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TEMA 2: CONTEXTO POLÍTICO NACIONAL E LIMITAÇÕES DO PODER LOCAL

Political innovation, context and leadership: A view from local power

Avina DemocraciaAbierta
14 September 2017

Inspirando-se no evento "Cidades sem medo" ("Fearless Cities") deste ano, a Fundación Avina e o Democracia Abierta estabeleceram uma colaboração especial para explorar algumas das experiências políticas mais interessantes que estão emergendo na América Latina.

Concersar com líderes relevantes neste campo, diretamente envolvidos na ação da inovação política a nível local, nos deu a oportunidade de buscar respostas para quatro questões principais que afetam de forma diferente, porém transversal, todos esses projetos: a) Visão de inovação; b) contexto político nacional e limitações do poder local; c) Influência do contexto político internacional e d) A questão da liderança.

Nesta página, os inovadores compartilham sua resposta ao segundo desses temas: 

TEMA 2: As dinâmicas nacionais influenciam diretamente os processos de ação política local. A política nacional estabeleceu a agenda e, para que a democracia avance, ajuda o poder local a alcançar algum grau de harmonia com o poder regional / provincial / estadual, incluindo o poder estritamente nacional. Isto é especialmente importante quando se trata de trabalhar para democratizar o poder, distribuí-lo, aproximá-lo das pessoas. Há tensões aqui sobre o conceito estratégico do que significa inovar e o que significa aumentar os níveis de democratização, não só através da descentralização. E aqui há várias interpretações.

À luz da agenda política nacional e do calendário, como você vê a situação em seu país? Os bloqueios são observados ou, inversamente, as janelas de oportunidade antecipadas?

Além disso, o exercício de poder local também é uma forma de influenciar outros níveis de governança. Quais são as limitações do poder local e quais são as oportunidades? Quais são as diferentes forças que desempenham na distribuição real do poder? Como elas se relacionam?

Javier Arteaga Romero, Nariño (Colombia)

Do ponto de vista da política nacional (e também local), ao fazer coisas novas desde o poder regional, coisas que historicamente nunca foram feitas antes, achamos que nossas propostas não são fáceis de entender.

Vou dar dois exemplos, que são complexos, mas muito ilustrativos dessa dificuldade. O primeiro exemplo é o nosso programa Cátedra Futuro, que representa a nossa inovação na educação. O que o programa está procurando é que as crianças aprendem, adquiram o conhecimento, em suas casas e que façam os projetos na escola, isto é, inverte completamente o processo educacional. Mas a política nacional o que diz é que devemos ampliar a jornada única, ou seja, teremos as crianças mais tempo na sala de aula. Depois, aqui está a contradição: temos um projeto que precisa ser financiado com sete milhões de dólares de royalties, recursos provenientes de uma política nacional, o que faz com que os projetos devam ser aprovados a nível nacional e que tenham o apoio do Ministério. Mas os nossos projetos colidem com a atual política nacional. São duas propostas completamente diferentes.

Defendemos que estamos desenvolvendo um projeto de inovação educacional, e o Ministério está preocupado com outros assuntos, como gerar novas contratações de cantinas ou investir em infraestrutura, com todo o sistema de corrupção que envolvem esses investimentos. A última coisa que lhes importa são as crianças, isto é, o sistema educacional. E nós, ao colocar as crianças no centro da nossa política, acreditamos que o que importa é que elas aprendam. E aí está o problema de fundos entre as nossas políticas e as políticas nacionais.

O outro exemplo é o nosso programa Acciones de Paz (Ações de Paz). Dizemos que precisamos que os cidadãos sejam empoderados, que possam mapear espaços públicos que não estejam em uso e que decidam sobre quais construir e sobre quais não. Mas a nível nacional, a política diz que é impossível aprovar um único peso do tesouro público sem antes identificarmos quem é o dono do espaço e qual população vai se beneficiar dos projetos. Mas se, de acordo com a nossa política de capacitação, ainda não sabemos nem qual é esse espaço! A cidadania tem que mapear o território, antes de decidir. Mas eles dizem que não dá, e não dá. Isso enfraqueceu nossa política. Investimos cerca de nove meses nos projetos, mas tudo está paralisado por essa visão de política diferente, o que impede a inovação.

Quanto às limitações do poder local, é uma questão que temos levantado precisamente no Departamento de Nariño. Temos, por exemplo, a nossa política de Governo Aberto, promovida a nível regional, ou seja, a nível do governo, mas não conseguimos que nenhum município a implemente. Existem alguns municípios, muito próximos do nosso e, no entanto, nem mesmo são capazes de levá-lo para frente.

A nível nacional, nossas táticas têm sido diferentes. Nos perguntamos como podemos gerar políticas públicas a nível nacional com o que estamos fazendo. Mas é difícil. O governo nacional, por exemplo, tem uma iniciativa chamada IGA – Índice de Governo Aberto. Mas com o que mede com esse índice, não conseguimos um único ponto para nossa política de Governo Aberto. Ou seja, de acordo com a política nacional, podemos estar na última posição no Índice do Governo Aberto, apesar de tudo o que estamos fazendo nesta área. No final, conseguimos exercer pressão através da mídia para atualizar o IGA para que obrigue, a nível micro, às centenas de municípios colombianos a adaptar o Índice de Governo Aberto. Não se trata de eliminar tudo o que estão medindo, mas também incorporar as coisas que estamos fazendo em Nariño. No final, fizemos um bom progresso, e agora há um compromisso entre a USAID e o Procurador-Geral, que é aquele que realiza as medidas, para implementar uma agenda que incorpora até seis atores.

Se tivermos sucesso, seria maravilhoso: pedir ao Procurador-Geral que altere toda a política nacional de mensuração de um índice que importa muito a cada município e a cada governo, adaptando o modelo de acordo com o que fizemos em Nariño. Estabeleceria um importante precedente, demonstrando que é possível incorporar uma inovação de origem territorial na política nacional.

Isso a nível macro. Mas também a nível micro, com ferramentas como o Índice de Governo Aberto, existem coisas que estamos criando para aumentar a incorporação de outros municípios. Nosso trabalho, por exemplo, no município de Santander de Quilichao, no Cauca, conseguiu lançar um portal de governo aberto, junto com o prefeito e seu gabinete. Será o primeiro município do país a incorporar o novo sistema de Governo Aberto. Nós temos Nariño, a nível de governo, e temos o primeiro município no país. Penso então que estamos trabalhando para as duas direções: para cima, mudando a política nacional; e para baixo, incorporando os municípios.

 

Áurea Carolina de Freitas e Silva, PSOL, Belo Horizonte (Brasil)

A política global de dependência, de dominação, também está em nossas práticas menores, na colonização mental. Os valores que temos refletem um sistema muito maior, que existe apenas porque é baseado no comportamento das pessoas. Não estou dizendo que, se a pessoa mudar o comportamento, muda o sistema completamente. Mas é impossível mudar o sistema se não mudarmos o que está mais próximo. Para isso, o municipalismo é a dimensão mais importante: tem um grande impacto se mudarmos aqui, começando pelo bairro, por um grupo cultural, por uma rede de criação de ocupação do espaço público, pelo governo municipal, por uma escola, pela nossa maneira de coexistir, e isso está ganhando escala.

Mas, para ganhar escala, deve ser algo muito forte desde o início, da convicção das pessoas em suas próprias forças. Assim, existe um quadro de compromisso ético que a política municipal tem que divulgar. E a política nacional não pode mudar se não construímos outra ideia de liderança, personalidades potentes, de autonomia, de autogestão, de corresponsabilidade, sobre tudo o que é compartilhado pelas pessoas. Mas agora, no Brasil e em muitos lugares, ainda temos uma imensa dificuldade em olhar para a classe política e ver pessoas que podem representar esses anseios dos processos locais comuns.

Na minha opinião, ainda vamos viver uma fase muito negativa. Novas práticas estão emergindo, é verdade, mas a nível nacional ou transnacional, ainda estamos sujeitas ao pior tipo de política. Para não nos desencorajar, temos que criar nossas redes nacionais e transnacionais também. É por isso que este encontro municipal (Ciudades sin Miedo) é um ar que respiramos juntos: compartilhamos muitas ideias, nos identificamos umas com as outras. Mas nas cidades, nossas experiências também não são hegemônicas. Nossas pequenas experiências municipalistas ainda são muito pontuais. Sou vereadora em Belo Horizonte, com outra companheira, Cida Falabella. Somos duas entre 39 vereadores, no total 41. Somos uma minoria muito pequena e não podemos neutralizar tanta força sozinhas.

A nível local, o fenômeno do prefeito de Belo Horizonte, o empresário Alexandre Kalil, que ganhou as últimas eleições, é preocupante. Ele ganhou com o lema: "basta de políticos". Como se ele não fosse político! E todo o dia ele continua repetindo que ele não é um político, e sua equipe também. Mas isso cria confusão entre a população. Não entre toda a população, obviamente, porque as pessoas têm um sentido crítico. Mas ele ganhou com esse discurso, e é isso que é preocupante.

E com essa mesma ideia, o prefeito de São Paulo, João Doria, também não é um político de profissão, mas um empresário. E o do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, é gerente, religioso e engenheiro. E há muitos outros assim. Há um discurso muito perigoso que está alimentando cada vez mais a ideia de que a política é inútil, que a política é ruim. É corrupta, é uma coisa que temos de nos afastar, e muitas pessoas seguem acreditam. Infelizmente.

Na nossa campanha, tentamos dizer às pessoas: ei, a política é bonita. É possível fazer política de outra maneira. A política é algo que nos emancipará. E a política é uma aventura de descobrir quem somos neste mundo. Que o melhor que temos em nós pode ser extraído da nossa generosidade humana. E, bem, é muito difícil porque as pessoas dizem: "Sim, claro, claro", mas elas simplesmente não conseguem acreditar. Embora outras vezes as pessoas digam: sim, o que precisamos é acreditar que ainda faz sentido apostar na política.

 

Caio Tendolini, Update Politics, SÃO PABLO (Brasil)

Frente ao contexto político nacional, acredito que o trabalho a nível local é uma questão estratégica, porque o território é fundamental. Para mim, quando estamos falando do nível local, estamos falando de território, embora o território não seja necessariamente equivalente às cidades. Mas é lá, nas cidades, onde os territórios se tornam mais presentes na vida política.

Eu acredito que a estratégia de falar de território e de agir no território tem a ver com uma questão transcendental que estamos vivendo, que é uma questão de confiança na política. Ou seja, a política deve ser feita de perto. E quanto mais você sai do território, mais descrente se torna a política e quanto mais difícil é ver, mais difícil é inspecionar, mais difícil de acessar.

Diante do nacional, acredito que o nível local agora mora uma dinâmica de autoafirmação. É importante perguntar se entendemos o municipalismo e a ação política local, como caminho para uma disputa política maior ou não. Ou entendemos isso como uma ruptura com a estrutura que gera pressão de cima, do nível nacional. Eu não tenho uma resposta para isso, mas parece-me que, independentemente da resposta, agora temos a capacidade de atuar localmente. Se tivermos uma disputa a nível nacional, se formos uma disputa estadual, torna-se muito mais difícil. É muito mais caro, é mais difícil se conectar com as pessoas. É menos tangível.

Quanto ao poder local, diante de suas limitações óbvias, acho que é uma questão estratégica real começar pelas cidades e depois descobrir se isso se conecta ou como se conecta com o nacional. Ao mesmo tempo, parece-me que o desafio é que, mesmo que atuemos na cidade, a tendência sempre coloca o debate político muito mais acima, a nível estadual e federal. Portanto, um dos desafios que estamos enfrentando, por exemplo, na construção de candidaturas como a da Bancada Ativista, é uma conexão muito real com o território, mas com um grande número de chamadas do país.

A situação política no Brasil nos convoca a preocupar e a agir, para ver o que podemos fazer. Mas isso parece-me um pouco uma armadilha, porque não acredito que hoje tenhamos a capacidade, como coletiva, de impactar realmente a política brasileira a nível nacional. Mas na política de São Paulo (municipal), sim. A política nacional brasileira, eu acho que não, e o Paulista (estado) também não. Ainda não temos músculos para isso. Mas, ao mesmo tempo, não podemos permanecer alheios ao que está acontecendo no nosso país. Há eleições no próximo ano, todos, individualmente, sentem-se na obrigação a fazer alguma coisa, a fortalecer algo, a colocar mais pessoas decentes para fazer experimentos.

Eu acredito que aí, com as limitações do poder local, há conflito. Eu também não sei como resolvê-lo e não respondemos essa questão na Bancada Ativista, mas eu acho que é muito estratégico trabalhar no território, porque é preciso resgatar a confiança das pessoas. Há um debate mais amplo, e esse debate é mesmo a nível internacional, que é o discurso e a narrativa da política anti-política, que está ganhando terreno. Nós o vemos desde o prefeito de São Paulo ao Trump, quem diz: "Eu não sou um político".

 

Sâmia Bonfim, Bancada Activista, SÃO PAULO (Brasil)

Existe uma tensão entre o âmbito da cidade e o âmbito nacional. São Paulo é uma cidade muito grande, com 12 milhões de habitantes, e é uma cidade muito extensa. É muito maior e mais povoado do que muitas nações do mundo. Essa dimensão também o torna poderoso a nível de política nacional.

Eu costumo dizer que São Paulo são muitas cidades dentro de uma única cidade. E muito desigual. Existem muitos bairros de elite, muito ricos, com uma vida cultural, até mesmo com uma vida política, muito forte, mas também há distritos totalmente deficitários; a moradia é muito precária, as pessoas não têm acesso a saúde, educação, absolutamente nada. Então, isso acaba por tornar as formas de organização e participação social na mesma cidade muito diferentes.

No bairro onde moro, que é um bairro mais central, Pinheiros, inclusive mais elitizado, existem espaços de organização; muitas ONGs, muitos grupos, lugares onde as pessoas se reúnem. Mas se você for para um bairro na periferia, às vezes o único contato que uma pessoa tem com a outra acontece através da igreja. E quando existe um centro cultural do município ele é muito precário e dura pouco tempo. Nesse sentido, penso que as questões locais são muitas vezes mais difíceis de enfrentar do que algumas questões nacionais, porque há uma desigualdade muito grande; não há nada que unifique o discurso da cidade, é muito fragmentado. A narrativa da cidade depende da especificidade de cada bairro, enquanto a narrativa nacional é unitária.

Nesse contexto, promover movimentos, organização política, é muito difícil. E porque São Paulo é uma cidade muito grande - é a maior economia do país - as questões nacionais têm um grande impacto. Os principais quadros das políticas nacionais são de São Paulo. O que acontece em São Paulo tem consequências em todo o Brasil. Nos protestos de junho de 2013, por exemplo, foi assim. Embora já tivesse acontecido em uma cidade do sul, em Porto Alegre que é uma cidade pequena, quando chegou a São Paulo, adquiriu dimensão nacional. E a política gira em torno dessas contradições e disputas, agora levadas ao espaço público. Primeiro através da esquerda, indo para a rua, depois da direita, indo também para a rua.

A gente nasceu da falta de alternativas. Tudo começou desse processo. E eu penso que é importante florescer as pautas locais, porque elas necessariamente dialogam com os nacionais. Agora, por exemplo, desde o meu mandato na prefeitura, entendi muito melhor o funcionamento do movimento cultural. A cultura em São Paulo é concebida com muitos projetos nas regiões periféricas, e são projetos territoriais. De formação musical, formação artística, teatro, e acabam se tornando movimentos políticos.

Recentemente, houve fortes cortes financeiros, um congelamento de quase 50% do orçamento cultural. Então, aqueles movimentos que as pessoas não conheciam, estão ocupando a rua e indo ao centro da cidade para reivindicar o prefeito, para reivindicar frente à câmera, e acredito que aí existe um canal. Houve cortes em São Paulo, porque a nível nacional também está se está cortando o orçamento. O presidente Temer está segurando o dinheiro, e os prefeitos fazem o mesmo. E os territórios também são mobilizados para isso. Eu acho que devemos ver como essas questões gerais acabam refletindo nos territórios, porque essas são as políticas públicas mais deficientes, de financiamento do Estado.

No caso de São Paulo, a câmara municipal é muito grande - tem 55 vereadores, e seu contato com o nível nacional é permanente. É a maior câmara do Brasil, uma das maiores da América Latina, talvez a maior, e consequentemente o que acontece aí tem muita visibilidade. Além disso, nosso prefeito já é candidato à presidência da nação no próximo ano. Ele usa São Paulo como um laboratório político para o seu programa eleitoral de 2018.

Eu pertenço à oposição, mas estou ciente de que o que eu faço acaba tendo um impacto, uma visibilidade, porque os olhos estão muito orientados para São Paulo. São Paulo determina a moda e determina a política no Brasil. A mídia também cobre muito o que acontece em São Paulo. E vejo que também acaba estimulando outros lugares; muitas pessoas do Norte, do Nordeste – lugares onde eu nunca estive – acabam entrando em contato com a gente porque eles gostam do meu mandato, porque acham interessante ter alguém lutando na maior prefeitura do país.

Alguns sugerem a possibilidade de eu me tornar uma deputada nacional, porque dessa forma meu mandato, de alguma forma, também os afetaria. Mesmo que as nossas políticas afetem só São Paulo, essas pessoas veem o potencial do que fazemos, mas isso não afeta suas políticas locais. Por exemplo, Áurea Carolina, de Belo Horizonte, tem uma história de mandato muito interessante, super democrática, aberta e horizontal, mas acaba tendo menos visibilidade do que nós, porque ela está em Belo Horizonte e não em São Paulo. Por mais que ela tenha experiências muitos interesses, muito mais do que as minhas, estando em Belo Horizonte, não têm tanta visibilidade.

 

Susana Ochoa, Wikipolítica, Jalisco (México)

Há uma maneira fundamental de ver as questões locais, o que até melhora a maneira como vemos o poder nacional. Vou dar um exemplo. Um dia, um acadêmico de Guadalajara estava apresentando um projeto sobre a sociedade civil, e ele colocou uma foto de um monstro muito grande, e disse que assim eram os problemas que o nosso país enfrenta. E ele começou a ampliar a imagem, e ela começou a pixelar, então este monstro já não era mais ameaçador, porque você já podia ver seus defeitos. Então, acho que é assim que temos que analisar a questão do poder.

Eu não acho que o poder deve ser eliminado, já que o poder é a forma que permite que você faça as coisas. Mas acredito que devemos repensar a forma como a descentralizamos. Isso tem a ver com práticas como, por exemplo, a de Pedro Kumamoto. Sendo uma figura tão visível como ele é, sendo um líder moral até mesmo a nível nacional, o seu primeiro contrapeso acontece no seu escritório. Eu acho que muitos políticos foram cercados por pessoas que constantemente lhes dizem que tudo vai ficar bem, e que eles são os melhores, e acho que é muito fácil para essa classe política perder o chão. É sobre como se descentraliza o poder, e isso tem a ver com a forma de gerar pesos e contrapesos dentro de uma organização.

Já a nível nacional é mais complicado. Mas se você pensa nisso dentro da sua organização, dentro de sua equipe, você pode pouco a pouco ir extrapolando.

Em qualquer caso, temos que começar pelo micro, pela reflexão pessoal que cada pessoa política no poder faz, e por que ele quer fazer as coisas, como ele está gerando mais instituições. Eu acho que isso é importante. Acreditamos que isso deve ser a aposta: como gerar instituição e não me refiro a como começamos a Wikipolitics, que era como um grupo de amigos e amigos que tinham coisas em comum. Mas percebemos que você não pode criar um movimento político baseado nisso, em amizades recíprocas e emocionais, porque você se torna um grupo fascista. Então, você precisa criar regras claras e transparentes que permitem controlar o poder.

 

Jorge Sharp, Movimiento Valparaíso Ciudadano, Valparaíso (Chile)

Acho que é um erro pensar que o problema das nossas cidades é apenas o de outras cidades, mas sim que é um problema de caráter nacional, mesmo de caráter continental. Para não darmos as costas às correlações da força entre esses níveis políticos, uma maneira de abordar o problema da questão nacional, uma maneira de abordar o problema do continental, é precisamente a construção do poder local em um determinado território. Portanto, esta é uma maneira de desafiar, entrar, propor e influenciar essas dinâmicas nacionais.

No Chile, isso se expressa da seguinte forma: o processo de Valparaíso, nosso triunfo, ajudou a catalisar o que está acontecendo hoje na política nacional, que é a constituição de um novo campo político, chamado Frente Amplio. Este era então um processo político local inovador, com aspectos de continuidade e aspectos da mudança, que tem um impacto a nível nacional.

 

Caren Tepp, Ciudad Futura, Rosario Argentina

A situação na Argentina a partir do resultado eleitoral de 2015 influencia aqueles, como nós, que participamos pela primeira vez de eleições nacionais. Ao pertencer organicamente ao Kirchnerismo, entendemos que um triunfo do Cambiemos significaria um passo atrás, não para um governo particular, mas para a sociedade como um todo, especialmente para projetos de transformação política. Porque o triunfo de Cambiemos não acontece de maneira isolada, mas ocorre também em um contexto regional e internacional.

Nesse sentido, assumindo esse desafio, não só queremos fortalecer processos locais na cidade de Rosario e tentar conquistar e governar nossa cidade em 2019, mas também assumimos o desafio de participar de uma batalha nacional pela primeira vez, com as candidaturas de deputados nacionais. Eu entendo que para enfrentar esse recuo ou essas políticas neoliberais, temos que deixar a polarização ou "a fenda", como dizemos na Argentina, para podermos diversificar as formas de resistência.

Temos o dever e o desafio não só de questionar as medidas e políticas do governo do Mauricio Macri, mas sobretudo oferecer alternativas. Diante das ameaças de fechamento, nós trabalhamos com a possibilidade de recuperar fábricas e empresas, como aconteceu depois de 2001 na Argentina. Não é apenas sobre resistência, mas também sobre avançar no poder de autogestão dos trabalhadores nesses meios de produção. Nossa cidade e nossa província têm muitos casos de empresas bem-sucedidas, cooperativas, empresas autogeridas, como La Cabaña ou Mil Folhas. Elas encontraram, precisamente nos momentos de crise, a possibilidade de progresso, de melhora das condições. E isso é, eu acredito, uma perspectiva diferente que podemos nós podemos oferecer e hoje inclusive, enquanto visitávamos a província, encontramos muitos desses casos.

No nosso país, com nossa campanha a nível nacional, também queremos colocar a questão dos governos e das cidades locais na agenda. Estamos levando propostas de âmbito nacional para reivindicar os governos locais através da política de proximidade como uma possibilidade de distribuição do poder, que o poder também pode ser construído de baixo para cima. Estamos convencidos de que uma das principais lições aprendidas nos últimos anos na América Latina, inclusive através de vários governos progressistas com suas características diferentes na região, é que o que é construído desde cima, cai desde cima também e, portanto, devemos pensar em possibilidades de um novo horizonte de inclusão nos próximos anos, onde a prática política interprete o poder de maneira diferente; e que ele pode ser feito de baixo para cima. Durante o nosso recorrido através da província que temos feito durante na campanha, a ideia de Ciudad Futura aparece clara, e essa ideia é aplicável a toda a província. Queremos mudar a forma de construção política para que cada território se empodere, para que cada território autonomamente e genuinamente, possa se organizar, e que talvez a ferramenta estatal ou nacional é a melhor para fazer frente ao neoliberalismo. A confluência de diferentes experiências de transformação que possuem raiz territorial.

Nós gostamos de uma frase que diz precisamente que não se trata de mudar de um poder para outro, mas construir um poder diferente. E nesse sentido, é importante que cada território se auto governe, que cada um mande no seu próprio território, assim todos e todas mandamos ao mesmo tempo. A verdade é que isso é algo que está ausente da agenda nacional. Apesar de ter se tornado evidente que cada vez mais territórios têm seus próprios problemas para enfrentar e desafios maiores, ainda falta essa mudança de paradigma de hierarquizar e pensar que a verdadeira política, o verdadeiro poder de transformação, é cada vez mais próxima do território. Nisso, os governos locais e os municípios têm muito a contribuir, mais do que as grandes ferramentas a nível nacional.

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