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Referendo no Chile: a escolha por continuar ou não na sombra da ditadura

No dia 25, os chilenos participarão de um processo sem precedentes: irão decidir se haverá uma nova constituição, que deve ser mais equitativa socialmente e economicamente.

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20 October 2020
Plaza Italia em Santiago do Chile durante os protestos
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Creative Commons

A constituição chilena de 1980, concebida durante o governo do ditador Augusto Pinochet, é questionada desde sua concepção. Reformá-la, entretanto, parecia uma tarefa impossível até meados de outubro de 2019, quando o povo saiu às ruas de todo o Chile em um protesto social que abalou o governo de seu país e teve repercussão em toda a região.

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Augusto Pinochet. | Twitter.

Mais de um milhão de chilenos saíram às ruas para exigir melhorias na saúde, educação e maior equidade social e econômica. Finalmente, em 15 de novembro, o governo concordou em convocar um referendo, para decidir se o país iniciará um processo constitucional. A possível nova constituição visa substituir o modelo neoliberal e autoritário herdado da ditadura de Pinochet, que prioriza o crescimento do mercado em detrimento do bem-estar social.

Inicialmente previsto para em 26 de abril, o referendo foi adiado pela pandemia do novo coronavírus. Diante de um aumento desenfreado de novos casos de Covid-19 naquele mês, o governo chileno, atendendo ao Ministério da Saúde, adiou o referendo para outubro.

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Plaza Italia durante las protestas de 2019. | Creative Commons.

Com essa decisão, o governo ganhou tempo ao enviar a mensagem de "que a saúde de nossos cidadãos vem primeiro”, como disse o líder da oposição Álvaro Elizalde, uma mensagem que todos entenderiam. O que gerou polêmica foi que a arte de rua e as esculturas criadas durante os protestos na Plaza Italia, a principal praça de Santiago, foram apagadas e removidas, usando como justificativa o adiamento do referendo quando estipulou-se uma rigorosa quarentena.

O processo para definir os parâmetros de uma nova constituição começou diante da dura repressão dos protestos. No entanto, abriu as portas ao debate cidadão e à participação da sociedade civil, gerando esperança de uma melhora substancial nas condições sociais, econômicas e políticas do país.

A janela para um novo Chile

No domingo, 25 de outubro, o povo chileno finalmente votará se deve ou não iniciar o processo de redação de uma nova constituição.

De acordo com pesquisas realizadas nas últimas semanas, 60% dos chilenos são a favor de uma mudança constitucional, antecipando uma vitória do “sim” no referendo.

Enquanto isso, os carabineros, força policial oficial do Chile, enfrentam mais de 8,5 mil alegações de abuso policial e violações dos direitos humanos, entre outubro de 2019 e outubro de 2020.

Além dos 31 mortos, 12 mil presos e 468 pessoas com lesões oculares durante os protestos, há o caso aberrante do menino de 16 anos que foi atirado de uma ponte por um policial em meio aos recentes protestos que marcaram o aniversário da explosão social de um ano atrás.

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Carabineros viendo el cuerpo del joven de 16 años. | Creative Commons.

Nesta nova onda de protestos, os manifestantes defendem e proclamam "o direito de viver em paz". Nas últimas duas semanas, os manifestantes se confrontaram repetidamente com os policiais, que lançaram gás lacrimogêneo e dispararam balas contra centenas de manifestantes.

Ao redor da Plaza Italia, o epicentro dos protestos, duas importantes igrejas foram incendiadas ao som do grito de "o Chile acordou", o que mostra a tensão social que o país está vivendo nos dias que antecederam a votação histórica.

Tudo começou com a tarifa de metrô de Metro

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Imagen de las protestas en Chile de 2019 en las que se pedía una nueva Constitución. | Creative Commons.

Em 2019, o estopim dos protestos foi o aumento simbólico do preço da passagem de metrô no Chile. Jovens coordenaram as manifestações nas redes sociais e, ao serem entrevistados, disseram que estavam protestando em nome de seus pais, já que estavam gastando muito dinheiro com transporte.

Hoje, centenas de chilenos estão mais uma vez nas ruas, demonstrando que a chamada "explosão social" veio para ficar.

O referendo poderia mudar o rumo do país, que parece ter esgotado sua paciência com a injustiça e desigualdade que o neoliberalismo perpetuou na sociedade chilena, pois mudaria a maneira como os legisladores conceberam o país durante quatro décadas quando, em 1980, o regime militar de Pinochet orientou e aprovou a Constituição em vigor hoje.

A pressão social também fraturou o posicionamento dos partidos políticos conservadores. Alguns membros proeminentes da nova geração, assim como alguns jovens empresários, se uniram à causa que exige uma mudança na constituição, enquanto para outros seria apenas necessário implementar reformas na existente.

Se os chilenos aprovarem a implementação de uma nova constituição, o próximo passo é redigir uma que seria submetida a um segundo plebiscito para ratificação.

No dia 25, o Chile enfrenta uma decisão que, sem dúvida, abrirá um novo caminho em sua história rumo a uma constituição com potencial de representar todos os chilenos e fechar a imensa lacuna que a receita neoliberal vem abrindo no país com base na desigualdade e na pobreza, por um lado, e no bem-estar somente para aqueles capazes de pagar por ele.

A explosão social que vimos no último ano foi um aviso de que a tolerância à injustiça no Chile acabou e que os chilenos apostam que somente uma nova constituição democrática e inclusiva possa curar esta ferida aberta.

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