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Venezuela, imperialismo e militarização

A resposta à Covid-19 ratifica a profundidade da ideologia militarista no país, enquanto as organizações sociais apostam em uma solução pacífica, soberana e democrática.

Rafael Uzcátegui
1 July 2020
A Força de Ações Especiais (FAES) fecham lojas durante a quarentena
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SOPA Images/SIPA USA/PA Images

A relação dos Estados Unidos com a Venezuela bolivariana tem sido, como descreve o cientista político Carlos Romero, "esquizofrênica": "Um governo que demoniza os Estados Unidos, mas que ao mesmo tempo obtém grandes benefícios comerciais através dele: a Venezuela envia diariamente 1,3 milhões de barris de petróleo e derivados – 41% do total de vendas – para o mercado dos Estados Unidos, de onde importa bens e serviços".

Embora o confronto entre os dois países, que se intensificou desde o início da presidência de Donald Trump, seja verdadeiro, a realidade refuta o mito de que "os Estados Unidos atacam a revolução bolivariana por causa de seu interesse em se apropriar do petróleo venezuelano". De fato, a Chevron participa de quatro projetos de extração de petróleo no país sob a modalidade de "empresas mistas", criadas por Hugo Chávez, em 2007, para atrair investimentos privados internacionais para o setor de energia, cuja atividade gera US$ 9 de cada US$ 10 que entram no orçamento do Estado.

A relação está mudando agora, já que a administração Trump assumiu a política de pressão máxima sobre Nicolás Maduro, aumentando as sanções financeiras que obrigarão a Chevron a encerrar suas operações na Venezuela em 1º de dezembro. A decisão pretende influenciar o voto latino nas próximas eleições nos EUA, em que Trump busca se reeleger.

Apesar de alguma retórica pública de funcionários da Casa Branca que afirmam que "todas as opções estão sobre a mesa" para acabar com o governo de Maduro, fontes informadas dentro do país descartam a possibilidade de intervenção militar.

Geoff Ramsey, membro da ONG progressista Washington Office on Latin America (WOLA), disse que "os Estados Unidos descartam a intervenção por razões políticas. As autoridades sabem que seria impopular na região porque até agora o Grupo Lima – coalizão de governos latino-americanos – tem sido inflexível no apoio a uma solução pacífica. E seria também impopular dentro dos EUA; não há muito apoio interno para intervenções militares em outros países depois das experiências do Irã e do Afeganistão. E ainda menos durante a época de campanha eleitoral".

No entanto, uma discussão honesta sobre a interferência imperialista na Venezuela deve incluir a Rússia. Em sua estratégia de construir um "mundo multipolar", Chávez primeiro e Maduro depois, fizeram alianças com países como Irã, Coreia do Norte, China, Turquia e Rússia. Este último investiu US$ 17 bilhões em investimentos de petróleo e gás na Venezuela. Entre os dois países, existe um acordo para abrir a primeira fábrica de fuzil AK-103 na América Latina, com capacidade para montar 25 mil armas e 60 milhões de cartuchos por ano, que havia sido planejada para até o final de 2019.

Até a crise econômica resultante da queda dos preços de petróleo e gás no mercado internacional, a Venezuela era o líder regional na importação de armas, de acordo com os números do Instituto de Pesquisa da Paz de Estocolmo (SIPRI), tendo a Russa como principal fornecedor. Entre 2000 e 2009, a Venezuela comprou US$ 2,068 bilhões em armas do Estado russo. Um exemplo da influência atual de Vladimir Putin é o conselho militar dado por oficiais russos aos soldados venezuelanos para enfrentar a recente tentativa de invasão armada ao longo das costas do país, conhecida como "Operação Gideon".

A primeira política social do governo chavista, o "Plano Bolívar 2000", foi implementada pelo exército venezuelano. Membros da ativa, ou reformados, passaram a dirigir ministérios, governadorias e prefeituras

A participação dos Estados Unidos e da Rússia na crise venezuelana levou alguns analistas, como Andrei Serbin da Coordenação Regional de Pesquisas Econômicas e Sociais (CRIES), a argumentar que o conflito foi transformado em uma "disputa geopolítica", à qual se somou a participação da China.

Covid-19 e militarismo

A Venezuela tem uma tradição militarista que precede a revolução bolivariana, que foi aprofundada pela vitória eleitoral de Chávez em 1998. No começo do período democrático, em 1958, os principais partidos – excluindo o Partido Comunista – assinaram um acordo de alternância conhecido como "Pacto do Ponto Fixo" (Pacto de Punto Fijo) que, entre outros objetivos, buscava "devolver os militares ao quartel", subordinando-os às autoridades civis. E embora tenham mantido um papel importante nas décadas seguintes, sua beligerância política aberta começou em 1999, quando a nova Constituição lhes deu o direito de voto.

A primeira política social do governo chavista, o "Plano Bolívar 2000", foi implementada pelo exército venezuelano. Membros da ativa, ou reformados, passaram a dirigir ministérios, governadorias e prefeituras. Uma lógica militar, e não uma de movimentos populares, foi o que o Estado bolivariano organizou, com estruturas verticais e uma narrativa com base no imaginário das Forças Armadas.

Em 2013, as expectativas de que um presidente civil, Nicolás Maduro, interromperia a tendência militarista rapidamente se evaporaram. Uma de suas primeiras decisões foi permitir a participação dos militares nas tarefas de segurança pública. Em 2015, começaram as chamadas "Operações de Libertação e Proteção do Povo" (OLP), um esforço conjunto entre as forças militares e policiais em bairros pobres. Em seus primeiros cinco meses, as operações fizeram 245 vítimas fatais, de acordo com o Ministério Público.

Em 2017, as OLP foram substituídas por uma nova força policial, a Forças de Ações Especiais (FAES), criadas para atuar em operações altamente letais (sequestros e operações antiterroristas), mas que na prática se tornaram os protagonistas de operações de segurança pública similares às da OLP.

A grave situação dos direitos humanos na Venezuela foi refletida no relatório mais recente sobre o país elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, resultados divulgados por Michelle Bachelet. Sobre as FAES, ela afirma: "Milhares de pessoas foram mortas em supostos confrontos com as forças estatais nos últimos anos. Há motivos razoáveis para acreditar que muitas dessas mortes constituem execuções extrajudiciais perpetradas pelas forças de segurança, particularmente as FAES". Ela recomenda: "Desarticular as FAES e estabelecer um mecanismo nacional imparcial e independente para investigar as execuções extrajudiciais".

Em uma atualização sobre a situação no país de setembro de 2019, Bachelet se referiu ao uso de tribunais militares contra civis, quando ela rejeitou a sentença de cinco anos contra o sindicalista Rubén González: "A aplicação da justiça militar para julgar civis constitui violação do direito a um julgamento justo, incluindo o direito de ser julgado por um tribunal independente e imparcial".

A militarização que existe hoje na Venezuela também se reflete na resposta das autoridades à Covid-19

Dada sua crescente impopularidade, o governo de Nicolás Maduro tem as Forças Armadas como principal pilar de apoio – uma gestão levou mais de quatro milhões de venezuelanos a deixar o país como migrantes forçados, de acordo com dados da agência da ONU para refugiados (ACNUR). A perseguição por razões políticas é particularmente hostil ao pessoal militar descontente e ao setor bolivariano conhecido como "chavismo crítico" que se opõe ao governo. Segundo dados do Programa Venezuelano de Educação Ação em Direitos Humanos (Provea), 44 de seus membros foram presos, assediados e demitidos de seus empregos, com um caso de uma pessoa morta, Alí Domínguez, em 6 de março de 2019. Do número atual de 402 prisioneiros políticos, segundo o Fórum Criminal, dois são oficiais militares que ocuparam altos cargos durante a presidência de Chávez: Raúl Baduel e Miguel Rodríguez Torres.

A militarização que existe hoje na Venezuela também se reflete na resposta das autoridades à Covid-19. Mais do que uma emergência sanitária, o vírus está sendo confrontado como um inimigo político e militar. O Estado decretou uma quarentena, com início em 13 de março, semelhante ao resto do mundo.

O que é diferente é a exclusão do conhecimento médico e técnico na resposta, que deu as costas para todos os setores úteis da sociedade. O ministro da Saúde vem sendo reprimidos pelo porta-voz, assumido pela liderança do Partido Socialista Unido da Venezuela e pelo Ministro da Defesa. Para manter o máximo controle das informações, apenas um laboratório foi autorizado em todo o país a realizar testes de triagem, com uma capacidade diária para um máximo de 200 testes.

Aproveitando a quarentena para aumentar os mecanismos de controle da população, o governo aumentou a censura ao ponto de criminalizar o único relatório divulgado publicamente sobre possíveis cenários de contaminação pela Academia Venezuelana de Ciências Físicas, Matemáticas e Naturais. Em dois meses de quarentena, duas pessoas morreram durante manifestações por água, eletricidade e alimentos, 22 jornalistas foram detidos por realizarem seu trabalho informativo e 11 médicos por denunciarem a falta de equipamentos suficientes nos hospitais.

Organizações sociais venezuelanas têm insistido em uma solução democrática e pacífica para o conflito, em que as pessoas possam decidir, através de eleições livres, o destino do país, rejeitando a interferência tanto dos Estados Unidos quanto da Rússia. A falta da possibilidade de uma solução não violenta está favorecendo condições para o surgimento da violência.

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