democraciaAbierta

Sâmia Bomfim

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Avina DemocraciaAbierta
14 September 2017

Inspirando-se no evento "Cidades sem medo" ("Fearless Cities") deste ano, a Fundación Avina e o Democracia Abierta estabeleceram uma colaboração especial para explorar algumas das experiências políticas mais interessantes que estão emergendo na América Latina.

Concersar com líderes relevantes neste campo, diretamente envolvidos na ação da inovação política a nível local, nos deu a oportunidade de buscar respostas para quatro questões principais que afetam de forma diferente, porém transversal, todos esses projetos: a) Visão de inovação; b) contexto político nacional e limitações do poder local; c) Influência do contexto político internacional e d) A questão da liderança.

Nesta página, Sâmia Bomfim aborda essas questões. Sâmia é uma ativista brasileira dos movimentos de direitos humanos e mulheres com experiência na construção de pontes entre movimentos sociais de diferentes causas. Atualmente, é vereadora pelo PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, e foi eleita através da coligação entre PSOL e PCB e Bancada Ativista

TEMA 1: VISÃO DA INOVAÇÃO

Considerando como a política está no Brasil, acredito que a nossa candidatura na Bancada Ativista possui elementos de inovação. Mas, no que diz respeito à forma de fazer política, acho que mais do que inovação, é a ruptura, porque é algo absolutamente novo. Porque a relação habitual com a política é muito fraudulenta. E o poder financeiro e econômico domina completamente os relacionamentos. Esse poder compra a representatividade, a posição política, as pessoas que são escolhidas. Eles escolhem as causas que defendem e as que. Nesse sentido, acredito que a Bancada representa uma ruptura completa com o que é usual na política brasileira.

Entendemos a necessidade de reconstruir a política, eleger representantes, parlamentares e pessoas que fazem parte de causas específicas, de movimentos sociais, de nichos específicos, de grupos sociais organizados para algo concreto e que exigem mudanças na sociedade. Nesse sentido, nossa escolha representa uma ruptura.

Mas também é verdade que, em certos aspectos é também uma evolução. Na história da humanidade, as pessoas sempre foram organizadas, juntaram-se para tentar transformações, e é isso que estamos tentando fazer agora. É unir as pessoas para que possam reivindicar seus direitos. Só que desta vez queríamos fazê-lo dentro das instituições políticas. E é aqui que podemos falar sobre inovação, porque o que fazemos é tentar trazer o que já existe na sociedade para espaços que não chegavam antes. Nesse sentido, podemos considerar que nossa opção política tem sido uma mistura de ruptura e inovação.

 

TEMA 2: CONTEXTO POLÍTICO NACIONAL E LIMITAÇÕES DO PODER LOCAL

Existe uma tensão entre o âmbito da cidade e o âmbito nacional. São Paulo é uma cidade muito grande, com 12 milhões de habitantes, e é uma cidade muito extensa. É muito maior e mais povoado do que muitas nações do mundo. Essa dimensão também o torna poderoso a nível de política nacional.

Eu costumo dizer que São Paulo são muitas cidades dentro de uma única cidade. E muito desigual. Existem muitos bairros de elite, muito ricos, com uma vida cultural, até mesmo com uma vida política, muito forte, mas também há distritos totalmente deficitários; a moradia é muito precária, as pessoas não têm acesso a saúde, educação, absolutamente nada. Então, isso acaba por tornar as formas de organização e participação social na mesma cidade muito diferentes.

No bairro onde moro, que é um bairro mais central, Pinheiros, inclusive mais elitizado, existem espaços de organização; muitas ONGs, muitos grupos, lugares onde as pessoas se reúnem. Mas se você for para um bairro na periferia, às vezes o único contato que uma pessoa tem com a outra acontece através da igreja. E quando existe um centro cultural do município ele é muito precário e dura pouco tempo. Nesse sentido, penso que as questões locais são muitas vezes mais difíceis de enfrentar do que algumas questões nacionais, porque há uma desigualdade muito grande; não há nada que unifique o discurso da cidade, é muito fragmentado. A narrativa da cidade depende da especificidade de cada bairro, enquanto a narrativa nacional é unitária.

Nesse contexto, promover movimentos, organização política, é muito difícil. E porque São Paulo é uma cidade muito grande - é a maior economia do país - as questões nacionais têm um grande impacto. Os principais quadros das políticas nacionais são de São Paulo. O que acontece em São Paulo tem consequências em todo o Brasil. Nos protestos de junho de 2013, por exemplo, foi assim. Embora já tivesse acontecido em uma cidade do sul, em Porto Alegre que é uma cidade pequena, quando chegou a São Paulo, adquiriu dimensão nacional. E a política gira em torno dessas contradições e disputas, agora levadas ao espaço público. Primeiro através da esquerda, indo para a rua, depois da direita, indo também para a rua.

A gente nasceu da falta de alternativas. Tudo começou desse processo. E eu penso que é importante florescer as pautas locais, porque elas necessariamente dialogam com os nacionais. Agora, por exemplo, desde o meu mandato na prefeitura, entendi muito melhor o funcionamento do movimento cultural. A cultura em São Paulo é concebida com muitos projetos nas regiões periféricas, e são projetos territoriais. De formação musical, formação artística, teatro, e acabam se tornando movimentos políticos.

Recentemente, houve fortes cortes financeiros, um congelamento de quase 50% do orçamento cultural. Então, aqueles movimentos que as pessoas não conheciam, estão ocupando a rua e indo ao centro da cidade para reivindicar o prefeito, para reivindicar frente à câmera, e acredito que aí existe um canal. Houve cortes em São Paulo, porque a nível nacional também está se está cortando o orçamento. O presidente Temer está segurando o dinheiro, e os prefeitos fazem o mesmo. E os territórios também são mobilizados para isso. Eu acho que devemos ver como essas questões gerais acabam refletindo nos territórios, porque essas são as políticas públicas mais deficientes, de financiamento do Estado.

No caso de São Paulo, a câmara municipal é muito grande - tem 55 vereadores, e seu contato com o nível nacional é permanente. É a maior câmara do Brasil, uma das maiores da América Latina, talvez a maior, e consequentemente o que acontece aí tem muita visibilidade. Além disso, nosso prefeito já é candidato à presidência da nação no próximo ano. Ele usa São Paulo como um laboratório político para o seu programa eleitoral de 2018.

Eu pertenço à oposição, mas estou ciente de que o que eu faço acaba tendo um impacto, uma visibilidade, porque os olhos estão muito orientados para São Paulo. São Paulo determina a moda e determina a política no Brasil. A mídia também cobre muito o que acontece em São Paulo. E vejo que também acaba estimulando outros lugares; muitas pessoas do Norte, do Nordeste – lugares onde eu nunca estive – acabam entrando em contato com a gente porque eles gostam do meu mandato, porque acham interessante ter alguém lutando na maior prefeitura do país.

Alguns sugerem a possibilidade de eu me tornar uma deputada nacional, porque dessa forma meu mandato, de alguma forma, também os afetaria. Mesmo que as nossas políticas afetem só São Paulo, essas pessoas veem o potencial do que fazemos, mas isso não afeta suas políticas locais. Por exemplo, Áurea Carolina, de Belo Horizonte, tem uma história de mandato muito interessante, super democrática, aberta e horizontal, mas acaba tendo menos visibilidade do que nós, porque ela está em Belo Horizonte e não em São Paulo. Por mais que ela tenha experiências muitos interesses, muito mais do que as minhas, estando em Belo Horizonte, não têm tanta visibilidade.

 

TEMA 3: IMPACTO DO CONTEXTO POLÍTICO INTERNACIONAL

O contexto internacional, com a subido do Trump, proporcionou muito espaço para os outsiders, para pessoas que estão fora da política, mas que são bem-vindas em espaços institucionais, o que mostra as falhas do modelo democrático representativo. Essas falhas apresentam perigos para o modelo democrático, porque a saída nem sempre contribui para fortalecer os instrumentos de participação popular, de democracia real, de democracia radical, mas pela negação dos instrumentos da democracia. E algo semelhante está acontecendo no Brasil.

E não faço uma conexão tão direta entre Temer e Trump, como outros, porque penso que são fenômenos de natureza diferente. Temer tem um elemento distintivo, que é a falta de legitimidade, o que se traduz na completa negação da democracia. Quando dizemos que ele não foi eleito por ninguém, isso não acontece tanto porque as pessoas sentem falta do governo anterior – afinal, Temer foi vice-presidente da presidente Dilma – mas acontece mais por causa de seu programa – reforma da segurança social, reforma trabalhista, o fato de não haver mulher em seu governo, entre outras coisas – são apostas pelas quais a população nunca votaria a favor. É por isso que é ilegítimo, porque somente assim eles podem implementar uma política tão conservadora e tão devastadora para os nossos direitos.

Mas talvez essa experiência que o país está vivendo ajude a fortalecer a democracia. Pode ser útil perceber a importância de ter novos representantes, com um programa, uma plataforma política que tem a ver com os nossos interesses. Por outro lado, temos o candidato presidencial de direita, Bolsonaro, que é uma figura que ocupa o segundo lugar hoje nas pesquisas eleitorais. Eu tenho receio porque ele é um outsider, ele diz o que ele quer, é corajoso, desbocado e pessoas gostam disso. Mas a campanha eleitoral oficial ainda não começou. Durante a corrida presidencial há campanhas, há debates, e não tenho certeza de que as pessoas abracem esse discurso conservador. Quando as pessoas começarem a ver que os seus direitos podem ir pelo ralo, que suas vidas serão afetadas, eles não votarão por isso. É por isso que experiências como a nossa Bancada Ativista são importantes, porque elas são capazes de mostrar que a democracia, como ela é, é defeituosa, e que precisamos melhorá-la, disputá-la. O esvaziamento da política não é o que irá resolver a nossa vida.

 

TEMA 4: A QUESTÃO DA LIDERANÇA

Um dos principais problemas da política no Brasil é a falta de alternativas, de ferramentas para disputar o poder. Especialmente lá onde a polarização se concentra entre dois partidos principais: o PT e o PSDB, a velha esquerda e a velha direita. E ambos estão envolvidos nos mesmos esquemas, defendem a mesma plataforma política, têm as mesmas figuras, os mesmos líderes, que já estão completamente desgastados.

Ao mesmo tempo, ainda não existe um terceiro partido que represente uma frente de movimentos, grupos, organizações sociais que possam participar da disputa de poder. Eu acho que isso tem a ver com a cobertura da mídia, que é muito guiada pelo que acontece nos Estados Unidos – bipartidarismo – e tenta imprimir a mesma dinâmica no Brasil, como se houvesse apenas duas possibilidades.

Mas também tem a ver com o próprio sistema eleitoral brasileiro. Não temos candidatos independentes, não existe tal possibilidade, é muito difícil eleger um candidato sem dinheiro. Isso é muito antidemocrático, porque os donos do poder acabam elegendo seus representantes, enquanto as pessoas dos movimentos sociais não conseguem atingir essa estrutura partidária. Mesmo os partidos mais democráticos e progressistas ainda têm o que no Brasil chamamos de "caciques", que se refere aos chefes das comunidades indígenas. Os partidos ainda têm seus caciques, que são os grandes nomes da política, e essa dinâmica acaba sendo endêmica na forma de fazer política no Brasil.

Eu acho que as experiências de liderança social como a minha, como a da Áurea Carolina, como as dos movimentos espontâneos das cidades, precisam ser ainda mais corajosas e tentar perfurar o bloqueio, ocupar a política, porque existem exemplos que mostram que é possível. O Brasil abriu uma discussão sobre a reforma política. Existem algumas propostas que podem dificultar, mas existem outras que podem ajudar. Por exemplo, a disputa entre se devemos permitir que o voto distrital ou não. Isso está sendo discutido hoje no Brasil, mas ao mesmo tempo eles querem eliminar pequenos partidos, como o PSOL, por exemplo, que é o meu partido. Então, pessoas como eu, para onde eu iria? Qual seria a nossa possibilidade de fazer campanha nesta disputa entre dois grandes partidos, dominados por seus caciques?

Na discussão sobre participação, democracia e liderança, estamos em uma encruzilhada hoje. Há uma crise de representatividade, uma crise econômica e um grande desacredito na política. Portanto, nosso desafio é começar discussões sobre o curso desta reforma política, e fazer isso neste momento em que as pessoas não confiam na política. Esse é o desafio: recuperar a confiança, e isso é feito trazendo novas pessoas para as instituições.

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