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Se a Covid-19 não freou o desmatamento no Brasil, o que poderia?

Enquanto o mundo vê uma queda recorde nas emissões, as taxas aumentam no Brasil.

Manuela Andreoni
29 June 2020
Fiscais do Ibama flagram desmatamento ilegal em 2018. A agência está enfrentando mais escassez de pessoal como resultado da Covid-19
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Vinícius Mendonça/Ibama via Diálogo Chino

Em todo o mundo, muitos encontraram ao menos uma notícia positiva em meio às duras quarentenas impostas para controlar a pandemia de Covid-19: uma queda recorde nas emissões globais. Os brasileiros não estavam entre eles.

O menor fluxo de trânsito nas ruas e a redução das atividades industriais foram responsáveis pela queda das emissões na maioria dos países, mas, no Brasil, o efeito foi relativamente pequeno, uma vez que quase metade de todo o dióxido de carbono (CO2) emitido todos os anos pelo país na atmosfera vem da destruição das florestas. E a pandemia só piorou este cenário.

Dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, sugerem que, entre março e maio deste ano, enquanto o vírus se espalhava pelo Brasil, foram destruídos mais de 1.500 quilômetros quadrados de floresta – um aumento de 26% em comparação com o ano passado.

O Observatório do Clima estima que essa destruição vai levar a um aumento das emissões em todo o país, algo em torno de 10% a 20% comparado aos níveis de 2018. Isso significa que o Brasil poderá emitir cerca de 2,1 a 2,3 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera este ano. Isso representa um desvio drástico do compromisso assumido no Acordo de Paris: limitar as emissões em 1,3 bilhão de toneladas por ano até 2025.

O presidente Jair Bolsonaro é conhecido por defender o desmatamento como uma consequência infeliz do crescimento econômico no país. No entanto, com grande parte das atividades econômicas do Brasil paralisada, o desmatamento não para de crescer. Nós explicamos por quê.

Por que nem a Covid-19 conseguiu frear o desmatamento no Brasil?

Quase todo desmatamento que ocorre na Amazônia é ilegal, e, por isso, os órgãos de fiscalização são essenciais para combatê-lo.

Apesar disso, o Ibama, principal órgão de proteção ambiental do Brasil, tem sido alvo de cortes financeiros e em recursos humanos há anos. O número de fiscais do Ibama não para de cair desde 2010. O órgão chegou a contar com 1.311 fiscais, mas, hoje, tem apenas 730.

Muitos pesquisadores concordam que a maior parcela de culpa pelo desmatamento ilegal cabe à indústria da grilagem

A falta de novas contratações significa que os fiscais do Ibama estão ficando cada vez mais velhos. Muitos têm mais de 60 anos e fazem parte do grupo de risco da Covid-19, o que significa que um número reduzido deles tem saído a campo durante a pandemia.

Além disso, os fiscais do Ibama vêm sofrendo com uma hostilidade dentro do governo sem precedentes sob a administração do presidente Jair Bolsonaro. As multas emitidas pelo órgão no ano passado diminuíram em 34%, o número mais baixo dos últimos 24 anos. A hostilidade transborda para as ruas: funcionários são frequentemente atacados por multidões enfurecidas que, segundo os críticos, são incentivadas pelo discurso antiambiental do presidente.

Quando as queimadas que devastavam a Amazônia tornaram o Brasil o foco das atenções na mídia internacional no ano passado, o governo se viu forçado a agir. No entanto, sua estratégia foi enviar as Forças Armadas para resolver o problema, uma medida custosa que se mostrou ineficiente. E as emissões continuam subindo.

O que impulsiona o desmatamento ilegal?

Embora a exploração madeireira e a mineração ilegais sejam extremamente perigosas para a floresta amazônica, muitos pesquisadores concordam que a maior parcela de culpa pelo desmatamento ilegal cabe à indústria da grilagem.

A grilagem de terras na Amazônia alimenta um mercado imobiliário multibilionário. Aproximadamente um terço da Amazônia é coberto por terras públicas que o governo brasileiro ainda não destinou oficialmente a ninguém, logo são áreas vulneráveis à grilagem. Essas terras não são destinadas à conservação e não abrigam territórios indígenas, assentamentos rurais ou propriedades rurais particulares.

O desmatamento nada mais isso do que um instrumento para que os grileiros possam tomar posse de um pedaço de terra. A prática começou na década de 1970, quando o governo militar encorajou a migração de brasileiros de outros estados para ocupar terras públicas na Amazônia, buscando desenvolver a floresta e integrá-la ao país.

Quando os fiscais do governo visitavam um terreno para analisar se os ocupantes tinham o direito de receber um título oficial, o desmatamento era sempre um dos itens verificados. Os fiscais costumavam exigir que os ocupantes desmatassem pelo menos metade do terreno antes de aprovarem qualquer pedido.

Procuradores e ambientalistas concordam que, qualquer que seja a resposta aos níveis crescentes de desmatamento no Brasil, é preciso fortalecer os órgãos de proteção ambiental

Dados analisados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia mostram que mais de 40% do desmatamento que ocorre atualmente na Amazônia afeta terras públicas não destinadas. No estado do Amazonas, o maior da região, mais de 50% das denúncias de desmatamento no início do ano ocorreram em terras públicas estaduais e federais que não eram protegidas.

Embora as políticas do presidente Bolsonaro evidenciem de forma clara o seu desejo de não conceder às comunidades tradicionais mais terras do que elas já têm, o seu posicionamento a respeito dos grileiros não é tão claro. Às vezes, ele parece até encorajá-los.

No ano passado, o presidente apresentou um projeto de lei que, basicamente, anistiaria grileiros que ocupassem terras até 2018. O projeto, a chamada MP da Grilagem, caducou Congresso, porém muitos legisladores manifestaram apoio às suas principais propostas. Pesquisadores afirmam que a expectativa de anistia encoraja muitas pessoas a continuarem tomando terras.

O que se pode fazer para acabar com o desmatamento?

Procuradores e ambientalistas concordam que, qualquer que seja a resposta aos níveis crescentes de desmatamento no Brasil, é preciso fortalecer os órgãos de proteção ambiental e, para alguns, até mesmo introduzir sanções mais pesadas para conter a degradação ambiental. Melhorar as ferramentas que são usadas para rastrear as cadeias de suprimentos de produtos como carne, madeira e minerais, e outros, também ajudaria a desmantelar organizações criminosas.

Tudo isso consome dinheiro e recursos, mas existe uma política que custa muito pouco e que traz resultados quase instantâneos: a criação de mais reservas. Quando o governo cria reservas, ele está basicamente tirando as terras públicas do mercado da grilagem, reduzindo de forma drástica as chances de um grileiro um dia conseguir obter um título de propriedade daquela terra.

O Brasil já tentou isso antes. Entre 2003 e 2008, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criou 66 reservas, protegendo centenas de milhares de quilômetros quadrados de floresta. O resultado dessa política, e de outras, levou o Brasil a reduzir pela metade os níveis de desmatamento durante a gestão de Marina, enquanto no agronegócio as vendas e os lucros dispararam.

A história mostra que o crescimento econômico não depende do aumento das emissões.

Este artigo foi originalmente publicado no Diálogo Chino. Para ler o conteúdo original, clique aqui.

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