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Pântano de Xochimilco: a Cidade do México continua construindo sobre um lago

Um espaço de 2.522,4 hectares com áreas verdes, canais, lagoas e superfícies cultivadas é hoje o cenário de uma disputa legal diante da construção de um viaduto.

Raúl Fernando Pérez Lira
28 July 2020
Uma das áreas do pântano intermediário já destruída. À direita, pode-se ver alguns dos pântanos originais
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Raúl Fernando Pérez

Embora possa ser difícil de acreditar, mais da metade da Cidade do México é considerada rural. Basta sobrepor um mapa da rede de metrô em um dos mapas da cidade: o metrô existe apenas no norte. Além disso, há colinas, plantações, lagoas, canais e povos que mantêm sua própria identidade. É comum que habitantes mais velhos refiram-se ao centro histórico, com seus palácios e edifícios governamentais, como "México" quando vão ao trabalho ou resolver alguma questão.

Embora estes espaços sejam uma parte fundamental do equilíbrio ecológico da cidade, eles continuam sendo urbanizados devido ao crescimento acelerado da área metropolitana, que já conta com mais de 20 milhões de habitantes.

É entre esses bairros e colônias densamente povoados que se encontra a Área Natural Protegida "Ejidos de Xochimilco y San Gregorio Atlapulco", um espaço de 2.522,4 hectares com áreas verdes, canais, lagoas e superfícies cultivadas, e que hoje é o cenário de uma disputa legal diante da construção de um viaduto que pretende diminuir o tráfego, sacrificando um espaço estratégico para a conservação do pântano.

Em caráter pessoal e organizado com a Coordenação dos Povos, Bairros Originais e Colônias de Xochimilco (CPBOyCX), os moradores de Xochimilco desafiaram a construção da "Ponte Cuemanco", argumentando que ela prejudicaria permanentemente a área protegida e o equilíbrio ecológico da grande cidade altamente contaminada. O juiz encarregado de analisar o caso, entretanto, suspendeu a liminar em favor do governo da Cidade do México, argumentando que não havia urgência.

"Xochimilco é uma das últimas partes da área plana do Vale do México que está em processo de urbanização, todo o resto já foi urbanizado", afirmou Luis Zambrano, pesquisador do Instituto de Biologia da Universidade Nacional Autônoma do México, em uma videoconferência organizada pela Coordenação dos Povos, Bairros Originais e Colônias de Xochimilco (CPBOyCX). "Mas ainda não foi invadida por um número excessivo de casas por ser uma região que inunda e porque nós, mexicanos, temos sido mais ou menos capazes de respeitar a cultura chinampera."

Esta área foi adicionada à lista da Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como habitat de aves aquáticas, em 2004. Biólogos registraram até 193 espécies de aves, das quais metade são migratórias, como o pato mexicano, a garça marrom, o falcão-de-peito-vermelho e aves limícolas, bem como anfíbios vulneráveis como o axolote, que provavelmente começará a aparecer nas notas de 50 peso mexicanos.

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Las Chinampas son una tecnologíaconsistente en ganarle construir pedazos de tierra cultivable sobre la laguna aprovechando las raíces de los ahuejotes, los árboles que se ven a sus costados | Raúl Fernando Pérez

Além disso, a área protegida continua usando uma técnica agrícola conhecida como chinampa, um tipo de jardim flutuante que permite a produção de uma grande parte dos alimentos encontrados nos mercados da cidade. A conservação dessa técnica, utilizada pelos habitantes do lago desde antes da colonização europeia, contribuiu para o reconhecimento do Xochimilco como Patrimônio Mundial pela UNESCO em 1987, distinção também concedida ao Centro Histórico da Cidade do México.

De acordo com a Manifestação de Impacto Ambiental (MIA) apresentada pela prefeitura para a construção do viaduto, a área pode ser desenvolvida, uma vez que já apresenta distúrbios consideráveis. Portanto, construir um pouco mais não traria efeitos relevantes, alegam. O processo começou há décadas, apesar das distinções, leis e declarações que protegem o pantanal.

Um pouco mais de 200 hectares desta área protegida foram separados do resto pela construção do anel periférico nos anos 90. Em ambos os lados dessa grande avenida existem mercados de flores frequentados por milhares de clientes, especialmente nos fins de semana. Ao sul, está o Parque Ecológico Xochimilco (PEX), que abriga um grande edifício abandonado que deveria ter servido como um centro cultural.

Segundo Zambrano, a construção desse viaduto, cuja aparência remete as partes elevadas do anel periférico, ampliaria a possibilidade de maior urbanização de ambos os lados, produzindo um efeito dominó. Se a área está perturbada, diz ele, o que precisa ser feito é reverter a perturbação, não aumentá-la.

Entre as duas vias, há uma ampla ilha de refúgio com suas próprias zonas úmidas e grandes árvores, uma zona de transição que permite o escoamento de água pelo subsolo entre as zonas sul e norte, assim como a passagem de aves que vivem em ambos lados.

"Já se sabia que grandes avenidas poderiam fragmentar ecossistemas, então essa grande área úmida permitiu reduzir o efeito da fragmentação que a avenida gera", continua Zambrano. "Esse é o canal de acesso ao Xochimilco. Cortá-lo, mesmo que parcialmente, é equivalente a cortar uma artéria principal."

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Parte de la Ciénega Grande, el norte del ANP separada del resto | Raúl Fernando Pérez

A parte norte é conhecida como a Ciénega Grande, onde se encontra um corpo d'água que sobrevive à urbanização. Ali, os moradores se encontram para caminhar, correr ou andar de bicicleta. De acordo com o governo da Cidade do México, essa área será reabilitada como uma medida de mitigação dos danos do viaduto.

Em entrevista coletiva, a secretária do Meio Ambiente, Marina Robles Garcia, anunciou recentemente que o governo, liderado por Claudia Sheinbaum, está muito próximo de atingir a meta de 10 milhões de árvores plantadas na cidade, faltando apenas 150.000.

Ao responder a uma pergunta sobre o viaduto, Robles Garcia disse que o projeto cumpriu com as condições estabelecidas na avaliação de impacto ambiental. "A ideia não é fazer desaparecer esse vaso regulador original, mas mantê-lo como um pântano e melhorá-lo. É parte das condições", disse a secretária.

A pedido de Robles García, o secretário de Obras e Serviços, Jesús Antonio Esteva Medina, também fez um comentário durante a transmissão ao vivo. "Esse pântano não existia. Foi construído junto com o anel periférico. Portanto, somos muito respeitosos, como você já viu, e a prova disso é o programa de desafio verde. É um esforço histórico", disse Esteva Medina, referindo-se às 9.850.843 árvores plantadas.

Pouco depois da liminar, a chefe do governo, Claudia Sheinbaum, defendeu a construção do viaduto, que ela disse poder reduzir consideravelmente o tráfego na área, especialmente dos municípios de Tláhuac e Iztapalapa, sendo este último o mais povoado da cidade com quase 2 milhões de habitantes. Em março, Sheinbaum já havia anunciado que a área não era mais uma Área Natural Protegida, contradizendo os planos de uso do solo da cidade.

A chefe de governo anunciou um investimento de 100 milhões de pesos para o Parque Ecológico Xochimilco, hoje abandonado, e outros 200 milhões para a área de canais e chinampas.

O viaduto está sendo construída pela empresa Impulsora de Desarrollo Integral S.A. de C.V. e tem um orçamento de 680 milhões de pesos, mais do dobro do anunciado pela Chefe de Governo para a mitigação na Área Natural Protegida.

Enquanto isso, as retroescavadeiras já perturbaram grande parte do pântano onde a ponte será construída

A batalha legal e a pandemia

A Coordenação dos Povos, Bairros Originais e Colônias de Xochimilco (CPBOyCX), formada para organizar esforços coletivos entre os diferentes povos e assembleias que compõem Xochimilco, apresentou um recurso em maio argumentando que a construção do viaduto viola pelo menos dois direitos fundamentais: o direito a um ambiente saudável, devido aos efeitos negativos que isso poderia ter sobre a mudança climática, e o direito à mobilidade.

Segundo Alejandro Velázquez, um dos advogados assessores do CPBOyCX, a construção da via viola a lei de mobilidade da Cidade do México ao dar prioridade ao motorista particular sobre os pedestres, ciclistas e usuários do transporte público, contradizendo o segundo artigo. "Propomos na liminar o cancelamento da obra e ordenamos a implementação de projetos alternativos que respeitem o meio ambiente e a hierarquia da mobilidade, porque sabemos que há um problema de tráfego veicular", disse Velázquez em uma entrevista.

O movimento também contou com a participação de esportistas e ciclistas que utilizam a área protegida e seus arredores para suas atividades, organizando passeatas nas zonas úmidas em protesto contra a construção da via.

O Juiz Juan Carlos Guzmán Rosas aceitou a liminar originalmente apresentada pelo CPBOyCX, mas logo depois revogou sua própria decisão, permitindo o prosseguimento das obras. A mesma coordenação tentou novamente, agora perante um tribunal superior, mas o mesmo juiz Guzmán Rosas ordenou a suspensão do julgamento até que os tribunais retornassem ao seu trabalho normal, já que agora estão operando com números reduzido devido à crise sanitária. O juiz argumentou que o caso não é mais urgente, pois o governo anunciou medidas de mitigação do impacto ambiental.

"Estamos lutando contra essa resolução para que possa ser novamente classificada como urgente", disse Velázquez. "O que estamos argumentando é que os danos à área podem ser irreparáveis. Se começarem a cortar as árvores, mesmo que possam ser replantadas, podem levar décadas para crescer e, nesse tempo, a fauna pode desaparecer."

Nas passarelas de pedestres existentes, que ligam as calçadas dos dois lados do periférico, existem mensagens nas paredes de rejeição à ponte. Há também algumas faixas penduradas pelo governo local prometendo restaurar a Ciénega Grande. Mas o corte de árvores em uma área protegida, mesmo que outras sejam plantadas, constitui uma atividade ilegal, de acordo com Velázquez.

Pintas realizadas en uno de los puentes peatonales que cruzan el periférico a la altura del ANP.jpg
Pintas realizadas en uno de los puentes peatonales que cruzan el periférico a la altura del ANP | Raúl Fernando Pérez

"O programa de gestão da ANP (Área Nacional Protegida) já estabelece que é proibido abrir novas estradas, trechos e cortar árvores. O que se prevê com este projeto é cortar 693 árvores. Essa suspensão do julgamento é arbitrária e ilegal, porque não leva em conta as atividades proibidas, independentemente de terem sido concedidas medidas de mitigação e reparação", disse o advogado.

Além de brigar judicialmente de forma individual, a comunidade de San Gregorio Atlapulco também poderia solicitar uma liminar através de sua assembleia. Entretanto, os habitantes estão confinados em suas casas por causa das medidas sanitárias. De acordo com informações oficiais fornecidas em 16 de junho de 2020, esta é a comunidade com o maior número de casos ativos de Covid-19.

"Como organização, não podemos convocar reuniões e paramos a coleta de assinaturas pelo mesmo motivo que está expondo as pessoas. É por isso que encontramos outros mecanismos para continuar a luta. O processo está sendo acontecendo online; fazemos campanha no Twitter às quintas-feiras com a hashtag #YoProtejoElHumedal e tentamos acompanhar o máximo que podemos", continuou Velázquez.

San Gregorio Atlapulco, juntamente com mais de uma dúzia de outros povos indígenas de Xochimilco, vêm travando sua própria batalha legal há mais de dois anos para decidir sobre suas próprias formas de organização política, desafiando uma figura que eles acusam de ser um fantoche do prefeito, o Coordenador Territorial. Se bem-sucedidas, estas comunidades poderiam optar por criar um conselho comunitário como seu representante, como fez a cidade de San Luis Tlaxialtemalco em 2019, fortalecendo sua autonomia em relação ao governo da Cidade do México.

Enquanto isso, as retroescavadeiras já perturbaram grande parte do pântano onde a via será construída. Em algumas áreas, os alicerces das colunas que a sustentarão já foram construídas.

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