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O retorno de migrantes à Venezuela em tempos de pandemia

Os migrantes forçados a retornar devido à crise de Covid-19 correm o risco de sofrer violações de direitos humanos. English Español

Rafael Uzcátegui
20 April 2020
Venezuelanos em 12 de abril de 2020 aguardando no terminal em Bogotá, Colômbia pelo ônibus que os leva à cidade de Arauca para retornar à Venezuela
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Daniel Garzon Herazo/NurPhoto/PA Images

Carmen Díaz, nome fictício por questões de segurança, era uma das muitas venezuelanos que cruzaram a fronteira para trabalhar em outro país e poder enviar periodicamente dinheiro para suas famílias em Barquisimeto.

Ela conseguiu um emprego em uma loja de sapatos em Cúcuta, até que as autoridades colombianas decretaram a quarentena em resposta ao coronavírus. Diante da incerteza e da realidade de ter que gastar suas economias, ela decidiu voltar para a Venezuela com seu bebê. Pagando, ela pegou uma atalho até San Antonio del Táchira, onde fizeram um check-up médico e descartaram ter algum dos sintomas.

Comprou uma passagem de ônibus, com sobretaxa, para o estado de Lara, uma viagem que durou 17 horas devido à quantidade de pedágios, cinco a mais do que o normal. Em um posto de controle perto de Barquisimeto, os funcionários informaram que, por virem da fronteira, tinham que ir a um "centro de detenção" para realizar exames e ficar alguns dias em isolamento.

O local, na Vila Bolivariana, não era administrada por uma estafe médica, mas pela Guarda Nacional Bolivariana (GNB). Diante da falta de tudo, o atrito entre indivíduos e oficiais militares era inevitável. Quando se queixaram das condições do local, um dos membros da GNB gritou com Díaz: “Ninguém mandou você deixar o país! Quem diabos mandou você deixar essa merda!? De acordo com o testemunho de Carmen Díaz, desde que chegaram ao centro, tiveram sentimento de culpa, que ela não entende muito bem o que é.

Como mostra uma mensagem recente do suposto oficial encarregado da justiça no território, os maus-tratos dos migrantes venezuelanos por autoridades locais têm razões muito mais profundas do que a simples ignorância sobre o que significa a mobilidade transfronteiriça.

Em 14 de abril, o procurador-geral do governo de facto, Tarek William Saab, escreveu em sua conta no Twitter: "#Kharma ou a Roda do #Tempo? ... #Venezuelanos que negaram publicamente a #Nação; depois de serem insultados nos EUA, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Espanha etc., eles retornam à #Venezuela graças ao plano #VueltaALaPatria projetado pelo presidente @NiicolasMaduro".

O que Carmen Díaz não conseguiu entender é que, para as autoridades venezuelanas, ela é uma traidora por deixar o país. Quem se viu afetado pela sua decisão? A imagem internacional da revolução bolivariana.

Os países receptores da região não adotaram todas as medidas de proteção necessárias e desejáveis ​​para garantir os direitos humanos dos migrantes venezuelanos

Muito mais do que os protestos de 2014 e 2017, ou as denúncias de organizações de direitos humanos, foi a imagem dos "caminhantes" que problematizou o apoio público automático de alguns setores do progressismo internacional ao socialismo do século XXI, cujo epicentro está em Caracas. A chegada de milhares de migrantes dos setores mais vulneráveis ​​da Venezuela a diferentes cidades latino-americanas, fugindo do paraíso bolivariano e caminhando em direção a nada nas condições mais precárias, quebra a imagem idílica do chavismo. Foi a partir desse momento que os que faziam vista grossa às denúncias de abusos contra a dignidade humana começaram a se interessar.

Durante todo esse tempo, a resposta oficial foi a negação de que havia uma corrente migratória da Venezuela. Foram inventados números de migrantes dentro do país ou feita simulações de solicitação de recursos internacionais para atendê-los.

Em outubro de 2017, justamente quando o maior número de venezuelanos de baixa renda cruzaram a fronteira, o ombudsman de facto do governo, Alfredo Ruiz, garantiu: “Não é verdade que a Venezuela seja um país de emigrantes. A Venezuela ainda é um país receptor de imigração (…), o fluxo de pessoas que entram é maior do que o de pessoas que saem.”

O ex-diretor da Rede de Apoio para a Justiça e a Paz tentou sugerir que os poucos que saíam eram de classes privilegiadas, banalizando suas razões para ir embora: “Se eu tiver problemas para conseguir um emprego, problema de segurança , me sinto inseguro, não tenho acesso a alguns setores, a uma discoteca, a esperança está perdida."

Os países receptores da região não adotaram todas as medidas de proteção necessárias e desejáveis ​​para garantir os direitos humanos dos migrantes venezuelanos. Enquanto vários deles condenam a ditadura venezuelana, na prática começaram a restringir o fluxo migratório daqueles que precisavam fugir dela.

Em um artigo publicado pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), Dany Bahar e Meagan Dooley diagnosticam que a magnitude da crise não teve a resposta financeira que os países receptores precisam para atendê-la: “Em resposta à crise síria, por exemplo, a comunidade internacional mobilizou grandes somas de capital: US $ 7,4 bilhões em esforços de resposta a refugiados nos primeiros quatro anos. O financiamento para a crise venezuelana não acompanhou o ritmo: quatro anos após a crise, a comunidade internacional doou apenas US$ 580 milhões. Em termos per capita, isso significa US$ 1.500 por refugiado sírio e US $ 125 por refugiado venezuelano."

Finalmente, a situação dos migrantes venezuelanos não tem sido uma prioridade na narrativa da diretiva da Assembleia Nacional, que lidera os esforços de transição para a democracia, pois isso suporia a tensão das relações com os países que hoje reconhecem a presidência de Juan Guaidó. Embora as associações de ajuda venezuelanas se multipliquem para seus compatriotas no exterior e sejam cada vez mais beneficiárias de ações humanitárias de ONGs, aqueles que deixaram a Venezuela continuam, sozinhos, tentando a sorte.

As autoridades venezuelanas insistem que a situação de expansão da Covid-19 estaria "controlada", enquanto as opiniões de especialistas médicos indicam que estamos entrando na fase de transmissão

Em um documento intitulado “Diretrizes essenciais para incorporar a perspectiva dos direitos humanos na abordagem da pandemia de Covid-19”, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirma: “As medidas de fechamento de fronteiras devem ser implementadas de maneira não discriminatória, de acordo com o direito internacional e priorizando a proteção dos mais vulneráveis. As políticas e sua implementação, incluindo o retorno forçado e a detenção de imigrantes, devem ser executadas de acordo com as obrigações de direitos humanos e podem precisar ser ajustadas para garantir que sejam compatíveis com estratégias eficazes de saúde pública e mantenham condições adequadas.”

Por sua vez, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em sua resolução "Pandemia e direitos humanos nas Américas", estabeleceu como parte das medidas destinadas à população migrante: "Abster-se de implementar medidas que possam dificultar, intimidar e desencorajar o acesso de pessoas em situação de mobilidade humana aos programas, serviços e políticas de resposta e atenção à pandemia da Covid-19, como ações de controle migratório ou repressão nas proximidades de hospitais ou abrigos.”

As autoridades venezuelanas insistem que a situação de expansão da Covid-19 estaria "controlada", enquanto as opiniões de especialistas médicos, expressadas em sigilo devido aos riscos de prisão por contradizer a versão oficial, indicam que estamos entrando a fase de transmissão, de modo que seria esperado um crescimento linear ou exponencial nos próximos dias.

Se isso acontecer, Nicolás Maduro culpará os retornados “apátridas” e “traidores” pelo aumento de casos no país? Inventará uma trama sombria de conspiração em que as pessoas entraram no país com o objetivo expresso de espalhar a epidemia? Seria um estigma terrível para aqueles que foram forçados a deixar o país e, devido às circunstâncias, forçados a voltar.

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