democraciaAbierta

A Petrobras sozinha não pode apoiar o Fundo Amazônia. Precisa de outros doadores

Sem a Noruega e a Alemanha, a Petrobras fica como único colaborador, responsável por apenas 1% das contribuições.

Miguel Luis Arias
Miguel Luis Arias
5 August 2020
A névoa das manhã da Amazônia encobre os mistérios da floresta em RPPN Cristalino, Alta Floresta, MT
|
Fábio Mitsuka Paschoal/Wikimedia Commons/CC BY-SA 4.0

O Fundo Amazônia foi proposto pela delegação brasileira à 12ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em 2006, para incentivar o Brasil e outros países em desenvolvimento com florestas tropicais a continuar e aumentar as reduções voluntárias das emissões de gases de efeito estufa, desmatamento e degradação florestal. No entanto, apesar do já estabelecido papel crucial da Amazônia em controlar os níveis de dióxido de carbono na Terra, o mundo – não apenas o Brasil – perdeu o apoio dos principais contribuintes do Fundo – Noruega e Alemanha. Este é um grande golpe para o Fundo e a implementação dos projetos que ele apoia.

Nos últimos 11 anos, a Noruega – o principal doador do Fundo – contribuiu com um total de US$ 1,2 bilhão, enquanto a Alemanha contribuiu com um total de US$ 68 milhões. O Fundo apoia 103 projetos no Brasil e em outros países vizinhos na América Latina. Entre 2004 (antes do estabelecimento do Fundo em 2008) e 2012, o desmatamento caiu em 80%. No entanto, desde 2012, o desmatamento voltou a subir.

Sem o Fundo, projetos como o Projeto Frutificar, que apoia a produção de açaí e cacau por pequenos agricultores, divulga sistemas agroflorestais para agricultores familiares e comunidades indígenas) podem simplesmente ser cancelados. Se a comunidade global de nações deseja sustentar o progresso feito na proteção da Amazônia, deve encontrar uma maneira de financiar projetos. Também deve recordar o slogan do Fundo: “O Brasil cuida. O mundo apoia. Todos ganham”.

Em 2019, a Noruega e a Alemanha decidiram congelar suas contribuições ao Fundo em resposta às políticas antiambientais do Brasil, sob a liderança do Presidente Jair Bolsonaro

Em 2019, a Noruega e a Alemanha decidiram congelar suas contribuições ao Fundo em resposta às políticas antiambientais do Brasil, sob a liderança do Presidente Jair Bolsonaro. A decisão da Noruega veio como uma resposta direta às ações unilaterais do governo de Bolsonaro que mudaram a estrutura de governança do Fundo. Seu governo também aboliu os comitês de direção e técnico do Fundo, responsáveis ​​pela seleção dos projetos a apoiar e pelo desenvolvimento do relatório anual sobre desmatamento. Sem esses órgãos, como os doadores podem ter certeza de que suas contribuições são eficientemente usadas para reduzir o desmatamento na Amazônia?

O governo brasileiro também enfrenta repercussões em meio a uma reação a um novo acordo de livre comércio entre a União Europeia e o bloco Mercosul (Mercado Comum do Sul). O parlamento da Irlanda apoiou uma moção que destacou a preocupação com o crescente número de atividades que danificam a Amazônia e instruiu o governo a "começar imediatamente a construir uma coalizão em toda a UE para garantir que este acordo seja rejeitado". Se interrompida, a economia brasileira pode sofrer gravemente, devido à sua dependência do mercado europeu para a exportação de seus produtos agrícolas.

A Petrobras tem apenas 1% do Fundo Amazônia. Sem a Noruega e a Alemanha, a Petrobras fica como único colaborador. Será uma tarefa muito difícil preencher o vazio de 99% deixado pelos principais contribuintes para sustentar os projetos que o Fundo apoia.

Bolsonaro deve considerar que comércio e meio ambiente são dois lados da mesma moeda

Dado que é improvável que o governo de Bolsonaro mude sua posição sobre o desmatamento e a Amazônia, os implementadores de projetos devem procurar formas alternativas de financiá-los. A Petrobras deve liderar o caminho, incentivando as empresas membros do Pacto Global das Nações Unidas – particularmente as grandes multinacionais do setor de energia – a fornecer financiamento alternativo aos projetos existentes na Amazônia, na ausência de um mecanismo de financiamento abrangente. As empresas podem aprender com a experiência e as iniciativas da Petrobras, especificamente com seu Programa Petrobras Socioambiental. Atualmente, este programa possui 15 projetos em andamento no setor de Florestas e Clima que focam na reconversão produtiva, reflorestamento de áreas degradadas e conservação de florestas e áreas naturais que operam amplamente na Amazônia.

É provável que a UE considere interromper o acordo comercial com o Mercosul se o governo Bolsonaro continuar com suas atividades regressivas na Amazônia. Se o Brasil não encontrar um parceiro comercial alternativo que ofereça uma perspectiva semelhante à que a UE oferece, Bolsonaro poderá eventualmente mudar sua posição na Amazônia. Para o Brasil, não há parceiro comercial alternativo para a UE; essa é uma vantagem. Bolsonaro deve considerar que comércio e meio ambiente são dois lados da mesma moeda; será difícil para ele perseguir suas ambições econômicas e de desenvolvimento para o Brasil sem uma clara consideração pelo meio ambiente.

Os projetos atuais devem ser sustentados para prevenir, monitorar e combater o desmatamento, além de promover a preservação e o uso sustentável da Amazônia. Grandes empresas multinacionais do setor de energia devem se unir à Petrobras para sustentar o Fundo Amazônia e explorar suas estratégias de responsabilidade social corporativa para incluir um foco no combate ao desmatamento da Amazônia.

Unete a nuestro boletín ¿Qué pasa con la democracia, la participación y derechos humanos en Latinoamérica? Entérate a través de nuestro boletín semanal. Suscríbeme al boletín.

Comentários

Aceitamos comentários, por favor consulte ás orientações para comentários de openDemocracy
Audio available Bookmark Check Language Close Comments Download Facebook Link Email Newsletter Newsletter Play Print Share Twitter Youtube Search Instagram WhatsApp yourData