posicionou como um ator-chave na garantia dos direitos humanos na região, enquadrando as ameaças à saúde pública como violações dos direitos humanos. Dessa forma, a OPAS tornou-se um exemplo para outras agências internacionais de saúde no mundo e estabeleceu um importante precedente para o trabalho transversal para a governança global. Quando a pandemia está atingindo toda a região de forma particularmente dura e sua verdadeira evolução ainda é imprevisível, fica claro que a coordenação multilateral e a experiência da OPAS são mais necessárias do que nunca.

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