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#SemVotoNãoHáDinheiro

A Wikipolítica é uma organização política mexicana sem filiação partidária que experimenta com novas formas de fazer política. A sua iniciativa #SinVotoNoHayDinero pretende alterar os incentivos dos partidos dentro do sistema actual. Español English

Adrián Montemayor César Sánchez
1 March 2017
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Uma senhora a votar durante as eleições presidenciais mexicanas. 1 de Julho, 2012. Susana Gonzalez/DPA/PA Images. Todos os direitos reservados.

O México vive uma crise económica, política, social e internacional. Assistimos à desvalorização acelerada da nossa moeda, ao aumento dos preços em geral devido à liberalização dos preços da gasolina, e, agora, à incerteza criada pela chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. O descontentamento sente-se nas ruas e as pessoas denunciam nas redes a incapacidade dos nossos representantes para fazer frente a esta situação.

Grande parte do descontentamento deve-se a uma crise de representação do sistema político que se tem gestado durante anos. em 2015, a organização chilena Latinobarómetro revelou que 78% dos entrevistados não estavam satisfeitos com o funcionamento da democracia no México, enquanto que 70% reprovava o trabalho dos partidos políticos. É evidente que a cidadania está desiludida com uma classe política que parece pôr o seu interesse particular por cimas dos problemas que afligem o país.

Recentemente, reformas feitas à legislação eleitoral permitiram introduzir mecanismos de participação política, tais como candidaturas independentes e iniciativas de lei cidadãs, permitindo uma alteração das instituições democráticas. Tudo isto deve-se aos esforços da sociedade civil, que demonstrou a necessidade de reformar os partidos políticos para reivindicar o seu objectivo e limitar as más práticas que hoje em dia os caracterizam.

É por isso que desde a Wikipolítica impulsamos a iniciativa #SinVotoNoHayDinero que pretende alterar os incentivos dos partidos dentro do sistema actual. Nós somos uma organização que pretende transformar as formas de fazer política no México. Usamos ferramentas tecnológicas e processos colaborativos para situar as pessoas no centro da toma de decisões, e para monitorizar os nossos governantes, usando a inovação e a criação colectiva como princípios informadores.

Para obter melhores partidos e candidatos propomos modificar os incentivos, de forma que tenhamos um melhor desempenho democrático e tenhamos partidos responsivos. Sob o regime actual, os partidos políticos são financiados principalmente através de fundos públicos, que saem dos bolsos dos contribuintes. Para determiná-lo, multiplica-se o 65% duma Unidade de Medida e Actualização (UMA, o conceito para pagar as obrigações orçamentais que corresponde a $47 pesos mexicanos) pelo numero total de votantes registados. Isto supõe a atribuição de montantes exorbitantes que não são proporcionais à participação efectiva nas urnas.

Unicamente em 2017, receberão $4,059,213,905 pesos (194´245,563 USD) e espera-se um montante ainda maior para financiar as eleições do próximo ano. Poucos se atreveriam a justificar dito gasto, uma vez que cada vez há menos mexicanos a participar nas jornadas eleitorais, tendo em certos estados a participação chegado a percentagens alarmantes de 25 o 30%. Em vez de tentar reverter esta tendência, partidos e candidatos continuam a protagonizar delitos eleitorais e a eludir as multas e os castigos impostos pelos tribunais. Abandonaram a formulação e propostas convincentes e o debate sério, concentrando-se nas aflições duma industria político-eleitoral.

O #SinVotoNoHayDinero nasce do descontentamento com dito dispêndio. Originalmente impulsada pelo deputado federal independente, Manuel Clouthier, esta iniciativa pretende modificar a fórmula anteriormente mencionada para incentivar os partidos políticos a ser mais representativos e fomentar a participação. A nova fórmula usaria a votação válida em vez das listas de votantes registados, que exclui os votos em candidatos independentes, não registados e nulos. Desta forma fortalece-se o voto e beneficia-se directamente o cidadão, cuja acção ao votar estaria a ter um efeito directo em como se atribuem os fundos orçamentais e como se articula a nossa democracia.

Desta forma, os partidos já não poderiam ignorar o alto abstencionismo nem os votos nulos, estando motivados para melhorar a qualidade das suas propostas e discursos. Enquanto que alguns apontam para um possível cenário onde se reforçaria a manipulação e a compra de votos, é importante mencionar que os cidadãos que quiserem exercer o seu voto de castigo terão um maior impacto do que sob o sistema actual. Para chegar a níveis mais altos de participação, os partidos terão que apelar àqueles votantes cépticos ou inclusive apáticos com uma nova estratégia que implique ouvir e incorporar mais pessoas nas suas plataformas eleitorais.

É difícil pensar num mecanismo de participação mais efectivo e directo que os partidos políticos, que permitem à cidadania identificar-se e organizar-se detrás duma ideia ou fim comum. Uma democracia sem partidos efectivos deixa milhões de cidadãos órfãos politicamente, excluídos da toma de decisões que afectam, directa ou indirectamente, a sua vida quotidiana.

Por isso, queremos que as pessoas se voltem a apaixonar pela política e pelos partidos, mas unicamente por aqueles que demonstrem uma verdadeira convicção pelo serviço público. Precisamos de partidos mais baratos e eficientes, mais transparentes e horizontais, mais profissionais e inclusivos, não só de máquinas de gastar dinheiro. Por isso hoje dizemos: se quiserem o nosso dinheiro, conquistem o nosso voto!

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