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Tekoha Sauce: indígenas do rio Paraná lutam para recuperar terra em Itaipu

A comunidade indígena Tekoha Sauce, que foi substituída pela gigante hidrelétrica de Itaipu há 37 anos no Paraguai, luta para recuperar suas terras e evitar um segundo despejo.English Español

William Costa
1 August 2019
William Costa

“Nós éramos felizes quando morávamos às margens do rio Paraná. Nós tínhamos nossas casas, tínhamos nossos animais e nossas hortaliças, que vendíamos no lado brasileiro do rio”, diz Carmen Martínez. Com notável melancolia, a cantora de 84 anos diz que não sabe como começar a falar sobre suas inúmeras lembranças de sua antiga casa no leste do Paraguai, ao lado do Paraná – um dos grandes canais da América do Sul – e das dificuldades que enfrenta desde que sua comunidade indígena, Tekoha Sauce, foi forçada a abandoná-la durante a construção da imensa represa de Itaipu em 1982.

Carmen está sentada em uma cadeira de plástico ao lado de um caminho de terra. De um lado dessa estrada estreita, há um campo aparentemente interminável usado para a agricultura comercial em larga escala. Do outro lado está a reserva natural de Limoy – uma área de 13,3 km2 de floresta densa administrada pela Itaipu Binacional, uma instituição que pertence e é administrada conjuntamente pelos estados paraguaios e brasileiros que também é responsável pela barragem de Itaipu. Esta fina faixa de terra entre as duas paisagens contrastantes é, atualmente, o lar temporário das 43 famílias que compõem Tekoha Sauce.

Amada Martínez, one of Tekoha Sauce's leaders. | Amada Martínez, uma líder dos Tekoha Sauce. / Imagem: William Costa

Ao lado de Carmen está sua neta Amada Martínez, uma líder comunitária. Amada explica que Tekoha Sauce é apenas um dos muitos grupos indígenas – todos pertencentes à nação Ava guarani – que foram despejados à força das suas terras ancestrais no leste do Paraguai durante a construção de Itaipu. Agora, afirma Martínez, os Tekoha Sauce estão engajados em uma luta legal para recuperar a terra perdida, ao mesmo tempo que enfrentam a terrível ameaça de um segundo despejo nas mãos da Itaipu Binacional: desta vez do seu atual assentamento temporário em Limoy.

Progresso a que custo?

A Usina Hidrelétrica de Itaipu foi construída como um projeto conjunto entre os estados paraguaios e brasileiros – ambos então controlados por ditaduras militares – no período de 1973-84. Este símbolo de progresso foi construído no rio Paraná, que marca a fronteira compartilhada entre os dois países e, na época, era a maior usina hidrelétrica do planeta (atualmente, é a segunda maior do mundo em termos de capacidade – atrás de Três Gargantas na China –, mas mantém o título como a usina hidrelétrica com maior produção de energia). No marco desse projeto de engenharia sem precedentes, o governo paraguaio expropriou uma área de 1.650 km2. Isso inclui espaço para acomodar parte do novo enorme lago reservatório da usina, que cobre um total de 144 km2 nos dois países – tão grande que mudou o mapa da América do Sul – e cerca de 100 km2 para a criação de reservas naturais.

Mariblanca Barón, pesquisadora que escreveu sobre o impacto de Itaipu para os Ava Guarani, afirma que 38 comunidades indígenas, formadas por aproximadamente 688 famílias, foram forçadas a sair de suas terras ancestrais ao longo do lado paraguaio do Paraná, como resultado da expropriação. Ela condena esta ação por sua violação de tratados internacionais e pela lei paraguaia, que afirmam que os povos indígenas devem concordar com qualquer movimento e devem receber terras de qualidade pelo menos comparável àquela que foi deixada para trás.

Em seu livro, Los Ava Guaraní Paranaenses, Barón demonstra que ocorreram irregularidades desde o início desse processo de despejo. Uma pesquisa encomendada pela Itaipu Binacional em 1977, que foi usada para coordenar a remoção dos povos indígenas, estava completamente carente de documentação sobre os habitantes da área e em provisões para sua realocação. O proeminente antropólogo Bartomeu Melià, um dos três acadêmicos que realizaram o relatório, denunciou-o posteriormente como sendo um documento muito curto e feitos nas coxas ("muy a medias lo hicimos") que, ao contrário do que diz a Itaipu Binacional, não pode ser usado para justificar a transferência dos Ava Guarani.

No lado brasileiro da fronteira, um relatório divulgado recentemente pelo Ministério Público do país afirma que os direitos dos grupos guaranis que vivem no Brasil também foram severamente violados durante a construção de Itaipu. Nenhum relatório desse tipo foi realizado pelo Estado paraguaio.

Uma ordem judicial proíbe a comunidade de pescar, caçar, construir novas casas e recolher lenha enquanto estiver em Limoy. | William Costa

Uma comunidade arrancada

As violações dos direitos das comunidades indígenas no Paraguai podem ser claramente vistas no caso dos Tekoha Sauce. Carmen Martínez diz que eles foram notificados de que as águas do novo reservatório inundariam completamente seu território ancestral e que, como consequência, foram retirados, assim como membros de várias outras comunidades, para uma área que o estado selecionou para sua realocação. Ela afirma que este novo local, Jekyry, era totalmente inadequado para suas necessidades. Não havia animais selvagens para caçar e não havia rio. Além da importância da pesca para sua subsistência, o contato com o Paraná, que remonta a inúmeras gerações, representava também uma importante relação espiritual com a água; era impossível manter essa relação em Jekyry. Carmen diz que logo depois de serem transferidos, muitos membros da comunidade morreram de tristeza: “Perdemos tudo: nossa terra, nossas casas e nossa forma de viver”.

At play in the reserve. | William Costa

Descrevendo a experiência de seus pais e avós, Amada acrescenta: “Ninguém nunca perguntou para a comunidade se eles queriam ir para lá. Simplesmente foram levados para lá à força e, como não tinham outra opção, ficaram ”.

A jovem líder afirma que o fato de os grupos indígenas não terem os títulos dessa terra pesou contra eles: “Era uma terra estatal. Naquela época, você não precisava ter títulos; você possuía a terra vivendo nela. Os grupos indígenas sempre estiveram lá. Sempre foi uma terra indígena”.

“Antes, confiávamos na palavra das pessoas; era a coisa mais importante. Agora, nós, Guarani, aprendemos o quão importante são os papéis”.

Com o apoio de uma coalizão de ONGs locais e internacionais, os Tekoha Sauce tornaram-se a primeira das 38 comunidades deslocadas pela Itaipu Binacional a entrar em uma batalha legal para recuperar seu território perdido ou receber terras substitutas adequadas.

Em resposta a essas alegações, a Itaipu Binacional nega qualquer irregularidade (essa também é a reação da instituição às recriminações contidas no relatório encomendado pelo Ministério Público brasileiro). Em uma carta enviada ao Senado paraguaio em maio de 2019, afirma que cumpriu suas obrigações legais quando transferiu membros do Tekoha Sauce em 1982.

Lucía Sandoval, uma advogada de uma equipe que representa a comunidade, contesta essa visão. Ela afirma que a qualidade extremamente pobre do terreno para o qual os Tekoha Sauce foram transferidos viola a lei: “O estado era obrigado a fornecer-lhes terras de igual qualidade àquelas que eles anteriormente habitavam para que pudessem continuar vivendo como famílias e continuar praticando sua cultura sem sacrificar suas tradições. É o que afirma a Lei 904, e de maneira nenhuma a maneira como eles foram tratados corresponde a isso”.

A equipe jurídica do Tekoha Sauce está atualmente aguardando a decisão final das autoridades paraguaias. Se uma decisão favorável não for obtida, eles planejam levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Leti Galeano, líder da coalizão de ONGs que apoia a comunidade, diz que “O caso cumpre todos os requisitos legais para ir à Corte Interamericana. Primeiro, vamos usar todas as opções aqui no Paraguai, mas já sabemos que nada é resolvido aqui. Está quase chegando a hora de levar o caso aos órgãos internacionais”. Nos últimos anos, três comunidades indígenas em outras partes do Paraguai tiveram disputas de terras com o Estado decididas em seu favor pela CIDH.

O Tekoha Sauce é uma das muitas comunidades indígenas que enfrentam problemas de posse de terra no Paraguai. A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, escreveu sobre essa situação preocupante. Ela afirma que, das quase 500 comunidades indígenas do país, 134 são sem terra e 145 estão enfrentando problemas relacionados à posse da terra, como conflitos com o Estado ou empresas privadas.

O território não está embaixo d’água

A luta dos membros do Tekoha Sauce para retornar à sua casa nas margens do Paraná começou muito antes da atual batalha legal. Amada conta que “desde que eu era uma garotinha, eu ouço histórias sobre o que aconteceu. O povo do Sauce nunca deixou de pertencer àquele lugar ”.

A comunidade vive entre duas paisagens contrastantes: a reserva de Limoy e uma área de agricultura intensiva. | William Costa

Ela menciona que os membros da comunidade frequentemente retornavam à área, e que através dessas viagens eles descobriram que seu território não havia sido inundado em sua totalidade como Itaipu Binacional havia dito. Eles descobriram que parte de sua terra fora designada como uma reserva natural – eles encontraram seu antigo cemitério dentro dessa reserva – e outra grande parte agora é cultivada por um fazendeiro de soja.

Esta transferência irregular de terra não é surpreendente. Durante a ditadura de Alfredo Stroessner – que durou de 1954 a 1989 –, 6.744 km2 de terras estatais foram concedidos ilegalmente a amigos e aliados do regime militar. Embora não tenha sido possível determinar como a terra dos Tekoha Sauce acabou nas mãos de um agricultor comercial, muitos casos semelhantes ocorreram com a cumplicidade das autoridades. O jornal paraguaio Última Hora está vem publicando uma série de artigos sobre o uso ilegal de vastas faixas de terra expropriadas durante a construção de Itaipu.

Com esta informação nas mãos, a comunidade decidiu agir em 2015. Sob a liderança de Amada e seu pai Cristóbal Martínez, eles voltaram para sua antiga terra. Um grande grupo de famílias entrou na plantação de soja e começou a construir suas casas. Essa ocupação durou pouco: em setembro de 2016, um tribunal ordenou a remoção do grupo indígena. Uma força de despejo composta por policiais montados, trabalhadores pagos e representantes do Instituto Paraguaio do Indígena (INDI) – instituição supostamente encarregada de defender os interesses dos povos indígenas do Paraguai – estava presente para uma violenta destruição do assentamento dos Tekoha Sauce. Suas casas foram incendiadas e seus animais apreendidos e mortos, segundo contam membros da comunidade.

A equipe jurídica dos Tekoha Sauce alega que esse despejo foi ilegal devido à falta de notificação dada à comunidade – eles estão atualmente apelando a ordem judicial que permitiu que o despejo.

O apoio dado pelo Estado paraguaio ao produtor de soja, à custa da comunidade indígena, faz parte de uma tendência histórica. Como Luis Rojas, pesquisador em desenvolvimento rural, menciona, no Paraguai – o país com o nível mais alto de desigualdade de propriedade de terra no mundo, segundo o Banco Mundial – leis, impostos e decisões judiciais tendem a favorecer os mais poderosos e os proprietários de terras, e contra os grupos indígenas e de pequenos agricultores.

"Estamos aqui porque não temos para onde ir"

Após esse violento despejo, Amada alega que os Tekoha Sauce não viram outra opção senão se mudar para o local atual na margem da reserva natural de Limoy, a poucos quilômetros de seu antigo território.

A comunidade vive entre duas paisagens contrastantes: a reserva de Limoy e uma área de agricultura intensiva. | William Costa

Leti Galeano menciona que a comunidade deixou claro que está apenas ocupando esse pequeno espaço por necessidade, enquanto continua a batalha legal pela recuperação de sua própria terra. No entanto, Itaipu Binacional, que administra a reserva, denunciou a comunidade como invasores indesejados, afirmando que eles representam uma ameaça à vida selvagem protegida.

A Itaipu Binacional, apesar de se recusar a manter conversações com as famílias indígenas sobre a perda de suas terras em 1982, continua ativamente buscando a expulsão da comunidade de sua atual localização em Limoy. A instituição já impôs uma medida nos tribunais que proíbe os membros da comunidade de caçar, pescar, construir novas casas e usar madeira da reserva. Margarita Heralasky, membro da equipe jurídica da comunidade, declara que essa ação coloca em perigo os direitos humanos das famílias do povo Tekoha Sauce, pois “proíbe-os de realizar quaisquer atividades, inclusive aquelas necessárias para sua própria subsistência”.

A descoberta de que a Itaipu Binacional está buscando uma ordem de despejo levou a Amnesty International a lançar um apelo urgente em 2 de julho, pedindo a ativistas que escrevam cartas pedindo que o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, intervenha.

Lutando contra um gigante

As 43 famílias do Tekoha Sauce estão enfrentando duplamente o poder do órgão paraestatal responsável pela segunda maior hidrelétrica do mundo. Elas continuam a pressionar a Itaipu Binacional para compensá-las adequadamente pela extrema violação de direitos que as separaram de sua terra sobre rio Paraná, enquanto também resistem ao despejo de sua terra temporária em Limoy.

Leti Galeano diz que a extrema perseguição vivida pelos Tekoha Sauce pode ser um sinal de que a Itaipu Binacional tem medo: se as famílias indígenas conseguirem recuperar seu território, isso poderia abrir um precedente para a recuperação de terras para algumas das outras 37 comunidades que foram despejadas durante a construção da represa, cada um com sua própria história de sofrimento e injustiça.

Este artigo foi originalmente publicado em inglês pelo LAB. Leia o conteúdo original aqui.

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