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A aguda desconexão entre o governo e o povo no Peru

Em meio a protestos massivos após o impeachment de Martín Vizcarra, seu sucessor, Manuel Merino, teve de renunciar com apenas dias no poder. A crise ilustra a profunda lacuna entre a sociedade peruana e sua liderança política.

Carlos Alberto Adrianzén
18 November 2020
Manifestantes em um serviço memorial para dois jovens que morreram durante protestos contra o Congresso logo do impeachment de Martín Vizcarra, considerado antidemocrático por muitos peruanos
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Denis Mayhua/DPA/PA Images

No momento em que este artigo foi escrito, o Peru era um país onde dois dos três ramos do Estado careciam de responsáveis a cargo. Um Poder Executivo sem presidente ou vice-presidentes; sem chefe do Conselho de Ministros e sem gabinete em funções. Poder legislativo sem presidente, nem conselho de administração. Na noite de domingo (15), a sessão plenária do Congresso não conseguiu formar uma nova mesa em uma votação em que uma única lista supostamente consensual foi indicada, encabeçada por Rocío Silva Santisteban, líder da Frente Ampla e ativista de direitos humanos.

Como surgiu essa situação caótica? Na segunda-feira passada (9), o Congresso eleito em janeiro deste ano conseguiu o que não conseguiu no mês anterior: destituir o presidente Martín Vizcarra, que por sua vez sucedeu o polêmico Pedro Pablo Kuczynski em março de 2018. Baixo o leque de investigações fiscais que mostraram sinais de corrupção de Vizcarra durante seu mandato no governo regional de Moquegua, há mais de uma década, os parlamentares avançaram com o objetivo de destituir o presidente do poder.

Há vários anos, o termo "coalizão de independentes" foi cunhado para explicar o funcionamento dos partidos políticos peruanos, com políticos que ocasionalmente convergem para um projeto político de abandonar o navio assim que este deixar de ser um veículo ideal. Não existem ideologias, programas ou projetos de longo prazo. Não há elite política, mas sim grupos que alternam o poder sem se consolidar ao longo do tempo.

O que aconteceu há uma semana replica o funcionamento da política eleitoral peruana, uma coalizão diversificada de interesses cujo único ponto de acordo era o impeachment de Vizcarra.

Estes são congressistas que representam empresários de universidades fechadas por não atingirem a qualidade mínima, empresas que querem explorar recursos naturais em áreas proibidas e negócios de todos os tipos. Congressistas que querem continuar sua carreira política contra o sistema jurídico atual e outros que querem escapar dos múltiplos processos judiciais que devem enfrentar. De fato, uma possível leitura do impeachment de Vizcarra é que alguns políticos desses partidos sui generis procuraram reverter as tímidas reformas políticas implementadas e que, com modestos resultados eleitorais nas eleições presidenciais em abril, significaria o fim de suas organizações e seu principal apoio ao seu estilo de vida.

O outro lado dessa coalizão oportunista é um presidente como Vizcarra, que não entendeu que precisava de um bloco parlamentar próprio que lhe permitisse se defender de possíveis ataques do Congresso. Ele nem mesmo apresentou sua própria lista, nem construiu as alianças políticas que lhe permitiriam enfrentar o Congresso. Ficou claro que as possibilidades de estabilizar o último setor de seu governo era seguir o modelo de um presidencialismo de coalizão com um gabinete que expressasse uma frente que desse sustentabilidade ao seu governo.

No final de setembro, Vizcarra dissolveu o Congresso – seguindo seus poderes presidenciais – para desativar as tentativas conspiratórias do fujimorismo. Envolvido em uma onda de popularidade após a dissolução, o presidente optou por não apresentar uma lista para as eleições de janeiro de 2020. Sem uma chapa presidencial, nessas eleições em que o número de votos nulos, assim como de abstenções, foram excepcionalmente altos, prevaleceu a fragmentação. Os partidos mais votados alcançaram apenas 10% dos votos. Deputados eleitos sem experiência parlamentar completam o quadro que estamos vendo agora.

Sem uma bancada oficial, Vizcarra rapidamente desgastou seu relacionamento com os novos parlamentares. A tensão se agravou ao máximo em julho, quando o período de proteção que oferecia a possibilidade de dissolução do Congresso chegou ao fim, já que a Constituição impede sua promulgação durante o último ano de governo. A partir de agosto, os ataques dos parlamentares foram incessantes.

Se a coligação vaga era fracamente estruturada, o governo de Manuel Merino – o presidente da Câmara dos Deputados que substituiu Vizcarra – também foi fraco. O primeiro sinal de alarme foi o discurso de posse deste pecuarista do norte do país, pobre de ideias e cheio de lugares-comuns, incapaz de reconhecer o momento político que o país vivia. O sumiço do próprio Merino da cena pública depois de vestir a faixa presidencial foi o segundo sinal.

Incapaz de cumprir sua promessa de um gabinete de "ampla base", ele decidiu se refugiar no palácio do governo. A confirmação de Antero Flores-Aráoz como chefe do conselho de ministros ("primeiro-ministro") confirmou a impossibilidade de convocar políticos para além dos limites da direita mais conservadora – e inclusive racista – do país.

Nem o governo de facto, nem os que se opunham à saída de Vizcarra, nem os mais diversos analistas, anteciparam o volume que as mobilizações iriam adquirir, lideradas por estudantes

A maior parte dos membros do gabinete foi recrutada em duas principais fontes. A primeira é a Coordinadora Republicana, um espaço organizado em torno de políticos, operadores e jornalistas conservadores que giravam em torno da órbita do fujimorismo e que foram removidos do cenário político após a dissolução do Congresso fujimorista e a queda em desgraça de sua líder, Keiko Fujimori. O outro setor – minoritário, mas fundamental – é composto por representantes das principais associações empresariais do país que ingressaram no gabinete. Foram três ministérios que ocuparam esses setores, tendo como figura mais visível Patricia Teullet, Gerente Geral da Confederação Nacional das Instituições Empresariais Privadas (CONFIEP), o sindicato que articula o grande empresariado peruano. Esta mesma instituição emitiu um comunicado apoiando a presidência de Merino em seus momentos iniciais.

Porém, nem o governo de facto, nem os que se opunham à saída de Vizcarra, nem os mais diversos analistas, anteciparam o volume que as mobilizações iriam adquirir, lideradas por estudantes de institutos e universidades, que tiveram início na segunda-feira (9) à noite após a votação a favor do impeachment.

Se Merino e aqueles que o acompanharam nesta aventura pensaram que a saída de Vizcarra seria o fim de seus problemas, erraram. As mobilizações se multiplicaram rapidamente, tendo as redes sociais como o principal instrumento organizacional. Os manifestantes usaram as lições aprendidas com as mobilizações no Chile, mas também em Hong Kong. Dentre as táticas estavam o uso de ponteiros de laser contra a polícia, mecanismos de desativação dos botijões de gás lacrimogêneo e o uso de mobilizações descentralizadas para obrigar a polícia a dispersar seus esforços.

Vale ressaltar também que, embora alguns sindicatos estivessem presentes, os sindicatos principais só decidiram aderir a partir de quinta-feira (12). Nos últimos dias, a Confederação Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP), principal central sindical do país, convocou uma primeira grande mobilização para hoje, quarta-feira (18). Se a crise política ainda estiver ativa, poderemos assistir a um primeiro encontro entre o movimento juvenil que levou à saída de Merino do poder com os setores populares organizados.

Se a repressão de quinta-feira (12) foi excessiva, com grande número de feridos, alguns deles graves, a de sábado (14) foi simplesmente criminosa. À medida que as horas passavam e o governo "provisório" de Merino colapsava diante dos olhos da opinião pública, as forças policiais reprimiam cada vez mais. As forças de segurança não utilizaram apenas gás lacrimogêneo, mas também armas de fogo munidas com chumbo e armas aparentemente de maior calibre. Na noite de sábado, dois estudantes de 22 e 24 anos foram mortos, aparentemente por membros da polícia nacional. Mais de 60 ficaram feridos e o mesmo número ficou desaparecido. Estes últimos foram localizados com o passar das horas, mas ainda existem alguns que permanecem sem paradeiro desconhecido.

Se o formato da destituição de Vizcarra é semelhante ao que aconteceu no Paraguai com o ex-presidente Fernando Lugo, que foi deposto de forma express em 2012, o fim de semana está mais para 2001 na Argentina e os dias de enorme instabilidade política e protestos de rua que marcou aquele ano crítico.

Essa desconexão entre o governo e o povo foi exacerbada pelo gabinete extremamente conservador que assumiu o poder no qual prevalecia uma visão hierárquica e autoritária da política

O grau de mobilização e o cansaço dos cidadãos com o atual cenário político em uma situação já difícil devido à pandemia abriu a caixa de Pandora. A proposta de mudança constitucional se espalhou, ultrapassou os setores de esquerda e se agregou a outros setores sociais e políticos. A busca por uma nova Constituição não se limita hoje a uma reforma do modelo econômico peruano. A crise desencadeada por Merino e pelo gabinete de Flores-Aráoz demonstra a impossibilidade de reforma do sistema político. Todos os projetos promovidos pelo Congresso peruano desde o retorno à democracia, após a queda de Alberto Fujimori em 2000, fracassaram. As reformas políticas que foram implementadas estão incompletas na melhor das hipóteses; na pior, compõem um Frankenstein gatopardista que quer que tudo permaneça igual.

Uma última nota sobre o que aconteceu até agora é que a crise mostra o declínio de uma geração de políticos que, como admitiu Flores-Aráoz, não entende o que se passa na rua, nem o que querem os manifestantes. Em termos gerais, o Peru é um país governado por políticos bem acima da idade da população que afirmam representar. Políticos incapaz de se conectar com os desejos dos eleitores e compreender suas formas de representação política. Os jovens que marcharam compõem a primeira geração que viveu inteiramente sob governos democráticos. É impossível dissociar esse fato de suas expectativas políticas.

Essa desconexão entre o governo e o povo foi exacerbada pelo gabinete extremamente conservador que assumiu o poder, no qual prevalecia uma visão hierárquica e autoritária da política. Se as mobilizações deveriam aposentar uma geração política, com mais razão deveriam servir para alienar os setores reacionários que perdem peso na sociedade há vários anos e que ultimamente têm sido abrigados à margem da opinião pública e do Estado peruano.

Ao final deste artigo e em uma segunda votação, o Congresso conseguiu formar uma nova diretoria cujo presidente passará a ser o novo presidente do país. O parlamentar eleito é Francisco Sagasti, do Partido Morado de Julio Guzmán e renomado acadêmico. Especialista em previsão e promotor de várias iniciativas para pensar o Peru para o bicentenário, Sagasti certamente poderá formar um amplo gabinete que lhe permitirá governar até julho de 2021. Em termos programáticos, o país continua a se mover sob as mesmas coordenadas das duas últimas décadas, após a breve explosão ultraconservadora do governo de fato.


Este artigo é publicado através da aliança editorial com a revista Nueva Sociedad. Leia o original em espanhol aqui.

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