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O perigo de ser transgênero na América Latina em tempos de quarentena

As medidas implementadas no Panamá, Peru e Colômbia sujeitam pessoas LGBTI a assédio. Além disso, não funcionam. English Español

Manuella Libardi
23 April 2020
Uma pessoa participa de uma manifestação organizada por membros da comunidade LGBTI, em Bogotá, Colômbia, em 2 de julho de 2017.
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Jhonpaz/Xinhua News Agency/PA Images

A tendência começou em 1º de abril no Panamá, quando o presidente Laurentino Cortizo anunciou que homens e mulheres só podem deixar suas casas em dias diferentes, em um esforço para retardar a disseminação da Covid-19. O Peru seguiu o exemplo no dia seguinte e a capital da Colômbia, Bogotá, na semana passada.

Quase imediatamente, as ordens provaram pôr em risco a vida de pessoas trans, não-binárias e queer que se apresentam como visivelmente não-conformes ao gênero. No mesmo dia em que a medida entrou em vigência no Panamá, onde as mulheres podem sair às segundas, quartas e sextas-feiras e homens às terças, quintas e sábados, a polícia abordou Bárbara Delgado, uma mulher trans, de acordo com a Humans Rights Watch. Ela ficou detida por três horas e foi obrigada a pagar uma multa de US$ 50.

Isso acontece porque o documento de identidade nacional de Delgado diz "masculino", sexo atribuído a ela ao nascer. No Panamá, as pessoas não podem mudar legalmente de sexo, a menos que tenham passado por uma cirurgia de redesignação sexual. Além disso, as autoridades têm o poder de solicitar a identidade dos transeuntes para confirmar o sexo.

Essas medidas violam os direitos humanos das pessoas trans porque o Panamá não reconhece a identidade de gênero autopercebida, o que contraria os acordos internacionais de direitos humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Desde a implementação das medidas de quarenta por gênero, pessoas trans e outros membros da LGBTI vêm denunciando casos de assédio nas redes sociais. Grupos de advocacia LGBTI no Panamá começaram a circular um formulário do Google que as permite relatar suas histórias.

Exceções nas medidas não impedem o assédio

Mesmo em lugares onde as autoridades não podem pedir o documento para confirmar o sexo das pessoas, o assédio de pessoas trans também está acontecendo.

A prefeitura da cidade de Bogotá afirmou que pessoas trans e não-binárias podem sair em dias atribuídos ao sexo com o qual se identificam. A prefeitura enfatizou que a polícia não pode pedir para verificar o sexo no documento.

Mas as exceções favoráveis ​​ao gênero não impedem o assédio. Um homem trans em Bogotá disse ter sido expulso de um mercado na quarta-feira da semana passado, um dia designado para homens, três dias após a medida ter sido implementada. O homem, que é identificado nas notícias e nas redes sociais apenas como Joseph, gravou um vídeo no qual descreveu ser abordado por um funcionário do estabelecimento.

O funcionário pediu que Joseph apresentasse uma permissão mostrando que podia estar na rua, mesmo que as medidas do governo não exijam isso. O funcionário chamou o gerente da loja. Na confusão, outros clientes homens começaram a insultá-lo. O gerente acabou expulsando Joseph do estabelecimento, disse.

A situação no Peru é parecida. O presidente Martín Vizcarra afirmou que o governo é "progressista" e que as forças armadas e a polícia nacional foram instruídas para lidar com a situação e proteger os membros da comunidade LGBTI.

No entanto, casos de assédio ainda foram relatados. Alexandra Arana disse que foi parada pela polícia a caminho do supermercado junto a uma amiga em 4 de abril, um dia designado para mulheres. Como mulher trans, o sexo no documento de identidade de Arana tem o "M" para "masculino". Ela recebeu ordem de voltar para casa, disse ela.

As medidas não funcionam

Embora a luta contra o novo coronavírus exija que os governos tomem medidas extraordinárias, a quarentena baseada em gênero da América Latina deve ser criticada não apenas por violar os direitos humanos das pessoas LGBTI, mas também porque simplesmente não funcionam.

Vizcarra anunciou em 10 de abril que cancelaria as medidas apenas oito dias após sua implementação. Em uma entrevista coletiva, Vizcarra disse que o principal motivo de sua decisão foi que os regulamentos se mostraram ineficazes na redução do número de pessoas nas ruas ao mesmo tempo.

Curiosamente, as medidas aparentemente não funcionaram por causa da divisão desigual do trabalho doméstico entre os sexos. Farid Matuk, membro da força-tarefa de combate à Covid-19 do Peru, disse que as medidas fracassaram porque as mulheres costumam ter mais tarefas domésticas do que homens, o que as forçou a sair em grandes grupos nos dias designados.

De fato, as medidas alcançaram exatamente o oposto das intenções originais. Nos dias atribuídos às mulheres, as cidades peruanas viram aglomerações ainda maiores do que antes das medidas serem implementadas porque as mulheres estavam restritas a esses horários específicos para fazer compras relacionadas à casa.

A luta contra o novo coronavírus requer forte liderança de nossos governos, muitos dos quais estão enfrentando a pandemia em meio a crises políticas e econômicas. A tarefa em questão está longe de ser simples. Mas líderes e cidadãos devem ter presente que a boa governança envolve a aprovação de medidas que protegem a saúde e a integridade de seus cidadãos, e não o contrário. Também exige aprovação de regulamentos que realmente funcionam.

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